Prefeitura Municipal de Jitaúna

Diário Oficial

• Outubro - 2021

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  18/10/2021 - Edição nº 2617

  Resumo: Aviso de Licitação da Tomada de Preços 04/2021 - Objeto: Execução de pavimentação, drenagem e contenção no Bairro Adelino Henrique Santana, abrangendo as Ruas: G-J-L-M-N-U-B-C-T e Rua da Embasa no Município de Jitaúna-BA.
  -Edital da Tomada de Preços nº TP04/2021 - Objeto: Execução de pavimentação, drenagem e contenção no Bairro Adelino Henrique Santana, abrangendo as Ruas: G-J-L-M-N-U-B-C-T e Rua da Embasa no Município de Jitaúna-BA.
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  Nº certificação: VOUKM51HWQVC523A7WFQGW

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  14/10/2021 - Edição nº 2616

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação nº 105/2021 - Objeto: Aquisição de brinquedos para distribuição gratuita no dia das crianças, para crianças de baixa renda, atendendo a programas da Secretaria Municipal de Assistência Social deste município.
  -Extrato de Contrato n°121/2021 - Tomada de Preços nº 002/2021 - Contratado: Spac Construtora Ltda.
  -Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato SEMUS nº 192/2019 - Contratada: TRRR Saneamento e Gestão Ambiental Ltda.
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  Nº certificação: +DBHSJSVRERGGO0G1IDHCW

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  14/10/2021 - Edição nº 2615

  Resumo: Extrato de Dispensa N° 103/2021.
  -Termo de Homologação Pregão Eletrônico - SRP Nº 022/2021.
  -Extrato de Contrato 125/2021 - Dispensa de Licitação Nº 103/2021.
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  Nº certificação: S+NU0RCUMLDW8TTFSKH3UA

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  14/10/2021 - Edição nº 2614

  Resumo: Extrato De Contrato N°124/2021- Tomada De Preços Nº. 003/2021 – Contratado: DSB Construções Eireli.
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  Nº certificação: QILWRDO0BMOLHIFEBYQTJG

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  13/10/2021 - Edição nº 2613

  Resumo: Extrato Do Segundo Termo Aditivo Ao Contrato SEAD Nº 195/2019 - Contratada: Jessica Da Silva Santos.
  -Extrato Do Quarto Termo Aditivo Ao Contrato ADM Nº 257/2017 - Contratada: Martinez E Zacarias Advogados Associados.
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  Nº certificação: NPKVOASIEIS2MLF09CBFVW

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  08/10/2021 - Edição nº 2612

  Resumo: Decreto Municipal Nº. 45, De 08 De Outubro De 2021 - Fica determinado Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais que indica e dá outras providências.
  -Extrato De Dispensa De Licitação Nº 096/2021 - Contratado: Agua Top Perfuracao E Construcao De Pocos Eireli,
  -Extrato De Contrato N°114/2021- Dispensa De Licitação Nº. 096/2021 – Contratado: Agua Top Perfuracao E Construcao De Pocos Eireli
  -Extrato Do Segundo Termo Aditivo Ao Contrato SEMUS. Nº 194/2019 - Contratada: Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais.
  -Extrato Do Sexto Termo Aditivo Ao Contrato SMIO. Nº 206/2019 - Contratada: DSB Construcoes Eireli.
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  Nº certificação: 3N5VYOVXF4FGYEFIAJWMZQ

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  08/10/2021 - Edição nº 2611

  Resumo: Termo De Homologação- Pregão Eletrônico Nº 020/2021.
  -Extrato De Contrato Nº. 020/2021 Processo Administrativo N° 230/2021, N° 231/2021, N° 232/2021, N° 233/2021 – Contrato 127/2021
  -Extrato De Contrato Nº. 020/2021- Processo Administrativo N° 230/2021, N° 231/2021, N° 232/2021, N° 233/2021- Contrato 128/2021
  -Extrato De Contrato Nº. 020/2021- Processo Administrativo N° 230/2021, N° 231/2021, N° 232/2021, N° 233/2021- Contrato 129/2021.
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  Nº certificação: +CWRGV0X/EV7YVLM1/TAXG

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  07/10/2021 - Edição nº 2610

  Resumo: • Extrato de Dispensa de Licitação nº 102/2021 - Contratado: Diamantina Veículos Ltda.

  Nº certificação: HI1RW7DAJY7II5DYYN03NQ

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  01/10/2021 - Edição nº 2609

  Resumo: Aviso Pregão Presencial nº 007/2021 Processo Administrativo n° 259/2021 - Contratação de empresa especializada para o licenciamento de software objetivando a implementação da publicidade e transparência institucional municipal, publicação de atos oficiais em veículos de grande circulação como diário oficial da união e jornais de grande circulação no estado da Bahia.
  -Edital do Pregão Presencial n° 007/2021 - Contratação de empresa especializada para o licenciamento de software objetivando a implementação da publicidade e transparência institucional municipal, publicação de atos oficiais em veículos de grande circulação como diário oficial da união e jornais de grande circulação no estado da Bahia.
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  Nº certificação: TYVM9EFEEGOKHSZ1+JF5TQ

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• Setembro - 2021

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  30/09/2021 - Edição nº 2608

  Resumo: Decreto Financeiro 23/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor de 867.378,10 (oitocentos e sessenta e sete mil e trezentos e setenta e oito reais e dez centavos) e dá outras providências.
  -Decreto Financeiro 24/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor de 11.100,00 (onze mil e cem reais) e dá outras providências.
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  Nº certificação: 60I5DYME7ICWZBMK4G5H0G

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  30/09/2021 - Edição nº 2607

  Resumo: Edital de Convocação para Audiência Pública - “Dispõe sobre a realização da Audiência Pública por parte do Poder Executivo Municipal de Jitaúna, para fins de discutir o Projeto de Lei Orçamentária para o exercício de 2022 e o 2° quadrimestre de 2021 e dá outras providencias. ”

  Nº certificação: QKKYG97XKHD1ZKHLPXCIQQ

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  30/09/2021 - Edição nº 2606

  Resumo: Extrato De Contrato N° 121/2021
  -Extrato De Contrato Nº 124/2021
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  Nº certificação: B6UIQSXE/GT3YDJCHRLJ+G

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  29/09/2021 - Edição nº 2605

  Resumo: Decreto Municipal Nº. 044, de 29 de Setembro de 2021 - Nomeia Gestor do Programa Bolsa Família do Município de Jitaúna e dá outras providências.

  Nº certificação: SS9UHQG3O511M8PVQQRW1A

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  29/09/2021 - Edição nº 2604

  Resumo: Lei Municipal Nº 263, de 29 de setembro de 2021 - Denomina de Praça Tassio Souza Barreto, a praça em construção ao lado da Companhia da Polícia Militar e dá outras providências.

  Nº certificação: GDXQL/M9WMBHH6GI7KXOGW

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  28/09/2021 - Edição nº 2603

  Resumo: Homologação E Adjudicação Da Tomada De Preços Nº. 03/2021 - Objeto: Execução de pavimentação e drenagem nos Bairros Gilda Ramos e Adelino Henrique de Santana, conforme contrato de repasse 01069503-59.

  Nº certificação: MEVR9DLST6RIIR2HS8BSRG

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  27/09/2021 - Edição nº 2602

  Resumo: Resultado Final de Julgamento Tomada de Preços Nº 03/2021 - Objeto: Execução de pavimentação e drenagem nos Bairros Gilda Ramos e Adelino Henrique de Santana, conforme contrato de repasse 01069503-59. Empresa DSB Construções e Empreendimentos Ltda – ME.

  Nº certificação: KJCCBP9YSGPKCOEVHPCKFG

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  27/09/2021 - Edição nº 2601

  Resumo: Errata De Publicação- Edição Nº 2572 De 12 De Agosto De 2021, Página 4

  Nº certificação: H2U/IHT5S9BTM9MTXFU0EQ

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  23/09/2021 - Edição nº 2600

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 4º Bimestre de 2021.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre de 2021.
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  Nº certificação: WQK5MXZYQ5QF1FK70VAZLG

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  22/09/2021 - Edição nº 2599

  Resumo: Autorização.

  Nº certificação: JRMLV8AGIL1B0DZR8RNL6G

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  22/09/2021 - Edição nº 2598

  Resumo: Aviso de Adiamento Tomada de Preços TP 03/2021 - Objeto: Execução de pavimentação e drenagem nos Bairros Gilda Ramos e Adelino Henrique de Santana, conforme contrato de repasse 01069503-59.

  Nº certificação: AZQWXUSCTD5TU0MWV+NF1G

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  21/09/2021 - Edição nº 2597

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação nº 094/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada do ramo para prestação de serviços de consultoria e assessoria para elaboração do Plano Plurianual (PPA 2022 - 2025).
  -Extrato de Contrato n°113/2021 - Dispensa de Licitação nº 094/2021- Contratado: Rencont Consult. e Assessoria Contabil Sociedade Simples Epp.
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  Nº certificação: ZMVRPXHELYZN7SI0MJC+5Q

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  20/09/2021 - Edição nº 2596

  Resumo: Resultado de Julgamento Conforme Relatório de Análise Técnica da Engenharia, Referente a Tomada de Preços Nº 03/2021 - Objeto: execução de pavimentação e drenagem nos Bairros Gilda Ramos e Adelino Henrique de Santana, conforme contrato de repasse 01069503-59.
  -Homologação e Adjudicação da Tomada de Preços Nº. 02/2021 - Objeto: Execução da obra de construção do Terminal Rodoviário de Jitaúna. Empresa: SPAC Construtora Ltda
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  Nº certificação: OHQS3KHOEHWNVHT4O7ZYVQ

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  17/09/2021 - Edição nº 2595

  Resumo: Resultado Final De Julgamento- Tomada De Preços Nº 02/2021- Objeto: Execução da obra de construção do Terminal Rodoviário de Jitaúna.
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  Nº certificação: LSAR4UONLRO/JUDZ/VP7EG

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  17/09/2021 - Edição nº 2594

  Resumo: Errata De Publicação - Edição - 3 - Ano - Nº 2565 - Quarta-Feira - 4 De Agosto De 2021.
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  Nº certificação: ZH1L155+/KJYFLIEJ+2MVG

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  16/09/2021 - Edição nº 2593

  Resumo: Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato SMIO. nº 016/2020 Tomada de Preços nº 001/2020 - Spac Construtora Ltda.

  Nº certificação: IR9UT8IESWPTDOKMP5ZGYG

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  16/09/2021 - Edição nº 2592

  Resumo: Convênio de Colaboração entre o Município Jitaúna e o Município de Ipiau - Objeto: Mútua cedência de servidores municipais, com o cargo e remunerações similares, por permuta entre os municípios conveniados.

  Nº certificação: 7GT/CAEOU4VSB3ID3TIF0G

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  15/09/2021 - Edição nº 2591

  Resumo:
  -Resolução Nº 10 De 24 De Agosto De 2021 – Publica as deliberações da VII Conferência Municipal Ordinária de Assistência Social do Município de Jitaúna-BA.
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  Nº certificação: A3JWLKVVDWBOTUNDIDDE8W

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  15/09/2021 - Edição nº 2590

  Resumo: Extrato De Dispensa De Licitação Nº 097/2021 - Contratado: Marta Costa Silva – Me.
  -Extrato De Contrato 115/2021- Dispensa De Licitação Nº. 097/2021 – Contratado: Marta Costa Silva – Me.
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  Nº certificação: H10ZSLKWF99RHYUJRHLTJW

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  13/09/2021 - Edição nº 2589

  Resumo: Aviso de Reconvocação Tomada de Preços nº TP 02/2021 - Execução da obra de construção do Terminal Rodoviário de Jitaúna.

  Nº certificação: YNQZUI1HXDWNIWBT3OTMDA

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  13/09/2021 - Edição nº 2588

  Resumo: Decreto Financeiro 21/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor de 7.984,20 (Sete Mil e Novecentos e Oitenta e Quatro Reais e Vinte Centavos) e dá outras providências.
  -Decreto Financeiro 22/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor de 1.256.845,00 (Um Milhão e Duzentos e Cinquenta e Seis Mil e Oitocentos e Quarenta e Cinco Reais) e dá outras providências.
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  Nº certificação: D3VDWZQ5KA7NN3O88GM3CQ

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  13/09/2021 - Edição nº 2587

  Resumo: Aviso - Pregão Eletrônico Nº 022/2021 - Processos Administrativos: Nº 240/2021, 241/2021, 242/2021, 243/2021, 244/2021 E 245/2021.
  -Edital - Pregão Eletrônico Nº 022/2021 - Processos Administrativos: Nº 240/2021, 241/2021, 242/2021, 243/2021, 244/2021 E 245/2021.
  -Extrato Do Distrato Do Contrato N°109/2021 - Dispensa De Licitações Nº 088/2021 - Contratado: Perfil Contabilidade Eireli.
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  Nº certificação: OJ+VUCH9IGU+KGRZZRTV9G

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  13/09/2021 - Edição nº 2586

  Resumo: Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato SEAD. nº 176/2019 - Contratada: Maracas Viagens e Transportes Ltda.

  Nº certificação: GX95TGPB5XOGXAQCF0KE7A

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  08/09/2021 - Edição nº 2585

  Resumo: Deliberação - Pregão Eletrônico Nº. 021/2021 – Licitações-E Nº 889336 - Objeto a Aquisição de veículo 0km para atender as necessidades da secretara educação do município de Jitaúna.
  -Extrato De Dispensa De Licitação Nº 095/20221 - Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo para prestação de curso de atualização, aperfeiçoamento e treinamento sobre a nova lei de licitações e contratos administrativos, para servidores do quadro de funcionários da administração municipal.
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  Nº certificação: SEBASPWTJRYFOVNFS9WMTW

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  08/09/2021 - Edição nº 2584

  Resumo: Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato SEMUS Nº 156/2020 - LAMBERTINY Servicos Administrativos e Prod de Eventos EIRELI.

