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Jitaúna

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Prefeitura Municipal de
Jitaúna

Secretaria de Agricultura realizará nesta quinta-feira, 17 renovação e retirada de Daps

Fonte: #PrefeituradeJitaúna #SecretariadeAgriculturaeMeioAmbiente
15/03/2022 às 23h34

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A Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP) é o instrumento utilizado para identificar e qualificar as Unidades Familiares de Produção Agrária da agricultura familiar e suas formas associativas organizadas em pessoas jurídicas.

Com objetivo de beneficiar agricultores da região de Jitaúna a Secretaria de Agricultura realizará nesta quinta-feira, (17) ás 08hs na Câmara de Vereadores a renovação e retirada de Daps. A Secretaria de Agricultura realizará o evento em parceria com BAHIA ATER e Governo do Estado.

A DAP é a porta de entrada do agricultor familiar às políticas públicas de incentivo à produção e geração de renda. Como uma identidade, o documento tem dados pessoais dos donos da terra, dados territoriais e produtivos do imóvel rural e da renda da família. 

Para acessar uma linha de crédito do Pronaf, por exemplo, é imprescindível a DAP, pois nela consta informações que darão segurança jurídica para as transações de financiamentos.

Para obter a DAP, é necessário ir até a sede da secretaria e ter em mãos:

- Carteira de identidade (RG);   

- CPF; e

- Documentos do (a) cônjuge: RG e CPF (apenas para as pessoas casadas ou sob regime de união estável).

A EMISSÃO DA DAP É GRATUITA, NÃO PODENDO OS EMISSORES CREDENCIADOS COBRAREM PELA SUA EMISSÃO.      

Assessoria de Comunicação - Prefeitura de Jitaúna