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Prefeitura Municipal de Jitaúna

Bahia

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Última atualização: 24 junho 2021 01:01:34

Diário Oficial

Junho - 2021

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22/06/2021 - Edição nº 2534

Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 070/2021 - Objeto: Contratação de Empresa do ramo para prestação de serviços de borracharia, incluindo força e troca de pneus dos veículos e máquinas pertencentes ao Município de Jitaúna-Bahia. (Ailton Silva Goncalves – Me).
-Extrato de Contrato N°083/2021. (Ailton Silva Goncalves – Me).
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Nº certificação: /JJH9JINU+9YPZOSK7QAQG

22/06/2021 - Edição nº 2533

Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 073/2021 - ABM Agrimensura Ltda
-Extrato de Contrato 086/2021 Dispensa de Licitação Nº 073/2021 - ABM Agrimensura Ltda
-Ata de Registro de Preços Nº 001/2021 Pregão Eletrônico Nº 010/2021/SRP - Supermercado Central de Jitaúna Ltda - EPP
-Ata de Registro de Preços Nº 002/2021 Pregão Eletrônico Nº 010/2021/SRP - M & C Business Comercio e Serviços Ltda – ME
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Nº certificação: 59ZDJR5A6JJA70UKA4J+EG

21/06/2021 - Edição nº 2532

Resumo: Decreto Municipal Nº. 41 de 18 de junho de 2021 - Prorroga as medidas indispensáveis para enfrentamento dos riscos de propagação do Coronavírus (COVID 19) no Município e dá outras providências.

Nº certificação: /NVEULL7UKXGLBZVWPTEYG

18/06/2021 - Edição nº 2531

Resumo: Resolução CMAS N° 006/2021 De 14 De Junho De 2021.
-Resolução CMAS N° 007/2021 De 14 De Junho De 2021.
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Nº certificação: WB//AQPWKAVQTUWRXW7VNG

17/06/2021 - Edição nº 2530

Resumo: Aviso Pregão Eletrônico Nº 016/2021
-Edital Pregão Eletrônico Nº 016/2021
-Aviso Pregão Eletrônico Nº 017/2021
-Edital Pregão Eletrônico Nº 017/2021
-Edital da Tomada de Preços Nº TP02/2021
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Nº certificação: HWQBYZ/9PFXL9JCASUVZJG

17/06/2021 - Edição nº 2529

Resumo: Aviso de Licitação da Tomada de Preços 02/2021 - Objeto: execução da obra de construção do Terminal Rodoviário de Jitaúna.

Nº certificação: WMNZCL5ANGAKOPEG6IROLQ

17/06/2021 - Edição nº 2528

Resumo: Decreto Nº 13/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor de 344.000,00 (trezentos e quarenta e quatro mil reais) e dá outras providências.
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Nº certificação: DXCW10G6XGK+RQCGVOMJGG

16/06/2021 - Edição nº 2527

Resumo: Decreto n.º 40 de 16 de Junho de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de novos membros da sociedade civil e governamental do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA do município de Jitaúna para gestão 2021- 2023. e dá outras providências.
-Comunicado/Circular CMDCA n° 002/2021.
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Nº certificação: BZJA3KI3Z/6M/GU67G03WG

15/06/2021 - Edição nº 2526

Resumo: Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato SMIO. Nº 206/2019 - Altera-se a cláusula sétima - prazo de vigência, alterando a vigência do contrato até 07/10/2021 e cláusula oitava – prazo de execução, alterando a execução até 07/09/2021.

Nº certificação: FPN7/XMGJ1BBXBY12YGYBW

15/06/2021 - Edição nº 2525

Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação n° 068/2021.
-Extrato de Dispensa de Licitação n° 071/2021.
-Extrato de Contrato Nº 081/2021 da Dispensa de Licitação nº 068/2021
-Extrato de Contrato Nº 084/2021 da Dispensa de Licitação nº 071/2021
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Nº certificação: AEEXSGVDBMXXNERMBEFDRA

15/06/2021 - Edição nº 2524

Resumo: Decreto 12/2021 Maio/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor de 207.245,00 (duzentos e sete mil e duzentos e quarenta e cinco reais ) e dá outras providências
-Dispensa de Licença Ambiental DLA 001/2021 Processo 003/2021
-Dispensa de Licença Ambiental DLA 002/2021 Processo 004/2021
-Dispensa de Licença Ambiental DLA 003/2021 Processo 005/2021
-Dispensa de Licença Ambiental DLA 004/2021 Processo 006/2021
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Nº certificação: LNG/AC6ANRAT5JBWU18TYG

15/06/2021 - Edição nº 2523

Resumo: Aviso do Pregão Eletrônico Nº 015/2021 - Contratação de Empresa do Ramo Para o Fornecimento de Materiais de Informática e Periféricos Para as Diversas Secretarias do Município de Jitaúna - BA.
-Edital do Pregão Eletrônico Nº. 015/2021 – Licitações - E Nº 877427 - Contratação de Empresa do Ramo Para o Fornecimento de Materiais de Informática e Periféricos Para as Diversas Secretarias do Município de Jitaúna - BA.
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Nº certificação: WUZYC8VPOFTQXUC4T2EW8G

11/06/2021 - Edição nº 2522

Resumo: Aviso de Cancelamento Tomada de Preços 001/2021 - Execução da obra de construção do Terminal Rodoviário de Jitaúna.
-Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato SMIO. nº 016/2020 - SPAC Construtora Ltda.
-Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato F.M.E. nº217/2017 - Acisa Construções e Empreendimentos Ltda.
-Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato SMIO. nº 219/2019 - DSB Construções Eireli.
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Nº certificação: ZG1RNHQPAGYPJ+POZK63LQ

11/06/2021 - Edição nº 2521

Resumo: Decreto Municipal Nº 39 de 11 de Junho de 2021 - Dispõe sobre feriados no âmbito do Município de Jitaúna e dá providências correlatas.

Nº certificação: K5FJNT9+3QWZLOR9JZD++W

09/06/2021 - Edição nº 2520

Resumo: Decreto Nº 38 de 09 de Junho de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de novos membros da Sociedade Civil e Governamental do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS do município de Jitaúna para gestão 2021 -2023. e dá outras providências.

Nº certificação: NC3MVNQCU0KH5TWUJ/LDQA

07/06/2021 - Edição nº 2519

Resumo: Comunicado / Circular Nº 001/2021.

Nº certificação: GXH0P3ZCI8UGLZDZQXLZWW

07/06/2021 - Edição nº 2518

Resumo: Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato SEAD 024/2021 - G. de Souza Brandão – ME.

Nº certificação: QUHU9LFZCVOJ4CGJAXDTOQ

07/06/2021 - Edição nº 2517

Resumo: Termo de Homologação do Pregão Eletrônico SRP Nº. 011/2021 - Contratação de Empresa do Ramo para o fornecimento de peças e serviços mecânicos para os veículos pertencentes ao Município de Jitaúna.

Nº certificação: ZDRLR4VU9K3EORRVM091HA

04/06/2021 - Edição nº 2516

Resumo: Decreto Municipal Nº. 38 de 04 de Junho de 2021 - Prorroga as medidas indispensáveis para enfrentamento dos riscos de propagação do Coronavírus (COVID 19) no Município e dá outras providências.

Nº certificação: HMQLGWKNMMSSBSCDS3I/NQ

02/06/2021 - Edição nº 2515

Resumo: Comunicado/Circular CMAS n° 002/2021.

Nº certificação: BUZMBOZZI4NMHFKEOZHCAG

01/06/2021 - Edição nº 2514

Resumo: Decreto 10/2021, maio de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor de 365.000,00 (trezentos e sessenta e cinco mil reais) e dá outras providências.
-Decreto 11/2021, maio de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor de 1.000,00 (um mil reais) e dá outras providências.
-Decreto N°. 078, de 01 de junho 2021 - Dispõe a nomeação do Secretário Executivo para o Conselho Municipal de Educação de Jitaúna (CME) e dá outras providências.
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Nº certificação: EEINR+AUWTXFVRCXDIHA4G

01/06/2021 - Edição nº 2513

Resumo: Decreto nº 143 de 31 de Maio de 2021 - Nomeia membros para compor o Conselho de Alimentação Escolar do Município de Jitaúna e dá outras providências.

Nº certificação: FJZH/C2LFLXPKCCW7WRFWW

01/06/2021 - Edição nº 2512

Resumo: Aviso De Licitação Da Tomada De Preços Nº TP01/2021 - Objeto: Execução Da Obra De Construção Do Terminal Rodoviário De Jitaúna.

Nº certificação: L7RJNTZAAJX8HT1WYM5VMA
Maio - 2021

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31/05/2021 - Edição nº 2511

Resumo: Resolução Nº 002/2021 de 31 de Maio de 2021 – Convocar as entidades não governamentais, registradas no CMDCA, para a assembleia extraordinária de eleição de conselheiros representantes da sociedade Civil, para o biênio 2021/2023.