  Nº certificação: EGIL6CVJ8XCS0KCXA67MMW

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• Agosto - 2021

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  31/08/2021 - Edição nº 2583

  Resumo: Resultado de Julgamento Conforme Relatório de Análise Técnica da Engenharia, Referente a Tomada de Preços Nº 02/2021 - Objeto: execução da obra de construção do Terminal Rodoviário de Jitaúna.

  Nº certificação: +XVZFIYOR2FY3NI6DNVP4Q

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  31/08/2021 - Edição nº 2582

  Resumo: • Decreto Financeiro 20/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor de 362.276,71 (trezentos e sessenta e dois mil e duzentos e setenta e seis reais e setenta e um centavos) e dá outras providências.

  Nº certificação: W1Q//AWBXYOCAAYGMONHBQ

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  30/08/2021 - Edição nº 2581

  Resumo: Comunicado Adiamento da Apresentação do PPA.

  Nº certificação: WTJG7ECM7Q8CAFWXX9BG9G

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  26/08/2021 - Edição nº 2580

  Resumo: Edital de Convocação Nº 03/2021

  Nº certificação: JXA+VCRKO8O05LKOK5H2ZG

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  24/08/2021 - Edição nº 2579

  Resumo: Aviso de Licitação da Tomada de Preços 03/2021 - Objeto: Execução de pavimentação e drenagem nos Bairros Gilda Ramos e Adelino Henrique de Santana.
  -Edital da Tomada de Preços nº TP03/2021 - Objeto: Execução da obra de execução de pavimentação e drenagem nos Bairros Gilda Ramos e Adelino Henrique de Santana.
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  Nº certificação: GWO+LV+8NO0DHLPOBS4/RG

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  23/08/2021 - Edição nº 2578

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 111/2021 Dispensa de Licitação Nº. 093/2021 - Processo Administrativo Nº 236/2021 - Contratação de empresa do ramo para fornecimento de peças de eucalipto tratado, para atender as demandas da secretaria de obras deste município.
  -Extrato de Dispensa de Licitação nº 093/2021
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  Nº certificação: T41NGPJC873VTKUMZ1GP8A

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  18/08/2021 - Edição nº 2577

  Resumo: Decreto Financeiro 18/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor de 1.212.048,31 (um milhão e duzentos e doze mil e quarenta e oito reais e trinta e um centavos) e dá outras providências.
  -Decreto Financeiro 19/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor de 391.834,00 (trezentos e noventa e um mil e oitocentos e trinta e quatro reais) e dá outras providências.
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  Nº certificação: KMW3G6DJ5SGRA7DPWK4K0W

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  16/08/2021 - Edição nº 2576

  Resumo: Decreto Municipal Nº. 043, de 16 de Agosto de 2021 - Decreta luto oficial de 03 (três) dias em razão do falecimento da Sra. Maria Eleonora Cajahyba e dá outras providencias.
  -Aviso de Convocação Tomada de Preços Nº TP 02/2021 - Objeto: Execução da obra de construção do Terminal Rodoviário de Jitaúna.
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  Nº certificação: OFRIGH05FMJSPLRJMAEVTA

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  16/08/2021 - Edição nº 2575

  Resumo: Extrato de Dispensa Nº 091/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo para capacitação dos servidores do quadro de funcionários da administração municipal, especificamente da contabilidade e controladoria interna para atualização de assuntos referentes a nova plataforma denominada E-SOCIAL.

  Nº certificação: 8BHAZARD1NW+OIROJCVP9W

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  13/08/2021 - Edição nº 2574

  Resumo: Extrato De Dispensa De Licitação Nº 088/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada do ramo para prestação de serviço com a finalidade de apoio, orientação e suporte ao setor pessoal da Prefeitura Municipal de Jitaúna-Ba, no trato com a plataforma governamental E-Social.
  -Extrato De Contrato N°109/2021 - Dispensa De Licitação Nº. 088/2021 - Processo Administrativo Nº 234/2021 - Contratado: Perfil Contabilidade Eireli.
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  Nº certificação: IG5JNSFWKI+ZJVENSE1KVA

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  12/08/2021 - Edição nº 2573

  Resumo: Aviso Pregão Eletrônico Nº 021/2021- Processos Administrativos: Nº 226/2021 - Aquisição de veículo 0 km para atender as necessidades da secretara educação do município de Jitaúna.
  -Edital Pregão Eletrônico Nº. 021/2021 - Aquisição de veículo 0km para atender as necessidades da secretara educação do município de Jitaúna.
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  Nº certificação: N75PEYYKKXLYNGXXA1SFJQ

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  12/08/2021 - Edição nº 2572

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 110/2021 - Chamada Pública 001/2021 - Processo Administrativo Nº 218/2021 - Associação dos Produtores e Moradores de Córrego de Pedras
  -Extrato de Contrato Nº 109/2021 - Chamada Pública 001/2021 - Processo Administrativo Nº 218/2021 - Associação de Produtores e Moradores da Lagoa Dantas- APMLD
  -Extrato de Contrato Nº 111/2021 - Chamada Pública 001/2021 - Processo Administrativo Nº 218/2021 - Associação de Peq. Produt. Rurais da Comun. do Hilario
  -Termo de Homologação - Chamada Pública Nº 001/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE
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  Nº certificação: LXGSMC29ENC2++GM60BZ7W

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  10/08/2021 - Edição nº 2571

  Resumo: Aviso Pregão Eletrônico Nº 020/2021 - Contratação de empresa do ramo para o fornecimento de materiais de informática para as diversas secretarias do município de Jitaúna-BA.
  -Edital Pregão Eletrônico Nº. 020/2021 - Contratação de empresa do ramo para o fornecimento de materiais de informática para as diversas secretarias do município de Jitaúna-BA.
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  Nº certificação: YMX6LGEL0FATRWBT13VRYA

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  09/08/2021 - Edição nº 2570

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação nº 086/2021 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de materiais químicos e materiais de consumo, para realização de análise sanitária das águas e esgotamento sanitário do município de Jitaúna/BA
  -Extrato de Contrato Dispensa de Licitação nº 086/2021 - Contratado: Luzicler Miranda Militao.
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  Nº certificação: D8LZPJM7GA9HXHD1TLILWG

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  09/08/2021 - Edição nº 2569

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação nº 087/2021 - PROEXPERTS Soluções Em Tecnologia de Informação Ltda
  -Extrato de Contrato 104/2021 Dispensa de Licitação 087/2021 - PROEXPERTS Soluções Em Tecnologia de Informação Ltda
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  Nº certificação: Q3SSUQ+GXXL/6W+YRZUXJW

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  06/08/2021 - Edição nº 2568

  Resumo: Resultado De Julgamento - Tomada De Preços Nº 02/2021 - Objeto: Execução da obra de construção do Terminal Rodoviário de Jitaúna.

  Nº certificação: QQVMDQI3BLL2U6SQKHLMJA

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  06/08/2021 - Edição nº 2567

  Resumo: Termo De Homologação - Pregão Eletrônico Nº. 015/2021 – Objeto: Contratação De Empresa Do Ramo Para O Fornecimento De Materiais De Informática E Periféricos Para As Diversas Secretarias Do Município De Jitaúna-Ba.
  -Extrato De Contrato Pregão Eletrônico Nº. 015/2021 – Contrato Nº 105/2021 – Contratado: Comercial MF Xavier Ltda- Me.
  -Extrato De Contrato Pregão Eletrônico Nº. 015/2021 – Contrato: Nº 106/2021 – Contratado: WL Soluções E Tecnologia Ltda.
  -Extrato De Contrato Pregão Eletrônico Nº. 015/2021 – Contrato: Nº 107/2021 – Contratado: Nadson Silva Moraes.
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  Nº certificação: FCLXK2PWVEOMMZ2FVD6L+Q

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  05/08/2021 - Edição nº 2566

  Resumo: Extrato do Termo de Adesão Registro de Preços Compartilhado de Medicamentos e Insumos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF).

  Nº certificação: SXQZ5GBXVZTDE4PYEO2DYA

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  04/08/2021 - Edição nº 2565

  Resumo: Termo de Homologação do Pregão Eletrônico N° 018/2021 - Contratação de empresa do ramo para fornecimento de uma roçadeira hidráulica articulada, para atender as necessidades da secretaria de infraestrutura do Município de Jitaúna.
  -Extrato de Contrato N° 103/2021 - PE 018/2021 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de uma roçadeira hidráulica articulada, para atender as necessidades da secretaria de infraestrutura do Município de Jitaúna.
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  Nº certificação: XXU1ZDUJF4EDVXJBUCIHFG

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• Julho - 2021

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  29/07/2021 - Edição nº 2564

  Resumo: Decreto Financeiro 17/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor de 509.930,00 (Quinhentos e Nove Mil e Novecentos e Trinta Reais ) e dá outras providências.

  Nº certificação: JEWLLFKA1/W7/GRM+WLLPQ

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  29/07/2021 - Edição nº 2563

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 101/2021 Pregão Eletrônico Nº. 017/2021
  -Extrato de Contrato Nº 099/2021 Pregão Eletrônico Nº. 017/2021
  -Extrato de Contrato Nº 100/2021 Pregão Eletrônico Nº. 017/2021
  -Extrato de Contrato Pregão Eletrônico Nº. 017/2021
  -Termo de Homologação Pregão Eletrônico Nº. 017/2021 - Contratação de Empresa do Ramo Para o Fornecimento Parcelado de Pneus, Serviços de Reforma de Pneus, Alinhamento e Balanceamento, Para Atender as Necessidades da Frota de Veículos e Máquinas Pertencentes ao Município de Jitaúna - BA.
  -

  Nº certificação: DXHA3VAP/GWJKA9FJT5NKQ

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  28/07/2021 - Edição nº 2562

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2021.

  Nº certificação: VPUYQ9Q0V7HHOKCRX1ISPG

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  27/07/2021 - Edição nº 2561

  Resumo: Ata de Registro de Preços 001/2021 Pregão Eletrônico 011/2021/SRP
  -Ata de Registro de Preços 002/2021 Pregão Eletrônico 011/2021/SRP
  -Ata de Registro de Preços 003/2021 Pregão Eletrônico 011/2021/SRP
  -

  Nº certificação: QX0UK+J1EUJJ8S1FVDC5RG

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  26/07/2021 - Edição nº 2560

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação nº 084/2021 - Diamantina Veiculos Ltda.

  Nº certificação: NONUEMKJXRT+TCO5V43EBA

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  26/07/2021 - Edição nº 2559

  Resumo: Decreto Municipal Nº. 42, De 02 De Julho De 2021 - Nomeia O Sr. Antonio Marcos Gonçalves Dos Santos Como Secretário Interino Municipal De Assistência Social E Dá Providências Correlatas.

  Nº certificação: OKER9DFRAZSZRLX7BSE42G

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  23/07/2021 - Edição nº 2558

  Resumo: Ata de Registro de Preços N° 001/2021 Pregão Eletrônico Nº 014/2021-SRP. (Geisa de Oliveira Dias Calheira - ME.)

  Nº certificação: PWUF5FL0B5MGPGPKD+YQOQ

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  22/07/2021 - Edição nº 2557

  Resumo: Decreto Financeiro 14/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor de 1.375.453,00 (um milhão e trezentos e setenta e cinco mil e quatrocentos e cinqüenta e três reais) e dá outras providências.
  -Decreto Financeiro 15/2021 - Abre Crédito Especial no valor de 500.000,00 (quinhentos mil reais) e dá outras providências.
  -Decreto Financeiro 16/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor de 630.800,00 (seiscentos e trinta mil e oitocentos reais) e dá outras providências.
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  Nº certificação: D6SFEOFMURNDGQCYGD8SKW

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  22/07/2021 - Edição nº 2556

  Resumo: Resolução n° 08 de 19 de julho de 2021 - Dispõe sobre a Convocação Ordinária da VII Conferencia Municipal de Assistência Social do município de Jitaúna - BA e dá outras providencias.
  -Resolução n° 09 de 19 de julho de 2021 - Institui a Comissão Organizadora da VII Conferencia Municipal de Assistência Social do Município de Jitaúna - BA e dá outras providencias.
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  Nº certificação: VBAR68RYSVU+ZXSDVJ+NKA

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  21/07/2021 - Edição nº 2555

  Resumo: Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato F.M.E. Nº 217/2017 - ACISA Construções e Empreendimentos Ltda.

  Nº certificação: OYJSS33RZQOLXBLC8VJ+WG

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  20/07/2021 - Edição nº 2554

  Resumo: Despacho do Pregão Eletrônico Nº 016/2021 - Processos Administrativos: Nº 196/2021 - Contratação de Empresa do Ramo Para Fornecimento de Materiais Necessários Para o Fechamento da Área do Parque do Vaqueiro do Município de Jitaúna - BA.

