Prefeitura Municipal de Jitaúna

Diário Oficial

• Novembro - 2019

  21/11/2019 - Edição nº 2088

  Resumo: - Decreto Municipal Nº 026 de 21 de novembro de 2019 - Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB do município de Jitaúna, Estado da Bahia e dá outras Providências.

  Nº certificação: BFNP9KRFN8LAVBOBZC/TQW

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  21/11/2019 - Edição nº 2087

  Resumo: Decreto financeiro n°12/2019- abre crédito Suplementar.
  -Decreto financeiro n°13/2019- Excesso Arrecadação.
  -Decreto financeiro n°14/2019- Alteração de QDD.
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  Nº certificação: 9H4VXXARELCDDJVLRDJ9KW

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  21/11/2019 - Edição nº 2086

  Resumo: • Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato SEMEC. n°147/2019. Contratada: Construtora Oliveira França Ltda – ME.
  -• Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato ADM. n°287/2017. Contratada: N & D Comunicações Ltda – ME.
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  Nº certificação: WLLLSF+EJ2DCGPDOFB+IKW

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  21/11/2019 - Edição nº 2085

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação nº 182/2019 - Contratado: D 2 Servicos Administrativos e Producoes de Eventos EIRELI.
  -Extrato de Dispensa de Licitação nº 183/2019 - Contratado: Alcidia Maria dos Santos.
  -Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação Nº. 182/2019 Contrato SEMEC N 210/2019 - Contratado: D 2 Servicos Administrativos e Producoes de Eventos EIRELI.
  -Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação Nº. 183/2019 Contrato SEMASC Nº 211/2019 - Contratado: Alcidia Maria dos Santos.
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  Nº certificação: VBWJAA4ST9JK/XTOGYEX+W

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  20/11/2019 - Edição nº 2084

  Resumo: Portaria nº 14 de 20 de Novembro de 2019 - Dispõe sobre a nomeação de pregoeiro e equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Jitaúna e dá outras providências.
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  Nº certificação: VA2HW8ZWRSNN6X8VHWE5XG

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  18/11/2019 - Edição nº 2083

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação nº 180/2019 - Contratado: Janno Santos Pederbelli Guidice-ME.

  Nº certificação: TLW4RMYRA91NCPTWQOT3RG

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  18/11/2019 - Edição nº 2082

  Resumo: • Decreto Municipal n°. 025, de 18 de novembro de 2019- Dispõe Sobre a Regulamentação da Oferta da Educação em Tempo Integral no Municipio de Jitaúna.

  Nº certificação: XUO06BAYKM8JY741Q79H4Q

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  18/11/2019 - Edição nº 2081

  Resumo: - Termo de Parceria 01/2019 - Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Jequié.

  Nº certificação: SJBKSF51AGGYTTU2MS77FW

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  13/11/2019 - Edição nº 2080

  Resumo: Aviso de Convocação Tomada de Preços nº 03/2019 - Execução da obra de pavimentação de vias públicas no município de Jitaúna-BA, conforme contrato de repasse nº 01055387-10.

  Nº certificação: UV3KYAF/UXAR7L1NOJZSMG

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  13/11/2019 - Edição nº 2079

  Resumo: - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 178/2019 - Objeto: Aluguel do espaço do Tênis Clube Cultural de Jitaúna, compreendendo o salão coberto e a área verde para atividades das Secretarias de Ação Social, Educação e Administração do Município de Jitaúna. (Tênis Clube Cultural de Jitaúna).
  -- Extrato de Contrato SEAD Nº 208/2019. (Tênis Clube Cultural de Jitaúna).
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  Nº certificação: Q+9KMAE4PHDCTVQMNMU5QA

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  12/11/2019 - Edição nº 2078

  Resumo: • Termo de Homologação e Adjudicação da Inexigibilidade nº 014/2019. Empresa: FZ Assessoria E Serviços Ltda Me.
  -• Extrato de Contrato Inexigibilidade nº. 014/2019. Empresa: FZ Assessoria e Serviços Ltda Me.
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  Nº certificação: BTGJV5CP7ZK5KIHSMUDPWQ

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  11/11/2019 - Edição nº 2077

  Resumo: • Parecer Jurídico do Processo de Apuração- Assunto: Acumulo Indevido de Cargos -Referente ao processo instaurado por meio da Portaria 011/2019.

  Nº certificação: HRGGWC84MRP4XROH/X5RFA

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  07/11/2019 - Edição nº 2076

  Resumo: - Lei Municipal Nº 243 de 07 de Novembro de 2019 - Altera o artigo 18, da lei orgânica municipal e dá outras providências.

  Nº certificação: EG860LMCFLGMCFVWQJXKTA

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  07/11/2019 - Edição nº 2075

  Resumo: - Lei Municipal Nº 242 de 07 de Novembro de 2019. - Estabelece limite para pagamento de decisões judiciais de requisição de pequeno valor com base no disposto no § 4º do art. 100 da constituição federal e fixa o valor anual a ser destinado ao cumprimento das obrigações com RPV.

  Nº certificação: ZEGSLJHG6FSN+4DCGDR77W

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  07/11/2019 - Edição nº 2074

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº176/2019 - Contratação de empresa do ramo para fornecimento de peças, materiais e serviços para 8ª revisão autorizada (revisão de garantia) do veículo SPIN LTZ 1.8, placa PJL-6434, pertencente a secretaria municipal de saúde Jitaúna.

  Nº certificação: P25NWU7RN3RRWYVXFPRG+W

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  07/11/2019 - Edição nº 2073

  Resumo: • Homologação e Adjudicação Tomada de Preço Nº004/2019 - Contratação de empresa do ramo, para execução do remanescente da reforma e ampliação do estádio municipal, conforme convênio nº 008/2018 SUDESB/Jitaúna.

  Nº certificação: DUJDDSASNROMB6YD/SQKCQ

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  06/11/2019 - Edição nº 2072

  Resumo: Resultado de Julgamento da Habilitação da Tomada de Preços Nº 03/2019 - Objeto: Execução da obra de pavimentação de vias públicas no município de Jitaúna-BA, conforme contrato de repasse nº 01055387-10.

  Nº certificação: VKA02VWSBGKTZ7I7FATHSQ

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  06/11/2019 - Edição nº 2071

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação nº 173/2019 - Contratado: Topazio Veículos LTDA – Matriz.
  -Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação Nº. 173/2019 Contrato GAPRE Nº 202/2019 - Contratado: Topazio Veículos LTDA – Matriz.
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  Nº certificação: 6B64E4KHPENIYNBO6TF48A

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  06/11/2019 - Edição nº 2070

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação nº 174/2019 - Contratado: Agua Top Perfuracao e Construcao de Pocos EIRELI.
  -Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação Nº. 174/2019 Contrato SMISP Nº 203/2019 - Contratado: Agua Top Perfuracao e Construcao de Pocos EIRELI.
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  Nº certificação: DOGLGUTO2KFHCAEUZ6U90A

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  01/11/2019 - Edição nº 2069

  Resumo: Edital do Pregão Presencial n° 030/2019 - Objeto: Aquisição de Equipamentos e material permanente para a Unidade de Saúde Evanildo Pereira de Jesus.
  -Edital do Pregão Presencial n° 031/2019 - Objeto: Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde.
  -Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato SMIO. Nº 148/2019 - Contratada: DSB Construcoes Eireli.
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  Nº certificação: FBSKDG8N2BSJ1PEQDIBVUA

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  01/11/2019 - Edição nº 2068

  Resumo: • Aviso Pregão Presencial Nº 030/2019 - Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente para a unidade de saúde Evanildo Pereira de Jesus – recurso emenda parlamentar 24700006, proposta Nº 1862.485000/1170-01.
  -• Aviso Pregão Presencial Nº 031/2019 - Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde, através de recurso da emenda parlamentar nº 27370011, proposta Nº 1862.485000/1170-02.

  Nº certificação: PCRP9M1QAA4CBCSPEG/HUG

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• Outubro - 2019

  31/10/2019 - Edição nº 2067

  Resumo: • Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato SEMEC. N°147/2019 - Contratada: (Construtora Oliveira França Ltda – ME).
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  Nº certificação: GGMHYXVIOZF5YZYFSDKAXA

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  31/10/2019 - Edição nº 2066

  Resumo: Lei Municipal Nº 235 de 16 de Outubro de 2019 - Dispõe sobre o programa primeiro emprego, no âmbito do município, e dá outras providências.
  -Lei Municipal Nº 241 de 22 de Outubro de 2019 - Concede Utilidade Pública Municipal a Associação dos Pequenos Agricultores Mulheres, Jovens e Adultos do Paty e dá outras providências.
  -Portaria Nº 13 de 30 de Outubro de 2019 - Nomeia os cargos previsto na lei municipal 217/2019, que dispõe sobre o estatuto, código de conduta e o plano de cargos e carreiras da guarda civil municipal de Jitaúna.
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  Nº certificação: LKVIPMDXJDDNPWUAMIGVFA

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  31/10/2019 - Edição nº 2065

  Resumo: - Portaria Nº 12 de 22 de Outubro de 2019. - Homologa o relatório final da comissão provisória de enquadramento dos servidores guarda civil municipal na forma da lei nº 217/2019,que dispõe sobre o estatuto, código de conduta e o plano de cargos e carreiras da guarda civil municipal de Jitaúna.