Nº certificação: 2U79EFPRUA/GNPTAVXNKIW

31/05/2021 - Edição nº 2510

Resumo: Termo de Homologação Pregão Eletrônico SRP nº. 010/2021 - Contratação de empresa do ramo para o fornecimento de gêneros alimentícios, para suprir as necessidades da merenda escolar do ano de 2021.
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Nº certificação: WG/HYQJXX0IL81EL6NNLYG

31/05/2021 - Edição nº 2509

Resumo: Edital da Tomada de Preços Nº TP01/2021 - Objeto: Execução da obra de construção do Terminal Rodoviário de Jitaúna.

Nº certificação: M86CQWFR5ZLM4LB8C3EAQW

28/05/2021 - Edição nº 2508

Resumo: Errata de Publicação - Edição Nº 2506 – Pagina 04 em 26 de maio de 2021.

Nº certificação: 6WB69ZX6LNLZPIIBE+3J3W

28/05/2021 - Edição nº 2507

Resumo: Comunicado / Circular CMAS N.º001/2021.

Nº certificação: CCGKC7FYHKUIHA/GN0S+PG

26/05/2021 - Edição nº 2506

Resumo: Termo De Homologação Do Pregão Eletrônico Nº. 012/2021 – Empresa: Mais Pax Regional Serviços Funerários De Jequié Eireli.
-Extrato De Contrato N°079/2021 Do Pregão Eletrônico Nº. 012/2021 – Contratado: Mais Pax Regional Servicos Funerarios De Jequie Eireli.
-Termo De Homologação Do Pregão Eletrônico Nº. 013/2021 – Empresa: D.N. Papelaria E Informática Ltda.
-Extrato De Contrato N°080/2021 Do Pregão Eletrônico Nº 013/2021 – Empresa: D.N. Papelaria E Informática Ltda.
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Nº certificação: TDKBAOIY/WOKTULOCYREPW

26/05/2021 - Edição nº 2505

Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre de 2021.
-Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2021.
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Nº certificação: OWFXQUNQDYOUUZQ0FXJRYQ

25/05/2021 - Edição nº 2504

Resumo: Edital de Audiência Pública Nº 003/2021 - Dispõe sobre a realização da Audiência Pública por parte do Poder Executivo Municipal de Jitaúna, para fins de demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 1º - Quadrimestre de 2021, de acordo o § 4º do art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e dá outras providencias.

Nº certificação: BTHSXK37N39TF5AWBXNHYW

24/05/2021 - Edição nº 2503

Resumo: Portaria Nº 06 De 12 De Abril De 2021 - Nomeia os cargos previsto na Lei Municipal 217/2019, que dispõe sobre o estatuto, código de conduta e o plano de cargos e carreiras da guarda civil municipal de Jitaúna.
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Nº certificação: 7MN6FGXVJJK9RBEY7ZV2RG

24/05/2021 - Edição nº 2502

Resumo: Republicação Do Decreto De Suplementação Nº 09/2021.
-Ata 01 De Registro De Preços Do Pregão Eletrônico SRP Nº 008/2021 – Contratação de empresa do ramo para fornecimento de peças e serviços mecânicos, para veículos e máquinas do Município de Jitaúna.
-Ata 02 De Registro De Preços Do Pregão Eletrônico SRP Nº 008/2021 – Contratação de empresa do ramo para fornecimento de peças e serviços mecânicos, para veículos e máquinas do Município de Jitaúna.
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Nº certificação: 0LPED7JS8QHW+1S1IXP3RG

24/05/2021 - Edição nº 2501

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 2º Bimestre 2021.

Nº certificação: 7MUJOJNNKESWYBQFHEGRRA

24/05/2021 - Edição nº 2500

Resumo: Ata de Registro de Preços n° 001/2021 Pregão Eletrônico n° 007/2021/SRP - Primus Papelaria Móveis e Suprimentos Ltda.
-Ata de Registro de Preços n° 002/2021 Pregão Eletrônico n° 007/2021/SRP - Comercial MF Xavier Ltda.
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Nº certificação: Q5XLU+QT0LTGUFSDSMSO5Q

21/05/2021 - Edição nº 2499

Resumo: Decreto Municipal Nº 37 de 21 de Maio de 2021 - Dispõe sobre a reestruturação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o art. 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da lei federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências.

Nº certificação: 6G7GP+ZX9PL7L+O46NDULQ

21/05/2021 - Edição nº 2498

Resumo: Decreto Municipal Nº 36 de 21 De Maio De 2021- Prorroga as medidas indispensáveis para enfrentamento dos riscos de propagação do Coronavírus (COVID 19) no Município e dá outras providências.
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Nº certificação: 8QUZNF3AKPPOIIK3YADHSQ

21/05/2021 - Edição nº 2497

Resumo: Errata de Publicação do Diário Oficial do Município Edição nº 2472 de 20/04/2021 - Pag 02

Nº certificação: Q245YNJDOIMVPUSB5CEOZQ

19/05/2021 - Edição nº 2496

Resumo: Resolução CMAS n. 005/2021

Nº certificação: 85FNIGEC/YKH7PXWHCDREQ

18/05/2021 - Edição nº 2495

Resumo: Decreto 8/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor de 552.550,00 (quinhentos e cinquenta e dois mil e quinhentos e cinquenta reais) e dá outras providências.
-Decreto 9/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor de 129.200,00 (cento e vinte e nove mil e duzentos reais) e dá outras providências.
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Nº certificação: XDY4WMK8OUHAGDRIU8Q3YA

18/05/2021 - Edição nº 2494

Resumo:
-Aviso Do Pregão Eletrônico Nº 014/2021 - Licitações-E Nº 872497 Do Processo Administrativo Nº 167/2021 - Contratação de empresa para o fornecimento de oxigênio de uso medicinal para a Secretaria Municipal de Saúde de Jitaúna e Hospital Nossa Senhora de Fátima, deste Município.
-Aviso Do Pregão Eletrônico Nº 006/2021 Dos Processos Administrativos N°161/2021, N°162/2021, N°163/2021, N°164/2021, N°165/2021, N°166/2021 - Contratação de empresa do ramo para o fornecimento de recarga de Gás Liquefeito de Petróleo-GLP, em botijões retornáveis de 13 kg e cascos de botijões com capacidade de 13 kg para as diversas Secretarias do Município de Jitaúna-BA.
-Edital Do Pregão Eletrônico SRP Nº 014/2021 - Licitações-E Nº 872497 Do Processo Administrativo Nº 167/2021 - Registro de preços, tendo por base a proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para o fornecimento de oxigênio de uso medicinal para a Secretaria Municipal de Saúde de Jitaúna e Hospital Nossa Senhora de Fátima, deste Município.
-Edital Do Pregão Presencial N° 006/2021 - Contratação de empresa do ramo para o fornecimento de recarga de Gás Liquefeito de Petróleo-GLP, em botijões retornáveis de 13 kg e cascos de botijões com capacidade de 13 kg para as diversas Secretarias do Município de Jitaúna-BA.
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Nº certificação: /WH8MKACMG9VUTHAC5L5TG

17/05/2021 - Edição nº 2493

Resumo: Aviso - Pregão Eletrônico Nº 011/2021 - Processos Administrativos: 141/2021, 142/2021, 143/2021, 144/2021, 145/2021 e 146/2021 - Licitações-e nº: 868994 - Registro de preços referente a contratação de empresa do ramo para o fornecimento de peças e serviços mecânicos para os veículos pertencentes ao Município de Jitaúna.

Nº certificação: O90W3ASIN7KNOJEHXJS2VG

12/05/2021 - Edição nº 2492

Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação nº 062/2021. Objeto: Contratação de empresa do ramo para manutenção de impressoras e copiadoras pertencentes às diversas secretarias do município de Jitaúna. Contratado: Israel Ferreira de Moraes Neto ME
-Extrato de Dispensa de Licitação nº 064/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção e alinhamento de sinais retransmissores de canais de tv do município de Jitaúna. Contratado: Josafá de Oliveira Matos – ME.
-Extrato de Contrato N°075/2021 - Dispensa de Licitação Nº. 062/2021. Contratado: Israel Ferreira de Moraes Neto ME
-Extrato de Contrato N°077/2021 - Dispensa de Licitação Nº. 064/2021. Contratado: Josafá de Oliveira Matos – ME.
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Nº certificação: DVZNJVVG9OM2GMNDZBWCSQ

12/05/2021 - Edição nº 2491

Resumo: Aviso Republicação - Pregão Presencial SRP Nº 003/2021 - Objeto: Registro de preço para a contratação de empresa do ramo para fornecimento parcelado de combustível para atender a frota de veículos das secretarias do município de Jitaúna.
-Republicação Edital - Pregão Presencial SRP Nº 003/2021.
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Nº certificação: C9NIJ4YQLMKWZ+XB4MUG6Q

11/05/2021 - Edição nº 2490

Resumo: Errata de Publicação do Diário Oficial do Município Edição nº 2484 de 06/05/2021 - PAG 03.
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Nº certificação: TZQIYISSDC0MEPBKKIYHXG

10/05/2021 - Edição nº 2489

Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação nº 060/2021 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para a confecção de camisas personalizadas, para funcionários da secretaria de assistência social do Município de Jitaúna.. Contratado: ZVR Confecções Ipiaú Ltda

Nº certificação: +M+D/DB6RG4CWQ5BMJBUVG

10/05/2021 - Edição nº 2488

Resumo: Errata de Publicação do Diário Oficial do Município Edição Nº 2457 de 29/03/2021- Pag 02.