  Nº certificação: J5TWCOYM3CQ0YFV7VF/R4Q

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  20/07/2021 - Edição nº 2553

  Resumo: Aviso Pregão Eletrônico nº 018/2021 Processos Administrativos nº 219/2021 - Contratação de empresa do ramo para fornecimento de uma roçadeira hidráulica articulada, para atender as necessidades da secretaria de infraestrutura do município de Jitaúna.
  -Edital Pregão Eletrônico nº. 018/2021 Processo Administrativo nº 219/2021 - Contratação de empresa do ramo para fornecimento de uma roçadeira hidráulica articulada, para atender as necessidades da secretaria de infraestrutura do município de Jitaúna.
  -

  Nº certificação: HE1Y0YEHMYR2SAQFAWENVQ

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  16/07/2021 - Edição nº 2552

  Resumo: Licença Ambiental Unificada N° 001/2021 do Processo N° 001/2021.
  -Licença Ambiental Unificada N° 002/2021 do Processo N° 002/2021.
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  Nº certificação: 3HKA5HEF3OR/SJXLM//UFW

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  15/07/2021 - Edição nº 2551

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 080/2021 - Objeto: Locação de imóvel situado na Rua Beira Rio, Nº 13, Centro, Jitaúna/Ba.
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº 082/2021 - Objeto: Contratação de empresa especialzada para realização de pesquisa qualitativa/ quantitativa para avaliação da administração municipal, dos serviços públicos, demandas da população e meios como se informa sobre ações da Prefeitura Municipal de Jitaúna.
  -Extrato de Contrato Nº 095/2021 da Dispensa de Licitação Nº. 080/2021 do Processo Administrativo Nº 220/2021 - Objeto: Locação de imóvel situado na Rua Beira Rio, Nº 13, Centro, Jitaúna/Ba.
  -Extrato de Contrato N° 097/2021 da Dispensa de Licitação Nº. 082/2021 do Processo Administrativo N° 222/2021 - Objeto: Contratação de empresa especialzada para realização de pesquisa qualitativa/ quantitativa para avaliação da administração municipal, dos serviços públicos, demandas da população e meios como se informa sobre ações da Prefeitura Municipal de Jitaúna.
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  Nº certificação: UGCWMRLKASIMECEBNZPJLA

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  15/07/2021 - Edição nº 2550

  Resumo: Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato SMIO. Nº 044/2020 - Objeto: Prorrogação da Vigência do Contrato firmado entre as partes em 11/03/2020.

  Nº certificação: UX6/DY0QIF+UI513ZM5ZNG

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  14/07/2021 - Edição nº 2549

  Resumo: Aviso - Republicação - Pregão Eletrônico Nº. 015/2021 - Contratação de Empresa do Ramo Para o Fornecimento de Materiais de Informática e Periféricos Para as Diversas Secretarias do Município de Jitaúna - BA.
  -Republicação – Edital Pregão Eletrônico Nº 015/2021 - Contratação de Empresa do Ramo Para o Fornecimento de Materiais de Informática e Periféricos Para as Diversas Secretarias do Município de Jitaúna - BA.
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  Nº certificação: 3QSTXJ2CTDG6SC50TKIERQ

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  08/07/2021 - Edição nº 2548

  Resumo: Termo de Homologação do Pregão Presencial - SRP Nº 003/2021 - Registro de Preço para a contratação de empresa do ramo para fornecimento parcelado de combustível para atender a frota de veículos das Secretarias do Município de Jitaúna.

  Nº certificação: J6PQKKB9V4/9RFEFUYHBAG

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  08/07/2021 - Edição nº 2547

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 078/2021 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para a confecção de camisas personalizadas e padronizadas por segmentos, para os funcionários das diversas Secretarias do Município de Jitaúna.
  -Extrato de Contrato N°091/2021 - Dispensa de Licitação Nº. 078/2021 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para a confecção de camisas personalizadas e padronizadas.
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  Nº certificação: IMCAA1IT4RLXIGKC8RATJA

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  07/07/2021 - Edição nº 2546

  Resumo: Aviso De Chamada Pública Nº 001/2021 – Processo Administrativo Nº 218/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE.
  -Edital Chamada Pública Nº 001/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE.
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  Nº certificação: EFJH1AIGBEF3DTJGDHZFRW

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  06/07/2021 - Edição nº 2545

  Resumo: Aviso de Suspensão Pregão Eletrônico Nº 015/2021 Processos Administrativos: N°183/2021, N°184/2021, N°185/2021, N°186/2021, N°187/2021, N°188/2021

  Nº certificação: GMWS0GCQQFUJDIJMHQ2UAQ

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  06/07/2021 - Edição nº 2544

  Resumo: Impugnação A Edital - Pregão Eletrônico Nº 015/2021 – Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa do ramo para o fornecimento de materiais de informática e periféricos para as diversas Secretarias do Município de Jitaúna-Ba.
  -Resposta Ao Pedido De Impugnação - Pregão Eletrônico Nº. 015/2021.
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  Nº certificação: P7K1XHSM13KM2ECVCMAL2A

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  01/07/2021 - Edição nº 2543

  Resumo: Resolução 14/2021 – Abre Crédito Suplementar no valor de 1.375.453,00 (Um milhão e trezentos e setenta e cinco mil e quatrocentos e cinqüenta e três reais) e dá outras providências.
  -Resolução 15/2021 – Abre Crédito Especial no valor de 500.000,00 (Quinhentos mil reais) e dá outras providências.
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  Nº certificação: IRVNZECZ19DVHVLTFTZAHW

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  01/07/2021 - Edição nº 2542

  Resumo: Lei Municipal 262 De 30 De Junho De 2021 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2022 do Município de Jitaúna– Estado da Bahia e dá outras providências.
  -Resolução CMDCA Nº. 003/2021 De 18 De Junho De 2021 – Dispõe sobre a composição da mesa diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente/CMDCA para o Biênio 2021/2023 e dá outras providências.
  -Resolução CMDCA Nº. 004/2021 De 18 De Junho De 2021 – Altera dispositivo da Resolução CMDCA Nº. 001/2021, que aprovou o Calendário das Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente/CMDCA do Município de Jitaúna – Ba e dá outras providências.
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  Nº certificação: BWGBRNW9M/KQCLG+UBPTNW

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• Junho - 2021

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  30/06/2021 - Edição nº 2541

  Resumo: Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato ADM Nº 213/2018 - GPI Sistemas Ltda-ME

  Nº certificação: QR6LVLI+TYTPCJPJUJJGZG

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  30/06/2021 - Edição nº 2540

  Resumo: Portaria Nº 07, De 30 De Junho De 2021 - Nomeia Comissão Especial para elaboração do plano detalhado acerca das etapas e procedimentos a serem adotados para implementação do SIAFIC de que trata o Decreto Municipal nº 35/2021.

  Nº certificação: QWFMVVOO8ON3WRJHRUDOTW

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  30/06/2021 - Edição nº 2539

  Resumo: Termo de Homologação Pregão Presencial 006/2021 - Rafael Alexandre de Brito
  -Extrato de Contrato 093/2021 Pregão Presencial 006/2021 - Rafael Alexandre de Brito
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  Nº certificação: N73SDU7UJLS6KFLPC80H/W

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  28/06/2021 - Edição nº 2538

  Resumo: Termo de Homologação – Pregão Eletrônico SRP Nº 014/2021 - Geisa de Oliveira Dias Calheira – ME.

  Nº certificação: ETQZ+S1PSA51USZUJDCN2Q

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  28/06/2021 - Edição nº 2537

  Resumo:
  -Extrato de Dispensa de Licitação nº 074/2021 - Objeto: Contratação de empresa do ramo de plotagens e identificação visual, para adaptação de arte visual no veículo kombi, a serviço da casa da sopa do Município de Jitaúna/BA.
  -Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato SMSP n° 035/2021 - Contratada: Agrorural Comercio de Ferragens e Ferramentas Eireli.
  -Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato SEMUS nº 156/2020 - Contratada: Lambertiny Servicos Administrativos e Prod de Eventos Eireli.
  -

  Nº certificação: 5QVJ1EBAOXILZFJXGHS01A

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  28/06/2021 - Edição nº 2536

  Resumo: Extrato de Contrato Dispensa de Licitação Nº. 076/2021 Processo Administrativo Nº 207/2021 – Contratado: MXS Diagnostica Com e Serv de Prod Medicos e Laborat Ltda.
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº 076/2021 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para manutenção corretiva e preventiva de máquina analizador de bioquímico BIO-200 Bioplus Nº de série 5674, alocada no Laboratório Municipal de Análises Clínica.
  -

  Nº certificação: JRH00RUDZZ+QCGHKSRAAWA

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  28/06/2021 - Edição nº 2535

  Resumo: Lei Municipal Nº 260, de 28 de Junho de 2021 - Denomina de Praça Adriano Vieira de Arruda, a praça em construção no Distrito de Vila Temão e dá outras providências.
  -Lei Municipal Nº 261, de 28 de Junho de 2021 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 3Q8616GKXEOV5A/B2CPSZW

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  22/06/2021 - Edição nº 2534

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 070/2021 - Objeto: Contratação de Empresa do ramo para prestação de serviços de borracharia, incluindo força e troca de pneus dos veículos e máquinas pertencentes ao Município de Jitaúna-Bahia. (Ailton Silva Goncalves – Me).
  -Extrato de Contrato N°083/2021. (Ailton Silva Goncalves – Me).
  -

  Nº certificação: /JJH9JINU+9YPZOSK7QAQG

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  22/06/2021 - Edição nº 2533

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 073/2021 - ABM Agrimensura Ltda
  -Extrato de Contrato 086/2021 Dispensa de Licitação Nº 073/2021 - ABM Agrimensura Ltda
  -Ata de Registro de Preços Nº 001/2021 Pregão Eletrônico Nº 010/2021/SRP - Supermercado Central de Jitaúna Ltda - EPP
  -Ata de Registro de Preços Nº 002/2021 Pregão Eletrônico Nº 010/2021/SRP - M & C Business Comercio e Serviços Ltda – ME
  -

  Nº certificação: 59ZDJR5A6JJA70UKA4J+EG

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  21/06/2021 - Edição nº 2532

  Resumo: Decreto Municipal Nº. 41 de 18 de junho de 2021 - Prorroga as medidas indispensáveis para enfrentamento dos riscos de propagação do Coronavírus (COVID 19) no Município e dá outras providências.

  Nº certificação: /NVEULL7UKXGLBZVWPTEYG

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  18/06/2021 - Edição nº 2531

  Resumo: Resolução CMAS N° 006/2021 De 14 De Junho De 2021.
  -Resolução CMAS N° 007/2021 De 14 De Junho De 2021.
  -

  Nº certificação: WB//AQPWKAVQTUWRXW7VNG

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  17/06/2021 - Edição nº 2530

  Resumo: Aviso Pregão Eletrônico Nº 016/2021
  -Edital Pregão Eletrônico Nº 016/2021
  -Aviso Pregão Eletrônico Nº 017/2021
  -Edital Pregão Eletrônico Nº 017/2021
  -Edital da Tomada de Preços Nº TP02/2021
  -

  Nº certificação: HWQBYZ/9PFXL9JCASUVZJG

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  17/06/2021 - Edição nº 2529

  Resumo: Aviso de Licitação da Tomada de Preços 02/2021 - Objeto: execução da obra de construção do Terminal Rodoviário de Jitaúna.

  Nº certificação: WMNZCL5ANGAKOPEG6IROLQ

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  17/06/2021 - Edição nº 2528

  Resumo: Decreto Nº 13/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor de 344.000,00 (trezentos e quarenta e quatro mil reais) e dá outras providências.
  -
  -

  Nº certificação: DXCW10G6XGK+RQCGVOMJGG

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  16/06/2021 - Edição nº 2527

  Resumo: Decreto n.º 40 de 16 de Junho de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de novos membros da sociedade civil e governamental do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA do município de Jitaúna para gestão 2021- 2023. e dá outras providências.
  -Comunicado/Circular CMDCA n° 002/2021.
  -

  Nº certificação: BZJA3KI3Z/6M/GU67G03WG

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  15/06/2021 - Edição nº 2526

  Resumo: Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato SMIO. Nº 206/2019 - Altera-se a cláusula sétima - prazo de vigência, alterando a vigência do contrato até 07/10/2021 e cláusula oitava – prazo de execução, alterando a execução até 07/09/2021.

  Nº certificação: FPN7/XMGJ1BBXBY12YGYBW

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  15/06/2021 - Edição nº 2525

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação n° 068/2021.
  -Extrato de Dispensa de Licitação n° 071/2021.
  -Extrato de Contrato Nº 081/2021 da Dispensa de Licitação nº 068/2021
  -Extrato de Contrato Nº 084/2021 da Dispensa de Licitação nº 071/2021
  -
  -
  -

  Nº certificação: AEEXSGVDBMXXNERMBEFDRA

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  15/06/2021 - Edição nº 2524

  Resumo: Decreto 12/2021 Maio/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor de 207.245,00 (duzentos e sete mil e duzentos e quarenta e cinco reais ) e dá outras providências
  -Dispensa de Licença Ambiental DLA 001/2021 Processo 003/2021
  -Dispensa de Licença Ambiental DLA 002/2021 Processo 004/2021
  -Dispensa de Licença Ambiental DLA 003/2021 Processo 005/2021
  -Dispensa de Licença Ambiental DLA 004/2021 Processo 006/2021
  -

  Nº certificação: LNG/AC6ANRAT5JBWU18TYG

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  15/06/2021 - Edição nº 2523

  Resumo: Aviso do Pregão Eletrônico Nº 015/2021 - Contratação de Empresa do Ramo Para o Fornecimento de Materiais de Informática e Periféricos Para as Diversas Secretarias do Município de Jitaúna - BA.
  -Edital do Pregão Eletrônico Nº. 015/2021 – Licitações - E Nº 877427 - Contratação de Empresa do Ramo Para o Fornecimento de Materiais de Informática e Periféricos Para as Diversas Secretarias do Município de Jitaúna - BA.
  -

  Nº certificação: WUZYC8VPOFTQXUC4T2EW8G

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  11/06/2021 - Edição nº 2522

  Resumo: Aviso de Cancelamento Tomada de Preços 001/2021 - Execução da obra de construção do Terminal Rodoviário de Jitaúna.
  -Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato SMIO. nº 016/2020 - SPAC Construtora Ltda.
  -Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato F.M.E. nº217/2017 - Acisa Construções e Empreendimentos Ltda.
  -Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato SMIO. nº 219/2019 - DSB Construções Eireli.
  -

  Nº certificação: ZG1RNHQPAGYPJ+POZK63LQ

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  11/06/2021 - Edição nº 2521

  Resumo: Decreto Municipal Nº 39 de 11 de Junho de 2021 - Dispõe sobre feriados no âmbito do Município de Jitaúna e dá providências correlatas.

