Prefeitura Municipal de Jitaúna

Diário Oficial

• Março - 2020

  27/03/2020 - Edição nº 2190

  Resumo: - Termo de Homologação do Pregão Presencial Srp nº 007/2020 – Objeto: Contratação de Empresa do Ramo para o Fornecimento de Peças e Serviços Mecânicos para os Veículos Pertencentes ao Município de Jitaúna.

  Nº certificação: M8OPSM1AW1NMSMTAEGE/KW

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  26/03/2020 - Edição nº 2189

  Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 1º Bimestre 2020.

  Nº certificação: SXHS6CB5ZXEKKCI1LHB6IW

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  25/03/2020 - Edição nº 2188

  Resumo: - Decreto 3/2020-fevereiro/2020-Abre Crédito Suplementar no valor de 589.402,00 (quinhentos e oitenta e nove mil e quatrocentos e dois reais ) e dá outras providências

  Nº certificação: PVYYUU2TU8TZU1ZJMBYGHG

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  24/03/2020 - Edição nº 2187

  Resumo: Decreto Municipal nº. 09 de 24 de Março de 2020 - Estabelece novas medidas indispensáveis para enfrentamento dos riscos de propagação do Coronavírus (COVID-19) no município e dá outras providências.

  Nº certificação: MUYROIZ9MNMDAY4MJUEEIQ

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  23/03/2020 - Edição nº 2186

  Resumo: • Decreto Municipal Nº. 08 de 23 de Março de 2020 - Estabelece novas medidas indispensáveis para enfrentamento dos riscos de propagação do Coronavírus (COVID-19) no município e dá outras providências.

  Nº certificação: TI63BHWED9/7UCEHSJKMBA

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  21/03/2020 - Edição nº 2185

  Resumo: - Decreto Municipal Nº. 07 De 20 De Março De 2020. - Estabelece protocolos de segurança e impõe novas medidas para enfrentamento dos riscos de propagação do Coronavírus (Covid-19) no município e dá outras providências.

  Nº certificação: JS86MWRZ57UCQ8WHNJX7QA

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  20/03/2020 - Edição nº 2184

  Resumo: • Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato ADM Nº 016/2018 - Thiago Santos Castilho Fontoura Sociedade Individual de Advocacia.

  Nº certificação: WHKKYLK+L31BUQLVUMBPNG

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  20/03/2020 - Edição nº 2183

  Resumo: Aviso – Republicação Pregão Nº 008/2020 Processos Administrativos: SEAD Nº 066/2020 - SEMEC Nº 067/2020 – SEMUS Nº 069/2020 - SEMASC Nº 070/2020 - SMIO Nº 068/2020 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para o fornecimento parcelado de refeições, quentinhas e lanches para atender as secretarias do município de Jitaúna, durante o ano de 2020.
  -Republicação - Edital Pregão Presencial n° 008/2020.
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  Nº certificação: YWP2D986FRVG8L2YU5HPBQ

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  20/03/2020 - Edição nº 2182

  Resumo: - Aviso do Pregão nº 008/2020-Objeto: Contratação de Empresa do Ramo para o Fornecimento Parcelado de Refeições, Quentinhas e Lanches Para Atender As Secretarias do Município de Jitaúna, Durante o Ano de 2020.
  -- Extrato de Contrato do Pregão Presencial nº. 003/2019-Contratado: Israel Ferreira de Moraes Neto – Me.
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  Nº certificação: CP3SH680I6O0VOLKDB3VUG

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  19/03/2020 - Edição nº 2181

  Resumo: Extrato de Contrato F.M.A.S. Nº035/2020 - Contratado: Mais Pax Regional Servicos Funerarios de Jequie LTDA.

  Nº certificação: HVXZF0GAWVYVBRXH8N+G4Q

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  19/03/2020 - Edição nº 2180

  Resumo: - Termo de Homologação e Adjudicação - Inexigibilidade Nº 002/2020
  -- Extrato de Contrato - Contrato SEAD 014/2020 Inexigibilidade Nº. 002/2020
  -- Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 038/2017
  -- Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 039/2017
  -- Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 076/2018
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  Nº certificação: HK1QS3N60CP50C8U2QSILG

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  17/03/2020 - Edição nº 2179

  Resumo: - Lei Municipal nº 246, de 17 de março de 2020- Redefine o perímetro urbano e urbanizável do Município de Jitaúna – Estado da Bahia e dá outras Providências.
  -- Lei Municipal nº 247, de 17 de março de 2020- Autoriza o Município de Jitaúna – Estado da Bahia, a desapropriar área que especifica de propriedade do Sr. Disney Duarte Muniz Ferreira e dá outras providências.
  -- Decreto Municipal nº. 06 de 17 de março de 2020- Estabelece medidas para enfrentamento dos riscos de propagação do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Jitaúna-Bahia.
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  Nº certificação: HH2FAHM570L96QJIETX3EQ

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  17/03/2020 - Edição nº 2178

  Resumo: - Decreto Nº. 05 de 06 de março de 2020 - Institui Comissão de Avaliação para fins de Desapropriação de Imóveis no município de Jitaúna e dá providências correlatas.