Nº certificação: +5THCNN/D9MO4QPNEPIH7A

06/05/2021 - Edição nº 2487

Resumo: Errata de Publicação do Diário Oficial do Município Edição nº 2459 de 30/03/2021 - PAG 02.

Nº certificação: EUE+/BOBTK1V+MCF3KIN7Q

06/05/2021 - Edição nº 2486

Resumo: Aviso Do Pregão Eletrônico Nº 012/2021 - Processo Administrativo N° 150/2021 - Objeto: Aquisição De Urnas E Serviços Funerários Para Atender A Secretaria De Assistência Social De Jitaúna.
-Aviso Do Pregão Eletrônico Nº 013/2021 - Processos Administrativos: 123/2021, 124/2021, 125/2021, 126/2021, 127/2021, 128/2021 E 129/2021 - Objeto: Aquisição De Matérias De Expediente E Consumo, Para Atender As Demandas Das Diversas Secretárias Deste Município.
-Edital Do Pregão Eletrônico N° 012/2021 - Objeto: Aquisição De Urnas E Serviços Funerários Para Atender A Secretaria De Assistência Social De Jitaúna.
-Edital Do Pregão Eletrônico Nº 013/2021 – Objeto: Aquisição De Matérias De Expediente E Consumo, Para Atender As Demandas Das Diversas Secretárias Deste Município.
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Nº certificação: +CKYAM6YUADHF9ZDU9LSSQ

05/05/2021 - Edição nº 2485

Resumo: Decreto Nº 35/2021, de 04 de Maio de 2021 - Estabelece o Plano de Ação para adequação e atendimento ao padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18 do Decreto Federal nº 10.540, de 05 de novembro de 2020.

Nº certificação: WUPWAOA0O3C6ZGXWAIYI9G

05/05/2021 - Edição nº 2484

Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 038/2021 - Objeto: Aquisição de urnas funerárias e serviços funerários para atender as necessidades das famílias carentes do município, conforme benefícios eventuais previstos na loas (Lei Orgânica da Assistência Social).
-Extrato de Contrato Nº 048/2021 Dispensa de Licitação Nº. 038/2021 Processo Administrativo Nº 100/2021 – Objeto: Aquisição de urnas funerárias e serviços funerários para atender as necessidades das famílias carentes do município, conforme benefícios eventuais previstos na loas (Lei Orgânica da Assistência Social).
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Nº certificação: 7R9ZSBNDTSMIT6KQY61LYQ

04/05/2021 - Edição nº 2483

Resumo: Decreto 7/2021 - Abre crédito suplementar no valor de 60.820,00 (Sessenta mil e oitocentos e vinte reais) e dá outras providências.

Nº certificação: RHIRIHJQEUJDT2AYXC7ORA

04/05/2021 - Edição nº 2482

Resumo: Aviso Pregão Eletrônico Nº 011/2021 - Objeto: Registro de preços referente a contratação de empresa do ramo para o fornecimento de peças e serviços mecânicos para os veículos pertencentes ao município de Jitaúna.
-Edital Pregão Eletrônico Nº 011/2021 - Objeto: Registro de preços referente a contratação de empresa do ramo para o fornecimento de peças e serviços mecânicos para os veículos pertencentes ao município de Jitaúna.
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Nº certificação: K8EDK/RKZVMIRMFB44OTIQ
Abril - 2021

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28/04/2021 - Edição nº 2481

Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação nº 055/2021.
-Extrato de Contrato 072/2021 Dispensa de Licitação nº 055/2021.
-Extrato de Dispensa de Licitação nº 056/2021.
-Extrato de Contrato 073/2021 Dispensa de Licitação nº 056/2021.
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Nº certificação: DOG6WEO+Y8K1JII+2Z6Y2G

27/04/2021 - Edição nº 2480

Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação nº 054/2021 - Edna Angela Pereira.
-Extrato de Contrato 071/2021 Dispensa de Licitação nº. 054/2021 - Edna Angela Pereira.
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Nº certificação: BTTPHRKG8EQR/QLB1O6QVW

23/04/2021 - Edição nº 2479

Resumo: Aviso - Pregão Eletrônico Nº 010/2021 - Processos Administrativos Nº 130/2021 - Licitações - Nº 867371 - Aviso - Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de gêneros alimentícios, pra suprir as necessidades da merenda escola do de 2021.
-Edital - Pregão Eletrônico SRP Nº. 010/2021 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para o fornecimento de gêneros alimentícios, para suprir as necessidades da merenda escolar do ano de 2021.
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Nº certificação: IPM17Z9DQBR6LOYJHTIE1G

23/04/2021 - Edição nº 2478

Resumo: Decreto 5/2021 Março/2021 - Abre crédito suplementar no valor de 745.181,00(setecentos e quarenta e cinco mil e cento e oitenta e um reais) e dá outras providências.
-Decreto 6/2021 Abril/2021 - Abre crédito suplementar no valor de 31.100,00(trinta e um mil e cem reais) e dá outras providências.
-Termo de Homologação Pregão Eletrônico SRP Nº. 008/2021 – Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de peças e serviços mecânicos, para veículos e máquinas do município de Jitaúna.
-

Nº certificação: UJ9WAN4G3XU64KSHRLZRKA

23/04/2021 - Edição nº 2477

Resumo: Errata De Publicação Do Diário Oficial Do Município Edição Nº 2457 De 29/03/2021- Pag 02.

Nº certificação: DI4YWOOVQM64I9CSNQ3E5A

23/04/2021 - Edição nº 2476

Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação nº 052/2021 - Contratado: Agua Top Perfuracao e Construcao de Pocos Eireli.
-Extrato de Contrato N°069/2021 Dispensa de Licitação Nº. 052/2021 - Contratada: Água Top Perfuração e Construção de Poços Eireli.
-

Nº certificação: 4NRN3MNKJRMVMC5PEAZDRA

22/04/2021 - Edição nº 2475

Resumo: Edital Nº 02/2021 – Torna público que o Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2022 (PLDO 2020).

Nº certificação: C7MH02Y/UG9TBWUROGX1DW

20/04/2021 - Edição nº 2474

Resumo: Termo de Homologação e Adjudicação - Inexigibilidade Nº 013/2021. (Jose Eloi de Oliveira Neto).
-Extrato de Contrato Nº 067/2021. (Jose Eloi de Oliveira Neto).
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Nº certificação: LHESGQXKLRQ7VD9GEBKXQQ

20/04/2021 - Edição nº 2473

Resumo: Lei Municipal Nº 256 de 19 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal – SIM de Jitaúna-BA, estabelece normas, penalidades e dá outras providências.
-Lei Municipal Nº 257 de 19 de Abril de 2021 - “Dispõe sobre a criação do novo Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB e dá outras providências”.
-Lei Municipal Nº 258 de 19 de Abril de 2021 - Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do município de Jitaúna e dá outras providências.
-Lei Municipal Nº 259 de 19 de Abril de 2021 - Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto e academias como atividades essencial, em período de calamidade pública, no Município de Jitaúna, Estado da Bahia, na forma que indica.
-Aviso Pregão Presencial Nº 005/2021 Exclusivo Para ME e EPP Processos Administrativos: 080/2021, 081/2021, 082/2021, 083/2021, 084/2021 e 085/2021 - Objeto: Contratação de Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP), assim definidas pelo art. 3° da Lei complementar 123/06 para a prestação serviços de lavagem e serviço de borracharia em veículos e máquinas pertencentes ao Município de Jitaúna
-

Nº certificação: 5TIBZGFFTWZOOTLIOBBYSG

20/04/2021 - Edição nº 2472

Resumo: Extrato De Dispensa De Licitação Nº 049/2021 - Objeto: Contratação De Empresa Do Ramo, Para Aquisição De Impressora Multifuncional Para A Secretaria Municipal De Educação.
-Extrato De Contrato N° 064/2021 Da Dispensa De Licitação Nº 049/2021 – Contratado: P&L Novais Distribuidora Eireli.
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Nº certificação: 9LEU0NCIBZMDXQYW4S3LTQ

16/04/2021 - Edição nº 2471

Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº. 050/2021 – Objeto: contratação de empresa do ramo para o fornecimento de recarga de gás liquefeito de Petróleo-GLP, em botijões retornáveis de 13 kg para as diversas secretarias do município de Jitaúna-ba. Contratado: Rafael Alexandre de Brito
-Extrato de Contrato N°065/2021 - Dispensa de Licitação Nº. 050/2021 – Objeto: contratação de empresa do ramo para o fornecimento de recarga de gás liquefeito de Petróleo-GLP, em botijões retornáveis de 13 kg para as diversas secretarias do município de Jitaúna-ba.
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Nº certificação: TRDUVIAW+FW91E1AK9PMZA

15/04/2021 - Edição nº 2470

Resumo: Termo de Homologação Pregão Presencial nº. 005/2021 - Candido Neto Rodrigues Santos.
-Extrato de Contrato n°066/2021 Pregão nº. 005/2021 - Candido Neto Rodrigues Santos.
-