  Nº certificação: K5FJNT9+3QWZLOR9JZD++W

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  09/06/2021 - Edição nº 2520

  Resumo: Decreto Nº 38 de 09 de Junho de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de novos membros da Sociedade Civil e Governamental do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS do município de Jitaúna para gestão 2021 -2023. e dá outras providências.

  Nº certificação: NC3MVNQCU0KH5TWUJ/LDQA

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  07/06/2021 - Edição nº 2519

  Resumo: Comunicado / Circular Nº 001/2021.

  Nº certificação: GXH0P3ZCI8UGLZDZQXLZWW

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  07/06/2021 - Edição nº 2518

  Resumo: Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato SEAD 024/2021 - G. de Souza Brandão – ME.

  Nº certificação: QUHU9LFZCVOJ4CGJAXDTOQ

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  07/06/2021 - Edição nº 2517

  Resumo: Termo de Homologação do Pregão Eletrônico SRP Nº. 011/2021 - Contratação de Empresa do Ramo para o fornecimento de peças e serviços mecânicos para os veículos pertencentes ao Município de Jitaúna.

  Nº certificação: ZDRLR4VU9K3EORRVM091HA

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  04/06/2021 - Edição nº 2516

  Resumo: Decreto Municipal Nº. 38 de 04 de Junho de 2021 - Prorroga as medidas indispensáveis para enfrentamento dos riscos de propagação do Coronavírus (COVID 19) no Município e dá outras providências.

  Nº certificação: HMQLGWKNMMSSBSCDS3I/NQ

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  02/06/2021 - Edição nº 2515

  Resumo: Comunicado/Circular CMAS n° 002/2021.

  Nº certificação: BUZMBOZZI4NMHFKEOZHCAG

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  01/06/2021 - Edição nº 2514

  Resumo: Decreto 10/2021, maio de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor de 365.000,00 (trezentos e sessenta e cinco mil reais) e dá outras providências.
  -Decreto 11/2021, maio de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor de 1.000,00 (um mil reais) e dá outras providências.
  -Decreto N°. 078, de 01 de junho 2021 - Dispõe a nomeação do Secretário Executivo para o Conselho Municipal de Educação de Jitaúna (CME) e dá outras providências.
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  Nº certificação: EEINR+AUWTXFVRCXDIHA4G

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  01/06/2021 - Edição nº 2513

  Resumo: Decreto nº 143 de 31 de Maio de 2021 - Nomeia membros para compor o Conselho de Alimentação Escolar do Município de Jitaúna e dá outras providências.

  Nº certificação: FJZH/C2LFLXPKCCW7WRFWW

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  01/06/2021 - Edição nº 2512

  Resumo: Aviso De Licitação Da Tomada De Preços Nº TP01/2021 - Objeto: Execução Da Obra De Construção Do Terminal Rodoviário De Jitaúna.

  Nº certificação: L7RJNTZAAJX8HT1WYM5VMA

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• Maio - 2021

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  31/05/2021 - Edição nº 2511

  Resumo: Resolução Nº 002/2021 de 31 de Maio de 2021 – Convocar as entidades não governamentais, registradas no CMDCA, para a assembleia extraordinária de eleição de conselheiros representantes da sociedade Civil, para o biênio 2021/2023.

  Nº certificação: 2U79EFPRUA/GNPTAVXNKIW

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  31/05/2021 - Edição nº 2510

  Resumo: Termo de Homologação Pregão Eletrônico SRP nº. 010/2021 - Contratação de empresa do ramo para o fornecimento de gêneros alimentícios, para suprir as necessidades da merenda escolar do ano de 2021.
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  Nº certificação: WG/HYQJXX0IL81EL6NNLYG

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  31/05/2021 - Edição nº 2509

  Resumo: Edital da Tomada de Preços Nº TP01/2021 - Objeto: Execução da obra de construção do Terminal Rodoviário de Jitaúna.

  Nº certificação: M86CQWFR5ZLM4LB8C3EAQW

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  28/05/2021 - Edição nº 2508

  Resumo: Errata de Publicação - Edição Nº 2506 – Pagina 04 em 26 de maio de 2021.

  Nº certificação: 6WB69ZX6LNLZPIIBE+3J3W

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  28/05/2021 - Edição nº 2507

  Resumo: Comunicado / Circular CMAS N.º001/2021.

  Nº certificação: CCGKC7FYHKUIHA/GN0S+PG

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  26/05/2021 - Edição nº 2506

  Resumo: Termo De Homologação Do Pregão Eletrônico Nº. 012/2021 – Empresa: Mais Pax Regional Serviços Funerários De Jequié Eireli.
  -Extrato De Contrato N°079/2021 Do Pregão Eletrônico Nº. 012/2021 – Contratado: Mais Pax Regional Servicos Funerarios De Jequie Eireli.
  -Termo De Homologação Do Pregão Eletrônico Nº. 013/2021 – Empresa: D.N. Papelaria E Informática Ltda.
  -Extrato De Contrato N°080/2021 Do Pregão Eletrônico Nº 013/2021 – Empresa: D.N. Papelaria E Informática Ltda.
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  Nº certificação: TDKBAOIY/WOKTULOCYREPW

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  26/05/2021 - Edição nº 2505

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre de 2021.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2021.
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  Nº certificação: OWFXQUNQDYOUUZQ0FXJRYQ

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  25/05/2021 - Edição nº 2504

  Resumo: Edital de Audiência Pública Nº 003/2021 - Dispõe sobre a realização da Audiência Pública por parte do Poder Executivo Municipal de Jitaúna, para fins de demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 1º - Quadrimestre de 2021, de acordo o § 4º do art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e dá outras providencias.

  Nº certificação: BTHSXK37N39TF5AWBXNHYW

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  24/05/2021 - Edição nº 2503

  Resumo: Portaria Nº 06 De 12 De Abril De 2021 - Nomeia os cargos previsto na Lei Municipal 217/2019, que dispõe sobre o estatuto, código de conduta e o plano de cargos e carreiras da guarda civil municipal de Jitaúna.
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  Nº certificação: 7MN6FGXVJJK9RBEY7ZV2RG

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  24/05/2021 - Edição nº 2502

  Resumo: Republicação Do Decreto De Suplementação Nº 09/2021.
  -Ata 01 De Registro De Preços Do Pregão Eletrônico SRP Nº 008/2021 – Contratação de empresa do ramo para fornecimento de peças e serviços mecânicos, para veículos e máquinas do Município de Jitaúna.
  -Ata 02 De Registro De Preços Do Pregão Eletrônico SRP Nº 008/2021 – Contratação de empresa do ramo para fornecimento de peças e serviços mecânicos, para veículos e máquinas do Município de Jitaúna.
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  Nº certificação: 0LPED7JS8QHW+1S1IXP3RG

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  24/05/2021 - Edição nº 2501

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 2º Bimestre 2021.

  Nº certificação: 7MUJOJNNKESWYBQFHEGRRA

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  24/05/2021 - Edição nº 2500

  Resumo: Ata de Registro de Preços n° 001/2021 Pregão Eletrônico n° 007/2021/SRP - Primus Papelaria Móveis e Suprimentos Ltda.
  -Ata de Registro de Preços n° 002/2021 Pregão Eletrônico n° 007/2021/SRP - Comercial MF Xavier Ltda.
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  Nº certificação: Q5XLU+QT0LTGUFSDSMSO5Q

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  21/05/2021 - Edição nº 2499

  Resumo: Decreto Municipal Nº 37 de 21 de Maio de 2021 - Dispõe sobre a reestruturação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o art. 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da lei federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências.

  Nº certificação: 6G7GP+ZX9PL7L+O46NDULQ

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  21/05/2021 - Edição nº 2498

  Resumo: Decreto Municipal Nº 36 de 21 De Maio De 2021- Prorroga as medidas indispensáveis para enfrentamento dos riscos de propagação do Coronavírus (COVID 19) no Município e dá outras providências.
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  Nº certificação: 8QUZNF3AKPPOIIK3YADHSQ

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  21/05/2021 - Edição nº 2497

  Resumo: Errata de Publicação do Diário Oficial do Município Edição nº 2472 de 20/04/2021 - Pag 02

  Nº certificação: Q245YNJDOIMVPUSB5CEOZQ

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  19/05/2021 - Edição nº 2496

  Resumo: Resolução CMAS n. 005/2021

  Nº certificação: 85FNIGEC/YKH7PXWHCDREQ

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  18/05/2021 - Edição nº 2495

  Resumo: Decreto 8/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor de 552.550,00 (quinhentos e cinquenta e dois mil e quinhentos e cinquenta reais) e dá outras providências.
  -Decreto 9/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor de 129.200,00 (cento e vinte e nove mil e duzentos reais) e dá outras providências.
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  Nº certificação: XDY4WMK8OUHAGDRIU8Q3YA

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  18/05/2021 - Edição nº 2494

  Resumo:
  -Aviso Do Pregão Eletrônico Nº 014/2021 - Licitações-E Nº 872497 Do Processo Administrativo Nº 167/2021 - Contratação de empresa para o fornecimento de oxigênio de uso medicinal para a Secretaria Municipal de Saúde de Jitaúna e Hospital Nossa Senhora de Fátima, deste Município.
  -Aviso Do Pregão Eletrônico Nº 006/2021 Dos Processos Administrativos N°161/2021, N°162/2021, N°163/2021, N°164/2021, N°165/2021, N°166/2021 - Contratação de empresa do ramo para o fornecimento de recarga de Gás Liquefeito de Petróleo-GLP, em botijões retornáveis de 13 kg e cascos de botijões com capacidade de 13 kg para as diversas Secretarias do Município de Jitaúna-BA.
  -Edital Do Pregão Eletrônico SRP Nº 014/2021 - Licitações-E Nº 872497 Do Processo Administrativo Nº 167/2021 - Registro de preços, tendo por base a proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para o fornecimento de oxigênio de uso medicinal para a Secretaria Municipal de Saúde de Jitaúna e Hospital Nossa Senhora de Fátima, deste Município.
  -Edital Do Pregão Presencial N° 006/2021 - Contratação de empresa do ramo para o fornecimento de recarga de Gás Liquefeito de Petróleo-GLP, em botijões retornáveis de 13 kg e cascos de botijões com capacidade de 13 kg para as diversas Secretarias do Município de Jitaúna-BA.
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  Nº certificação: /WH8MKACMG9VUTHAC5L5TG

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  17/05/2021 - Edição nº 2493

  Resumo: Aviso - Pregão Eletrônico Nº 011/2021 - Processos Administrativos: 141/2021, 142/2021, 143/2021, 144/2021, 145/2021 e 146/2021 - Licitações-e nº: 868994 - Registro de preços referente a contratação de empresa do ramo para o fornecimento de peças e serviços mecânicos para os veículos pertencentes ao Município de Jitaúna.

  Nº certificação: O90W3ASIN7KNOJEHXJS2VG

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  12/05/2021 - Edição nº 2492

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação nº 062/2021. Objeto: Contratação de empresa do ramo para manutenção de impressoras e copiadoras pertencentes às diversas secretarias do município de Jitaúna. Contratado: Israel Ferreira de Moraes Neto ME
  -Extrato de Dispensa de Licitação nº 064/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção e alinhamento de sinais retransmissores de canais de tv do município de Jitaúna. Contratado: Josafá de Oliveira Matos – ME.
  -Extrato de Contrato N°075/2021 - Dispensa de Licitação Nº. 062/2021. Contratado: Israel Ferreira de Moraes Neto ME
  -Extrato de Contrato N°077/2021 - Dispensa de Licitação Nº. 064/2021. Contratado: Josafá de Oliveira Matos – ME.
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  Nº certificação: DVZNJVVG9OM2GMNDZBWCSQ

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  12/05/2021 - Edição nº 2491

  Resumo: Aviso Republicação - Pregão Presencial SRP Nº 003/2021 - Objeto: Registro de preço para a contratação de empresa do ramo para fornecimento parcelado de combustível para atender a frota de veículos das secretarias do município de Jitaúna.
  -Republicação Edital - Pregão Presencial SRP Nº 003/2021.
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  Nº certificação: C9NIJ4YQLMKWZ+XB4MUG6Q

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  11/05/2021 - Edição nº 2490

  Resumo: Errata de Publicação do Diário Oficial do Município Edição nº 2484 de 06/05/2021 - PAG 03.
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  Nº certificação: TZQIYISSDC0MEPBKKIYHXG

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  10/05/2021 - Edição nº 2489

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação nº 060/2021 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para a confecção de camisas personalizadas, para funcionários da secretaria de assistência social do Município de Jitaúna.. Contratado: ZVR Confecções Ipiaú Ltda

  Nº certificação: +M+D/DB6RG4CWQ5BMJBUVG

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  10/05/2021 - Edição nº 2488

  Resumo: Errata de Publicação do Diário Oficial do Município Edição Nº 2457 de 29/03/2021- Pag 02.

  Nº certificação: +5THCNN/D9MO4QPNEPIH7A

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  06/05/2021 - Edição nº 2487

  Resumo: Errata de Publicação do Diário Oficial do Município Edição nº 2459 de 30/03/2021 - PAG 02.