  Nº certificação: VLPXULWQM1SILNQY83QM4Q

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  16/03/2020 - Edição nº 2177

  Resumo: • Parecer Jurídico Processo de Apuração Acúmulo Indevido de Cargos.

  Nº certificação: TALNDGW+1COW6R/PCO9BBA

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  16/03/2020 - Edição nº 2176

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 038/2020 - Objeto: Aquisição de fogos de artifício e show pirotécnico para a realização de eventos durante o ano de 2020. (Orlando O. da Silva Junior M.E).
  -Extrato de Contrato SEMEC Nº 052/2020. (Orlando O. da Silva Junior M.E).
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  Nº certificação: YO17TMHTLKO0I0UQGKRBBW

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  13/03/2020 - Edição nº 2175

  Resumo: - Extrato de Dispensa de Licitação nº 035/2020-Contratado: Roberta Araujo Simões Me.
  -- Extrato de Dispensa de Licitação nº 039/2020-Contratado: Jerry Estruturas E Produções Artísticas Ltda Me.
  -- Extrato do Distrato do Contrato GAPRE nº 212/2019-Contratado: Paulo Publicidade e Marketing Ltda.
  -- Extrato de Contrato Dispensa de Licitação nº. 039/2020- Contratado: Paulo Publicidade e Marketing Ltda.
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  Nº certificação: VZZ5X9FYIGSKNA2BUE2FIG

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  12/03/2020 - Edição nº 2174

  Resumo: • Homologação e Adjudicação da Tomada de Preço Nº 002/2020 – Empresa: Spac Construtora Ltda – Epp.
  -• Extrato de Contrato SMIO Nº 044/2020 da Tomada de Preços Nº. 002/2020 – Contratado : Spac Construtora Ltda – Epp.
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  Nº certificação: BIS1TCVW3ZTLF1EOWBVOTA

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  12/03/2020 - Edição nº 2173

  Resumo: - Termo de Homologação do Pregão Presencial nº. 003/2020- Objeto: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Unidade de Saúde Evanildo Pereira de Jesus.
  -- Termo de Homologação do Pregão Presencial Srp nº 006/2020- Objeto: Aquisição de Material de Consumo e de Limpeza Para a Manutenção e Atividades das Secretarias do Município de Jitaúna.
  -- Extrato de Contrato Pregão nº. 003/2020-Contratado: Solmedi Comércio de Material Medico E Hospitalar Ltda – Epp.
  -- Extrato de Contrato Pregão nº. 003/2020- Contratado: P&L Novais Distribuidora Eireli.
  -- Extrato de Contrato Pregão nº. 003/2020- Contratado: Mr Comércio de Produtos e Serviços para Saúde Eireli.
  -- Extrato de Contrato Pregão nº. 003/2020- Contratado: Francisco Xavier Junior.
  -- Extrato de Contrato Pregão nº. 003/2020- Contratado: Eletromed Eireli- Epp.
  -- Extrato de Contrato Pregão nº. 003/2020- Contratado: Moura Porto Fab. e Com. de Moveis e Equip. Hospitalar Ltda.
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  Nº certificação: SG6ULZPFZP+A7GSWJY1RQQ

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  11/03/2020 - Edição nº 2172

  Resumo: • Extrato de Contrato F.M.A.S. Nº035/2020. (Mais Pax Regional Serviços Funerários de Jequie Ltda).

  Nº certificação: 8VO8AVWBY3X2BA19WI+IPW

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  10/03/2020 - Edição nº 2171

  Resumo: - Extrato de Dispensa de Licitação nº 030/2020 - Contratado: Janno Santos Perdebelli Giudice – ME.
  -- Extrato de Dispensa de Licitação nº 032/2020 - Contratado: EDUCARE Distribuidora de Materiais Didaticos EIRELI.
  -- Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 076/2018 - Contratada: MAPFRE Seguros Gerais S.A.,.
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  Nº certificação: VANYQ0TUBF59ZKOTYWPAQG

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  09/03/2020 - Edição nº 2170