  Nº certificação: DK6YBK1Q87KD2VAPVJ3RWA

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  31/10/2019 - Edição nº 2064

  Resumo: - Decreto n°. 024, de 30 de outubro 2019 - Determina a mudança da data da feira-livre de Jitaúna e dá outras providências

  Nº certificação: CGDKI4LOAKCHA/1UDYPY9G

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  31/10/2019 - Edição nº 2063

  Resumo: • Resultado de Julgamento Conforme Relatório de Análise Técnica da Engenharia, Referente a Tomada de Preços Nº 04/2019 – Empresa DSB Construções e Empreendimentos LTDA – ME.

  Nº certificação: FNOFXVWLU64KQD1LKX4NTG

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  31/10/2019 - Edição nº 2062

  Resumo: Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato F.M.A.S 263/2017 - Contratada: JSB Consultoria em Assistência Social – EPP.
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  Nº certificação: UCJNS8XMLLUSGLOZP1NS2W

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  30/10/2019 - Edição nº 2061

  Resumo: • Termo de Homologação do Pregão Presencial SRP nº 026/2019.Objeto: Contratação de Empresa do Ramo, Para o Fornecimento Parcelado de Material de Construção Destinado as Secretarias Municipais de Jitaúna-BA.

  Nº certificação: /WUYPEJIBRJ/B30VXJ63EA

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  24/10/2019 - Edição nº 2060

  Resumo: - Extrato de Dispensa de Licitação nº 172/2019. Contratada: Marta Costa Silva – Me

  Nº certificação: MGOIPIYPKFZPYGYRWRE1RW

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  22/10/2019 - Edição nº 2059

  Resumo: - Parecer Jurídico - impugnação aos editais dos Pregões Eletrônicos nº 07/2019 e 08/2019
  -- Decisão - impugnação aos editais dos Pregões Eletrônicos nº 07/2019 e 08/2019.
  -- Impugnação - Processo Licitatório SEMUS N° 257/2019 Pregão Eletrônico N° 007/2019
  -- Impugnação - Processo Licitatório SEMUS N° 258/2019 Pregão Eletrônico N° 008/2019
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  Nº certificação: MVEG8QBP52LKWEJ5+NJHCW

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  22/10/2019 - Edição nº 2058

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação nº 169/2019 - TOPVEL Tropical Veículos e Peças Ltda.

  Nº certificação: LQ7D681PPOCGI/8O9NWITW

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  21/10/2019 - Edição nº 2057

  Resumo: • Extrato de Contrato Pregão Eletrônico Nº006/2019 Contrato SEAD 176/2019 – Contratado: (Maracas Viagens e Transportes Ltda).

  Nº certificação: GTMAT5XWIM7HBJ2ZSQP2UA

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  18/10/2019 - Edição nº 2056

  Resumo: Lei Municipal Nº 238, de 16 de Outubro de 2019 - Cria as Zonas de Especial Interesse Social - ZEIS, em área do Município de Jitaúna – Estado da Bahia, que especifica, e dá outras providências.
  -Lei Municipal Nº 239, de 16 de Outubro de 2019 - Denomina de Quadra Nélio Almeida Muniz, a quadra em construção da Escola Rômulo Galvão de Carvalho e dá outras providências.
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  Nº certificação: 9NJSEEJHO121ZSDZNVIV8Q

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  18/10/2019 - Edição nº 2055

  Resumo: • Lei Municipal Nº 237, de 16 de outubro de 2019 - Cria as Zonas de Especial Interesse Social - ZEIS, em área do Município de Jitaúna – Estado da Bahia, que especifica, e dá outras providências.

  Nº certificação: K3SBPHSZZLTUIQEXOQ5JVW

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  18/10/2019 - Edição nº 2054

  Resumo: Lei Municipal Nº 236, de 16 de outubro de 2019 - Altera o art. 3º da Lei Municipal 108 de 27 de Março de 2013, que Cria no Município de Jitaúna o Prêmio de Qualidade e Inovação-PMAQ/AB previsto na portaria nº1654/2011 (Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica), devida aos servidores municipais que prestam serviço no Programa Saúde da Família e da outras providências.

  Nº certificação: XBOQQNQBONSWWZMTFPYIJA

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  18/10/2019 - Edição nº 2053

  Resumo: • Edital CMDCA n°14/2019- Dispõe Sobre o Resultado Final da Eleição dos Membros do Conselho Tutelar do Município de Jitaúna-Ba, Realizada em 06 de Outubro de 2019.

  Nº certificação: ZSSPPK5RNUZG0B0DNU4G4Q

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  17/10/2019 - Edição nº 2052

  Resumo: Extrato de Contrato Pregão Nº. 027/2019. (Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais).
  -Extrato de Contrato Pregão Nº. 028/2019. (Jessica da Silva Santos).
  -Extrato de Contrato Pregão Nº. 028/2019. (Belle Mundi Agência de Viagens e Turismo LTDA).
  -Extrato de Contrato Pregão Nº. 029/2019. (TRRR Saneamento e Gestão Ambiental LTDA).
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  Nº certificação: K5GQBJAGDMNOES0OZFHMRG

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  17/10/2019 - Edição nº 2051

  Resumo: • Extrato 3ª Publicação Trimestral da Ata de Registro de Preços nº 031/2018.
  -• Extrato 3ª Publicação Trimestral da Ata de Registro de Preços nº 033/2018.
  -• Extrato 3ª Publicação Trimestral da Ata de Registro de Preços nº 034/2018.
  -• Extrato 3ª Publicação Trimestral da Ata de Registro de Preços nº 036/2018.
  -• Extrato 2ª Publicação Trimestral da Ata de Registro de Preços nº 01/2019.
  -• Extrato 2ª Publicação Trimestral da Ata de Registro de Preços nº 02/2019.
  -• Extrato 2ª Publicação Trimestral da Ata de Registro de Preços nº 03/2019.
  -• Extrato 2ª Publicação Trimestral da Ata de Registro de Preços nº 04/2019.
  -• Extrato 2ª Publicação Trimestral da Ata de Registro de Preços nº 07/2019.
  -• Extrato 1ª Publicação Trimestral da Ata de Registro de Preços nº 013/2019.
  -• Extrato 1ª Publicação Trimestral da Ata de Registro de Preços nº 014/2019.
  -• Extrato 1ª Publicação Trimestral da Ata de Registro de Preços nº 015/2019.
  -• Extrato 1ª Publicação Trimestral da Ata de Registro de Preços nº 017/2019.
  -• Extrato 1ª Publicação Trimestral da Ata de Registro de Preços nº 019/2019.
  -• Extrato 1ª Publicação Trimestral da Ata de Registro de Preços nº 020/2019.

  Nº certificação: KAE+ESHWORIPWYETKI5V9G

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  16/10/2019 - Edição nº 2050

  Resumo: • Edital CMDCA Nº 13/2019 – Dispõe sobre o resultado da análise de recursos interposto sobre nulidade dos votos nulos do Processo de Escolha em Data Unificada do Conselho Tutelar no Município de Jitaúna- BA.

  Nº certificação: HRSNDRO4BRMCVRRC5LPVCA

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  16/10/2019 - Edição nº 2049

  Resumo: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato ADM. 123/2018. Empresa DSB Construções e Empreendimentos Ltda.
  -- Cancelamento de Publicação, Referente a Edição nº 2042 do Termo Aditivo, ao Contrato ADM nº123/2018
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  Nº certificação: XRPN78GX7QU1N1TXJPMWSQ

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  16/10/2019 - Edição nº 2048

  Resumo: Decreto Financeiro 11/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor de 1.233.860,00 (Um Milhão e Duzentos e Trinta e Três Mil e Oitocentos e Sessenta Reais ) e dá outras providências.

  Nº certificação: L/FHSPBGO0GRUOZHQWEMHG

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  16/10/2019 - Edição nº 2047

  Resumo: - Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° F.M.A.S 263/2017. Contratada: JSB Consultoria em Assistência Social – EPP

  Nº certificação: VIRBZ7P9N7R8/YGTZWZZSQ

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  15/10/2019 - Edição nº 2046

  Resumo: - Cancelamento de Publicação Referente a Edição Nº 2044, do Dia 15 de Outubro de 2019, Alusiva ao 3º Termo Aditivo, ao Contrato Adm Nº 123/2018.

  Nº certificação: J6MK6Q4UFWTNG2NMHM1KCQ

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  15/10/2019 - Edição nº 2045

  Resumo: • Extrato de Dispensa de Licitação nº 166/2019 - Contratado: ZVR Confeccoes Ipiau Ltda.
  -• Extrato de Contrato SEMUS 200/2019 Dispensa de Licitação Nº. 166/2019 - Contratada: ZVR Confeccoes Ipiau Ltda.
  -• Extrato de Dispensa de Licitação nº 167/2019 - Contratado: Maria da Conceição Xavier Sales.
  -• Extrato de Contrato SEMASC Nº 201/2019 Dispensa de Licitação Nº. 167/2019 - Contratada: Maria da Conceição Xavier Sales.
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  Nº certificação: 6RONXIXRALPR8VEOL481NG

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  15/10/2019 - Edição nº 2044

  Resumo: - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Adm. 123/2018. Empresa DSB Construções e Empreendimentos Ltda.

  Nº certificação: WJCKBPBJXA2HCNWD8IA8DQ

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  15/10/2019 - Edição nº 2043

  Resumo: Errata de Edição de Publicação Nº 2029, do Dia 24 de Setembro de 2019 - Referente ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 156/2019, em Razão de Erro Material.
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  Nº certificação: HSWKCP+OUVKZWAZ2TORYXQ

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  15/10/2019 - Edição nº 2042

  Resumo: • Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato ADM. N° 123/2018 - DSB Construções e Empreendimentos Ltda.