Nº certificação: KPV3EMHB5P3S6LOF3VHZRQ

13/04/2021 - Edição nº 2469

Resumo: Aviso Republicação Pregão Presencial SRP Nº 003/2021 Processos Administrativos: GAPRE Nº 062/2021, SEAD Nº 063/2021, SEME Nº 064/2021, SMO Nº 065/2021, SEMUS Nº 066/2021, SEMASC Nº 067 e 061/2021 - Objeto: Registro de preço para a contratação de empresa do ramo para fornecimento parcelado de combustível para atender a frota de veículos das Secretarias do Município de Jitaúna
-Republicação - Edital Pregão Presencial SRP 003/2021 - Objeto: Registro de preço para a contratação de empresa do ramo para fornecimento parcelado de combustível para atender a frota de veículos das Secretarias do Município de Jitaúna
-

Nº certificação: +08UFIT+IBM2HEVSTZXJNQ

12/04/2021 - Edição nº 2468

Resumo: Decreto Municipal Nº 022, de 12 de Abril de 2021.
-Decreto Municipal Nº. 023 de 12 de Abril de 2021.
-Decreto Municipal Nº. 024 de 12 de Abril de 2021.
-Decreto Municipal Nº. 025 de 12 de Abril de 2021.
-Decreto Municipal Nº. 026 de 12 de Abril de 2021.
-Decreto Municipal Nº. 027 de 12 de Abril de 2021.
-Decreto Municipal Nº. 028 de 12 de Abril de 2021.
-Decreto Municipal Nº. 029 de 12 de Abril de 2021.
-Decreto Municipal Nº. 030 de 12 de Abril de 2021.
-Decreto Municipal Nº. 031 de 12 de Abril de 2021.
-Decreto Municipal Nº. 032 de 12 de Abril de 2021.
-Decreto Municipal Nº. 033 de 12 de Abril de 2021.
-Decreto Municipal Nº. 034 de 12 de Abril de 2021.
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Nº certificação: R1YUON8FCZCDXPKLNENGFA

09/04/2021 - Edição nº 2467

Resumo: Aviso Pregão Presencial SRP Nº 003/2021 Processos Administrativos: GAPRE Nº 062/2021, SEAD Nº 063/2021, SEME Nº 064/2021, SMO Nº 065/2021, SEMUS Nº 066/2021, SEMASC Nº 067 e 061/2021
-Termo de Homologação Pregão Eletrônico Nº 007/2021
-

Nº certificação: U3OZ1UQZZZHAQUYKKVDJFQ

09/04/2021 - Edição nº 2466

Resumo: Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato ADM Nº 111/2018 - Contratada: Centro de Integração Empresa Escola – CIEE.

Nº certificação: 0MHSV/5BHNFKSA4BNFDTKQ

07/04/2021 - Edição nº 2465

Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação nº 047/2021 - P&L Novais Distribuidora Eireli
-Extrato de Contrato nº 059/2021 Dispensa de Licitação nº 047/2021 - P&L Novais Distribuidora Eireli
-

Nº certificação: 83LPAQNC7F2DDQOZ9N3+QW

05/04/2021 - Edição nº 2464

Resumo: Termo De Homologação Pregão Nº 004/2021.
-Extrato Do Segundo Termo Aditivo Ao Contrato SMIO. Nº 044/2020.
-Extrato De Contrato N° 058/2021 Pregão Nº 004/2021.
-Ata 01 de registro de preços PP 001/2021.
-Ata 02 de registro de preços PP 001/2021.
-Ata 03 de registro de preços PP 001/2021.
-Ata 04 de registro de preços PP 001/2021.
-Ata 05 de registro de preços PP 001/2021.
-Ata 06 de registro de preços PP 001/2021.
-

Nº certificação: LT1MLCJ4V5JDAZUN3NLECQ

05/04/2021 - Edição nº 2463

Resumo: Ata 01 de Registro de Preços SRP N° 002/2021 – Empresa: Alfredo Giudice Perdebelli EPP.
-Ata 02 de Registro de Preços SRP N° 002/2021 – Empresa: ETN Empreendimentos e Artefatos de Concreto Eireli.
-Ata 02 de Registro de Preços SRP N° 002/2021 – Empresa: RB Material de Contrução Eireli – EPP.
-Ata 03 de Registro de Preços SRP Nº 002/2021 – Empresa: Arlly Carneiro Albernaz-ME.
-Ata 04 de Registro de Preços SRP N° 002/2021 Minuta de Ata de Registro de Preços – Empresa: Fabricio Materiais de Construção Ltda.
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Nº certificação: RB1RG5GAFEL6LC2AO+OLFA
Março - 2021

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30/03/2021 - Edição nº 2462

Resumo: Errata de Publicação do Diário Oficial do Município Edição Nº 2408 de 11/03/22021 - Pag 02.

Nº certificação: LYM8GG/TEUVLEA8ZZLV66W

30/03/2021 - Edição nº 2461

Resumo: Extrato de Contrato SMBES Nº 021/2021 – Pregão Eletrônico Nº 002/2021 - Processo Administrativo SMBES Nº 011/2021 - Aiack dos Santos Lopes – ME.

Nº certificação: 7XFTS2+FY/QRMDPH0ICXRA

30/03/2021 - Edição nº 2460

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 1º Bimestre de 2021.

Nº certificação: PIMQZCGERB1SRYSH6GCK7W

30/03/2021 - Edição nº 2459

Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação nº 044/2021 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para prestação de serviço de impressão de material gráfico para as unidades de saúde e hospital nossa Senhora de Fátima, do município de Jitaúna-ba. Contratado: MC Santos de Oliveira Serviços – ME.
-Extrato de Contrato N°054/2021 - Dispensa de Licitação Nº. 044/2021 - Processo Administrativo N°112/2021. Contratado: MC Santos de Oliveira Serviços – ME.
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Nº certificação: 8HZBUKBEOVVYRZOBTQZGWQ

29/03/2021 - Edição nº 2458

Resumo: Lei Municipal De Nº 255 De 29 De Março De 2021 - Concede dispensa parcial ou integral de multas e juros, parcelamento especial de débitos tributários destinados a promover a regularização dos créditos do Município, com a finalidade de reduzir os impactos econômicos provocados pelas ações de enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavirus e dá outras providências.

Nº certificação: 4AISGCZ5NPWBGN+CCG63KW

29/03/2021 - Edição nº 2457

Resumo: Termo de Homologação Pregão Eletrônico Nº. 006/2021. (Aiack dos Santos Lopes.)
-Extrato de Contrato Nº 056/2021 Pregão Eletrônico Nº. 006/2021. (Aiack dos Santos Lopes - ME.)
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Nº certificação: EGS7PX/XXMPCBW9UE3YRDG

25/03/2021 - Edição nº 2456

Resumo: Extrato De Dispensa De Licitação Nº 032/2021. (Agrorural Comercio de Ferragens e Ferramentas Eireli).
-Extrato De Contrato Dispensa De Licitação Nº. 032/2021. (Agrorural Comercio de Ferragens e Ferramentas Eireli).
-Extrato De Dispensa De Licitação Nº 041/2021. (MXS Diagnostica Com e Serv de Prod Medicos e Laborat LTDA).
-Extrato De Contrato Dispensa De Licitação Nº. 041/2021. (MXS Diagnostica Com e Serv de Prod Medicos e Laborat LTDA).
-Extrato De Dispensa De Licitação Nº 042/2021. (Silvano Novais Silva).
-Extrato De Contrato Dispensa De Licitação Nº. 042/2021. (Silvano Novais Silva).
-

Nº certificação: 6NXDRT6VORRZGKBKCEP7RA

24/03/2021 - Edição nº 2455

Resumo: Decreto Municipal Nº 21, de 24 de março de 2021 - Prorroga as medidas indispensáveis para enfrentamento dos riscos de propagação do Coronavírus (COVID 19) no Município e dá outras providências.

Nº certificação: SGIPFB+UPAKI6QOXFM2PPA

24/03/2021 - Edição nº 2454

Resumo: Extrato Do Quinto Termo Aditivo Ao Contrato SMIO. Nº 148/2019 - Contratada: DSB Construcoes Eireli.

Nº certificação: 3ZHMSLZO3NOU40SRCZWMFQ

22/03/2021 - Edição nº 2453

Resumo: Aviso Pregão Presencial SRP Nº 003/2021 Processos Administrativos GAPRE Nº 062/2021, SEAD Nº 063/2021, SEME Nº 064/2021, SMO Nº 065/2021, SEMUS Nº 066/2021, SEMASC Nº 067 E 061/2021 - Objeto: Registro de preço para a contratação de empresa do ramo para fornecimento parcelado de combustível para atender a frota de veículos das secretarias do município de Jitaúna.
-Edital Pregão Presencial SRP 003/2021.
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Nº certificação: JYPHBRNA/NUXGYMX6BEKSW

22/03/2021 - Edição nº 2452

Resumo: Termo De Homologação E Adjudicação- Inexigibilidade Nº 011/2021 – Empresa: NP Capacitacao E Solucoes Tecnologicas Ltda
-Extrato De Contrato Nº 049/2021- Inexigibilidade Nº. 011/2021 – Contratado: NP Capacitacao E Solucoes Tecnologicas Ltda.
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Nº certificação: /WS7ZZO3EDSU+A0JIELQGG

19/03/2021 - Edição nº 2451

Resumo: Aviso Pregão Presencial Nº 004/2021
-Edital Pregão Presencial Nº 004/2021
-Aviso Pregão Presencial Nº 005/2021 Exclusivo para ME e EPP
-Edital Pregão Presencial Nº 005/2021 Exclusivo para ME e EPP
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Nº certificação: VLTIGEOZZD3WUBP63QX0RG

18/03/2021 - Edição nº 2450

Resumo: Retificação do Decreto Municipal Nº. 06, de 05 de Janeiro de 2021 - Nomeia o Sr. Edvaldo Peixoto Das Virgens Filho como Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente dá providências correlatas.