  Resumo: - Aviso - Pregão Nº 009/2020 Processos Administrativos: F.M.A.S. 080/2020 - Objeto: Aquisição de peixe inteiro, tipo corvina, pesando entre 1KG a 2KG cada, destinados a distribuição das famílias carentes no período da semana santa, através da Secretaria de Bem Estar Social, deste município.
  -- Edital - Pregão Nº 009/2020 - Objeto: Aquisição de peixe inteiro, tipo corvina, pesando entre 1KG a 2KG cada, destinados a distribuição das famílias carentes no período da semana santa, através da Secretaria de Bem Estar Social, deste município.
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  Nº certificação: OLUDT1WDT6WIQICDTELMAQ

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  06/03/2020 - Edição nº 2169

  Resumo: • Resultado de Julgamento Conforme Relatório de Análise Técnica da Engenharia, Referente A Tomada de Preços Nº 02/2020 - Execução dos serviços de manutenção e reforma predial nos prédios públicos do município de Jitaúna, conforme a necessidade e ordens de serviços dos respectivos serviços necessários identificados à época para cada prédio público.

  Nº certificação: N1/+PKPGY2O6RHERENNDWW

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  05/03/2020 - Edição nº 2168

  Resumo: • Aviso - Pregão Nº 008/2020 Processos Administrativos: SEAD Nº 066/2020 - SEMEC Nº 067/2020 – SEMUS Nº 069/2020 - SEMASC Nº 070/2020 - SMIO Nº 068/2020 – Objeto: Fornecimento parcelado de refeições, quentinhas e lanches para atender as secretarias do município de Jitaúna, durante o ano de 2020.
  -• Republicação Edital Pregão Presencial n° 008/2020 – Objeto: Fornecimento parcelado de refeições, quentinhas e lanches para atender as secretarias do município de Jitaúna, durante o ano de 2020.
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  Nº certificação: JMR4V4Q5AKVCKVSFATIHNA

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  04/03/2020 - Edição nº 2167

  Resumo: • Termo de Homologação da Chamada Pública Nº 001/2020 – Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar, Para Alunos da Rede de Educação Básica Pública, Verba FNDE/PNAE.
  -• Extrato de Dispensa de Licitação Nº 030/2020 - Contratado: Janno Santos Perdebelli Giudice – Me.
  -• Extrato de Dispensa de Licitação Nº 032/2020 -Contratado: Educare Distribuidora de Materiais Didaticos Eireli.
  -• Extrato de Contrato SEMEC Nº 038/2020 da Chamada Pública Nº001/2020 – Contratada: Associação dos Produtores e Moradores de Córrego de Pedras.
  -• Extrato de Contrato SEMEC Nº 039/2020 da Chamada Pública Nº001/2020 – Contratada: Associação de Produtores e Moradores da Lagoa Dantas- APMLD.
  -• Extrato de Contrato SEMEC Nº 037/2020 da Chamada Pública Nº001/2020 – Contratada: Associação de Peq. produt. Rurais da Comun. do Hilario.
  -• Extrato de Contrato SEMEC Nº 040/2020 da Chamada Pública Nº001/2020 – Contratada: Associação de Mulheres do Projeto de Assentamento Santa Irene-Ampassi.
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  Nº certificação: /IK7DFTJQAS0TDXGFQZR4Q

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  03/03/2020 - Edição nº 2166

  Resumo: Decreto nº. 04 de 02 de março de 2020 - Nomeia servidor para exercer cargo comissionado e dá providências correlatas.
  -Portaria nº. 002, de 02 de março de 2020 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão permanente de Licitação e dá outras providências.
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  Nº certificação: VNKRHUVCB66BZLWWGZC7ZW

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  02/03/2020 - Edição nº 2165

  Resumo: Decreto 2/2020 Janeiro/2020 - Abre crédito suplementar no valor de 822.481,41 (oitocentos e vinte e dois mil e quatrocentos e oitenta e um reais e quarenta e um centavos) e dá outras providências.
  -Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Adm. Nº068/2018 - Contratada: Instituto Municipal de Administração Pública.
  -Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato Adm. Nº155/2017 - Contratada: ACISA Construções e Empreendimentos Ltda.
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  Nº certificação: 4TTPH2OAPMV6KFS8I4FHAG

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• Fevereiro - 2020

  27/02/2020 - Edição nº 2164

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação nº 023/2020.
  -Extrato de Dispensa de Licitação nº 026/2020.
  -Extrato de Dispensa de Licitação nº 028/2020.
  -Extrato de Contrato SEAD Nº 032/2020 Dispensa de Licitação nº 023/2020.
  -Extrato de Contrato FMAS 031/2020 Dispensa de Licitação nº 026/2020.
  -Extrato de Contrato SEMASC Nº 033/2020 Dispensa de Licitação nº 028/2020.
  -Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato ADM. Nº 207/2018.
  -Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato ADM Nº 096/2017.
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  Nº certificação: RKVSD38WXZEYDBDX84Z8WQ

