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Prefeitura Municipal de Jitaúna

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Conselho Municipal de Meio Ambiente é oficialmente formado em Jitaúna

Fonte: #PREFEITURADEJITAÚNA #SECRETARIAMUNICIPALDEAGRICULTURA
15/01/2021 às 13h55

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O Município de Jitaúna, deu um grande passo na sua gestão Ambiental, com a oficial formação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (CONDEMA), através da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente (SAMA). A instituição do CONDEMA, visa a conformidade com a Lei Municipal nº. 079/2010 de 30 de Novembro de 2010, que atualmente está sendo integralmente cumprida.

O CONDEMA é formado por autoridades locais como: Polícia Militar, Guarda Municipal, representantes dos poderes público, secretaria de educação, secretaria de saúde, empresários locais, ambientalistas e membros da sociedade civil.

Conforme a Lei supracitada, o CONDEMA, além de ser um instrumento fundamental à gestão ambiental municipal, possui poder Consultivo, Normativo, Deliberativo e Fiscalizador. Em que seus membros se reúnem em frequência bimestral, para fins de pontuar, discutir e definir as ações pertinentes à gestão ambiental do município de Jitaúna.

Após formação do Conselho Municipal foi escolhido para assumir a presidência do CONDEMA, o atual Secretario de Agricultura de Jitaúna, Edvaldo Peixoto das Virgens Filho (Badoquinha).

*Ascom/Prefeitura de Jitaúna/Neilton Brito