  Nº certificação: EUE+/BOBTK1V+MCF3KIN7Q

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  06/05/2021 - Edição nº 2486

  Resumo: Aviso Do Pregão Eletrônico Nº 012/2021 - Processo Administrativo N° 150/2021 - Objeto: Aquisição De Urnas E Serviços Funerários Para Atender A Secretaria De Assistência Social De Jitaúna.
  -Aviso Do Pregão Eletrônico Nº 013/2021 - Processos Administrativos: 123/2021, 124/2021, 125/2021, 126/2021, 127/2021, 128/2021 E 129/2021 - Objeto: Aquisição De Matérias De Expediente E Consumo, Para Atender As Demandas Das Diversas Secretárias Deste Município.
  -Edital Do Pregão Eletrônico N° 012/2021 - Objeto: Aquisição De Urnas E Serviços Funerários Para Atender A Secretaria De Assistência Social De Jitaúna.
  -Edital Do Pregão Eletrônico Nº 013/2021 – Objeto: Aquisição De Matérias De Expediente E Consumo, Para Atender As Demandas Das Diversas Secretárias Deste Município.
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  Nº certificação: +CKYAM6YUADHF9ZDU9LSSQ

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  05/05/2021 - Edição nº 2485

  Resumo: Decreto Nº 35/2021, de 04 de Maio de 2021 - Estabelece o Plano de Ação para adequação e atendimento ao padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18 do Decreto Federal nº 10.540, de 05 de novembro de 2020.

  Nº certificação: WUPWAOA0O3C6ZGXWAIYI9G

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  05/05/2021 - Edição nº 2484

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 038/2021 - Objeto: Aquisição de urnas funerárias e serviços funerários para atender as necessidades das famílias carentes do município, conforme benefícios eventuais previstos na loas (Lei Orgânica da Assistência Social).
  -Extrato de Contrato Nº 048/2021 Dispensa de Licitação Nº. 038/2021 Processo Administrativo Nº 100/2021 – Objeto: Aquisição de urnas funerárias e serviços funerários para atender as necessidades das famílias carentes do município, conforme benefícios eventuais previstos na loas (Lei Orgânica da Assistência Social).
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  Nº certificação: 7R9ZSBNDTSMIT6KQY61LYQ

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  04/05/2021 - Edição nº 2483

  Resumo: Decreto 7/2021 - Abre crédito suplementar no valor de 60.820,00 (Sessenta mil e oitocentos e vinte reais) e dá outras providências.

  Nº certificação: RHIRIHJQEUJDT2AYXC7ORA

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  04/05/2021 - Edição nº 2482

  Resumo: Aviso Pregão Eletrônico Nº 011/2021 - Objeto: Registro de preços referente a contratação de empresa do ramo para o fornecimento de peças e serviços mecânicos para os veículos pertencentes ao município de Jitaúna.
  -Edital Pregão Eletrônico Nº 011/2021 - Objeto: Registro de preços referente a contratação de empresa do ramo para o fornecimento de peças e serviços mecânicos para os veículos pertencentes ao município de Jitaúna.
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  Nº certificação: K8EDK/RKZVMIRMFB44OTIQ

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• Abril - 2021

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  28/04/2021 - Edição nº 2481

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação nº 055/2021.
  -Extrato de Contrato 072/2021 Dispensa de Licitação nº 055/2021.
  -Extrato de Dispensa de Licitação nº 056/2021.
  -Extrato de Contrato 073/2021 Dispensa de Licitação nº 056/2021.
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  Nº certificação: DOG6WEO+Y8K1JII+2Z6Y2G

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  27/04/2021 - Edição nº 2480

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação nº 054/2021 - Edna Angela Pereira.
  -Extrato de Contrato 071/2021 Dispensa de Licitação nº. 054/2021 - Edna Angela Pereira.
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  Nº certificação: BTTPHRKG8EQR/QLB1O6QVW

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  23/04/2021 - Edição nº 2479

  Resumo: Aviso - Pregão Eletrônico Nº 010/2021 - Processos Administrativos Nº 130/2021 - Licitações - Nº 867371 - Aviso - Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de gêneros alimentícios, pra suprir as necessidades da merenda escola do de 2021.
  -Edital - Pregão Eletrônico SRP Nº. 010/2021 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para o fornecimento de gêneros alimentícios, para suprir as necessidades da merenda escolar do ano de 2021.
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  Nº certificação: IPM17Z9DQBR6LOYJHTIE1G

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  23/04/2021 - Edição nº 2478

  Resumo: Decreto 5/2021 Março/2021 - Abre crédito suplementar no valor de 745.181,00(setecentos e quarenta e cinco mil e cento e oitenta e um reais) e dá outras providências.
  -Decreto 6/2021 Abril/2021 - Abre crédito suplementar no valor de 31.100,00(trinta e um mil e cem reais) e dá outras providências.
  -Termo de Homologação Pregão Eletrônico SRP Nº. 008/2021 – Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de peças e serviços mecânicos, para veículos e máquinas do município de Jitaúna.
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  Nº certificação: UJ9WAN4G3XU64KSHRLZRKA

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  23/04/2021 - Edição nº 2477

  Resumo: Errata De Publicação Do Diário Oficial Do Município Edição Nº 2457 De 29/03/2021- Pag 02.

  Nº certificação: DI4YWOOVQM64I9CSNQ3E5A

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  23/04/2021 - Edição nº 2476

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação nº 052/2021 - Contratado: Agua Top Perfuracao e Construcao de Pocos Eireli.
  -Extrato de Contrato N°069/2021 Dispensa de Licitação Nº. 052/2021 - Contratada: Água Top Perfuração e Construção de Poços Eireli.
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  Nº certificação: 4NRN3MNKJRMVMC5PEAZDRA

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  22/04/2021 - Edição nº 2475

  Resumo: Edital Nº 02/2021 – Torna público que o Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2022 (PLDO 2020).

  Nº certificação: C7MH02Y/UG9TBWUROGX1DW

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  20/04/2021 - Edição nº 2474

  Resumo: Termo de Homologação e Adjudicação - Inexigibilidade Nº 013/2021. (Jose Eloi de Oliveira Neto).
  -Extrato de Contrato Nº 067/2021. (Jose Eloi de Oliveira Neto).
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  Nº certificação: LHESGQXKLRQ7VD9GEBKXQQ

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  20/04/2021 - Edição nº 2473

  Resumo: Lei Municipal Nº 256 de 19 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal – SIM de Jitaúna-BA, estabelece normas, penalidades e dá outras providências.
  -Lei Municipal Nº 257 de 19 de Abril de 2021 - “Dispõe sobre a criação do novo Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB e dá outras providências”.
  -Lei Municipal Nº 258 de 19 de Abril de 2021 - Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do município de Jitaúna e dá outras providências.
  -Lei Municipal Nº 259 de 19 de Abril de 2021 - Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto e academias como atividades essencial, em período de calamidade pública, no Município de Jitaúna, Estado da Bahia, na forma que indica.
  -Aviso Pregão Presencial Nº 005/2021 Exclusivo Para ME e EPP Processos Administrativos: 080/2021, 081/2021, 082/2021, 083/2021, 084/2021 e 085/2021 - Objeto: Contratação de Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP), assim definidas pelo art. 3° da Lei complementar 123/06 para a prestação serviços de lavagem e serviço de borracharia em veículos e máquinas pertencentes ao Município de Jitaúna
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  Nº certificação: 5TIBZGFFTWZOOTLIOBBYSG

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  20/04/2021 - Edição nº 2472

  Resumo: Extrato De Dispensa De Licitação Nº 049/2021 - Objeto: Contratação De Empresa Do Ramo, Para Aquisição De Impressora Multifuncional Para A Secretaria Municipal De Educação.
  -Extrato De Contrato N° 064/2021 Da Dispensa De Licitação Nº 049/2021 – Contratado: P&L Novais Distribuidora Eireli.
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  Nº certificação: 9LEU0NCIBZMDXQYW4S3LTQ

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  16/04/2021 - Edição nº 2471

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº. 050/2021 – Objeto: contratação de empresa do ramo para o fornecimento de recarga de gás liquefeito de Petróleo-GLP, em botijões retornáveis de 13 kg para as diversas secretarias do município de Jitaúna-ba. Contratado: Rafael Alexandre de Brito
  -Extrato de Contrato N°065/2021 - Dispensa de Licitação Nº. 050/2021 – Objeto: contratação de empresa do ramo para o fornecimento de recarga de gás liquefeito de Petróleo-GLP, em botijões retornáveis de 13 kg para as diversas secretarias do município de Jitaúna-ba.
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  Nº certificação: TRDUVIAW+FW91E1AK9PMZA

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  15/04/2021 - Edição nº 2470

  Resumo: Termo de Homologação Pregão Presencial nº. 005/2021 - Candido Neto Rodrigues Santos.
  -Extrato de Contrato n°066/2021 Pregão nº. 005/2021 - Candido Neto Rodrigues Santos.
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  Nº certificação: KPV3EMHB5P3S6LOF3VHZRQ

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  13/04/2021 - Edição nº 2469

  Resumo: Aviso Republicação Pregão Presencial SRP Nº 003/2021 Processos Administrativos: GAPRE Nº 062/2021, SEAD Nº 063/2021, SEME Nº 064/2021, SMO Nº 065/2021, SEMUS Nº 066/2021, SEMASC Nº 067 e 061/2021 - Objeto: Registro de preço para a contratação de empresa do ramo para fornecimento parcelado de combustível para atender a frota de veículos das Secretarias do Município de Jitaúna
  -Republicação - Edital Pregão Presencial SRP 003/2021 - Objeto: Registro de preço para a contratação de empresa do ramo para fornecimento parcelado de combustível para atender a frota de veículos das Secretarias do Município de Jitaúna
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  Nº certificação: +08UFIT+IBM2HEVSTZXJNQ

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  12/04/2021 - Edição nº 2468

  Resumo: Decreto Municipal Nº 022, de 12 de Abril de 2021.
  -Decreto Municipal Nº. 023 de 12 de Abril de 2021.
  -Decreto Municipal Nº. 024 de 12 de Abril de 2021.
  -Decreto Municipal Nº. 025 de 12 de Abril de 2021.
  -Decreto Municipal Nº. 026 de 12 de Abril de 2021.
  -Decreto Municipal Nº. 027 de 12 de Abril de 2021.
  -Decreto Municipal Nº. 028 de 12 de Abril de 2021.
  -Decreto Municipal Nº. 029 de 12 de Abril de 2021.
  -Decreto Municipal Nº. 030 de 12 de Abril de 2021.
  -Decreto Municipal Nº. 031 de 12 de Abril de 2021.
  -Decreto Municipal Nº. 032 de 12 de Abril de 2021.
  -Decreto Municipal Nº. 033 de 12 de Abril de 2021.
  -Decreto Municipal Nº. 034 de 12 de Abril de 2021.
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  Nº certificação: R1YUON8FCZCDXPKLNENGFA

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  09/04/2021 - Edição nº 2467

  Resumo: Aviso Pregão Presencial SRP Nº 003/2021 Processos Administrativos: GAPRE Nº 062/2021, SEAD Nº 063/2021, SEME Nº 064/2021, SMO Nº 065/2021, SEMUS Nº 066/2021, SEMASC Nº 067 e 061/2021
  -Termo de Homologação Pregão Eletrônico Nº 007/2021
  -

  Nº certificação: U3OZ1UQZZZHAQUYKKVDJFQ

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  09/04/2021 - Edição nº 2466

  Resumo: Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato ADM Nº 111/2018 - Contratada: Centro de Integração Empresa Escola – CIEE.

  Nº certificação: 0MHSV/5BHNFKSA4BNFDTKQ

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  07/04/2021 - Edição nº 2465

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação nº 047/2021 - P&L Novais Distribuidora Eireli
  -Extrato de Contrato nº 059/2021 Dispensa de Licitação nº 047/2021 - P&L Novais Distribuidora Eireli
  -

  Nº certificação: 83LPAQNC7F2DDQOZ9N3+QW

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  05/04/2021 - Edição nº 2464

  Resumo: Termo De Homologação Pregão Nº 004/2021.
  -Extrato Do Segundo Termo Aditivo Ao Contrato SMIO. Nº 044/2020.
  -Extrato De Contrato N° 058/2021 Pregão Nº 004/2021.
  -Ata 01 de registro de preços PP 001/2021.
  -Ata 02 de registro de preços PP 001/2021.
  -Ata 03 de registro de preços PP 001/2021.
  -Ata 04 de registro de preços PP 001/2021.
  -Ata 05 de registro de preços PP 001/2021.
  -Ata 06 de registro de preços PP 001/2021.
  -

  Nº certificação: LT1MLCJ4V5JDAZUN3NLECQ

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  05/04/2021 - Edição nº 2463

  Resumo: Ata 01 de Registro de Preços SRP N° 002/2021 – Empresa: Alfredo Giudice Perdebelli EPP.
  -Ata 02 de Registro de Preços SRP N° 002/2021 – Empresa: ETN Empreendimentos e Artefatos de Concreto Eireli.
  -Ata 02 de Registro de Preços SRP N° 002/2021 – Empresa: RB Material de Contrução Eireli – EPP.
  -Ata 03 de Registro de Preços SRP Nº 002/2021 – Empresa: Arlly Carneiro Albernaz-ME.
  -Ata 04 de Registro de Preços SRP N° 002/2021 Minuta de Ata de Registro de Preços – Empresa: Fabricio Materiais de Construção Ltda.
  -

  Nº certificação: RB1RG5GAFEL6LC2AO+OLFA

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• Março - 2021

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  30/03/2021 - Edição nº 2462

  Resumo: Errata de Publicação do Diário Oficial do Município Edição Nº 2408 de 11/03/22021 - Pag 02.

  Nº certificação: LYM8GG/TEUVLEA8ZZLV66W

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  30/03/2021 - Edição nº 2461

  Resumo: Extrato de Contrato SMBES Nº 021/2021 – Pregão Eletrônico Nº 002/2021 - Processo Administrativo SMBES Nº 011/2021 - Aiack dos Santos Lopes – ME.

