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Jitaúna

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Última atualização: 11 março 2024 às 09:14:15
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Prefeitura Municipal de
Jitaúna



Legislação Municipal


Legislação Municipal


Foram encontrados 9 resultados das pesquisas.


Leis: 6

Decretos: 1

Regulamentação do Acesso à Informação: 1

Regulamentação dos Valores de Diárias: 1


Resultados
Categoria Tipo Ano Número Ementa :.
Leis Poder Legislativo 2021 14.129/2021 Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública e altera a Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, a Lei nº 12.527, de ... Download
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Leis Plano de Cargos e Carreiras 2019 228/2019 ESTABELECE O PLANO, CARREIRAS E SALÁRIOS, COM INSTITUIÇÃO DE CARREIRA FUNCIONAL, DOS CARGOS PÚBLICOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE... Download
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Leis Poder Legislativo 2013 115/2013 LEI 115/2013 REGULA O ACESSO INFORMAÇÃO Download
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Leis Lei Orgânica 1990 01/1990 LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO - 1990 - PARTE 03 Download
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Leis Lei Orgânica 1990 01/1990 LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO - 1990 - PARTE 02 Download
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Leis Lei Orgânica 1990 01/1990 LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO - 1990 - PARTE 01 Download
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Decretos 2024 001/2024 Regulamenta, no âmbito da Administração Pública Municipal, direta, autárquica e fundacional do Município de Jitaúna, a Lei Federal nº 14.133, de 2021. Download
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Regulamentação do Acesso à Informação 2013 115/2013 “Regula o acessoa informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, inciso II do §3º do art. 37 e no§ 2º do art. 216 da Constituição Federal,e dá outras providências.” Download
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Regulamentação dos Valores de Diárias 2013 71/2013 Decreto Nº. 71/2013 de 16 de Janeiro de 2013. Download
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