Nº certificação: V0SGOZO2JUQWMOTWBW1DLW

18/03/2021 - Edição nº 2449

Resumo: Decreto Municipal Nº. 20 De 17 De Março De 2021 - Nomeia a Sra. Ana Selma Sena Santos como Assistente de Gabinete da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente e dá providências correlatas.
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Nº certificação: NMA35NXZIQJSPDUD4QSA3G

18/03/2021 - Edição nº 2448

Resumo: Errata de Publicação do Diário Oficial do Município Edição nº 2437 de 10/03/2021 - PAG 03.

Nº certificação: CM1WQ6VUALOLN5ZGYD1K8Q

17/03/2021 - Edição nº 2447

Resumo: Parecer Jurídico - Edital - Pregão Eletrônico N. 007/2021.
-Decisão - Edital -Pregão Eletrônico N. 007/2021
-

Nº certificação: 570YL6UAWRHTFSD9SCFD6A

17/03/2021 - Edição nº 2446

Resumo: Extrato De Dispensa De Licitação Nº 037/2021 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para a confecção de placas de identificação das escolas da sede e zona rural do Município de Jitaúna-Ba.
-Extrato De Contrato Nº. 047/2021 - Dispensa De Licitação Nº. 037/2021 - Processo Administrativo Nº. 091/2021 – Contratada: Onelia Silva Cruz.
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Nº certificação: UW3MRNVD35XK+U+PKHWVMW

17/03/2021 - Edição nº 2445

Resumo: Extrato De Dispensa De Licitação Nº 036/2021 - Objeto: Aquisição de material de expediente e material didático para as Secretarias De Administração, Educação E Saúde Deste Município De Jitaúna.
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Nº certificação: SEAFT6IR4XM8SZV0BLECMQ

17/03/2021 - Edição nº 2444

Resumo: Lei Municipal Nº 253 de 16 de Março de 2021 - Altera a Lei Municipal 034/2007 que Instituiu o Plano de Cargos e Salários do Poder Legislativo do Município de Jitaúna e dá outras providências.
-Lei Municipal Nº 254 de 16 de Março de 2021 - Autoriza no período de 2021 a 2024 o poder Executivo Municipal de Jitaúna a Celebrar Contratos, Convênios, Termos de Confissão de Débito, termo de Novação de Dívidas, termo de Cooperação Técnica, Termo de Parcerias, Termo de Reconhecimentos de Débito, Termo de Aditamento com todas as Secretarias e Órgãos Federias, Estaduais e Municipais, bem como pessoas físicas e empresas privadas que prestam serviços públicos, inclusive estabelecendo o bloqueio e recebimento por esta, de valores relativos às cotas de FPM ou ICMS até o limite das parcelas mensais do débito confessado junto à Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia ou Banco do Brasil S/A, Bradesco S/A ou Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
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Nº certificação: GMU+SXAFEVMS0P+58XQPCQ

16/03/2021 - Edição nº 2443

Resumo: Impugnação ao Edital Pregão Eletrônico Nº 008-2021
-Parecer Jurídico Edital Pregão Eletrônico Nº 008-2021
-Decisão Edital Pregão Eletrônico Nº 008-2021
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Nº certificação: IWWK/SYY1NV7BTYUVAHKAA

16/03/2021 - Edição nº 2442

Resumo: Despacho Pregão Eletrônico SRP nº 005/2021 - Contratação de empresa do ramo para o fornecimento parcelado de pneus, serviços de reforma de pneus, alinhamento e balanceamento, para atender as necessidades da frota de veículos e máquinas pertencentes ao Município de Jitaúna-Ba.

Nº certificação: V0QUNAV1NJEEOH854DCICA

16/03/2021 - Edição nº 2441

Resumo: Extrato De Dispensa De Licitação Nº 035/2021 - Contratado: Silvano Novais Silva
-Extrato De Contrato Dispensa De Licitação Nº. 035/2021 Contrato SEAD. N° 046/2021 Processo Administrativo SEAD N° 086/2021 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada No Ramo Para Aquisição De Câmeras De Segurança E Videomonitoramento Para Secretaria De Administração De Jitaúna.
-Extrato Do Terceiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 076/2018 - Contratada: Mapfre Seguros Gerais S.A.
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Nº certificação: GEYVDVP1Q5MKEQLPMMNSFG

15/03/2021 - Edição nº 2440

Resumo: Decreto 2/2021 – Decreta alteração do QDD no valor de 34.251,89 (Trinta E Quatro Mil E Duzentos E Cinquenta E Um Reais E Oitenta E Nove Centavos) e dá outras providências.
-Decreto 3/2021 - Abre crédito suplementar no valor de 229.671,75 (Duzentos E Vinte E Nove Mil E Seiscentos E Setenta E Um Reais E Setenta E Cinco Centavos) e dá outras providências.
-Decreto 4/2021 - Abre crédito suplementar no valor de 219.577,11 (Duzentos E Dezenove Mil E Quinhentos E Setenta E Sete Reais E Onze Centavos) e dá outras providências.
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Nº certificação: N1BFPUOEQVRO+89K6IFL9G

15/03/2021 - Edição nº 2439

Resumo: Resolução Nº 006/2020-2021 - Aprova o calendário pedagógico continuo da educação infantil e do ensino fundamental I e II.

Nº certificação: 6U3W8ZXRJBSKIE5ZBO1ARW

11/03/2021 - Edição nº 2438

Resumo: Termo de Homologação Pregão Eletrônico nº 004/2021
-Extrato de Contrato Nº 044/2021. Pregão Eletrônico 004/2021.
-Extrato de Contrato Nº 043/2021. Pregão Eletrônico 004/2021.
-Extrato de Contrato Nº 038/2021. Pregão Eletrônico 004/2021.
-Extrato de Contrato Nº 037/2021. Pregão Eletrônico 004/2021.
-Extrato de Contrato Nº 039/2021. Pregão Eletrônico 004/2021.
-Extrato de Contrato Nº 045/2021. Pregão Eletrônico 004/2021.
-Extrato de Contrato Nº 041/2021. Pregão Eletrônico 004/2021.
-Extrato de Contrato Nº 042/2021. Pregão Eletrônico 004/2021.
-Extrato de Contrato Nº 040/2021. Pregão Eletrônico 004/2021.
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Nº certificação: YT8PXAVWLGSZLBD4SFXRTG

10/03/2021 - Edição nº 2437

Resumo: Extrato De Dispensa De Licitação Nº 029/2021.
-Extrato De Dispensa De Licitação Nº 030/2021.
-Extrato De Dispensa De Licitação Nº 033/2021.
-Extrato De Contrato Dispensa De Licitação Nº 029/2021.
-Extrato De Contrato Dispensa De Licitação Nº 033/2021.
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Nº certificação: JDSDA3GM+MJ1TF2AD+T7YW

10/03/2021 - Edição nº 2436

Resumo: Decreto Municipal Nº 19 de 10 de março de 2021 - Fixa o calendário dos Feriados e estabelece os pontos facultativos das Reparticões Públicas Municipais para o Exercício de 2021 e dá outras providências.

Nº certificação: B7LZTXWFMQMWVPCOODNUKQ

09/03/2021 - Edição nº 2435

Resumo: Aviso de Republicação Pregão Eletrônico Nº 007/2021 Processos Administrativos: GAPRE Nº 0552021, SEAD Nº 056/2021, SEMEC Nº 057/2021, SMIO Nº 058/2021, SEMUS Nº 059/2021, SEMASC Nº 060-2021 e SEMASC Nº 061/2021 - Objeto: Aquisição de material de expediente, material didático e equipamento e material permanente para as secretarias deste município de Jitaúna para o ano de 2021
-Republicação do Edital Pregão Eletrônico SRP Nº. 007/2021 Licitacoes-E Nº 855870 - Objeto: Aquisição de material de expediente, material didático e equipamento e material permanente para as secretarias deste município de Jitaúna para o ano de 2021
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Nº certificação: /TRYRFIL2ELSDGNKEASLAW

08/03/2021 - Edição nº 2434

Resumo: Decreto Municipal Nº. 18 de 08 de Março de 2021 - Prorroga as medidas indispensáveis para enfrentamento dos riscos de propagação do Coronavírus (COVID 19) no Município e dá outras providências.

