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Jitaúna

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Prefeitura Municipal de
Jitaúna

Prefeitura de Jitaúna pública novo decreto com medidas mais restritivas contra a Covid-19

Fonte: #PrefeituradeJitaúna #SecretariaMunicipaldeAdministração
25/03/2021 às 22h22

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A Prefeitura de Jitaúna publicou nesta quarta-feira (24/03), no Diário Oficial do Município, o decreto nº 21/2021, com novas medidas restritivas de enfrentamento à Covid-19. O decreto estabelece as atividades essenciais que poderão manter o funcionamento e aquelas que terão o atendimento restrito. De acordo o documento, as medidas passam a valer a partir desta quinta-feira (25) e seguem até o dia 07 de abril.

Durante este período, somente poderão funcionar, para atendimento ao público de forma presencial, os estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços a seguir elencados:

Serviços públicos essenciais; serviços relacionados à saúde, incluídos os serviços médicos, hospitalares entre outros; supermercados, mercados, padarias e feiras livres.

Demais estabelecimentos voltados ao abastecimento alimentar funcionam entre às 07hs e 18hs com Delivery até às 23hs; Bares, Revendedoras de bebidas alcoólicas e similares funcionam entre às 07hs e 18hs, não permitido Delivery após expediente ficando proibido funcionar aos domingos; Postos de Combustíveis funcionam entre às 06hs e 22hs; Academias de Ginásticas até às 19:30hs; Igrejas e Templos Religiosos até às 19:30hs; Demais estabelecimentos comerciais das 07hs às 18hs.

Os estabelecimentos listados acima deverão assegurar o cumprimento dos protocolos de biossegurança instituídos pelos Poderes Públicos, devendo, em todo o caso, realizar o uso obrigatório de máscara, bem como ser garantido o distanciamento mínimo de 1,5 (um metro e meio) entre os trabalhadores, colaboradores e clientes.

Aulas

Ficam suspensas as aulas presenciais na rede pública e privada de ensino, devendo ser, caso possível, ministradas remotamente.

Shows e eventos

Permanece vedada a realização de festas, shows e eventos comerciais de qualquer natureza, inclusive as realizadas em espaços comemorativos de ambientes públicos ou privados.

Protocolos sanitários

Os Protocolos Sanitários, inclusive aqueles que dizem respeito às regras de distanciamento social, disposição de álcool em gel para o público em geral, bem como utilização obrigatória de máscara de proteção facial, implementados e amplamente divulgados até o momento, assim como demais atos normativos anteriormente editados, permanecem em pleno vigor em sua integralidade, ressalvando, contudo, a eventualidade de disciplina divergente do presente Decreto.

Toque de Recolher

O Toque de recolher será das 20hs às 05hs da manhã do dia seguinte.

Fiscalização

A fiscalização dos estabelecimentos listados no decreto ficará sob a responsabilidade da Vigilância Sanitária, vinculada á Secretaria municipal de Saúde.

*Ascom/Prefeitura de Jitaúna