  Nº certificação: DU7T4UGSFF0GHAO5TFGP9W

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  14/10/2019 - Edição nº 2041

  Resumo: • Aviso De Licitação Do Pregão Eletrônico Nº 007/2019- Processo Administrativo: SEMUS. Nº 257/2019 - Aquisição de equipamentos e material permanente para a Unidade de Saúde Evanildo Pereira de Jesus.
  -• Aviso De Licitação Do Pregão Eletrônico Nº 008/2019- Processo Administrativo: SEMUS. Nº 258/2019 - Aquisição de equipamento e material permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde.
  -• Edital De Licitação Do Pregão Eletrônico Nº 007/2019- Processo Administrativo: SEMUS. Nº 257/2019 - Aquisição de equipamentos e material permanente para a Unidade de Saúde Evanildo Pereira de Jesus.
  -• Edital De Licitação Do Pregão Eletrônico Nº 008/2019- Processo Administrativo: SEMUS. Nº 258/2019 - Aquisição de equipamento e material permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde.

  Nº certificação: VTYUJQP1SFU69O0FN3PPEG

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  11/10/2019 - Edição nº 2040

  Resumo: Termo de Homologação Pregão Presencial Nº 028/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada em agenciamento e gerenciamento de passagens rodoviárias intermunicipais e interestaduais, passagens aéreas interestaduais, incluso a operacionalização de reservas, emissão, marcação e remarcação de bilhetes, para a manutenção das atividades e eventos das secretarias municipais e Gabinete do Prefeito, e de munícipes em situação de vulnerabilidade social, através do Menor Preço Lote.

  Nº certificação: QH5RXRKDNQNVOGKRM4J7PW

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  10/10/2019 - Edição nº 2039

  Resumo: - Extrato de Dispensa de Licitação nº 164/2019 Contratado: J. Carlos Barreto Santos Junior EPP
  -- Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação Nº. 164/2019 Contrato N° SEMASC. Nº 198/2019 Contratado: J. Carlos Barreto Santos Junior EPP
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  Nº certificação: 70GCC9OO7410LJHIRWN2PA

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  09/10/2019 - Edição nº 2038

  Resumo: Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato ADM Nº 257/2017 - Martinez e Zacarias Advogados Associados.

  Nº certificação: X/YMO6HFX+YHI/O8X+8M3G

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  08/10/2019 - Edição nº 2037

  Resumo: - Decreto N° 023, de 07 de outubro 2019 - Determina a mudança da data da feira-livre de Jitaúna e dá outras providências.
  -- Extrato de Contrato Nº 192/2019. (Trrr Saneamento e Gestão Ambiental Ltda).
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  Nº certificação: UYXNOI7F/9MRN0YDNP5H6A

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  08/10/2019 - Edição nº 2036

  Resumo: - Convocação para Assinar Ata de Registro de Preços - Pregão Presencial N° 008/2019 - Objeto: Contratação de empresa do ramo, para o Fornecimento de gêneros alimentícios para suprir as necessidades da merenda escolar, durante o ano de 2019, através do Menor Preço Lote. (Carlos Cupertino Santos).
  -- Extrato de Dispensa de Licitação Nº 161/2019 - Objeto: Aquisição de passagens aéreas com destino: ida Salvador-BA x Brasilia-DF no dia 17/09/2019 e retorno Brasilia-DF x Salvador-BA no dia 17/09/2019, para o Prefeito, quando a serviço de interesse do Município de Jitaúna. (Jessica da Silva Santos 01369139543).
  -- Extrato de Contrato GAPRE 189/2019. (Jessica da Silva Santos 01369139543).
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  Nº certificação: ZR5DLDRNAS2IDEYC8WIYXG

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  03/10/2019 - Edição nº 2035

  Resumo: • Termo de Homologação Pregão Presencial Nº. 029/2019 – Objeto: Contratação de empresa do ramo para prestação de serviço de coleta de resíduos de saúde do hospital municipal nossa senhora de Fátima e das unidades de saúde do município de Jitaúna, incluindo coleta, transporte e tratamento através de destruição térmica, limpeza de fossa através de sucção e descarga dos dejetos do município de Jitaúna.
  -• Extrato de Contrato Pregão Nº. 025/2019 Processo Administrativo SEMUS. Nº229/2019 Contrato SEMUS Nº190/2019 – Contratado: (Bruno Barreto Martins-ME).
  -• Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato SMIO. Nº 148/2019 - Contratada: (DSB Construcoes Eireli).
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  Nº certificação: 2NS+GQBO5JFZKHJDG1R1UG

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  01/10/2019 - Edição nº 2034

  Resumo: - Aviso de Licitação da Tomada de Preço 04/2019 - Objeto: Execução do remanescente da reforma e ampliação do Estádio Municipal.
  -- Edital da Tomada de Preços nº Tp04/2019 Edital da Tomada de Preços TP04/2019 Página 1 de 11 Processo Administrativo nº 296/2019 – Objeto: Execução do remanescente da reforma e ampliação do Estádio Municipal.
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  Nº certificação: CWSYOKJ48B+TDB8NCJQYBW

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  01/10/2019 - Edição nº 2033

  Resumo: - Termo de Homologação do Pregão Presencial nº. 025/2019. Empresa Vencedora: Bruno Barreto Martins-ME.
  -- Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato F.M.S. n° 070/2018. Contratada: SPAC Construtora Ltda.
  -- Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato ADM. nº 292/2018. Contratada: G C F Consultoria Financeira Ltda.
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  Nº certificação: JA1KNMUPAH0ON4V6I+EDLQ

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  01/10/2019 - Edição nº 2032

  Resumo: - Aviso de Licitação da Tomada de Preço 04/2019- Objeto: Execução do remanescente da reforma e ampliação do Estádio Municipal.

  Nº certificação: SS42EKQHO3HX6I4/L2ORRG

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• Setembro - 2019

  27/09/2019 - Edição nº 2031

  Resumo: - Ata de Registro de Preços SRP n°023/2019- Objeto: Contratação de empresa do ramo para o fornecimento parcelado de pneus, serviços de reforma de pneus, alinhamento e balanceamento, para atender as necessidades da frota de veículos e máquinas pertencentes ao Município de Jitaúna- Bahia.

  Nº certificação: Q6ERFGEHYZWX7KYKX3CPUA

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  25/09/2019 - Edição nº 2030

  Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 4º Bimestre 2019.
  -- Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2019.
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  Nº certificação: OE727NG4XHCYKLXJ/CWHFQ

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  24/09/2019 - Edição nº 2029

  Resumo: • Ata de Registro de Preços SRP Nº 022/2019 – Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de peças e serviços mecânicos, para veículos e máquinas do município de Jitaúna.
  -• Extrato de Dispensa de Licitação Nº 154/2019 - Contratado: (Hospital de Olhos Beira Rio Ltda).
  -• Extrato de Contrato Dispensa de Licitação Nº. 154/2019.
  -• Extrato de Dispensa de Licitação Nº 156/2019 - Contratado: (Topazio Veiculos Ltda).
  -• Extrato de Contrato Dispensa de Licitação Nº. 156/2019.
  -• Extrato de Dispensa de Licitação Nº 158/2019 - Contratado: (Topvel Tropical Veículos e Peças Ltda).
  -• Extrato de Dispensa de Licitação Nº 160/2019 - Contratado: (Abacom Agência de Capacit. e Desenv. Organizacional Eireli).
  -• Extrato de Dispensa de Licitação Nº 153/2019 - Contratado: (Mar Coral Serviços Médicos Especializados Ltda).
  -• Extrato de Contrato Dispensa de Licitação Nº. 153/2019.
  -• Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Adm. Nº 068/2018 - Contratada: (Instituto Municipal de Administração Pública).
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  Nº certificação: D3R5PNIQDT+Q75V+ISE97W

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  24/09/2019 - Edição nº 2028

  Resumo: Decreto Financeiro 10/2019 - Abre crédito suplementar no valor de 1.258.436,00 (um milhão e duzentos e cinquenta e oito mil e quatrocentos e trinta e seis reais ) e dá outras providências.
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  Nº certificação: BGBPN6ISLHC9IXBNVIHPDG

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  19/09/2019 - Edição nº 2027

  Resumo: - Aviso de Adiamento do Pregão Presencial nº 025/2019. Objeto: Contratação de Empresa do Ramo Para o Fornecimento de Cadeiras LONGARINAS Para o Auditório do Tele Saúde Municipal Gilberto Lopes dos Santos, No Município de Jitaúna.
  -- Errata de Edição de Publicação do Contrato n°2019 do Contrato da Dispensa n°142/2019.
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  Nº certificação: OQ39/BV2I4ULG5UUXZFJDW

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  17/09/2019 - Edição nº 2026

  Resumo: • Aviso Pregão Presencial S.R.P. nº 026/2019.
  -• Edital Pregão Presencial SRP nº 026/2019.
  -• Aviso Pregão Presencial nº 027/2019.
  -• Edital Pregão Presencial nº 027/2019.
  -• Aviso Pregão Presencial nº 028/2019.
  -• Edital Pregão Presencial nº 028/2019.
  -• Aviso Pregão Presencial nº 029/2019.
  -• Edital Pregão Presencial nº 029/2019.
  -

  Nº certificação: 3J5T2IQOQAN8D87EYYQUBW

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  17/09/2019 - Edição nº 2025

  Resumo: - Ofício. nº 004/2019-Comissão Provisória de Enquadramento do Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração dos servidores Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias do Município de Jitaúna, Estado da Bahia.