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  21/02/2020 - Edição nº 2163

  Resumo: - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 017/2020.
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº 022/2020.
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº 025/2020.
  -Extrato de Contrato SMISP 017/2020 Dispensa de Licitação Nº. 017/2020 Processo Administrativo SMISP 039/2020.
  -Extrato de Contrato SMISP 020/2020 Dispensa de Licitação Nº. 022/2020 Processo Administrativo SMISP 052/2020.
  -Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Adm. N°027/2019.
  -Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato SEMEC. N°147/2019.
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  Nº certificação: HDOCL+H2POLANCMY4LDOIQ

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  21/02/2020 - Edição nº 2162

  Resumo: Errata do Extrato de Contrato ADM Nº 008/2020 - Dispensa de Licitação Nº. 008/2020 publicado no Diário Oficial do Município Edição Nº 2140 de 29 de Janeiro de 2020 Pág 03.

  Nº certificação: QIBC4E/WVSZDQ2O0CH7JGA

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  19/02/2020 - Edição nº 2161

  Resumo: • Aviso - Pregão Presencial – SRP Nº 007/2020 Processos Administrativos: GAPRE Nº054/2020- SEAD Nº055/2020- SEMEC Nº056/2020- SMIO Nº057/2020- SEMUS Nº058/2020- SEMASC Nº059/2020 – Objeto: Fornecimento de peças e serviços mecânicos para os veículos pertencentes ao município de Jitaúna.
  -• Dados do Edital – Pregão Presencial – SRP Nº 007/2020 Processos Administrativos: GAPRE Nº054/2020- SEAD Nº055/2020- SEMEC Nº056/2020- SMIO Nº057/2020- SEMUS Nº058/2020- SEMASC Nº059/2020 – Objeto: Fornecimento de peças e serviços mecânicos para os veículos pertencentes ao município de Jitaúna.
  -• Aviso - Pregão Nº 008/2020 Processos Administrativos: SEAD Nº 066/2020 - SEMEC Nº 067/2020 – SEMUS Nº 069/2020 - SEMASC Nº 070/2020 - SMIO Nº 068/2020 – Objeto: Fornecimento parcelado de refeições, quentinhas e lanches para atender as secretarias do município de Jitaúna, durante o ano de 2020.
  -• Dados do Edital – Pregão Nº 008/2020 Processos Administrativos: SEAD Nº 066/2020 - SEMEC Nº 067/2020 – SEMUS Nº 069/2020 - SEMASC Nº 070/2020 - SMIO Nº 068/2020 – Objeto: Fornecimento parcelado de refeições, quentinhas e lanches para atender as secretarias do município de Jitaúna, durante o ano de 2020.
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  Nº certificação: O7DVLQWXJE7K4RXIKND/XG

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  19/02/2020 - Edição nº 2160

  Resumo: Aviso de Convocação - Tomada de Preços nº 02/2020 - Objeto: execução dos serviços de manutenção e reforma predial nos Prédios Públicos do município de Jitaúna, conforme a necessidade e ordens de serviços dos respectivos serviços necessários identificados à época para cada Prédio Público.

  Nº certificação: YLAEHJ9EXWIPPCTGJ+X0XQ

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  19/02/2020 - Edição nº 2159

  Resumo: • Extrato de Contrato Pregão Nº. 005/2020 Contrato SEMEC Nº 023/2020 Processo Administrativo SEMEC Nº 042/2020
  -• Extrato de Contrato Pregão Nº. 005/2020 Contrato SEMEC Nº 024/2020 Processo Administrativo SEMEC Nº 042/2020
  -• Extrato de Contrato Pregão Nº. 005/2020 Contrato SEMEC Nº 025/2020 Processo Administrativo SEMEC Nº 042/2020
  -• Extrato de Contrato Pregão Nº. 005/2020 Contrato SEMEC Nº 026/2020 Processo Administrativo SEMEC Nº 042/2020
  -• Extrato de Contrato Pregão Nº. 005/2020 Contrato SEMEC Nº 027/2020 Processo Administrativo SEMEC Nº 042/2020
  -• Extrato de Contrato Pregão Nº. 005/2020 Contrato SEMEC Nº 028/2020 Processo Administrativo SEMEC Nº 042/2020
  -• Extrato de Contrato Pregão Nº. 005/2020 Contrato SEMEC Nº 029/2020 Processo Administrativo SEMEC Nº 042/2020
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  Nº certificação: Z08JDZFNRZJNZW7HM5TVAQ

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  18/02/2020 - Edição nº 2158

  Resumo: • Errata Extrato de Contrato Pregão Presencial nº 033/2019.