Nº certificação: PN4LGNJXRY5Q8FMVUHXVNW

08/03/2021 - Edição nº 2433

Resumo: III Notificação Extrajudicial Tomada De Preço Tomada Sob o Nº 004/2017, Contrato Nº 238/2017 - Obra de execução de pavimentação Urbana na Av. Gilda Ramos dos Santos, Ruas: E, G, H, I, J, P E Q, conforme contrato de repasse nº 01042328-10, na sede do Município de Jitaúna/BA.

Nº certificação: E4TBDJZBPQHCTIU0UQYPCQ

05/03/2021 - Edição nº 2432

Resumo: Extrato De Contrato SEAD N°030/2021- Dispensa De Licitação Nº. 027/2021 – Contratado: Instituto Municipal De Administração Pública.
-Extrato De Dispensa De Licitação Nº 027/2021 - Contratado: Instituto Municipal De Administração Pública
-Aviso Cancelamento Do Pregão Eletrônico Nº 006/2021 - Aquisição de peixe inteiro, tipo corvina, pesando entre 1kg a 2kg cada, destinados a distribuição das famílias carentes no período da semana santa, através da secretaria de bem estar social deste município
-Aviso Republicação Do Pregão Eletrônico Nº 006/2021 - Aquisição de peixe inteiro, tipo corvina, pesando entre 1kg a 2kg cada, destinados a distribuição das famílias carentes no período da semana santa, através da secretaria de bem estar social deste município.
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Nº certificação: 7KIP5HABIQ20AXTJV4CNMQ

04/03/2021 - Edição nº 2431

Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 026/2021.
-Extrato de Contrato SEMASC Nº 029/2021 Dispensa de Licitação Nº 026/2021
-Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato SEMUS Nº 156/2020.
-Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato SMIO. Nº 016/2020.
-

Nº certificação: FZDH+1S0WXFDE84K1487GG

04/03/2021 - Edição nº 2430

Resumo: Aviso do Pregão Eletrônico Nº 007/2021 - Objeto: Aquisição de material de expediente, material didático e equipamento e material permanente para as secretarias deste município de jitaúna para o ano de 2021.
-Edital do Pregão Eletrônico Nº 007/2021 - Objeto: Aquisição de material de expediente, material didático e equipamento e material permanente para as secretarias deste município de jitaúna para o ano de 2021.
-Aviso do Pregão Eletrônico Nº 008/2021 - Objeto: registro de preços referente à contratação de empresa do ramo para fornecimento de peças e serviços mecânicos, para veículos e máquinas do município de Jitaúna
-Edital do Pregão Eletrônico Nº 008/2021 - Objeto: registro de preços referente à contratação de empresa do ramo para fornecimento de peças e serviços mecânicos, para veículos e máquinas do município de Jitaúna.
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Nº certificação: UITIGP3PA5PL/BQDOB6DQG

03/03/2021 - Edição nº 2429

Resumo: Despacho - Pregão Eletrônico SRP Nº 003/2021 – Objeto: Registro de preços para a contratação de empresa do ramo para o fornecimento de gêneros alimentícios, para suprir as necessidades da merenda escolar do ano de 2021.
-Quarto Termo Aditivo ao Contrato SMIO. Nº 016/2020 – SPAC Construtora LTDA.
-

Nº certificação: TH0ECK4NXNRZ4WUQGYQRRA

02/03/2021 - Edição nº 2428

Resumo: Portaria nº 01 de11 de Janeiro de 2021 - Concede férias coletivas aos servidores públicos municipais lotados na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

Nº certificação: AMLGO4N2K8D9XBX8RI4FQG

02/03/2021 - Edição nº 2427

Resumo: Errata de Publicação Termo de Homologação Pregão SRP 002/2021 Edição: 2424, Página 2, de 26 de Fevereiro de 2021

Nº certificação: BKTYDYXCLQY2FK93ZUDZRA

02/03/2021 - Edição nº 2426

Resumo: Extrato de Dispensa Licitação Nº 024/2021 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de peças para a manutenção de poços artesianos instalados nos distritos do município de Jitaúna/BA.
-Extrato de Contrato Dispensa de Licitação Nº. 024/2021 Processo Administrativo SMSP N°069/2021 Contrato SMSP N°027/2021 – Contratado: Agua Top Perfuracao e Construcao de Pocos Eireli.
-

Nº certificação: LMKTEGZ/VGQI9RNLJ4ZYQQ

01/03/2021 - Edição nº 2425

Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação nº 007/2021 - Geisa de Oliveira Dias Calheira - ME
-Extrato de Contrato SEMUS n°013/2021 Dispensa de Licitação nº 007/2021 - Geisa de Oliveira Dias Calheira - ME
-Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato SMIO. nº 016/2020 - SPAC Construtora Ltda.
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Nº certificação: 8WORKQVD8DA9HM8MIY9KEW
Fevereiro - 2021

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26/02/2021 - Edição nº 2424

Resumo: Termo de Homologação do Pregão Nº. SRP 002/2021 - Registro de Preços Referente à Contratação de Empresa do Ramo, Para o Fornecimento Parcelado de Material de Construção Destinado as Secretarias Municipais de Jitaúna - BA.

Nº certificação: TEX38AEIZSDP/KXTUEZ/OG

25/02/2021 - Edição nº 2423

Resumo: Impugnação Referente ao Edital do Pregão Eletrônico Nº 005/2021
-Parecer Jurídico Referente ao Edital do Pregão Eletrônico Nº 005/2021
-Decisão Referente ao Edital do Pregão Eletrônico Nº 005/2021.
-Extrato de Dispensa de Licitação Nº 021/2021 - Objeto: Contratação de empresa, para locação de sistemas informatizados de: controle de patrimônio e sistema informatizado ambiente web de licitações compras e contratos, para atender as necessidades do Município de Jitaúna. (G. de Souza Brandão – Me).
-Extrato de Contrato SEAD 024/2021. (G. de Souza Brandão – Me).
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Nº certificação: JU7TUBOSDWQNFZD3KYOZTA

24/02/2021 - Edição nº 2422

Resumo: Decreto Municipal Nº. 17 de 24 de Fevereiro de 2021 - Estabelece novas medidas indispensáveis para enfrentamento dos riscos de propagação do Coronavírus (COVID 19) no Município e dá outras providências.

Nº certificação: EN5ZW3X0HRJU6C6XBUIFJQ

24/02/2021 - Edição nº 2421

Resumo: Decreto 1/2021 - Alteração do QDD no valor de 108.996,37 (Cento e oito mil e novecentos e noventa e seis reais e trinta e sete centavos) e dá outras providências.
-Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Adm. n°027/2019 - C.M.S. Chaves Serviços Administrativos Ltda.
-

Nº certificação: T3MFKXBNVJH8NXDJM+HESW

24/02/2021 - Edição nº 2420

Resumo: Alteração do Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 04/2021.

Nº certificação: BI44OZR7CQ/YUVVXAZDM9Q

23/02/2021 - Edição nº 2419

Resumo: Edital Convocação Audiência Pública Nº. 001/2021 3º Quadrimestre/2020 - Dispõe sobre a realização da Audiência Pública por parte do Poder Executivo Municipal de Jitaúna, para fins de demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 3º - Quadrimestre de 2020, de acordo o § 4º do art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e dá outras providencias.

Nº certificação: JUMZLFHQPQ877RLKCS7GJW

23/02/2021 - Edição nº 2418

Resumo: Portaria Nº 05 de 23 de Fevereiro de 2021 - Designa o pregoeiro e equipe de apoio para atuarem em licitações na modalidade Pregão, no âmbito do Município de Jitaúna.

Nº certificação: XU6ZR15H0QJGWEFRJEHSSW

22/02/2021 - Edição nº 2417

Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação nº 020/2021 - Almeida Lima Varejo e Atacado Ltda.
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Nº certificação: TIRFP2SVRACNABC4GJDPFA

22/02/2021 - Edição nº 2416

Resumo: Aviso Pregão Eletrônico Nº 006/2021 Processos Administrativos: SEMASC Nº 053/2021 Licitacoes-E Nº: 855877 - Objeto: Aquisição De Peixe Inteiro, Tipo Corvina, Pesando Entre 1kg A 2kg Cada, Destinados A Distribuição Das Famílias Carentes No Período Da Semana Santa, Através Da Secretaria De Bem Estar Social Deste Município, .
-Edital Pregão Eletrônico Nº. 006/2021 Licitacoes-E Nº 855877.
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Nº certificação: 2S1YSSAVNGQRLOTJ9LPQQG

19/02/2021 - Edição nº 2415

Resumo: Decreto Municipal Nº. 16 De 19 De Fevereiro De 2021 - Estabelece Medidas Indispensáveis Para Enfrentamento Dos Riscos De Propagação Do Coronavírus (COVID 19) no Município e dá outras providências.
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Nº certificação: KONY/SR9F7NO3DRQVPJCIA

19/02/2021 - Edição nº 2414

Resumo: Termo de Homologação Pregão Eletrônico Nº. 001/2021. (VDA Distribuidora Atacadista de Alimentos Eireli.)
-Extrato de Contrato SEMEC. Nº 023/2021 Pregão Eletrônico Nº. 001/2021. (VDA Distribuidora Atacadista de Alimentos Eireli.)
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Nº certificação: QOXOJOD07/KCKLZFQD4BKA