  Nº certificação: 1CIJSF6XRMZD9P/6RCMZHA

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  12/09/2019 - Edição nº 2024

  Resumo: • Aviso de Licitação da Tomada de Preço 03/2019. Execução da Obra de Pavimentação de Vias Públicas no Município de Jitaúna-BA,
  -• Edital da Tomada de Preços nº TP03/2019.
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  Nº certificação: V3JFRYTUXITISVERONLPDG

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  11/09/2019 - Edição nº 2023

  Resumo: Resolução CMAS n° 08/2019 de 09 de Setembro de 2019 - Dispõe sobre a aprovação do PMAS - Plano Municipal de Assistência Social do município de Jitaúna quadriênio 2018/2021 e dá outras providências.
  -Extrato de Dispensa de Licitação nº 140/2019 - Jessica da Silva Santos.
  -Extrato de Contrato SEAD. 154/2019 Dispensa de Licitação nº. 140/2019 - Jessica da Silva Santos.
  -Extrato de Dispensa de Licitação nº 147/2019 - M & C Business Comercio e Serviços Ltda – ME.
  -Extrato de Contrato SEMEC. nº179/2019 Dispensa de Licitação nº. 147/2019 - M & C Business Comercio e Serviços Ltda – ME.
  -Extrato de Dispensa de Licitação nº 149/2019 - Eliel Caldas de Souza.
  -Extrato de Contrato SEAD. nº181/2019 Dispensa de Licitação nº. 149/2019 - Eliel Caldas de Souza.
  -Extrato de Dispensa de Licitação nº 150/2019 - MR Comércio de Produtos e Serviços para Saúde Eireli.
  -Extrato de Contrato SEMUS. nº182/2019 Dispensa de Licitação nº. 150/2019 - MR Comércio de Produtos e Serviços para Saúde Eireli.
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  Nº certificação: NT92FCUVDJAEH1QCED7PIA

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  11/09/2019 - Edição nº 2022

  Resumo: - Pregão Presencial nº025/2019 do Processos Administrativos: SEMUS. nº229/2019. Objeto: Contratação de Empresa do Ramo Para o Fornecimento de Cadeiras Longarinas Para o Auditório do Tele Saúde Municipal Gilberto Lopes dos Santos, no Município de Jitaúna.
  -- Edital do Pregão Presencial nº025/2019 do Processos Administrativos: SEMUS. nº229/2019. Objeto: Contratação de Empresa do Ramo Para o Fornecimento de Cadeiras Longarinas Para o Auditório do Tele Saúde Municipal Gilberto Lopes dos Santos, no Município de Jitaúna.
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  Nº certificação: +IYISKJ1HNF7PFSGC4LNKA

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  10/09/2019 - Edição nº 2021

  Resumo: - Retificação da Lei Municipal nº 214 de 13 de dezembro de 2018- Institui a Campanha Agosto Lilás e o “Programa Maria da Penha vai a Escola”.

  Nº certificação: LXFCGXODTCGHXT1AKVQ0AQ

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  10/09/2019 - Edição nº 2020

  Resumo: Extrato de Contrato SEAD. N. 158/2019 - Pregão Nº. 021/2019 – Objeto: Aquisição de fardamento para funcionários da guarda municipal e secretaria de administração do município de Jitaúna. Contratado: Farbrindes Comercio e Serviços Ltda.
  -Extrato de Contrato SEAD. N. 158/2019 - Pregão Nº. 021/2019 - Objeto: aquisição de fardamento para funcionários da guarda municipal e secretaria de administração do município de Jitaúna. Contratado: Vinicius Santana Carneiro.
  -

  Nº certificação: RD5LUVJTPZWIRM33/V4+BG

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  09/09/2019 - Edição nº 2019

  Resumo: • Extrato de Dispensa de Licitação nº 141/2019.
  -• Extrato de Contrato SEMASC. nº 167/2019 Dispensa de Licitação nº 141/2019.
  -• Extrato de Dispensa de Licitação nº 142/2019.
  -• Extrato de Contrato SEMUS. Nº 168/2019 Dispensa de Licitação nº 142/2019.
  -• Extrato de Dispensa de Licitação nº 143/2019.
  -• Extrato de Contrato SEMASC nº 169/2019 Dispensa de Licitação nº 143/2019.
  -• Extrato de Dispensa de Licitação nº 144/2019.
  -• Extrato de Contrato SEAD. nº 170/2019 Dispensa de Licitação nº 144/2019.
  -• Extrato de Dispensa de Licitação nº 137/2019.
  -• Extrato de Contrato SEMUS 153/2019 Dispensa de Licitação nº 137/2019.
  -• Extrato de Dispensa de Licitação nº 139/2019.
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  Nº certificação: FFL9MAVXHOYQKIMJQU6PFG

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  05/09/2019 - Edição nº 2018

  Resumo: Portaria Nº 11 de 05 de Setembro de 2019 - Convocação. Instaura procedimento apuratório para verificar possível acúmulo de cargos, funções ou empregos públicos e exercício de jornada de trabalho incompatível, exercido por servidores públicos municipais, em cumprimento a notificação do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia e dá outras providências.

  Nº certificação: 8UKV15UUUG4PFNFXRXEA4G

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  04/09/2019 - Edição nº 2017

  Resumo: • Termo de Homologação Pregão Eletrônico nº 006/2019 - Maracas Viagens e Transportes Ltda.

  Nº certificação: IFLFHZHBGZGHY3HFG5J7VQ

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  04/09/2019 - Edição nº 2016

  Resumo: • Edital CMDCA Nº 12/2019 – Dispõe sobre o resultado da análise dos recursos interpostos sobre pedido de registro de candidaturas no Processo de Escolha em Data Unificada do Conselho Tutelar no município de Jitaúna/BA.
  -• Parecer Jurídico Referência: Processo de Seleção de Conselheiros Tutelares. (Interessados.: Pabline Zames Costa e Outros).
  -

  Nº certificação: 6S63D6GEVB5WXXAKGCGBTW

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  03/09/2019 - Edição nº 2015

  Resumo: Edital CMDCA Nº 10/2019 - Divulga a relação dos candidatos com seus respectivos Números e Nomes, habilitados a participar das eleições do Processo de Escolha em Data Unificada para Eleição de Conselheiros Tutelares do Município de Jitaúna- BA, mandato 2020/2023.
  -Edital CMDCA Nº 11/2019 – Altera dispositivos do Edital nº 001/2019 do Processo de Escolha em Data Unificada para Eleição de Conselheiros Tutelares do Município de Jitaúna- BA, mandato 2020/2023.
  -

  Nº certificação: KZW6HCTNFWINKWKVINLCYQ

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  03/09/2019 - Edição nº 2014

  Resumo: Termo de Homologação e Adjudicação - Inexigibilidade Nº 013/2019. (Boaventura e Oliveira Advogados Associados).
  -Extrato de Contrato SEAD Nº 172/2019. (Boaventura e Oliveira Advogados Associados).
  -

  Nº certificação: YA8Y3WMY76URPTJRDN1DZA

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  02/09/2019 - Edição nº 2013

  Resumo: Impugnação Pregão Presencial Nº 024/2019.
  -Aviso de Cancelamento Pregão Presencial Nº 024/2019.
  -

  Nº certificação: 7GBAIRM+IF3+KLZFTKXWPW

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  02/09/2019 - Edição nº 2012

  Resumo: Ata de Registro de Preços SRP Nº 015/2019 Pregão Presencial SRP Nº 015/2019 - Empresa Grafica Nunes Azevedo Ltda.

  Nº certificação: ZBYCR4FXS7LPMAKFBIMY2G

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• Agosto - 2019

  29/08/2019 - Edição nº 2011

  Resumo: Edital CMDCA Nº 09/2019 de 27 de Agosto de 2019 - Dispõe sobre as Normativas referentes à Campanha Eleitoral, votação e penalidades no Processo de Escolha de Conselheiros Tutelares (2020-2023) do município de Jitaúna - Ba e dá outras providências.

  Nº certificação: LBZFOTMO8ERIBFDN07JD7G

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  28/08/2019 - Edição nº 2010

  Resumo: • Lei Municipal nº 233 de 27 de Agosto de 2019 - Altera o nome de rua localizada no distrito de Santa Terezinha Município de Jitaúna da providências.
  -• Lei Municipal nº 234 de 27 de Agosto de 2019 - Concede Utilidade Pública Municipal ao Instituto de Amparo a Pessoa idosa do Território Médio Rio das Contas e dá outras providências.
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  Nº certificação: KVKZCJUCCNRPUXUWJSX0QG

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  27/08/2019 - Edição nº 2009

  Resumo: • Extrato de Contrato Pregão Nº. 018/2019. (D 2 Serviços Administrativos e Produções de Eventos Eireli).
  -• Errata de Publicação Extrato de Dispensa de Licitação Nº 135/2019 - Contratação de Empresa do Ramo Para Fornecimento de Peças, Materiais e Serviços Para 10ª Revisão Autorizada (Revisão de Garantia) do Veículo SW4 DSL 4x4 SRX AT 5s, Pertencente ao Gabinete da Prefeitura Municipal de Jitaúna - BA.
  -• Errata de Publicação Extrato de Contrato Dispensa de Licitação Nº. 135/2019 - Contratação de Empresa do Ramo Para Fornecimento de Peças, Materiais e Serviços para Revisão Autorizada (Revisão de Garantia) do Veículo SW4 DSL 4x4 SRX AT 5s, do Gabinete Prefeitura Municipal de Jitaúna - BA.
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  Nº certificação: SXEMCP/RUUIO/DEML2KMXA