  Nº certificação: F6PC5+VVAX6KLZFQ4UIPGQ

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  18/02/2020 - Edição nº 2157

  Resumo: - Termo de Homologação do Pregão Presencial Nº005/2020 – Objeto: Aquisição de Mobílias e Equipamentos Para a Creche Hilda Rocha Lopes, Deste Município.
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  Nº certificação: XHUKIWR5UP4EWAP9BOWK2W

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  17/02/2020 - Edição nº 2156

  Resumo: - Lei Municipal N° 245 de 12 de dezembro de 2019 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Jitaúna para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providencias.
  -- Extrato de Dispensa de Licitação nº 020/2020 Contratado: GNC Comercio de Veiculos Ltda
  -- Edital Convocação Audiência Pública Nº. 001/2020 - 3º Quadrimestre/2019
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  Nº certificação: NWOMGUSJZKNUYHMS+/4W6G

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  14/02/2020 - Edição nº 2155

  Resumo: • Extrato de Dispensa de Licitação Nº 019/2020 – Contratação de empresa para prestação de serviços para realização do evento "jornada pedagógica de 2020" da rede municipal de ensino de Jitaúna.
  -• Extrato de Contrato Dispensa de Licitação Nº. 019/2020 - Contratação de empresa para prestação de serviços para realização do evento "jornada pedagógica de 2020" da rede municipal de ensino de Jitaúna.
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  Nº certificação: FAGXVQYQEWYCKALSMV+/YA

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  14/02/2020 - Edição nº 2154

  Resumo: Termo de Homologação - Pregão Presencial Nº 001/2020 – Objeto: Contratação de empresa do ramo para o fornecimento de cestas básicas, para atender às famílias em situação de vulnerabilidade social, através do programa CRAS, assegurada pela lei de benefícios eventuais, durante o ano de 2020, através do Menor Preço Global. (Oliveira Silva Comercio de Frios Ltda).
  -Extrato de Contrato SEMASC Nº 019/2020. (Oliveira Silva Comercio de Frios Ltda).
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  Nº certificação: MCDHHYH2M1LIWFK2QA9Y4G

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  14/02/2020 - Edição nº 2153

  Resumo: Resultado de Julgamento da Habilitação da Tomada de Preços Nº 02/2020 - Objeto: execução dos serviços de manutenção e reforma predial nos Prédios Públicos do município de Jitaúna, conforme a necessidade e ordens de serviços dos respectivos serviços necessários identificados à época para cada Prédio Público.

  Nº certificação: GLADJ66F8DKEGOBTG2QC9Q

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  13/02/2020 - Edição nº 2152

  Resumo: Lei Municipal Nº 245 de 12 de Dezembro de 2019 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Jitaúna para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providencias.

  Nº certificação: UQLUUIJZGOOJW2BYX5MTNQ

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  13/02/2020 - Edição nº 2151

  Resumo: - Extrato de Contrato Tomada de Preços Nº. 001/2020 Contrato SMIO. N° 016/2020

  Nº certificação: N95FMCMPOHAV14LRAM51CG

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  12/02/2020 - Edição nº 2150

  Resumo: - Extrato 3a publicação trimestral - Ata de Registro de Preços Nº 007/2019.
  -- Extrato 3a publicação trimestral - Ata de Registro de Preços Nº 008/2019.
  -- Extrato 3a publicação trimestral - Ata de Registro de Preços Nº 011/2019.
  -- Extrato 3a publicação trimestral - Ata de Registro de Preços Nº 012/2019.
  -- Extrato 2a publicação trimestral - Ata de Registro de Preços Nº 015/2019.
  -- Extrato 2a publicação trimestral - Ata de Registro de Preços Nº 017/2019.
  -- Extrato 2a publicação trimestral - Ata de Registro de Preços Nº 019/2019.
  -- Extrato 2a publicação trimestral - Ata de Registro de Preços Nº 020/2019.
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  Nº certificação: 0VDXF1JMLFA6AV/YVMZFEW

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  12/02/2020 - Edição nº 2149

  Resumo: - Homologação e Adjudicação - Tomada de Preços Nº 001/2020 Empresa: SPAC Construtora Ltda - EPP

