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Prefeitura Municipal de Jitaúna

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Prefeitura de Jitaúna publica DECRETO que trás novas medidas para o funcionamento do comércio

Fonte: #PrefeituradeJitaúna #SecretariaMunicipaldeAdministração
19/02/2021 às 16h24

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A Prefeitura de Jitaúna publicou nesta sexta-feira, (19/02), um novo DECRETO N° 16/2021, que informa sobre as medidas de prevenção e combate ao coronavírus no município. E conforme orientação da Prefeitura, novas medidas foram adotadas para o funcionamento do comercio a partir deste sábado (20/02).

Estabelecimentos comerciais devem fechar ás 18hs, e todos devem cumprir as medidas estabelecidas, obrigados a seguirem as normas, sob pena de cassação do alvará, pagamento de multa podendo também responder por crime contra a saúde pública (Art. 268 do Código Penal).

Com o novo DECRETO os estabelecimentos comercias de diversos segmentos como: Supermercados, Padarias, Frigoríficos, Mercados, Farmácias, Laboratórios, Caixa Lotérica, Mercados Municipais de Carnes e Cereais, Lojas de Material de Construção, Casa de Produtos Agrícolas, Pet Shop, Comércios de Cacau, Oficinas e Borracharias assim como Serralherias e Serrarias, Escritórios, Setor Gráfico, Papelarias e Gráficas, Lojas de Móveis e Eletrodomésticos, Roupas, Calçados, Bijuterias, e Congêneres, bem como Óticas e Floricultura funcionam agora das 07hs às 18hs.

Postos de Combustíveis funcionam das 06hs às 22hs.

Restaurantes, Trailers, lanchonetes e similares. (Após às 18hs apenas no sistema Delivery de comida até às 21:30hs, com portas fechadas). Funciona das 07hs às 18hs.

Bares, Revendedoras de bebidas alcoólicas e similares. (Após às 18hs não será permitido o sistema de Delivery) Funcionam das 07hs às 18hs de segunda a sábado.

Restrições Sanitárias:

Academias e centros de Ginásticas funcionam até às 20hs, (Limitando o quantitativo de usuários estabelecidos pela vigilância municipal. Tempo máximo de 1 hora por cliente).

Salões de beleza poderão funcionar de segunda-feira á sábado com horário marcado evitando aglomerações.

No DECRETO em vigor fica facultada a abertura das igrejas e templos religiosos todos os dias da semana a critério dos seus líderes, devendo manter o distanciamento entre membros presentes.

A feira livre continua sendo permitida com restrições de distância mínima de dois metros entre cada barraca/veículo com produtos.

No entanto, reforça a obrigatoriedade do uso de máscara de proteção, bem como o uso de álcool em gel e manter o distanciamento entre as pessoas. O DECRETO está publicado no site da Prefeitura, www.jitauna.ba.gov.br.

O toque de recolher segue das 22hs às 05 da manhã do dia seguinte. O novo decreto fica vigente até o dia 07 de março. E recomendado o uso de máscaras ao sair de casa.

*Ascom/Prefeitura de Jitaúna/Neilton Brito