18/02/2021 - Edição nº 2413

Resumo: Aviso Do Pregão Eletrônico SRP Nº. 005/2021 - Contratação de empresa do ramo para o fornecimento parcelado de pneus, serviços de reforma de pneus, alinhamento e balanceamento, para atender as necessidades da frota de veículos e máquinas pertencentes ao município de Jitaúna- BA.
-Edital Do Pregão Eletrônico SRP Nº. 005/2021 - Contratação de empresa do ramo para o fornecimento parcelado de pneus, serviços de reforma de pneus, alinhamento e balanceamento, para atender as necessidades da frota de veículos e máquinas pertencentes ao município de Jitaúna- BA.
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Nº certificação: ND8CW7BZWD45OY2Q6BKOZW

17/02/2021 - Edição nº 2412

Resumo: Termo De Homologação Do Pregão Eletrônico Nº. 002/2021 - Empresa Vencedora: Aiack Dos Santos Lopes – Me.
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Nº certificação: HUUZK+I1DOQOPCD4UY35JA

17/02/2021 - Edição nº 2411

Resumo: Termo de Homologação Pregão nº. SRP 001/2021 - Objeto: Aquisição de material de consumo e de limpeza para a manutenção das atividades das diversas Secretarias do Município de Jitaúna.
-Extrato de Dispensa de Licitação nº 003/2021 - Contratado: Jose Eloi de Oliveira Neto.
-Extrato de Contrato SMIO Nº010/2021 Dispensa de Licitação Nº. 003/2021 - Contratado: Jose Eloi de Oliveira Neto.
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Nº certificação: 83B5J3HCPDPPVCMF9L2V9Q

12/02/2021 - Edição nº 2410

Resumo: Resolução Nº 001/2021 de 25 de Janeiro de 2021.
-Resolução CMAS Nº 002/2021 de 25 de Janeiro de 2021.
-Resolução CMAS Nº 003/2021 de 25 de Janeiro de 2021.
-Resolução CMAS Nº 004/2021 de 25 de Janeiro de 2021.
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Nº certificação: FLS158ASBI1SW0VKJKPV9Q

12/02/2021 - Edição nº 2409

Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação nº 015/2021 - P&L Novais Distribuidora Eirele.
-Extrato de Dispensa de Licitação nº 016/2021 - Noroesty Comercio de Veiculos e Peças Ltda.
-Extrato de Dispensa de Licitação nº 018/2021 - Diamantina Veículos Ltda.
-Extrato de Contrato SEMUNS nº 018/2021 Dispensa de Licitação nº. 015/2021 - P&L Novais Distribuidora Eireli.
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Nº certificação: QLFBSOWMVO92WEW/NUM7MW

11/02/2021 - Edição nº 2408

Resumo: Extrato Do Quarto Termo Aditivo ao Contrato SMIO. Nº 206/2019 - Altera-se a Cláusula Sétima - Prazo de Vigência, alterando a vigência do contrato até 07/06/2021 e Cláusula Oitava – Prazo de Execução, alterando a execução até 07/05/2021.

Nº certificação: 6C/LJ6RZXGNW6R9ECRVZ+Q

11/02/2021 - Edição nº 2407

Resumo: Aviso Pregão Eletrônico Nº 004/2021 - Objeto: Contratação de empresa do ramo, para fornecimento de medicamentos, material de penso e material de consumo para a secretaria de saúde do município de Jitaúna para o ano de 2021
-Edital Pregão Eletrônico Nº 004/2021 - Objeto: Contratação de empresa do ramo, para fornecimento de medicamentos, material de penso e material de consumo para a secretaria de saúde do município de Jitaúna para o ano de 2021
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Nº certificação: MR5KNFDZZODW18HRH7JITQ

10/02/2021 - Edição nº 2406

Resumo: Extrato do Termo de Cessão de Servidor - Cessão do servidor Antonio de Almeida Sandes, para prestar serviço junto a Prefeitura Municipal de Jitaúna-Ba.

Nº certificação: YLCYYSKES52GWR8TZXWUNW

09/02/2021 - Edição nº 2405

Resumo: Aviso do Pregão Eletrônico Nº 003/2021 - Processos Administrativos: SEMEC Nº 013/2021 - Objeto: contratação de empresa do ramo para o fornecimento de gêneros alimentícios, para suprir as necessidades da merenda escolar do ano de 2021.
-Edital do Pregão Eletrônico Nº 003/2021 - Processo Administrativo: SEMEC Nº 013/2021 - Objeto: contratação de empresa do ramo para o fornecimento de gêneros alimentícios, para suprir as necessidades da merenda escolar do ano de 2021.
-Extrato de Dispensa de Licitação nº 005/2021. Contratado: M & C Business Comercio e Serviços Ltda – ME.
-Extrato de Contrato SMBES 009/2021 Dispensa de Licitação Nº. 005/2021. Contratado: M & C Business Comercio e Serviços Ltda – ME.
-

Nº certificação: VAI0UB1FY83FBEF/4Z7KZA

09/02/2021 - Edição nº 2404

Resumo: Decreto Municipal Nº. 15, de 09 de Fevereiro de 2021 - “Fica determinado Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais que indica e dá outras providências”.

Nº certificação: +WNIOJUNJ1DK+HUFQMSRWQ

08/02/2021 - Edição nº 2403

Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação nº 013/2021 - Cândido Neto R. Santos.
-Extrato de Contrato SEAD. nº 017/2021 Dispensa de Licitação nº. 013/2021 - Cândido Neto R. Santos.
-

Nº certificação: LLLSDVQ4MURXDFHT9CR9JG

08/02/2021 - Edição nº 2402

Resumo: Notificação Extrajudicial – Tomada de Preço Nº 004/2017 – Contrato Nº 238/2017. (Construtora Santa Maria - Ivan Fabiano Silva de Oliveira-EPP).
-Ata de Registro de Preços SRP Nº 010/2020 – Pregão Presencial SRP Nº 010/2020. (Primavera Derivados de Petróleo de Jitaúna Ltda – Me).
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Nº certificação: CCXDHBKFFFNR4GYSTFV6AG

05/02/2021 - Edição nº 2401

Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação nº 014/2021 - M C Santos de Oliveira Servicos.

Nº certificação: EHPAOXFBFXDAL+ZQFRIDHQ

05/02/2021 - Edição nº 2400

Resumo: Termo De Homologação e Adjudicação Inexigibilidade Nº 005/2021 - M. H. Rocha Pinheiro (CATS – Consultoria, Assessoria Técnica e Serviços).
-Extrato De Contrato Inexigibilidade Nº. 005/2021. (M. H. Rocha Pinheiro Eireli –ME).
-

Nº certificação: CYQIWTEMGRCOFQJDGLJ/VW

03/02/2021 - Edição nº 2399

Resumo: Decreto Municipal Nº. 12 de 28 de Janeiro de 2021 - “Nomeia a Sra. Rafaella Nascimento de Souza como Chefe do Posto da Junta do Serviço Militar e dá providências correlatas”.
-Decreto Municipal Nº. 13 de 28 de Janeiro de 2021 - “Declara situação de emergência, estabelece regime de quarentena no Município de Jitaúna- BA, e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providencias”.
-Decreto Municipal Nº. 14, de 02 de Fevereiro de 2021 - “Declara Estado de Calamidade Pública no Município de Jitaúna para o enfrentamento da continuidade e agravamento dos efeitos deletérios causados pela Pandemia do Coronavírus (COVID-19)”.
-

Nº certificação: FW4L4EXNLXRCM9BJOSHIXQ

03/02/2021 - Edição nº 2398

Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 011/2021. (P&L Novais Distribuidora Eireli.)
-Extrato de Contrato SEAD. Nº 015/2021 Dispensa de Licitação Nº 011/2021. (P&L Novais Distribuidora Eireli.)
-

Nº certificação: PXEPXPSVJAHHAZLTVDXQUA

01/02/2021 - Edição nº 2397

Resumo: Decreto 44/2020 Dezembro/2020
-Decreto 45/2020 Dezembro/2020
-Decreto 46/2020 Dezembro/2020
-

Nº certificação: FDLVSQUNHGR4ND1HQK0WCQ
Janeiro - 2021

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29/01/2021 - Edição nº 2396

Resumo: Termo de Homologação e Adjudicação de Inexigibilidade Nº 007/2021. (Thiago Santos Castilho Fontoura Sociedade Individual de Advocacia).
-Extrato de Contrato SEAD Nº 012/2021 de Inexigibilidade Nº 007/2021. (Thiago Santos Castilho Fontoura Sociedade Individual de Advocacia).
-

Nº certificação: ZQHHPG72ESKULPVZX0LW8W

29/01/2021 - Edição nº 2395

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 6º Bimestre de 2020.
-Relatório de Gestão Fiscal – 3º Quadrimestre de 2020.
-

Nº certificação: JJDSGG6ICOHI8IBEE/8WMQ

28/01/2021 - Edição nº 2394

Resumo: Termo de Homologação e Adjudicação Inexigibilidade Nº 006/2021 - GRISI Sociedade Individual de Advocacia
-Extrato de Contrato SEAD. Nº011/2021 Inexigibilidade Nº 006/2021 - GRISI Sociedade Individual de Advocacia
-

Nº certificação: QZS+VSUQUNH/4H3MC0A6YA

28/01/2021 - Edição nº 2393

Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 008/2021 – TRAMEP Soluções e Serviços EIRELI.

