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Prefeitura Municipal de Jitaúna

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Novos conselheiros tutelares são empossados em Jitaúna

Fonte: #PrefeituradeJitaúna #AssistenciaSocial #PossedosConselheirosTutelares #2020/2024
09/01/2020 às 11h37

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Os cinco novos conselheiros tutelares de Jitaúna tomaram posse nesta quinta-feira (8) em solenidade oficial realizada na Câmara Municipal de Vereadores. A equipe terá um mandato de quatro anos, a ser encerrado em 2024. A cerimonia contou com a presença dos secretários Marcelo Pecorelli, Antonio Marcos, Daiana Ramos e Emanuella Souza. Contou ainda com a presença do vereador Neres Costa, do assessor Jurídico da Prefeitura Dr. Tiago Fontoura, do presidente do CMDCA José Raimundo Junior e da assistente Social Juliana Brito.

Compete ao Conselho Tutelar composto por Jefferson Hilário, Lu Pinheiro, Magnaldo Neres, Rosa Alves e Menanda Abreu cuidar do atendimento e tomar conhecimento de fatos que caracterizam ameaça e violação dos direitos da criança e do adolescente, devendo adotar os procedimentos legais cabíveis e, se for o caso, aplicar as medidas de proteção previstas na Lei.

O Município conta com cinco conselhos tutelares titulares e cinco suplentes. O Conselho também é um órgão público não-jurisdicional, permanente e autônomo, encarregado de zelar pelo cumprimento dos direitos das crianças e dos adolescentes, desempenhando funções administrativas.

*Ascom/Prefeitura de Jitaúna/ Fotos: Guto Cruz/Texto: Neilton Brito