  Nº certificação: 7XFTS2+FY/QRMDPH0ICXRA

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  30/03/2021 - Edição nº 2460

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 1º Bimestre de 2021.

  Nº certificação: PIMQZCGERB1SRYSH6GCK7W

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  30/03/2021 - Edição nº 2459

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação nº 044/2021 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para prestação de serviço de impressão de material gráfico para as unidades de saúde e hospital nossa Senhora de Fátima, do município de Jitaúna-ba. Contratado: MC Santos de Oliveira Serviços – ME.
  -Extrato de Contrato N°054/2021 - Dispensa de Licitação Nº. 044/2021 - Processo Administrativo N°112/2021. Contratado: MC Santos de Oliveira Serviços – ME.
  -

  Nº certificação: 8HZBUKBEOVVYRZOBTQZGWQ

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  29/03/2021 - Edição nº 2458

  Resumo: Lei Municipal De Nº 255 De 29 De Março De 2021 - Concede dispensa parcial ou integral de multas e juros, parcelamento especial de débitos tributários destinados a promover a regularização dos créditos do Município, com a finalidade de reduzir os impactos econômicos provocados pelas ações de enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavirus e dá outras providências.

  Nº certificação: 4AISGCZ5NPWBGN+CCG63KW

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  29/03/2021 - Edição nº 2457

  Resumo: Termo de Homologação Pregão Eletrônico Nº. 006/2021. (Aiack dos Santos Lopes.)
  -Extrato de Contrato Nº 056/2021 Pregão Eletrônico Nº. 006/2021. (Aiack dos Santos Lopes - ME.)
  -

  Nº certificação: EGS7PX/XXMPCBW9UE3YRDG

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  25/03/2021 - Edição nº 2456

  Resumo: Extrato De Dispensa De Licitação Nº 032/2021. (Agrorural Comercio de Ferragens e Ferramentas Eireli).
  -Extrato De Contrato Dispensa De Licitação Nº. 032/2021. (Agrorural Comercio de Ferragens e Ferramentas Eireli).
  -Extrato De Dispensa De Licitação Nº 041/2021. (MXS Diagnostica Com e Serv de Prod Medicos e Laborat LTDA).
  -Extrato De Contrato Dispensa De Licitação Nº. 041/2021. (MXS Diagnostica Com e Serv de Prod Medicos e Laborat LTDA).
  -Extrato De Dispensa De Licitação Nº 042/2021. (Silvano Novais Silva).
  -Extrato De Contrato Dispensa De Licitação Nº. 042/2021. (Silvano Novais Silva).
  -

  Nº certificação: 6NXDRT6VORRZGKBKCEP7RA

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  24/03/2021 - Edição nº 2455

  Resumo: Decreto Municipal Nº 21, de 24 de março de 2021 - Prorroga as medidas indispensáveis para enfrentamento dos riscos de propagação do Coronavírus (COVID 19) no Município e dá outras providências.

  Nº certificação: SGIPFB+UPAKI6QOXFM2PPA

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  24/03/2021 - Edição nº 2454

  Resumo: Extrato Do Quinto Termo Aditivo Ao Contrato SMIO. Nº 148/2019 - Contratada: DSB Construcoes Eireli.

  Nº certificação: 3ZHMSLZO3NOU40SRCZWMFQ

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  22/03/2021 - Edição nº 2453

  Resumo: Aviso Pregão Presencial SRP Nº 003/2021 Processos Administrativos GAPRE Nº 062/2021, SEAD Nº 063/2021, SEME Nº 064/2021, SMO Nº 065/2021, SEMUS Nº 066/2021, SEMASC Nº 067 E 061/2021 - Objeto: Registro de preço para a contratação de empresa do ramo para fornecimento parcelado de combustível para atender a frota de veículos das secretarias do município de Jitaúna.
  -Edital Pregão Presencial SRP 003/2021.
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  Nº certificação: JYPHBRNA/NUXGYMX6BEKSW

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  22/03/2021 - Edição nº 2452

  Resumo: Termo De Homologação E Adjudicação- Inexigibilidade Nº 011/2021 – Empresa: NP Capacitacao E Solucoes Tecnologicas Ltda
  -Extrato De Contrato Nº 049/2021- Inexigibilidade Nº. 011/2021 – Contratado: NP Capacitacao E Solucoes Tecnologicas Ltda.
  -
  -
  -
  -

  Nº certificação: /WS7ZZO3EDSU+A0JIELQGG

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  19/03/2021 - Edição nº 2451

  Resumo: Aviso Pregão Presencial Nº 004/2021
  -Edital Pregão Presencial Nº 004/2021
  -Aviso Pregão Presencial Nº 005/2021 Exclusivo para ME e EPP
  -Edital Pregão Presencial Nº 005/2021 Exclusivo para ME e EPP
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  Nº certificação: VLTIGEOZZD3WUBP63QX0RG

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  18/03/2021 - Edição nº 2450

  Resumo: Retificação do Decreto Municipal Nº. 06, de 05 de Janeiro de 2021 - Nomeia o Sr. Edvaldo Peixoto Das Virgens Filho como Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente dá providências correlatas.

  Nº certificação: V0SGOZO2JUQWMOTWBW1DLW

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  18/03/2021 - Edição nº 2449

  Resumo: Decreto Municipal Nº. 20 De 17 De Março De 2021 - Nomeia a Sra. Ana Selma Sena Santos como Assistente de Gabinete da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente e dá providências correlatas.
  -
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  Nº certificação: NMA35NXZIQJSPDUD4QSA3G

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  18/03/2021 - Edição nº 2448

  Resumo: Errata de Publicação do Diário Oficial do Município Edição nº 2437 de 10/03/2021 - PAG 03.

  Nº certificação: CM1WQ6VUALOLN5ZGYD1K8Q

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  17/03/2021 - Edição nº 2447

  Resumo: Parecer Jurídico - Edital - Pregão Eletrônico N. 007/2021.
  -Decisão - Edital -Pregão Eletrônico N. 007/2021
  -

  Nº certificação: 570YL6UAWRHTFSD9SCFD6A

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  17/03/2021 - Edição nº 2446

  Resumo: Extrato De Dispensa De Licitação Nº 037/2021 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para a confecção de placas de identificação das escolas da sede e zona rural do Município de Jitaúna-Ba.
  -Extrato De Contrato Nº. 047/2021 - Dispensa De Licitação Nº. 037/2021 - Processo Administrativo Nº. 091/2021 – Contratada: Onelia Silva Cruz.
  -

  Nº certificação: UW3MRNVD35XK+U+PKHWVMW

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  17/03/2021 - Edição nº 2445

  Resumo: Extrato De Dispensa De Licitação Nº 036/2021 - Objeto: Aquisição de material de expediente e material didático para as Secretarias De Administração, Educação E Saúde Deste Município De Jitaúna.
  -
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  Nº certificação: SEAFT6IR4XM8SZV0BLECMQ

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  17/03/2021 - Edição nº 2444

  Resumo: Lei Municipal Nº 253 de 16 de Março de 2021 - Altera a Lei Municipal 034/2007 que Instituiu o Plano de Cargos e Salários do Poder Legislativo do Município de Jitaúna e dá outras providências.
  -Lei Municipal Nº 254 de 16 de Março de 2021 - Autoriza no período de 2021 a 2024 o poder Executivo Municipal de Jitaúna a Celebrar Contratos, Convênios, Termos de Confissão de Débito, termo de Novação de Dívidas, termo de Cooperação Técnica, Termo de Parcerias, Termo de Reconhecimentos de Débito, Termo de Aditamento com todas as Secretarias e Órgãos Federias, Estaduais e Municipais, bem como pessoas físicas e empresas privadas que prestam serviços públicos, inclusive estabelecendo o bloqueio e recebimento por esta, de valores relativos às cotas de FPM ou ICMS até o limite das parcelas mensais do débito confessado junto à Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia ou Banco do Brasil S/A, Bradesco S/A ou Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
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  Nº certificação: GMU+SXAFEVMS0P+58XQPCQ

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  16/03/2021 - Edição nº 2443

  Resumo: Impugnação ao Edital Pregão Eletrônico Nº 008-2021
  -Parecer Jurídico Edital Pregão Eletrônico Nº 008-2021
  -Decisão Edital Pregão Eletrônico Nº 008-2021
  -

  Nº certificação: IWWK/SYY1NV7BTYUVAHKAA

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  16/03/2021 - Edição nº 2442

  Resumo: Despacho Pregão Eletrônico SRP nº 005/2021 - Contratação de empresa do ramo para o fornecimento parcelado de pneus, serviços de reforma de pneus, alinhamento e balanceamento, para atender as necessidades da frota de veículos e máquinas pertencentes ao Município de Jitaúna-Ba.

  Nº certificação: V0QUNAV1NJEEOH854DCICA

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  16/03/2021 - Edição nº 2441

  Resumo: Extrato De Dispensa De Licitação Nº 035/2021 - Contratado: Silvano Novais Silva
  -Extrato De Contrato Dispensa De Licitação Nº. 035/2021 Contrato SEAD. N° 046/2021 Processo Administrativo SEAD N° 086/2021 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada No Ramo Para Aquisição De Câmeras De Segurança E Videomonitoramento Para Secretaria De Administração De Jitaúna.
  -Extrato Do Terceiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 076/2018 - Contratada: Mapfre Seguros Gerais S.A.
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  Nº certificação: GEYVDVP1Q5MKEQLPMMNSFG

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  15/03/2021 - Edição nº 2440

  Resumo: Decreto 2/2021 – Decreta alteração do QDD no valor de 34.251,89 (Trinta E Quatro Mil E Duzentos E Cinquenta E Um Reais E Oitenta E Nove Centavos) e dá outras providências.
  -Decreto 3/2021 - Abre crédito suplementar no valor de 229.671,75 (Duzentos E Vinte E Nove Mil E Seiscentos E Setenta E Um Reais E Setenta E Cinco Centavos) e dá outras providências.
  -Decreto 4/2021 - Abre crédito suplementar no valor de 219.577,11 (Duzentos E Dezenove Mil E Quinhentos E Setenta E Sete Reais E Onze Centavos) e dá outras providências.
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  Nº certificação: N1BFPUOEQVRO+89K6IFL9G

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  15/03/2021 - Edição nº 2439

  Resumo: Resolução Nº 006/2020-2021 - Aprova o calendário pedagógico continuo da educação infantil e do ensino fundamental I e II.

  Nº certificação: 6U3W8ZXRJBSKIE5ZBO1ARW

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  11/03/2021 - Edição nº 2438

  Resumo: Termo de Homologação Pregão Eletrônico nº 004/2021
  -Extrato de Contrato Nº 044/2021. Pregão Eletrônico 004/2021.
  -Extrato de Contrato Nº 043/2021. Pregão Eletrônico 004/2021.
  -Extrato de Contrato Nº 038/2021. Pregão Eletrônico 004/2021.
  -Extrato de Contrato Nº 037/2021. Pregão Eletrônico 004/2021.
  -Extrato de Contrato Nº 039/2021. Pregão Eletrônico 004/2021.
  -Extrato de Contrato Nº 045/2021. Pregão Eletrônico 004/2021.
  -Extrato de Contrato Nº 041/2021. Pregão Eletrônico 004/2021.
  -Extrato de Contrato Nº 042/2021. Pregão Eletrônico 004/2021.
  -Extrato de Contrato Nº 040/2021. Pregão Eletrônico 004/2021.
  -

  Nº certificação: YT8PXAVWLGSZLBD4SFXRTG

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  10/03/2021 - Edição nº 2437

  Resumo: Extrato De Dispensa De Licitação Nº 029/2021.
  -Extrato De Dispensa De Licitação Nº 030/2021.
  -Extrato De Dispensa De Licitação Nº 033/2021.
  -Extrato De Contrato Dispensa De Licitação Nº 029/2021.
  -Extrato De Contrato Dispensa De Licitação Nº 033/2021.
  -

  Nº certificação: JDSDA3GM+MJ1TF2AD+T7YW

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  10/03/2021 - Edição nº 2436

  Resumo: Decreto Municipal Nº 19 de 10 de março de 2021 - Fixa o calendário dos Feriados e estabelece os pontos facultativos das Reparticões Públicas Municipais para o Exercício de 2021 e dá outras providências.

  Nº certificação: B7LZTXWFMQMWVPCOODNUKQ

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  09/03/2021 - Edição nº 2435

  Resumo: Aviso de Republicação Pregão Eletrônico Nº 007/2021 Processos Administrativos: GAPRE Nº 0552021, SEAD Nº 056/2021, SEMEC Nº 057/2021, SMIO Nº 058/2021, SEMUS Nº 059/2021, SEMASC Nº 060-2021 e SEMASC Nº 061/2021 - Objeto: Aquisição de material de expediente, material didático e equipamento e material permanente para as secretarias deste município de Jitaúna para o ano de 2021
  -Republicação do Edital Pregão Eletrônico SRP Nº. 007/2021 Licitacoes-E Nº 855870 - Objeto: Aquisição de material de expediente, material didático e equipamento e material permanente para as secretarias deste município de Jitaúna para o ano de 2021
  -

  Nº certificação: /TRYRFIL2ELSDGNKEASLAW

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  08/03/2021 - Edição nº 2434

  Resumo: Decreto Municipal Nº. 18 de 08 de Março de 2021 - Prorroga as medidas indispensáveis para enfrentamento dos riscos de propagação do Coronavírus (COVID 19) no Município e dá outras providências.

  Nº certificação: PN4LGNJXRY5Q8FMVUHXVNW

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  08/03/2021 - Edição nº 2433

  Resumo: III Notificação Extrajudicial Tomada De Preço Tomada Sob o Nº 004/2017, Contrato Nº 238/2017 - Obra de execução de pavimentação Urbana na Av. Gilda Ramos dos Santos, Ruas: E, G, H, I, J, P E Q, conforme contrato de repasse nº 01042328-10, na sede do Município de Jitaúna/BA.