  Nº certificação: SQT2IROF9K0F4INW3LTYYW

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  12/02/2020 - Edição nº 2148

  Resumo: - Aviso - Pregão Presencial SRP. Nº 006/2020 - Objeto: Aquisição de material de consumo e de limpeza para a manutenção das atividades das diversas Secretarias do Município de Jitaúna
  -- Edital - Pregão Presencial SRP. Nº006/2020 - Objeto: Aquisição de material de consumo e de limpeza para a manutenção das atividades das diversas Secretarias do Município de Jitaúna
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  Nº certificação: WKXZXRBX21XVJQ8WOIXHTG

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  11/02/2020 - Edição nº 2147

  Resumo: Extrato de Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação nº 018/2020 - Contratado: Jairo Brito Santos.

  Nº certificação: CHI9RWII7EZB47R8NAVKOG

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  10/02/2020 - Edição nº 2146

  Resumo: Extrato de Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 012/2020 - Objeto: - Flávia Bulhões de Sousa.
  -Extrato de Contrato - Extrato de Contrato Dispensa de Licitação Nº 012/2020 - Processo Administrativo SEMASC Nº043/2020 – Contrato SEMASC 013/2020 - Flávia Bulhões de Sousa.
  -Extrato de Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 014/2020 - ZVR Confecções Ipiaú LTDA.
  -Extrato de Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 015/2020 - Topvel Tropical Veículos e Peças LTDA.
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  Nº certificação: +/DZPNEVV3MLE8KXDBSYPW

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  07/02/2020 - Edição nº 2145

  Resumo: - Resultado de Julgamento Conforme Relatório de Análise Técnica da Engenharia, Referente a Tomada de Preços Nº 001/2020 – Empresa: Spac Construtora Ltda.

  Nº certificação: PK1WMFPFFYS1M6KJFJRHCQ

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  04/02/2020 - Edição nº 2144

  Resumo: Decreto Nº. 003, de 30 de Janeiro de 2020 - Declara de interesse público para fins de desapropriação administrativa, imóvel que especifica e dá outras providências.
  -Resolução CMDCA Nº 001/2020 – Aprova o calendário das reuniões ordinárias do CMDCA para o ano de 2020.
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  Nº certificação: 0F76NON9TZAJYALYIEV0LG

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• Janeiro - 2020

  31/01/2020 - Edição nº 2143

  Resumo: - Aviso Pregão Presencial Nº 005/2020 Processos Administrativos SEMEC Nº 042/2020 - Objeto: Aquisição de mobílias e equipamentos para a Creche Hilda Rocha Lopes, deste município.
  -Edital do Pregão Presencial Nº 005/2020 - Objeto: Aquisição de mobílias e equipamentos para a Creche Hilda Rocha Lopes, deste município
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  Nº certificação: V8WCFX225LTCU8NYHLBEQG

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  31/01/2020 - Edição nº 2142

  Resumo: - Aviso - Chamada Pública Nº 001/2020 Processo Administrativo: SEMEC nº 040/2020 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da Rede de Educação Básica Pública, verba FNDE/PNAE.
  -- Edital - Chamada Pública Nº 001/2020 Processo Administrativo: SEMEC nº 040/2020 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da Rede de Educação Básica Pública, verba FNDE/PNAE.
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  Nº certificação: FQ6ZFRPI4GY3M/WPA0W9LQ

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  30/01/2020 - Edição nº 2141

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2019.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2019.
  -Decreto Financeiro 17/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor de 3.023.493,49 (três milhões e vinte e três mil e quatrocentos e noventa e três reais e quarenta e nove centavos) e dá outras providências.
  -Decreto Financeiro 18/2019 - Abre crédito suplementar no valor de 249.803,47 (duzentos e quarenta e nove mil e oitocentos e três reais e quarenta e sete centavos) e dá outras providências.
  -Resolução CMAS Nº 001/2020 de 27 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre a prestação de contas e reprogramação dos saldos financeiros de recursos federais ano de 2019 para o exercício de 2020, de contas oriundas do Fundo Nacional de Assitência Social repassados ao Fundo Municipal de Assistência Social do município de Jitaúna - Ba, e dá outras providências.
  -Resolução CMAS Nº 002/2020 de 27 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre a prestação de contas e reprogramação dos saldos financeiros de recursos estaduais ano de 2019 para o exercício de 2020, de contas oriundas do Fundo Nacional de Assitência Social repassados ao Fundo Municipal de Assistência Social do município de Jitaúna - Ba, e dá outras providências.
  -Resolução CMAS Nº 003/2020 de 27 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação do confinanciamento Estadual do município de Jitaúna para o exercício de 2020, e dá outras providências.
  -Resolução Nº 004/2020 de 28 de janeiro de 2020 - Aprova o Calendário das Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS do município de Jitaúna - Ba para o ano de 2020.
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  Nº certificação: ETUPBLJVQMJRZQO5VFSAUQ