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  27/08/2019 - Edição nº 2008

  Resumo: • Edital CMDCA nº 08/2019 - Altera datas no Anexo I do Edital CMDCA n° 001/2019 do Processo de Escolha em Data Unificada para Eleição de Conselheiros Tutelares do Município de Jitaúna-Ba, mandato 2020/2023.
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  Nº certificação: 231W2+CH0LXHVAR0ALIPKW

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  26/08/2019 - Edição nº 2007

  Resumo: • Extrato de Contrato Tomada de Preços Nº. 001/2019 Processo Administrativo: SEMEC. 132/2019 Contrato: SEMEC. 147/2019 - Contratado Construtora Oliveira França LTDA – ME
  -• Extrato de Contrato Tomada de Preços Nº. 002/2019 Processo Administrativo: SMIO Nº 183/2019 Contrato: SMIO Nº 148/2019 - Contratado DSB Construções EIRELI.
  -

  Nº certificação: I39Z9UYGUU+A1X34G6FT8A

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  23/08/2019 - Edição nº 2006

  Resumo:
  -• Edital CMDCA N° 07/2019 - Divulgação de pedidos de registro de Candidaturas do Processo de Escolha em Data Unificada para Eleição de Conselheiros Tutelares do Município de Jitaúna-BA, mandato 2020/2023
  -
  -

  Nº certificação: LNV4/KR/GRXLY8N5O1YJGA

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  22/08/2019 - Edição nº 2005

  Resumo: • Parecer Jurídico Referência: Processo de Seleção de Conselheiros Tutelares - Recurso Administrativo.

  Nº certificação: BD6LJLWO4SNAQ4CNUYLC8A

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  22/08/2019 - Edição nº 2004

  Resumo: Decreto Financeiro 9/2019 - Abre Credito Suplementar no Valor de 1.260.920,00 (Um Milhão e Duzentos e Sessenta Mil e Novecentos e Vinte Reais) e dá Outras Providências.
  -Ata de Registro de Preços no 020/2019 Pregão Presencial - SRP no 020/2019. (Papel Mix Comércio e Serviços de Ipiaú Eireli - EPP).
  -

  Nº certificação: 0Q5PVQ1FDX5NQSDEJUYIEW

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  22/08/2019 - Edição nº 2003

  Resumo: • Lei Municipal Nº 231 de 29 de junho de 2019 - Estabelece princípios para a política municipal de proteção dos direitos da pessoa com transtorno do espectro autista e dá outras providências
  -• Lei Municipal Nº 232 de 19 de agosto de 2019 - Concede Utilidade Pública Municipal a Associação de Pastores e Lideres Evangélicos de Jitaúna - BA e dá outras providências
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  Nº certificação: E8HMJZK1PNFNZT2BMU9HTQ

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  21/08/2019 - Edição nº 2002

  Resumo: • Ofício nº 001/2019.
  -• Edital de Convocação dos Servidores ACS e ACE do Município de Jitaúna.
  -• Edital CMDCA nº 06/2019.
  -

  Nº certificação: DBT0RWAB1JXGN67/PZFIJG

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  21/08/2019 - Edição nº 2001

  Resumo: - Aviso - Pregão Presencial Nº 024/2019 - Processos Administrativos: SEMASC. Nº253/2019 - SEMEC. Nº252/2019 - SEMUS. Nº251/2019 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de seguros da frota de veículos pertencente ao Município de Jitaúna-BA
  -- Edital - Pregão Presencial Nº 024/2019 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de seguros da frota de veículos pertencente ao Município de Jitaúna-BA
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  Nº certificação: L+LUUYUECP5GU/GMBE0D0G

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  20/08/2019 - Edição nº 2000

  Resumo: Termo de Homologação Pregão Presencial SRP Nº 022/2019 - Objeto: Registro de preços para contratação de empresa do ramo para fornecimento de peças e serviços mecânicos, para veículos e máquinas do município de Jitaúna.

  Nº certificação: RJL7ZKMKJGO0MV4MDOFLLW

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  20/08/2019 - Edição nº 1999

  Resumo: - Despacho - Pregão Eletrônico nº 004/2019 - Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente para a Unidade de Saúde Evanildo Pereira de Jesus - recurso Emenda Parlamentar 24700006, Proposta nº 11862.485000/1170-01
  -- Despacho - Pregão Eletrônico nº 005/2019 - Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, através de recurso de Emenda Parlamentar nº 27370011, Proposta nº 11862.485000/1170-02.
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  Nº certificação: YMSGOE/EPD9WQSQTSB6OXG

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  20/08/2019 - Edição nº 1998

  Resumo: • Termo de Homologação - Pregão Presencial SRP Nº 023/2019 - Contratação de empresa do ramo para o fornecimento parcelado de pneus, serviços de reforma de pneus, alinhamento e balanceamento, para atender as necessidades da frota de veículos e máquinas pertencentes ao município de Jitaúna-BA

  Nº certificação: FJSGZ8VNEQKLWYNKMLKX6G

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  19/08/2019 - Edição nº 1997

  Resumo: • Decreto Municipal Nº. 021, de 19 de Agosto de 2019 - Exonera o Servidor de Cargo em Comissão e dá providências correlatas.
  -• Portaria Nº 10 de 16 de Agosto de 2019 - Institui a Comissão Provisória de Enquadramento dos Servidores Guarda Civil Municipal na Forma da Lei Nº 217/2019, que Dispõe Sobre o Estatuto, Código de Conduta e o Plano de Cargos e Carreiras da Guarda Civil Municipal de Jitaúna,Lotados na Secretaria Municipal de Administração do Município de Jitaúna/BA.
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  Nº certificação: 7/HUYZXRH+G1Z2C7P6DS/G

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  15/08/2019 - Edição nº 1996

  Resumo:
  -• Decreto Municipal Nº. 018, de 14 de Agosto de 2019 - Decreta Luto Oficial de 03 (três) dias e dá outras providencias.
  -• Decreto Municipal Nº. 019, de 15 de Agosto de 2019 - Exonera o Servidor de Cargo em Comissão e dá providências correlatas.
  -• Decreto Nº. 020, de 15 de Agosto de 2019 - Nomeia Servidor Para Ocupar Cargo em Comissão e dá providências correlatas .
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  Nº certificação: F/BSRBHU9XIOTFTVKFN3HW

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  14/08/2019 - Edição nº 1995

  Resumo: • Errata da Publicação da Edição Nº 1984 de 02 de Agosto de 2019, referente a Publicação do Extrato da Dispensa 133/2019.
  -• Errata de Publicação do Diário Oficial do Município Edição Nº 1984 de 02 de Agosto de 2019 PAG 07.
  -• Extrato de Dispensa de Licitação nº 139/2019 - Contratado: Topvel Tropical Veículos e Peças Ltda.
  -• Extrato do Contrato n° ADM 155/2019 Pregão SRP. 022/2018 Processo Administrativo Nº A.D.M. 258/2018, F.M.E. 259/2018, F.M.S 260/2018, F.M.A.S. 261/2018, A.D.M. 262/2018 - Contratada: Alfredo Giudice Perderbelli EPP.
  -• Extrato do Contrato N° ADM 156/2019 Pregão SRP. 022/2018. Processo Administrativo Nº A.D.M. 258/2018, F.M.E. 259/2018, F.M.S 260/2018, F.M.A.S. 261/2018, A.D.M. 262/2018 - Contratada: ARLLY Carneiro Albernaz-ME.
  -• Extrato do Contrato N° ADM 157/2019 Pregão SRP. 022/2018. Processo Administrativo Nº A.D.M. 258/2018, F.M.E. 259/2018, F.M.S 260/2018, F.M.A.S. 261/2018, A.D.M. 262/2018 - Contratada: Fabrico Materiais de Construção Ltda.
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  Nº certificação: 0HXVQN6X50A+H+LDEKCFDQ

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  13/08/2019 - Edição nº 1994

  Resumo: • Termo de Homologação Pregão Presencial Nº 021/2019 - Objeto: Aquisição de fardamento para funcionários da guarda municipal e secretaria de administração do município de Jitaúna.

  Nº certificação: BDFOORYTKKYTI/0SF3LVPG

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  13/08/2019 - Edição nº 1993

  Resumo: • Decreto Nº. 017, de 12 de agosto de 2019 - Convocação da VI Conferência Municipal de Assistência Social no Municipio de Jitaúna – Bahia.

  Nº certificação: 9RZFHILHUXC4Y0G5AGPJGW

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  08/08/2019 - Edição nº 1992

  Resumo: - Extrato de Dispensa de Licitação nº 135/2019. Contratado: Topazio Veículos Ltda.
  -- Extrato de Contrato Dispensa de Licitação nº. 135/2019. Contratado: Topazio Veículos Ltda.
  -

  Nº certificação: IPSXKFHZAZIQ3SORRE2ALQ

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  07/08/2019 - Edição nº 1991

  Resumo:
  -Extrato Do Sexto Termo Aditivo Ao Contrato S.M.O. N° 029/2017 - Prorrogação da vigência do Contrato firmado entre as partes em 29/03/2017.
  -Extrato Do Quarto Termo Aditivo Ao Contrato Adm. Nº 238/2017 - Prorrogação da vigência do Contrato firmado entre as partes em 25/09/2017.
  -

  Nº certificação: 0JDAH7ZTRZ8BKROKZLLT0Q

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  07/08/2019 - Edição nº 1990

  Resumo: - Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato Adm. N°179/2017 Contratada: SPAC Construtora Ltda.
  -- Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato F.M.E. Nº217/2017 Contratada: ACISA Construções e Empreendimentos Ltda
  -- Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Adm. Nº 207/2018 Contratada: Jerry Estruturas e Produções Artísticas Ltda-ME
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  Nº certificação: 7MZMKOPP2MGDOE1EAXPIPA

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  07/08/2019 - Edição nº 1989

  Resumo: - Decreto n°. 016, de 06 de agosto de 2019- Nomeia servidor aprovado em concurso público e dá outras providências.