  Nº certificação: E4TBDJZBPQHCTIU0UQYPCQ

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  05/03/2021 - Edição nº 2432

  Resumo: Extrato De Contrato SEAD N°030/2021- Dispensa De Licitação Nº. 027/2021 – Contratado: Instituto Municipal De Administração Pública.
  -Extrato De Dispensa De Licitação Nº 027/2021 - Contratado: Instituto Municipal De Administração Pública
  -Aviso Cancelamento Do Pregão Eletrônico Nº 006/2021 - Aquisição de peixe inteiro, tipo corvina, pesando entre 1kg a 2kg cada, destinados a distribuição das famílias carentes no período da semana santa, através da secretaria de bem estar social deste município
  -Aviso Republicação Do Pregão Eletrônico Nº 006/2021 - Aquisição de peixe inteiro, tipo corvina, pesando entre 1kg a 2kg cada, destinados a distribuição das famílias carentes no período da semana santa, através da secretaria de bem estar social deste município.
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  Nº certificação: 7KIP5HABIQ20AXTJV4CNMQ

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  04/03/2021 - Edição nº 2431

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 026/2021.
  -Extrato de Contrato SEMASC Nº 029/2021 Dispensa de Licitação Nº 026/2021
  -Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato SEMUS Nº 156/2020.
  -Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato SMIO. Nº 016/2020.
  -

  Nº certificação: FZDH+1S0WXFDE84K1487GG

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  04/03/2021 - Edição nº 2430

  Resumo: Aviso do Pregão Eletrônico Nº 007/2021 - Objeto: Aquisição de material de expediente, material didático e equipamento e material permanente para as secretarias deste município de jitaúna para o ano de 2021.
  -Edital do Pregão Eletrônico Nº 007/2021 - Objeto: Aquisição de material de expediente, material didático e equipamento e material permanente para as secretarias deste município de jitaúna para o ano de 2021.
  -Aviso do Pregão Eletrônico Nº 008/2021 - Objeto: registro de preços referente à contratação de empresa do ramo para fornecimento de peças e serviços mecânicos, para veículos e máquinas do município de Jitaúna
  -Edital do Pregão Eletrônico Nº 008/2021 - Objeto: registro de preços referente à contratação de empresa do ramo para fornecimento de peças e serviços mecânicos, para veículos e máquinas do município de Jitaúna.
  -

  Nº certificação: UITIGP3PA5PL/BQDOB6DQG

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  03/03/2021 - Edição nº 2429

  Resumo: Despacho - Pregão Eletrônico SRP Nº 003/2021 – Objeto: Registro de preços para a contratação de empresa do ramo para o fornecimento de gêneros alimentícios, para suprir as necessidades da merenda escolar do ano de 2021.
  -Quarto Termo Aditivo ao Contrato SMIO. Nº 016/2020 – SPAC Construtora LTDA.
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  Nº certificação: TH0ECK4NXNRZ4WUQGYQRRA

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  02/03/2021 - Edição nº 2428

  Resumo: Portaria nº 01 de11 de Janeiro de 2021 - Concede férias coletivas aos servidores públicos municipais lotados na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

  Nº certificação: AMLGO4N2K8D9XBX8RI4FQG

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  02/03/2021 - Edição nº 2427

  Resumo: Errata de Publicação Termo de Homologação Pregão SRP 002/2021 Edição: 2424, Página 2, de 26 de Fevereiro de 2021

  Nº certificação: BKTYDYXCLQY2FK93ZUDZRA

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  02/03/2021 - Edição nº 2426

  Resumo: Extrato de Dispensa Licitação Nº 024/2021 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de peças para a manutenção de poços artesianos instalados nos distritos do município de Jitaúna/BA.
  -Extrato de Contrato Dispensa de Licitação Nº. 024/2021 Processo Administrativo SMSP N°069/2021 Contrato SMSP N°027/2021 – Contratado: Agua Top Perfuracao e Construcao de Pocos Eireli.
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  Nº certificação: LMKTEGZ/VGQI9RNLJ4ZYQQ

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  01/03/2021 - Edição nº 2425

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação nº 007/2021 - Geisa de Oliveira Dias Calheira - ME
  -Extrato de Contrato SEMUS n°013/2021 Dispensa de Licitação nº 007/2021 - Geisa de Oliveira Dias Calheira - ME
  -Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato SMIO. nº 016/2020 - SPAC Construtora Ltda.
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  Nº certificação: 8WORKQVD8DA9HM8MIY9KEW

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• Fevereiro - 2021

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  26/02/2021 - Edição nº 2424

  Resumo: Termo de Homologação do Pregão Nº. SRP 002/2021 - Registro de Preços Referente à Contratação de Empresa do Ramo, Para o Fornecimento Parcelado de Material de Construção Destinado as Secretarias Municipais de Jitaúna - BA.

  Nº certificação: TEX38AEIZSDP/KXTUEZ/OG

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  25/02/2021 - Edição nº 2423

  Resumo: Impugnação Referente ao Edital do Pregão Eletrônico Nº 005/2021
  -Parecer Jurídico Referente ao Edital do Pregão Eletrônico Nº 005/2021
  -Decisão Referente ao Edital do Pregão Eletrônico Nº 005/2021.
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº 021/2021 - Objeto: Contratação de empresa, para locação de sistemas informatizados de: controle de patrimônio e sistema informatizado ambiente web de licitações compras e contratos, para atender as necessidades do Município de Jitaúna. (G. de Souza Brandão – Me).
  -Extrato de Contrato SEAD 024/2021. (G. de Souza Brandão – Me).
  -

  Nº certificação: JU7TUBOSDWQNFZD3KYOZTA

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  24/02/2021 - Edição nº 2422

  Resumo: Decreto Municipal Nº. 17 de 24 de Fevereiro de 2021 - Estabelece novas medidas indispensáveis para enfrentamento dos riscos de propagação do Coronavírus (COVID 19) no Município e dá outras providências.

  Nº certificação: EN5ZW3X0HRJU6C6XBUIFJQ

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  24/02/2021 - Edição nº 2421

  Resumo: Decreto 1/2021 - Alteração do QDD no valor de 108.996,37 (Cento e oito mil e novecentos e noventa e seis reais e trinta e sete centavos) e dá outras providências.
  -Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Adm. n°027/2019 - C.M.S. Chaves Serviços Administrativos Ltda.
  -

  Nº certificação: T3MFKXBNVJH8NXDJM+HESW

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  24/02/2021 - Edição nº 2420

  Resumo: Alteração do Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 04/2021.

  Nº certificação: BI44OZR7CQ/YUVVXAZDM9Q

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  23/02/2021 - Edição nº 2419

  Resumo: Edital Convocação Audiência Pública Nº. 001/2021 3º Quadrimestre/2020 - Dispõe sobre a realização da Audiência Pública por parte do Poder Executivo Municipal de Jitaúna, para fins de demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 3º - Quadrimestre de 2020, de acordo o § 4º do art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e dá outras providencias.

  Nº certificação: JUMZLFHQPQ877RLKCS7GJW

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  23/02/2021 - Edição nº 2418

  Resumo: Portaria Nº 05 de 23 de Fevereiro de 2021 - Designa o pregoeiro e equipe de apoio para atuarem em licitações na modalidade Pregão, no âmbito do Município de Jitaúna.

  Nº certificação: XU6ZR15H0QJGWEFRJEHSSW

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  22/02/2021 - Edição nº 2417

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação nº 020/2021 - Almeida Lima Varejo e Atacado Ltda.
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  Nº certificação: TIRFP2SVRACNABC4GJDPFA

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  22/02/2021 - Edição nº 2416

  Resumo: Aviso Pregão Eletrônico Nº 006/2021 Processos Administrativos: SEMASC Nº 053/2021 Licitacoes-E Nº: 855877 - Objeto: Aquisição De Peixe Inteiro, Tipo Corvina, Pesando Entre 1kg A 2kg Cada, Destinados A Distribuição Das Famílias Carentes No Período Da Semana Santa, Através Da Secretaria De Bem Estar Social Deste Município, .
  -Edital Pregão Eletrônico Nº. 006/2021 Licitacoes-E Nº 855877.
  -

  Nº certificação: 2S1YSSAVNGQRLOTJ9LPQQG

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  19/02/2021 - Edição nº 2415

  Resumo: Decreto Municipal Nº. 16 De 19 De Fevereiro De 2021 - Estabelece Medidas Indispensáveis Para Enfrentamento Dos Riscos De Propagação Do Coronavírus (COVID 19) no Município e dá outras providências.
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  Nº certificação: KONY/SR9F7NO3DRQVPJCIA

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  19/02/2021 - Edição nº 2414

  Resumo: Termo de Homologação Pregão Eletrônico Nº. 001/2021. (VDA Distribuidora Atacadista de Alimentos Eireli.)
  -Extrato de Contrato SEMEC. Nº 023/2021 Pregão Eletrônico Nº. 001/2021. (VDA Distribuidora Atacadista de Alimentos Eireli.)
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  Nº certificação: QOXOJOD07/KCKLZFQD4BKA

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  18/02/2021 - Edição nº 2413

  Resumo: Aviso Do Pregão Eletrônico SRP Nº. 005/2021 - Contratação de empresa do ramo para o fornecimento parcelado de pneus, serviços de reforma de pneus, alinhamento e balanceamento, para atender as necessidades da frota de veículos e máquinas pertencentes ao município de Jitaúna- BA.
  -Edital Do Pregão Eletrônico SRP Nº. 005/2021 - Contratação de empresa do ramo para o fornecimento parcelado de pneus, serviços de reforma de pneus, alinhamento e balanceamento, para atender as necessidades da frota de veículos e máquinas pertencentes ao município de Jitaúna- BA.
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  Nº certificação: ND8CW7BZWD45OY2Q6BKOZW

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  17/02/2021 - Edição nº 2412

  Resumo: Termo De Homologação Do Pregão Eletrônico Nº. 002/2021 - Empresa Vencedora: Aiack Dos Santos Lopes – Me.
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  Nº certificação: HUUZK+I1DOQOPCD4UY35JA

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  17/02/2021 - Edição nº 2411

  Resumo: Termo de Homologação Pregão nº. SRP 001/2021 - Objeto: Aquisição de material de consumo e de limpeza para a manutenção das atividades das diversas Secretarias do Município de Jitaúna.
  -Extrato de Dispensa de Licitação nº 003/2021 - Contratado: Jose Eloi de Oliveira Neto.
  -Extrato de Contrato SMIO Nº010/2021 Dispensa de Licitação Nº. 003/2021 - Contratado: Jose Eloi de Oliveira Neto.
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  Nº certificação: 83B5J3HCPDPPVCMF9L2V9Q

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  12/02/2021 - Edição nº 2410

  Resumo: Resolução Nº 001/2021 de 25 de Janeiro de 2021.
  -Resolução CMAS Nº 002/2021 de 25 de Janeiro de 2021.
  -Resolução CMAS Nº 003/2021 de 25 de Janeiro de 2021.
  -Resolução CMAS Nº 004/2021 de 25 de Janeiro de 2021.
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  Nº certificação: FLS158ASBI1SW0VKJKPV9Q

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  12/02/2021 - Edição nº 2409

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação nº 015/2021 - P&L Novais Distribuidora Eirele.
  -Extrato de Dispensa de Licitação nº 016/2021 - Noroesty Comercio de Veiculos e Peças Ltda.
  -Extrato de Dispensa de Licitação nº 018/2021 - Diamantina Veículos Ltda.
  -Extrato de Contrato SEMUNS nº 018/2021 Dispensa de Licitação nº. 015/2021 - P&L Novais Distribuidora Eireli.
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  Nº certificação: QLFBSOWMVO92WEW/NUM7MW

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  11/02/2021 - Edição nº 2408

  Resumo: Extrato Do Quarto Termo Aditivo ao Contrato SMIO. Nº 206/2019 - Altera-se a Cláusula Sétima - Prazo de Vigência, alterando a vigência do contrato até 07/06/2021 e Cláusula Oitava – Prazo de Execução, alterando a execução até 07/05/2021.

  Nº certificação: 6C/LJ6RZXGNW6R9ECRVZ+Q

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  11/02/2021 - Edição nº 2407

  Resumo: Aviso Pregão Eletrônico Nº 004/2021 - Objeto: Contratação de empresa do ramo, para fornecimento de medicamentos, material de penso e material de consumo para a secretaria de saúde do município de Jitaúna para o ano de 2021
  -Edital Pregão Eletrônico Nº 004/2021 - Objeto: Contratação de empresa do ramo, para fornecimento de medicamentos, material de penso e material de consumo para a secretaria de saúde do município de Jitaúna para o ano de 2021
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  Nº certificação: MR5KNFDZZODW18HRH7JITQ

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  10/02/2021 - Edição nº 2406

  Resumo: Extrato do Termo de Cessão de Servidor - Cessão do servidor Antonio de Almeida Sandes, para prestar serviço junto a Prefeitura Municipal de Jitaúna-Ba.

  Nº certificação: YLCYYSKES52GWR8TZXWUNW

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  09/02/2021 - Edição nº 2405

  Resumo: Aviso do Pregão Eletrônico Nº 003/2021 - Processos Administrativos: SEMEC Nº 013/2021 - Objeto: contratação de empresa do ramo para o fornecimento de gêneros alimentícios, para suprir as necessidades da merenda escolar do ano de 2021.
  -Edital do Pregão Eletrônico Nº 003/2021 - Processo Administrativo: SEMEC Nº 013/2021 - Objeto: contratação de empresa do ramo para o fornecimento de gêneros alimentícios, para suprir as necessidades da merenda escolar do ano de 2021.
  -Extrato de Dispensa de Licitação nº 005/2021. Contratado: M & C Business Comercio e Serviços Ltda – ME.
  -Extrato de Contrato SMBES 009/2021 Dispensa de Licitação Nº. 005/2021. Contratado: M & C Business Comercio e Serviços Ltda – ME.
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  Nº certificação: VAI0UB1FY83FBEF/4Z7KZA

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  09/02/2021 - Edição nº 2404

  Resumo: Decreto Municipal Nº. 15, de 09 de Fevereiro de 2021 - “Fica determinado Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais que indica e dá outras providências”.