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  29/01/2020 - Edição nº 2140

  Resumo: Extrato de Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 008/2020 - Eletro Paraíso Móveis e Eletrodomésticos LTDA.
  -Extrato de Contrato - Extrato de Contrato Dispensa de Licitação Nº 008/2020 - Processo Administrativo Nº DISP 008/2020 - Contrato Nº SEAD Nº 010/2020 - Eletro Paraíso Móveis e Eletrodomésticos LTDA.
  -Extrato de Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 009/2020 - Bravo Caminhões e Empreendimentos LTDA.
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  Nº certificação: J3OC/5XRKAYOZRAOZP1Y/W

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  29/01/2020 - Edição nº 2139

  Resumo: Errata - Extrato de Contrato Tomada de Preços Nº. 003/2019.

  Nº certificação: JZC57OSA/SKPEV7HMBYNTW

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  27/01/2020 - Edição nº 2138

  Resumo: Atos Administrativo da Prefeitura de Jitaúna.

  Nº certificação: X/H3Z7ODO6IVFXC5PQ0+TQ

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  27/01/2020 - Edição nº 2137

  Resumo: • Ata de Registro de Preços SRP n°032/2019 - Contratação de empresa do ramo para fornecimento parcelado de combustíveis para atender a frota de veículos de todas as secretarias do município de Jitaúna.

  Nº certificação: KYTI0ZTVOUT3VJG8QUKVLQ

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  24/01/2020 - Edição nº 2136

  Resumo: - Pregão Presencial nº 003/2020- Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente para a Unidade de Saúde Evanildo Pereira de Jesus – Recurso Emenda Parlamentar 24700006, Proposta nº 11862.485000/1170-01.
  -- Pregão Presencial nº 004/2020- Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, através de recurso de Emenda Parlamentar nº 27370011, Proposta nº 1862.485000/1170-02.
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  Nº certificação: YIQ1RWWOD0D2MGDJUWT7LG

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  23/01/2020 - Edição nº 2135

  Resumo: • Aviso - Pregão Presencial Nº 003/2020 Processo Administrativo SEMUS. Nº030/2020 - Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente para a Unidade de Saúde Evanildo Pereira de Jesus.
  -• Dados do Edital - Pregão Presencial n° 003/2020 – Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente para a Unidade de Saúde Evanildo Pereira de Jesus.
  -• Aviso - Pregão Presencial Nº 004/2020 Processo Administrativo SEMUS. Nº031/2020 - Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde.
  -• Dados do Edital - Pregão Presencial n° 004/2020 – Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde.
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  Nº certificação: KBAVGEGJ9RUT5LYRGS75NG

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  22/01/2020 - Edição nº 2134

  Resumo: Edital da Tomada de Preços Nº TP02/2020 – Objeto: Execução dos serviços de manutenção e reforma predial nos Prédios Públicos do município de Jitaúna, conforme a necessidade e ordens de serviços dos respectivos serviços necessários identificados à época para cada Prédio Público.

  Nº certificação: TKNGVA792EANN9DYHM5O1G

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  22/01/2020 - Edição nº 2133

  Resumo: - Tomada de Preço Nº 02/2020 - Objeto: Execução dos serviços de manutenção e reforma predial nos prédios públicos do município de Jitaúna.

  Nº certificação: PNH/TONR2BG2VVLPDW4ZPG

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  21/01/2020 - Edição nº 2132

  Resumo: • Decreto Nº.02 de 21 de Janeiro de 2020 - Nomeia servidor para exercer a função de fiscais de contratos e dá providências correlatas.

  Nº certificação: 7Z5SCHMBI746BG95KAIUTW

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  20/01/2020 - Edição nº 2131

  Resumo: - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 003/2020 -Contratado: Edson Santana Bitencourt Junior Eireli.
  -- Extrato de Contrato SMIO 003/2020 da Dispensa de Licitação Nº. 003/2020 – Contratado: Edson Santana Bitencourt Junior Eireli.
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  Nº certificação: 7XG4WHMP+OCTW71SB5IEKW

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  20/01/2020 - Edição nº 2130

  Resumo: - Decreto Financeiro N°15/2019 Novembro/2019 - Abre crédito suplementar no valor de 232.512,00 (duzentos e trinta e dois mil e quinhentos e doze reais) e dá outras providências.
  -Decreto Financeiro N°16/2019 Novembro/2019 - Abre crédito suplementar no valor de 2.214.403,00 (dois milhões e duzentos e quatorze mil e quatrocentos e três reais) e dá outras providências.
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  Nº certificação: VHEYBNXGZBKGZ2CPE/1O8Q

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  20/01/2020 - Edição nº 2129

  Resumo: - Pregão Presencial SRP 001/2020 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para o fornecimento de cestas básicas, para atender às famílias em situação de vulnerabilidade social, através do programa CRAS, assegurada pela lei de benefícios eventuais, durante o ano de 2020.