  Nº certificação: FACNYPQOFCAMP7H9A/YDCQ

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  07/08/2019 - Edição nº 1988

  Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 006/2019 Processo Administrativo: Nº 235, 236, 237, 238, 239, 240, 241, 243, 244/2019 - Objeto: Contratação de empresa para locação de veículos e máquina para manutenção das atividades das Secretarias Municipais e Gabinete do Prefeito.
  -- Edital do Pregão Eletrônico 006/2019 - Objeto: Contratação de empresa para locação de veículos e máquina para manutenção das atividades das Secretarias Municipais e Gabinete do Prefeito.
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  Nº certificação: X/T7LOMNDIZ4AOBV6F/RXA

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  06/08/2019 - Edição nº 1987

  Resumo: - Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato Adm n° 227/2018. Contratada: Spac Construtora Ltda.

  Nº certificação: NYT/VUDBODLH895KZXUZOA

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  06/08/2019 - Edição nº 1986

  Resumo: • Extrato 2º Publicação Trimestral Ata de Registro de Preços Nº 031/2018.
  -• Extrato 2º Publicação Trimestral Ata de Registro de Preços Nº 033/2018.
  -• Extrato 2º Publicação Trimestral Ata de Registro de Preços Nº 034/2018.
  -• Extrato 2º Publicação Trimestral Ata de Registro de Preços Nº 036/2018.
  -• Extrato 1º Publicação Trimestral Ata de Registro de Preços Nº 01/2019.
  -• Extrato 2º Publicação Trimestral Ata de Registro de Preços Nº 03/2019.
  -• Extrato 1º Publicação Trimestral Ata de Registro de Preços Nº 004/2019.
  -• Extrato 1º Publicação Trimestral Ata de Registro de Preços Nº 007/2019.
  -• Extrato 1º Publicação Trimestral Ata de Registro de Preços Nº 008/2019.
  -• Extrato 1º Publicação Trimestral Ata de Registro de Preços Nº 011/2019.
  -• Extrato 1º Publicação Trimestral Ata de Registro de Preços Nº 012/2019.
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  Nº certificação: LSNZ5PCA1YWH7O3G8NZC5Q

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  05/08/2019 - Edição nº 1985

  Resumo: • Portaria nº 09 de 01 de Agosto de 2019 - Institui a comissão provisória de enquadramento dos servidores agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias na forma da Lei nº 228/2019, que instituí o plano de cargos, carreira e remuneração dos servidores públicos ACS e ACE lotados na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Jitaúna/Ba.

  Nº certificação: KA7KYCOEVMPGJCY3T+R7UW

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  02/08/2019 - Edição nº 1984

  Resumo: • Extrato de Dispensa de Licitação nº 122/2019 - Noroesty Comercio de Veiculos e Peças LTDA.
  -• Extrato de Dispensa de Licitação nº 129/2019 - Topvel Tropical Veículos e Peças LTDA.
  -• Extrato de Dispensa de Licitação nº 130/2019 - Topvel Tropical Veículos e Peças LTDA.
  -• Extrato de Dispensa de Licitação nº 132/2019 - Emplacadora Garcia de Ipiau LTDA.
  -• Extrato de Dispensa de Licitação nº 133/2019 - Primus Papelaria Móveis Suprimentos LTDA.
  -• Extrato de Contrato SEAD. 149/2019 Dispensa de Licitação nº. 133/2019 - Primus Papelaria Móveis Suprimentos LTDA.
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  Nº certificação: KCRBLW7M693MD4IARSZPVG

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• Julho - 2019

  31/07/2019 - Edição nº 1983

  Resumo: Termo de Homologação Pregão Presencial Nº. SRP 020/2019 – Objeto: Registro de preços para aquisição de material permanente para atender as necessidades da secretaria de administração e secretaria de assistência social deste município.
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  Nº certificação: DB6G3GRMZEG5+B2BNF8KMW

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  25/07/2019 - Edição nº 1982

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 3º Bimestre de 2019.

  Nº certificação: 3VLTVQSF5HP/XNCBSQLTKW

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  25/07/2019 - Edição nº 1981

  Resumo: - Aviso - Pregão Presencial Nº 021/2019 - Objeto: Aquisição de fardamento para funcionários da Guarda Municipal e Secretaria de Administração do Município de Jitaúna
  -- Edital - Pregão Presencial Nº 021/2019 - Objeto: Aquisição de fardamento para funcionários da Guarda Municipal e Secretaria de Administração do Município de Jitaúna
  -- Aviso - Pregão Presencial Nº 022/2019 - Objeto: Registro de preços referente à contratação de empresa do ramo para fornecimento de peças e serviços mecânicos, para veículos e máquinas do município de Jitaúna.
  -- Edital - Pregão Presencial Nº 022/2019 - Objeto: Registro de preços referente à contratação de empresa do ramo para fornecimento de peças e serviços mecânicos, para veículos e máquinas do município de Jitaúna.
  -- Aviso - Pregão Presencial Nº 023/2019 - Objeto: Registro de preços referente à contratação de empresa do ramo para o fornecimento parcelado de pneus, serviços de reforma de pneus, alinhamento e balanceamento, para atender as necessidades da frota de veículos e máquinas pertencentes ao município de Jitaúna- BA
  -- Edital - Pregão Presencial Nº 023/2019 - Objeto: Registro de preços referente à contratação de empresa do ramo para o fornecimento parcelado de pneus, serviços de reforma de pneus, alinhamento e balanceamento, para atender as necessidades da frota de veículos e máquinas pertencentes ao município de Jitaúna- BA
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  Nº certificação: 6YIZQRGHMJTHPIXT6XVEMW

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  24/07/2019 - Edição nº 1980

  Resumo: - Termo de Homologação - Pregão Presencial nº 018/2019 - Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de arbitragem e gandula para futebol de campo e salão do Município de Jitaúna,
  -- Errata de Publicação do Diário Oficial do Município, Edição Nº 1959 de 18 de junho de 2019 Pag 10.
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  Nº certificação: R+GY6RMFVWY0XSTWZCDE7W

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  23/07/2019 - Edição nº 1979

  Resumo: Homologação e Adjudicação - Tomada de Preço Nº 001/2019 – Objeto: Contratação de empresa do ramo, para Execução da obra de construção de uma quadra poliesportiva no Colégio Pedro Virgíneo na sede do Povoado de Santa Terezinha, município de Jitaúna-BA. (Construtora Oliveira França Ltda – Me).

  Nº certificação: GLOJMHVZBN9NBT0SRJWEZA

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  22/07/2019 - Edição nº 1978

  Resumo: - Homologação e Adjudicação da Tomada de Preço nº 002/2019. Empresa DSB Construções Eireli.
  -- Ata de Registro de Preços SRP nº 019/2019. Empresa: Jerry Estruturas e Produções Artísticas Ltda.
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  Nº certificação: Y+NL0XAHJFDHBWPRAYJ+PW

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  19/07/2019 - Edição nº 1977

  Resumo: Decreto Financeiro 8/2019 - Abre crédito suplementar no valor de 1.147.600,00 (um milhão e cento e quarenta e sete mil e seiscentos reais) e dá outras providencias.

  Nº certificação: KIPME+IAXTTB68MFPDQXKA

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  18/07/2019 - Edição nº 1976

  Resumo: - Resolução CMAS n° 007/2019 de 08 de julho de 2019- Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação para co financiamento do Governo Federal para o exercício de 2019- Jitauna/BA.
  -- Extrato de Contrato de Programa - Município de Jitaúna.–Ba – Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. – Embasa- Objeto: Prestação de Serviços Públicos de Abastecimento de Água e de Serviços Públicos de Esgotamento Sanitário Pela Empresa Baiana de Águas E Saneamento S/A – Embasa.
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  Nº certificação: 5K2S/5QZPQFAVESPD8RWBG

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  17/07/2019 - Edição nº 1975

  Resumo: - Errata de Publicação do Diário Oficial do Município- Edição nº 1926 de 07 de maio de 2019 pag 05.

  Nº certificação: BTHMSH3V3+Z7NQZ7CWENZG

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  17/07/2019 - Edição nº 1974

  Resumo: - Ata de Registro de Preços nº 017/2019 do Pregão Presencial nº 017/2019/SRP- Objeto: Aquisição de materiais de expediente, materiais didático, equipamentos e materiais permanente para as secretarias deste município.