  Nº certificação: +WNIOJUNJ1DK+HUFQMSRWQ

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  08/02/2021 - Edição nº 2403

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação nº 013/2021 - Cândido Neto R. Santos.
  -Extrato de Contrato SEAD. nº 017/2021 Dispensa de Licitação nº. 013/2021 - Cândido Neto R. Santos.
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  Nº certificação: LLLSDVQ4MURXDFHT9CR9JG

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  08/02/2021 - Edição nº 2402

  Resumo: Notificação Extrajudicial – Tomada de Preço Nº 004/2017 – Contrato Nº 238/2017. (Construtora Santa Maria - Ivan Fabiano Silva de Oliveira-EPP).
  -Ata de Registro de Preços SRP Nº 010/2020 – Pregão Presencial SRP Nº 010/2020. (Primavera Derivados de Petróleo de Jitaúna Ltda – Me).
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  Nº certificação: CCXDHBKFFFNR4GYSTFV6AG

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  05/02/2021 - Edição nº 2401

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação nº 014/2021 - M C Santos de Oliveira Servicos.

  Nº certificação: EHPAOXFBFXDAL+ZQFRIDHQ

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  05/02/2021 - Edição nº 2400

  Resumo: Termo De Homologação e Adjudicação Inexigibilidade Nº 005/2021 - M. H. Rocha Pinheiro (CATS – Consultoria, Assessoria Técnica e Serviços).
  -Extrato De Contrato Inexigibilidade Nº. 005/2021. (M. H. Rocha Pinheiro Eireli –ME).
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  Nº certificação: CYQIWTEMGRCOFQJDGLJ/VW

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  03/02/2021 - Edição nº 2399

  Resumo: Decreto Municipal Nº. 12 de 28 de Janeiro de 2021 - “Nomeia a Sra. Rafaella Nascimento de Souza como Chefe do Posto da Junta do Serviço Militar e dá providências correlatas”.
  -Decreto Municipal Nº. 13 de 28 de Janeiro de 2021 - “Declara situação de emergência, estabelece regime de quarentena no Município de Jitaúna- BA, e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providencias”.
  -Decreto Municipal Nº. 14, de 02 de Fevereiro de 2021 - “Declara Estado de Calamidade Pública no Município de Jitaúna para o enfrentamento da continuidade e agravamento dos efeitos deletérios causados pela Pandemia do Coronavírus (COVID-19)”.
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  Nº certificação: FW4L4EXNLXRCM9BJOSHIXQ

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  03/02/2021 - Edição nº 2398

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 011/2021. (P&L Novais Distribuidora Eireli.)
  -Extrato de Contrato SEAD. Nº 015/2021 Dispensa de Licitação Nº 011/2021. (P&L Novais Distribuidora Eireli.)
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  Nº certificação: PXEPXPSVJAHHAZLTVDXQUA

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  01/02/2021 - Edição nº 2397

  Resumo: Decreto 44/2020 Dezembro/2020
  -Decreto 45/2020 Dezembro/2020
  -Decreto 46/2020 Dezembro/2020
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  Nº certificação: FDLVSQUNHGR4ND1HQK0WCQ

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• Janeiro - 2021

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  29/01/2021 - Edição nº 2396

  Resumo: Termo de Homologação e Adjudicação de Inexigibilidade Nº 007/2021. (Thiago Santos Castilho Fontoura Sociedade Individual de Advocacia).
  -Extrato de Contrato SEAD Nº 012/2021 de Inexigibilidade Nº 007/2021. (Thiago Santos Castilho Fontoura Sociedade Individual de Advocacia).
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  Nº certificação: ZQHHPG72ESKULPVZX0LW8W

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  29/01/2021 - Edição nº 2395

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 6º Bimestre de 2020.
  -Relatório de Gestão Fiscal – 3º Quadrimestre de 2020.
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  Nº certificação: JJDSGG6ICOHI8IBEE/8WMQ

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  28/01/2021 - Edição nº 2394

  Resumo: Termo de Homologação e Adjudicação Inexigibilidade Nº 006/2021 - GRISI Sociedade Individual de Advocacia
  -Extrato de Contrato SEAD. Nº011/2021 Inexigibilidade Nº 006/2021 - GRISI Sociedade Individual de Advocacia
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  Nº certificação: QZS+VSUQUNH/4H3MC0A6YA

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  28/01/2021 - Edição nº 2393

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 008/2021 – TRAMEP Soluções e Serviços EIRELI.

  Nº certificação: KLR6AQOLFVTIILZMCBTXBW

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  25/01/2021 - Edição nº 2392

  Resumo: Portaria nº 004 de 18 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre normas, procedimentos e cronograma para a realização de matrículas na Educação Básica da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

  Nº certificação: 6210XLYJTJUWVLZMRIYMFW

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  25/01/2021 - Edição nº 2391

  Resumo: Extrato de Contrato SMISP Nº 159/2020 Dispensa de Licitação Nº 160/2020 - Água Top Perfuração e Construção de Poços EIRELI

  Nº certificação: CN3YCQAZV7+S7GBHAMQAGG

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  21/01/2021 - Edição nº 2390

  Resumo: Aviso – Republicação - Pregão Presencial SRP. Nº001/2021 Processos Administrativos GAPRE Nº267/2020, SEAD Nº268/2020, SEMEC Nº269/2020 SMIO Nº270/2020, SEMUS Nº271/2020, SEMASC Nº272/2020, SEMASC Nº273/2020 - Objeto: Aquisição de material de consumo e de limpeza para a manutenção das atividades das diversas secretarias do município de Jitaúna.
  -Aviso - Republicação Pregão Presencial - S.R.P. Nº 002/2021 Processos Administrativos GAPRE Nº 274/2020, SEAD Nº 275/2020, SEMEC Nº 276/2020, SMISP Nº 277/2020, SEMUS Nº 278/2020, SMIO Nº 280/2020 E SEMASC Nº 279/2020 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para o fornecimento parcelado de material de construção destinado as secretarias municipais de Jitaúna-BA.
  -Republicação Edital Pregão Presencial SRP Nº 001/2021.
  -Republicação Edital Pregão Presencial - SRP Nº 002/2021.
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  Nº certificação: EBBICSUVFT4DWAMP8CE4PQ

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  20/01/2021 - Edição nº 2389

  Resumo: Decreto Municipal Nº. 03, de 05 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Municipal Nº. 04, de 05 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Municipal Nº. 05, de 05 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Municipal Nº. 06, de 05 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Municipal Nº. 07, de 05 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Municipal Nº. 08, de 05 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Municipal Nº. 09, de 05 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Municipal Nº. 10, de 05 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Municipal Nº. 11, de 05 de Janeiro de 2021.
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  Nº certificação: RWJWRT9I9GOYYQZWK8LWSQ

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  20/01/2021 - Edição nº 2388

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação nº 006/2021 - PFL Produtos Para Saude Eireli.

  Nº certificação: GB29R6OESTSKGS6BPC/2NG

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  19/01/2021 - Edição nº 2387

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação nº 004/2021. Contratado: GNC Comercio de Veiculos Ltda.
  -Extrato de Dispensa de Licitação nº 009/2021. Contratado: M & C Business Comercio e Serviços Ltda – ME.
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  Nº certificação: AIR6Z316D0AIOXHSZGYVXQ

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  19/01/2021 - Edição nº 2386

  Resumo: Aviso Pregão Eletrônico Nº 001/2021 Processos Administrativos: SEMEC Nº 010/2021 - Objeto: Aquisição de KIT’S de Merenda escolar destinados os alunos da rede pública municipal de ensino, do Município de Jitaúna, durante o Ano de 2021.
  -Edital Pregão Eletrônico Nº. PE 001/2021 - Objeto: aquisição de kit’s de merenda escolar destinados os alunos da rede pública Municipal de Ensino, do Município de Jitaúna, durante o Ano de 2021.
  -Aviso Pregão Eletrônico Nº 002/2021 Processos Administrativos: SMBES Nº011/2021 - Objeto: Contratação de Empresa do ramo para o fornecimento de cestas básicas, para atender às famílias em situação de vulnerabilidade social, através do Programa CRAS, Assegurada pela Lei de Benefícios Eventuais, durante o Ano de 2021.
  -Edital Pregão Eletrônico Nº. 002/2021 Licitacoes-E Nº 853243 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para o fornecimento de cestas básicas, para atender às famílias em situação de vulnerabilidade social, através do programa CRAS, Assegurada pela Lei de Benefícios Eventuais, durante o Ano de 2021.
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  Nº certificação: ZEH4Q286TEUPZ9KT8PRGIW

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  15/01/2021 - Edição nº 2385

  Resumo: Termo de Homologação e Adjudicação Inexigibilidade Nº 001/2021.
  -Extrato de Contrato SEAD Nº 004/2021 Inexigibilidade Nº 001/2021.
  -Termo de Homologação e Adjudicação Inexigibilidade Nº 002/2021.
  -Extrato de Contrato SEME Nº 005/2021 Inexigibilidade Nº 002/2021.
  -Termo de Homologação e Adjudicação Inexigibilidade Nº 003/2021.
  -Extrato de Contrato SEMUS Nº 006/2021 Inexigibilidade Nº 003/2021.
  -Termo de Homologação e Adjudicação Inexigibilidade Nº 004/2021.
  -Extrato de Contrato SMBES Nº 007/2021 Inexigibilidade Nº 004/2021.
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  Nº certificação: L3XAR6/PFNNTSYMF4TXCLW

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  14/01/2021 - Edição nº 2384

  Resumo: Errata de Publicação do Diário Oficial do Município Edição nº 2376 de 31/12/2020 - PAG 04.
  -Errata de Publicação, Edição nº 2381, do dia 12 de Janeiro de 2021, alusiva ao Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato ADM. Nº 001/2019, em razão de erro material.
  -Errata de Publicação, Edição nº 2381, do dia 12 de Janeiro de 2021, alusiva ao Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato F.M.E. Nº 002/2019, em razão de erro material.
  -Errata de Publicação, Edição nº 2381, do dia 12 de Janeiro de 2021, alusiva ao Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato F.M.S. Nº 003/2019, em razão de erro material.
  -Errata de Publicação, Edição nº 2381, do dia 12 de Janeiro de 2021, alusiva ao Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato F.M.A.S. Nº 004/2019, em razão de erro material.
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  Nº certificação: YO3VSGOUO+BH6KUNPNHGRG

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  13/01/2021 - Edição nº 2383

  Resumo: Portaria nº 01 de11 de Janeiro de 2021 - Concede férias coletivas aos servidores públicos municipais lotados na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
  -Membros CONDEMA Jitaúna-BA.
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  Nº certificação: LZKUKF730XHOYV1/CC93/Q

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  13/01/2021 - Edição nº 2382

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 001/2021.
  -Extrato de Contrato SMIO Nº 001/2021 Dispensa de Licitação Nº 001/2021.
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº 002/2021.
  -Extrato de Contrato SEAD 002/2020 Dispensa de Licitação Nº 002/2021.
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  Nº certificação: XHQ3HC0Q9BR5IB0R8J+2HQ

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  12/01/2021 - Edição nº 2381

  Resumo: Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato ADM. Nº 001/2019.
  -Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato F.M.E. Nº 002/2019.
  -Extrato Do Segundo Termo Aditivo ao Contrato F.M.S. Nº 003/2019.
  -Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato F.M.A.S. Nº 004/2019.
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  Nº certificação: 9IFNTELRLJGVFFOCKSJLGW

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  07/01/2021 - Edição nº 2380

  Resumo: Aviso Do Pregão Presencial SRP. Nº001/2021.
  -Aviso Do Pregão Presencial - SRP Nº 002/2021.
  -Despacho Do Pregão Presencial SRP Nº 011/2020.
  -Despacho Do Pregão Presencial SRP Nº 012/2020.
  -Edital Do Pregão Presencial SRP Nº 001/2021 - Aquisição de material de consumo e de limpeza para a manutenção das atividades das diversas secretarias do município de Jitaúna.
  -Edital Do Pregão Presencial - SRP Nº 002/2021 - Contratação de empresa do ramo, para o fornecimento parcelado de material de construção destinado as secretarias municipais de Jitaúna-Ba.
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  Nº certificação: ATL/OUKVCSXWBIULL/H+EQ

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  06/01/2021 - Edição nº 2379

  Resumo: Decreto Municipal Nº 02, de 04 de Janeiro de 2021 - Nomeia o Sr. Marcelo Pecorelli Gomes como Chefe de Gabinete e dá providências correlatas.

  Nº certificação: JA172HM5UBBLC/TYGYBJPA

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  05/01/2021 - Edição nº 2378

  Resumo: • Decreto Municipal Nº. 001, de 04 de janeiro de 2021.
  -• Portaria Nº. 01, de 04 de janeiro de 2021
  -• Portaria Nº 02 de 04 de janeiro de 2021.
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  Nº certificação: B/H8RUVAXWAF5FCTA6DUWW

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  04/01/2021 - Edição nº 2377

  Resumo: • Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato SEMUS Nº 156/2020 - Lambertiny Servicos Administrativos e Prod de Eventos EIRELI.

  Nº certificação: FUVTAKF/YN40VNUTMMG6PW

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