Nº certificação: KLR6AQOLFVTIILZMCBTXBW

25/01/2021 - Edição nº 2392

Resumo: Portaria nº 004 de 18 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre normas, procedimentos e cronograma para a realização de matrículas na Educação Básica da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

Nº certificação: 6210XLYJTJUWVLZMRIYMFW

25/01/2021 - Edição nº 2391

Resumo: Extrato de Contrato SMISP Nº 159/2020 Dispensa de Licitação Nº 160/2020 - Água Top Perfuração e Construção de Poços EIRELI

Nº certificação: CN3YCQAZV7+S7GBHAMQAGG

21/01/2021 - Edição nº 2390

Resumo: Aviso – Republicação - Pregão Presencial SRP. Nº001/2021 Processos Administrativos GAPRE Nº267/2020, SEAD Nº268/2020, SEMEC Nº269/2020 SMIO Nº270/2020, SEMUS Nº271/2020, SEMASC Nº272/2020, SEMASC Nº273/2020 - Objeto: Aquisição de material de consumo e de limpeza para a manutenção das atividades das diversas secretarias do município de Jitaúna.
-Aviso - Republicação Pregão Presencial - S.R.P. Nº 002/2021 Processos Administrativos GAPRE Nº 274/2020, SEAD Nº 275/2020, SEMEC Nº 276/2020, SMISP Nº 277/2020, SEMUS Nº 278/2020, SMIO Nº 280/2020 E SEMASC Nº 279/2020 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para o fornecimento parcelado de material de construção destinado as secretarias municipais de Jitaúna-BA.
-Republicação Edital Pregão Presencial SRP Nº 001/2021.
-Republicação Edital Pregão Presencial - SRP Nº 002/2021.
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Nº certificação: EBBICSUVFT4DWAMP8CE4PQ

20/01/2021 - Edição nº 2389

Resumo: Decreto Municipal Nº. 03, de 05 de Janeiro de 2021.
-Decreto Municipal Nº. 04, de 05 de Janeiro de 2021.
-Decreto Municipal Nº. 05, de 05 de Janeiro de 2021.
-Decreto Municipal Nº. 06, de 05 de Janeiro de 2021.
-Decreto Municipal Nº. 07, de 05 de Janeiro de 2021.
-Decreto Municipal Nº. 08, de 05 de Janeiro de 2021.
-Decreto Municipal Nº. 09, de 05 de Janeiro de 2021.
-Decreto Municipal Nº. 10, de 05 de Janeiro de 2021.
-Decreto Municipal Nº. 11, de 05 de Janeiro de 2021.
-
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Nº certificação: RWJWRT9I9GOYYQZWK8LWSQ

20/01/2021 - Edição nº 2388

Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação nº 006/2021 - PFL Produtos Para Saude Eireli.

Nº certificação: GB29R6OESTSKGS6BPC/2NG

19/01/2021 - Edição nº 2387

Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação nº 004/2021. Contratado: GNC Comercio de Veiculos Ltda.
-Extrato de Dispensa de Licitação nº 009/2021. Contratado: M & C Business Comercio e Serviços Ltda – ME.
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Nº certificação: AIR6Z316D0AIOXHSZGYVXQ

19/01/2021 - Edição nº 2386

Resumo: Aviso Pregão Eletrônico Nº 001/2021 Processos Administrativos: SEMEC Nº 010/2021 - Objeto: Aquisição de KIT’S de Merenda escolar destinados os alunos da rede pública municipal de ensino, do Município de Jitaúna, durante o Ano de 2021.
-Edital Pregão Eletrônico Nº. PE 001/2021 - Objeto: aquisição de kit’s de merenda escolar destinados os alunos da rede pública Municipal de Ensino, do Município de Jitaúna, durante o Ano de 2021.
-Aviso Pregão Eletrônico Nº 002/2021 Processos Administrativos: SMBES Nº011/2021 - Objeto: Contratação de Empresa do ramo para o fornecimento de cestas básicas, para atender às famílias em situação de vulnerabilidade social, através do Programa CRAS, Assegurada pela Lei de Benefícios Eventuais, durante o Ano de 2021.
-Edital Pregão Eletrônico Nº. 002/2021 Licitacoes-E Nº 853243 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para o fornecimento de cestas básicas, para atender às famílias em situação de vulnerabilidade social, através do programa CRAS, Assegurada pela Lei de Benefícios Eventuais, durante o Ano de 2021.
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Nº certificação: ZEH4Q286TEUPZ9KT8PRGIW

15/01/2021 - Edição nº 2385

Resumo: Termo de Homologação e Adjudicação Inexigibilidade Nº 001/2021.
-Extrato de Contrato SEAD Nº 004/2021 Inexigibilidade Nº 001/2021.
-Termo de Homologação e Adjudicação Inexigibilidade Nº 002/2021.
-Extrato de Contrato SEME Nº 005/2021 Inexigibilidade Nº 002/2021.
-Termo de Homologação e Adjudicação Inexigibilidade Nº 003/2021.
-Extrato de Contrato SEMUS Nº 006/2021 Inexigibilidade Nº 003/2021.
-Termo de Homologação e Adjudicação Inexigibilidade Nº 004/2021.
-Extrato de Contrato SMBES Nº 007/2021 Inexigibilidade Nº 004/2021.
-

Nº certificação: L3XAR6/PFNNTSYMF4TXCLW

14/01/2021 - Edição nº 2384

Resumo: Errata de Publicação do Diário Oficial do Município Edição nº 2376 de 31/12/2020 - PAG 04.
-Errata de Publicação, Edição nº 2381, do dia 12 de Janeiro de 2021, alusiva ao Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato ADM. Nº 001/2019, em razão de erro material.
-Errata de Publicação, Edição nº 2381, do dia 12 de Janeiro de 2021, alusiva ao Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato F.M.E. Nº 002/2019, em razão de erro material.
-Errata de Publicação, Edição nº 2381, do dia 12 de Janeiro de 2021, alusiva ao Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato F.M.S. Nº 003/2019, em razão de erro material.
-Errata de Publicação, Edição nº 2381, do dia 12 de Janeiro de 2021, alusiva ao Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato F.M.A.S. Nº 004/2019, em razão de erro material.
-

Nº certificação: YO3VSGOUO+BH6KUNPNHGRG

13/01/2021 - Edição nº 2383

Resumo: Portaria nº 01 de11 de Janeiro de 2021 - Concede férias coletivas aos servidores públicos municipais lotados na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
-Membros CONDEMA Jitaúna-BA.
-

Nº certificação: LZKUKF730XHOYV1/CC93/Q

13/01/2021 - Edição nº 2382

Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 001/2021.
-Extrato de Contrato SMIO Nº 001/2021 Dispensa de Licitação Nº 001/2021.
-Extrato de Dispensa de Licitação Nº 002/2021.
-Extrato de Contrato SEAD 002/2020 Dispensa de Licitação Nº 002/2021.
-

Nº certificação: XHQ3HC0Q9BR5IB0R8J+2HQ

12/01/2021 - Edição nº 2381

Resumo: Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato ADM. Nº 001/2019.
-Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato F.M.E. Nº 002/2019.
-Extrato Do Segundo Termo Aditivo ao Contrato F.M.S. Nº 003/2019.
-Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato F.M.A.S. Nº 004/2019.
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Nº certificação: 9IFNTELRLJGVFFOCKSJLGW

07/01/2021 - Edição nº 2380

Resumo: Aviso Do Pregão Presencial SRP. Nº001/2021.
-Aviso Do Pregão Presencial - SRP Nº 002/2021.
-Despacho Do Pregão Presencial SRP Nº 011/2020.
-Despacho Do Pregão Presencial SRP Nº 012/2020.
-Edital Do Pregão Presencial SRP Nº 001/2021 - Aquisição de material de consumo e de limpeza para a manutenção das atividades das diversas secretarias do município de Jitaúna.
-Edital Do Pregão Presencial - SRP Nº 002/2021 - Contratação de empresa do ramo, para o fornecimento parcelado de material de construção destinado as secretarias municipais de Jitaúna-Ba.
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Nº certificação: ATL/OUKVCSXWBIULL/H+EQ

06/01/2021 - Edição nº 2379

Resumo: Decreto Municipal Nº 02, de 04 de Janeiro de 2021 - Nomeia o Sr. Marcelo Pecorelli Gomes como Chefe de Gabinete e dá providências correlatas.

Nº certificação: JA172HM5UBBLC/TYGYBJPA

05/01/2021 - Edição nº 2378

Resumo: • Decreto Municipal Nº. 001, de 04 de janeiro de 2021.
-• Portaria Nº. 01, de 04 de janeiro de 2021
-• Portaria Nº 02 de 04 de janeiro de 2021.
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Nº certificação: B/H8RUVAXWAF5FCTA6DUWW

04/01/2021 - Edição nº 2377

Resumo: • Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato SEMUS Nº 156/2020 - Lambertiny Servicos Administrativos e Prod de Eventos EIRELI.

Nº certificação: FUVTAKF/YN40VNUTMMG6PW

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