  Nº certificação: 9DMSIOEQECHGHBKRYDZ9DG

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  15/07/2019 - Edição nº 1973

  Resumo: Extrato De Dispensa De Licitação Nº 123/2019 - Contratação de empresa do ramo para o fornecimento de material de consumo, bem como prestação de serviços de ornamentação para a realização do tradicional festejo de São Pedro do município de Jitaúna.
  -Extrato De Contrato SEMEC Nº 138/2019- Dispensa De Licitação Nº. 123/2019 - Contratação de empresa do ramo para o fornecimento de material de consumo, bem como prestação de serviços de ornamentação para a realização do tradicional festejo de São Pedro do município de Jitaúna.
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  Nº certificação: CWNTXVF2CQX08MCU7UOVZQ

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  12/07/2019 - Edição nº 1972

  Resumo: Termo de Homologação e Adjudicação de Inexigibilidade Nº 012/2019. (Jerry Estruturas e Produções Artísticas Ltda Me).
  -Extrato de Contrato SEMEC Nº 141/2019 de Inexigibilidade Nº 012/2019. (Jerry Estruturas e Produções Artísticas Ltda Me).
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  Nº certificação: SUJ+8QM4PMRJHJ5KRI9KJA

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  11/07/2019 - Edição nº 1971

  Resumo: Resultado de Julgamento Conforme Relatório de Análise Técnica da Engenharia referente a Tomada de Preços Nº 01/2019 - Objeto: Execução da obra de construção de uma quadra poliesportiva no Colégio Pedro Virgíneo na sede do Povoado de Santa Terezinha, município de Jitaúna-Ba.
  -Resultado de Julgamento Conforme Relatório de Análise Técnica da Engenharia Referente a Tomada de Preços Nº 02/2019 - Objeto: Execução dos serviços de reforma da Praça Elias D'ávila na sede do município de Jitaúna-BA.
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  Nº certificação: FWBB8WRHUFQOXZTXUCQSOW

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  10/07/2019 - Edição nº 1970

  Resumo: Portaria Setor Pessoal N°. 041/2019.
  -Portaria Setor Pessoal N°. 042/2019.
  -Portaria Setor Pessoal N°. 043/2019.
  -Portaria Setor Pessoal N°. 044/2019.
  -Portaria Setor Pessoal N°. 045/2019.
  -Portaria Setor Pessoal N°. 046/2019.
  -Portaria Setor Pessoal N°. 047/2019.
  -Portaria Setor Pessoal N°. 048/2019.
  -Portaria Setor Pessoal N°. 049/2019.
  -Portaria Setor Pessoal N°. 050/2019.
  -Portaria Setor Pessoal N°. 051/2019.
  -Portaria Setor Pessoal N°. 052/2019.
  -Extrato de Contrato Pregão Eletrônico Nº. 006/2018 SEMEC Nº 124/2019 Processo Administrativo Contrato Adm 098/2018 - Contratado: (Alternativa Comercial Textil Ltda).
  -Extrato de Contrato Pregão Eletrônico Nº. 006/2018 SEMEC Nº 125/2019 Processo Administrativo Contrato Adm 098/2018 - Contratado: (Kripton Industria e Comércio – Eireli).
  -Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Adm Nº 213/2018 - Contratada: (GPI Sistemas Ltda-ME).
  -Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Adm. Nº 235/2018 - Contratada: (DSB Construções e Empreendimentos Ltda – ME).
  -Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato Adm N° 052/2018 - Contratada: (Spac Construtora Ltda).
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  Nº certificação: SQQ7X0KTAP5QOT/XGWZ9DG

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  10/07/2019 - Edição nº 1969

  Resumo: Decreto Municipal Nº. 13, de 08 de Julho de 2019 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e dá outras providências.
  -Decreto Municipal Nº. 014, de 08 de julho de 2019 - Exonera o Servidor de Cargo em Comissão e dá providências correlatas.
  -Decreto Nº. 015, de 08 de julho de 2019 - Nomeia Servidor Para Ocupar Cargo em Comissão e dá providências correlatas.
  -Termo de Homologação - Pregão Presencial SRP. Nº 019/2019 - Empresa Vencedora: Jerry Estruturas e Produções Artísticas LTDA ME
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  Nº certificação: FZOSFE3XJPDW1N5UEBXGDA

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  05/07/2019 - Edição nº 1968

  Resumo: Decreto Municipal Nº. 012, de 05 de Julho de 2019 - Dispõe sobre a decretação de feriado e alteração da feira livre no âmbito do município de Jitaúna e dá providências correlatas.
  -Termo de Homologação e Adjudicação Inexigibilidade Nº 009/2019.
  -Extrato de Contrato Inexigibilidade Nº. 009/2019 Processo Administrativo SEAD. Nº193/2019 Contrato SEAD Nº133/2019 – Contratado: (Naiara Oliveira Sociedade Individual de Advocacia).
  -Termo de Homologação e Adjudicação Inexigibilidade Nº 010/2019.
  -Extrato de Contrato Inexigibilidade Nº. 010/2019 Processo Administrativo SEMEC. Nº 196/2019 Contrato SEMEC 136/2019 – Contratado: (Jerry Estruturas e Produções Artísticas Ltda ME).
  -Termo de Homologação e Adjudicação Inexigibilidade Nº 011/2019.
  -Extrato de Contrato Inexigibilidade Nº. 011/2019 SEMEC. Nº 197/2019 Contrato SEMEC 137/2019 – Contratado: (Jerry Estruturas e Produções Artísticas Ltda ME).
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº 120/2019 - Contratado: (Janno Santos Pederbelli Guidice- ME).
  -Extrato de Contrato Dispensa de Licitação Nº. 120/2019 Processo Administrativo SEMUS. 192/2019 Contrato SEMUS Nº 130/2019 – Contratado: (Janno Santos Pederbelli Guidice-ME).
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  Nº certificação: GKWHCQHI0HX3PCKPINALYW

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  05/07/2019 - Edição nº 1967

  Resumo: Decisão Referente Parecer da Assessoria Jurídica - Tomada de Preços Nº 03/2018. (Pacific Transportes e Serviços Ltda).
  -Termo de Rescisão Unilateral ao Contrato ADM Nº 181/2018. (Pacific Transportes e Serviços Ltda).
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  Nº certificação: YAVGYSFBIOGCTU2VKZ74UA

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  04/07/2019 - Edição nº 1966

  Resumo: - Termo de Homologação do Pregão Srp. nº 015/2019 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção de faixas e banners, adesivos, materiais gráficos, instalação de painéis, serviços de plotagens para manutenção das diversas Secretarias do Município de Jitaúna.

  Nº certificação: PXUEHKHEEDQCFM6ZTNHFMQ

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  03/07/2019 - Edição nº 1965

  Resumo: - Decreto Municipal nº. 011, de 03 de Julho de 2019- Dispõe sobre a nomeação de novos membros da Sociedade Civil e da parte governamental do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA do município de Jitaúna-Ba, gestão 2019/2021 e dá outras providências.
  -- Aviso de Cancelamento da Ata de Registro de Preços do Pregão SRP nº 08/2019- Objeto: Contratação de empresa do ramo, para o fornecimento de gêneros alimentícios para suprir as necessidades da merenda escolar.
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  Nº certificação: CTLODBMBP+PRCGSIMJRFQW

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• Junho - 2019

  28/06/2019 - Edição nº 1964

  Resumo: Edital CMDCA nº 05/2019 - Divulgação dos candidatos aprovados na prova objetiva de conhecimento especifico do processo de escolha em data unificada para eleição de Conselheiros Tutelares do Município de Jitaúna-Ba, Mandato 2020/2023.
  -Comunicado/Circular nº 002/2019 - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente - CMDCA.
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  Nº certificação: RM8ADUA4A3E+UIDONF1PPQ

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  26/06/2019 - Edição nº 1963

  Resumo: Alteração do Edital do Pregão Presencial SRP nº 019/2019 - Contratação de empresa especializada em prestação de serviços para locação de estruturas diversas, e equipamentos para atender aos eventos e atividades promovidos e/ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Jitaúna.
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  Nº certificação: U2ATEQU87QAMGSWAFPYDUQ

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  26/06/2019 - Edição nº 1962

  Resumo: Aviso Do Pregão Presencial Nº 018/2019 - Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de arbitragem e gandula para futebol de campo e salão do Município de Jitaúna.
  -Aviso Do Pregão Presencial SRP. Nº 020/2019 - Aquisição de material permanente para atender as necessidades da Secretaria de Administração e Secretaria de Assistência Social deste Município.
  -Edital Do Pregão Presencial N° 018/2019 - Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de arbitragem e gandula para futebol de campo e salão do Município de Jitaúna.
  -Edital Do Pregão Presencial - SRP Nº 020/2019 - Aquisição de material permanente para atender as necessidades da Secretaria de Administração e Secretaria de Assistência Social deste Município.
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  Nº certificação: 1B963E6C7E7J9HXAZV2RGW

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  19/06/2019 - Edição nº 1961

  Resumo: - Decreto Financeiro 7/2019-Maio/2019-Abre Credito Suplementar no valor de 847.130,00 (oitocentos e quarenta e sete ivlll e cento e trinta reais ) e dá outras providências.
  -- Atas de Registros de Preços n° 003/2019 dos Pregões Eletrônicos n° 003/2019SRP.
  -- Ata de Registro de Preços Srp n° 014/2019.
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  Nº certificação: R9WZP1XTGSAEH2DVPMIFCQ

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  19/06/2019 - Edição nº 1960

  Resumo: - Convocação – Pregão Presencial SRP Nº 015/2019. (Jaime Ademar da Silva).