  Nº certificação: 9CWGWGB9SKFXLKHMXSEWHG

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  17/01/2020 - Edição nº 2128

  Resumo: Aviso Pregão Presencial Nº 001/2020 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para o fornecimento de Cestas Básicas, para atender às famílias em situação de vulnerabilidade social, através do Programa CRAS, assegurada pela lei de benefícios eventuais, durante o ano de 2020.
  -Extrato de Dispensa de Licitação nº 002/2020 - Contratado: Cleomar Vieira Ribeiro- Me.
  -Extrato de Dispensa de Licitação nº 004/2020 - Contratado: Daiana Bispo Cerqueira 03234802505.
  -Extrato de Dispensa de Licitação nº 006/2020 - Contratado: Agua Top Perfuracao e Construcao de Pocos Eireli.
  -Edital - Pregão Presencial n° 001/2020.
  -Extrato de Contrato SEMUS. Nº 002/2020 - Contratado: Cleomar Vieira Ribeiro- Me.
  -Extrato de Contrato SEAD. Nº 004/2020 - Contratado: Daiana Bispo Cerqueira 03234802505.
  -Extrato de Contrato SMISP Nº 006/2020 - Contratado: Agua Top Perfuracao e Construcao de Pocos Eireli.
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  Nº certificação: MM1FJ/T9NIW2H/T3ZJFEKW

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  15/01/2020 - Edição nº 2127

  Resumo: - Portaria nº 001 de 14 de janeiro de 2020- Dispõe sobre normas, procedimentos e cronograma para a realização de matrículas na Educação Básica da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

  Nº certificação: LG56DBBDJWFI6K+U96YGQG

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  15/01/2020 - Edição nº 2126

  Resumo: - Termo de Homologação - Pregão Presencial Nº. 033/2019 - Empresa Vencedora: Rafael Alexandre de Brito 04963077540.
  -- Extrato de Contrato Pregão Nº. 033/2019 – Contratado: Rafael Alexandre de Brito 04963077540.
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  Nº certificação: PND4DQNJGN7RLUZLQLPX2A

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  08/01/2020 - Edição nº 2125

  Resumo: Decreto Nº. 001, de 07 de Janeiro de 2020 - Determina a renumeração dos decretos, portarias, ofícios e comunicados internos, dá outras providências.
  -Decreto Nº 02 de 07 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre Nomeação dos Conselheiros Tutelares titular do Município de Jitaúna-Ba e dá outras providências
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  Nº certificação: Z6BZWS60Q1FMJ8AA9B770G

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  07/01/2020 - Edição nº 2124

  Resumo: - Republicação do Decreto nº 033 de 23 de Dezembro de 2019 - Ratifica Decreto Lei nº 026 de 21 de novembro de 2019 nomear mais dois representantes de pais da escola básica para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB do município de Jitaúna, para o biênio 2019/2021e dá outras Providências.
  -- Decreto N° 001, de 02 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre a Programação da Execução Financeira do orçamento fiscal e da seguridade social do município, para o exercício financeiro de 2020.
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  Nº certificação: WXTCGIEGUW/U51EZ/PCTPG

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  06/01/2020 - Edição nº 2123

  Resumo: Extrato Do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato ADM. Nº005/2019.
  -Extrato Do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato SEMEC Nº 145/2019.
  -Extrato Do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato F.M.S. Nº 017/2019.
  -Extrato Do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato F.M.A.S. Nº 004/2019.
  -Extrato Do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato ADM. Nº 001/2019.
  -Extrato Do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato F.M.E. Nº 002/2019.
  -Extrato Do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato F.M.S. Nº 003/2019.
  -Extrato Do Segundo Termo Aditivo Ao Contrato F.M.E. Nº 324/2017.
  -Extrato Do Segundo Termo Aditivo Ao Contrato ADM Nº 016/2018.
  -Extrato Do Quarto Termo Aditivo Ao Contrato FME. Nº 161/2017.
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  Nº certificação: 5ZFNVFQYASPFGGHJVH4VPA

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