1740

Jitaúna

Pular para o conteúdo
Prefeitura Municipal de
Jitaúna

Município de Jitaúna publica novo decreto para conter novos casos do Coronavírus

Fonte: #PrefeituradeJitaúna #SecretariadeAdministração
22/01/2022 às 00h52

Noticia

Galeria com imagens e vídeos sobre a matéria


A prefeitura do município de Jitaúna divulgou, nesta sexta-feira (21/01), o decreto de nº 006/2022, que determina novas restrições e horários de funcionamento dos estabelecimentos para conter o avanço da Covid-19. 

No decreto válido até o dia 03 de fevereiro de 2022, fica determinado a suspensão e realização de eventos coletivos para público, realizados por órgãos ou entidades da Administração Pública direta, indireta, privados, com ou sem fins lucrativos, que impliquem em aglomerações de pessoas.

I. festas, comemorações, formaturas, seminários, encontros e congêneres; 

II. eventos esportivos em qualquer modalidade;

III. eventos artísticos, cívicos e culturais; 

IV. outros eventos de natureza similar.

Ficam limitados o horário de funcionamento dos bares, quiosques, distribuidoras de bebidas e similares, destinados a venda e consumo direito no local de bebida alcoólica, que só poderão funcionar até as 20:00h. 

Os estabelecimentos que descumprirem as determinações constantes no presente decreto, poderão ter seu alvará de funcionamento cassado, com a consequente interdição, podendo se utilizar de força policial e da fiscalização com os servidores e prestadores de serviços municipais, para tanto, sem prejuízo da aplicação de multa prevista em lei.

Todos os estabelecimentos deverão adotar medidas de prevenção contra o COVID-19, conforme preconizado pelo Ministério da Saúde.

Nos estabelecimentos comerciais onde ocorra a permanência prolongada de pessoas, a exemplo de bares, restaurantes, salões e similares, os assentos deverão guardar distância mínima de um metro e meio entre si.

Assessoria de Comunicação - Prefeitura de Jitaúna