  Nº certificação: SZGZAUVJWR3PI4/JJCF9LG

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  18/06/2019 - Edição nº 1959

  Resumo: Decreto Municipal Nº. 011, de 14 de Junho de 2019 - Dispõe sobre feriados no âmbito do Município de Jitaúna e dá providências correlatas.
  -Ata de Registro de Preços n. 013/2019 – Pregão Presencial n. 013/2019/SRP.
  -Extrato de Dispensa de Licitação nº 091/2019.
  -Extrato de Dispensa de Licitação nº 112/2019.
  -Extrato de Dispensa de Licitação nº 116/2019.
  -Extrato de Contrato SEMUS. Nº 099/2019 Dispensa de Licitação Nº. 091/2019
  -Extrato de Contrato SEMUS. Nº 122/2019 Dispensa de Licitação Nº. 112/2019
  -Extrato de Contrato SEMASC. Nº126/2019 - Dispensa de Licitação Nº. 116/2019
  -Quarto termo Aditivo ao Contrato ADM. 052/2018.
  -Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato ADM Nº 096/2017.
  -Edital CMDCA N. 005/2019.
  -Parecer Jurídico.
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  Nº certificação: EEWJV+JWEVQODETUILSOZG

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  14/06/2019 - Edição nº 1958

  Resumo: - Comunicado/Circular N° 001/2019 - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

  Nº certificação: EY6OP3YHS0ONI2XVPNUA7Q

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  13/06/2019 - Edição nº 1957

  Resumo: - Aviso de Licitação da Tomada de Preço 02/2019 - Objeto: execução dos serviços de reforma da Praça Elias D'ávila na sede do Município de Jitaúna-BA.
  -- Edital da Tomada de Preços Nº TP02/2019 - Objeto: execução dos serviços de reforma da Praça Elias D'ávila na sede do Município de Jitaúna-BA.
  -- Termo de Homologação - Pregão Presencial nº. SRP 017/2019 - Registro de preços para aquisição de materiais de expediente, materiais didático, equipamentos e materiais permanente para as Secretarias deste município
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  Nº certificação: HM17NCHEDLQEDAXBBKZK3G

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  12/06/2019 - Edição nº 1956

  Resumo: Lei Municipal Nº 229 de 12 de Junho de 2019 - Altera a Lei Municipal 218/2019 que institui a obrigatoriedade de uso do uniforme escolar padronizado na rede municipal de Jitaúna e dá outras providências.
  -Lei Municipal Nº 230 de 12 de Junho de 2019 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
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  Nº certificação: ZEXHCES0CZ9D/EMIKZXAPW

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  12/06/2019 - Edição nº 1955

  Resumo: • Homologação Pregão Presencial nº 006/2018 - Globatec Adaptações de Veículos LTDA.
  -• Extrato de Contrato SEMUS nº 109/2019 Adesão nº. 003/2019 Processo Administrativo SEMUS nº 123/2019 - Globatec Adaptações de Veículos LTDA.
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  Nº certificação: HTZW+IUURDZLXWZARMLDHG

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  12/06/2019 - Edição nº 1954

  Resumo: - Aviso - Pregão Presencial SRP. Nº019/2019 Processos Administrativos: SEMUS.177/2019, SEMEC.178/2019, SEMASC.179/2019, SEAD.180/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços para locação de estruturas diversas, e equipamentos para atender aos eventos e atividades promovidos e/ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Jitaúna
  -- Edital - Pregão Presencial SRP. Nº019/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços para locação de estruturas diversas, e equipamentos para atender aos eventos e atividades promovidos e/ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Jitaúna
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  Nº certificação: GXAUCEK9/GMZEFSVU2R+DW

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  07/06/2019 - Edição nº 1953

  Resumo: Resolução CMDCA Nº 03/2019, de 06 de junho de 2019 – Constitui comissão eleitoral para o processo de escolha de representantes da sociedade civil do CMDCA do município de Jitaúna para o biênio 2019/2021.
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  Nº certificação: EXCJ1WWPUCYACY4P+Q5DHW

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  06/06/2019 - Edição nº 1952

  Resumo: Resolução CMAS Nº 005/2019 – Dispõe sobre a eleição da mesa diretora do CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social do Municipal de Jitaúna/Ba.
  -Edital CMDCA Nº 004/2019 de 06 de Junho de 2019 – Convoca a assembleia de eleição para composição dos membros representantes da sociedade civil, no conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente – CMDCA do município de Jitaúna/Ba biênio 2019-2021 e dá outras providências.
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  Nº certificação: VVR2IIS5T4QSLVWVBP6HQA

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  04/06/2019 - Edição nº 1951

  Resumo: Resolução CMDCA Nº 02/2019 - de 03 de junho de 2019 - Dispõe sobre a excepcional prorrogação do mandato dos membros do CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Jitaúna/BA.
  -Extrato de Dispensa de Licitação nº 105/2019.
  -Extrato de Dispensa de Licitação nº 106/2019.
  -Extrato de Dispensa de Licitação nº 109/2019.
  -Extrato de Dispensa de Licitação nº 098/2019.
  -Extrato de Dispensa de Licitação nº 097/2019.
  -Extrato de Dispensa de Licitação nº 102/2019.
  -Extrato de Contrato Dispensa de Licitação Nº. 105/2019.
  -Extrato de Contrato Dispensa de Licitação Nº. 102/2019.
  -Extrato de Contrato Dispensa de Licitação Nº. 106/2019.
  -Extrato de Contrato Dispensa de Licitação Nº. 109/2019.
  -Extrato de Contrato Dispensa de Licitação Nº. 097/2019.
  -

  Nº certificação: YZGLJCBEQSSUCV4N+KU8IQ

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  03/06/2019 - Edição nº 1950

  Resumo: Termo de Homologação do Pregão Presencial Nº. SRP 013/2019, (Geisa de Oliveira Dias Calheira – Me).
  -Contrato Múltiplo de Prestação de Serviços e Venda de Produtos. (Correios).
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  Nº certificação: BXYPOQGJTVLZTYKLSXMZLW

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• Maio - 2019

  31/05/2019 - Edição nº 1949

  Resumo: Termo de Homologação Pregão Eletrônico SRP Nº.003/2019 – Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de medicamentos e material de consumo para a secretaria de saúde do município de Jitaúna.

  Nº certificação: 5ZCMKO3VQ/LVUGIIQPU+5Q

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  30/05/2019 - Edição nº 1948

  Resumo: - Resolução CMAS nº 005/2019-Dispõe sobre a eleição da Mesa Diretora do CMAS- Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Jitauna/BA.
  -- Resolução CMAS nº 005/2019- Dispõe sobre a inscrição do Instituto de Amparo a Pessoa Idosa do Território Médio Rio das Contas, como Entidade de Assistência Social no CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social do município de Jitauna/BA e da outras providencias ,
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  Nº certificação: ZJOF91VNDTUUDAJND3HHEQ

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  29/05/2019 - Edição nº 1947

  Resumo: • Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Adm N°227/2018 - Contratada: SPAC Construtora Ltda.
  -• Parecer Jurídico - Interessados: Servidores: Renata Silva Xavier e outros. Assunto: Pedido de alteração de regime de trabalho de 20h para 40h.
  -• Decisão Administrativa - Interessados: Servidores: Renata Silva Xavier e outros. Assunto: Pedido de alteração de regime de trabalho de 20h para 40h.
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  Nº certificação: +BMDMF9YICRISJBQ6ZPLLA

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  28/05/2019 - Edição nº 1946

  Resumo: Errata de Publicação do Diário Oficial do Município Edição Nº 1926 de 07 de Maio de 2019 Pag. 05.
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  Nº certificação: Q8VRY8IIKH1FE+EGOW4WSW

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  28/05/2019 - Edição nº 1945

  Resumo: Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato ADM. N° 123/2018 - DSB Construções e Empreendimentos Ltda.

  Nº certificação: UWQ78ITPDIAQT6RXYEM8LW

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  28/05/2019 - Edição nº 1944

  Resumo: • Decreto Nº. 010, de 28 de Maio de 2019 - Reduz a pedido a carga horária do servidor Valdir Alves dos Santos de 40H para 20H e dá outras providências.
  -• Contrato de Programa - Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. – EMBASA.
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  Nº certificação: Z8G27XTR05X+UADZMQNCEW

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  27/05/2019 - Edição nº 1943

  Resumo: Parecer Jurídico Pregão Eletrônico Nº 003/2019 - OKEY MED Distribuidora de Medicamentos Hospitalares e Odontológicos Importações e Exportações Ltda ME
  -Decisão Pregão Eletrônico Nº 003/2019 - OKEY MED Distribuidora de Medicamentos Hospitalares e Odontológicos Importações e Exportações Ltda ME
  -

  Nº certificação: MWTOUHEBBD9U38JV8ND68Q

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  24/05/2019 - Edição nº 1942

  Resumo: Decreto Nº 09, de 24 de maio de 2019 - Estabelece Edital de Convocação e Regulamento para a realização da consulta e audiência pública sobre a minuta do contrato de programa para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Município de Jitaúna, prevista nos artigos 11, IV, 19, § 5º e 51 da Lei Federal nº 11.445/2007.

  Nº certificação: MG34WUACA6MUNCJXVN7LNW

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  24/05/2019 - Edição nº 1941

  Resumo: - Termo de Homologação - Pregão nº. SRP 014/2019 Empresa Vencedora: Candido Neto Rodrigues Santos
  -- Parecer Jurídico - Pedido de Valor Retroativo de Mudança de Classe - Referência: Aplicação da Lei Complementar 048/2008
  -- Decisão Administrativa - Pedido de Valor Retroativo de Mudança de Classe - Referência: Aplicação da lei complementar 048/2008
  -

  Nº certificação: 6PMVEK7WJC2GCGHRZ5R4BW

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  23/05/2019 - Edição nº 1940

  Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 004/2019 Processo Administrativo: SEMUS. nº 137/2019 – Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente para a Unidade de Saúde Evanildo Pereira de Jesus.
  -- Edital do Pregão Eletrônico nº 004/2019 Processo Administrativo: SEMUS. nº 137/2019 – Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente para a Unidade de Saúde Evanildo Pereira de Jesus.
  -- Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 005/2019 Processo Administrativo: SEMUS. nº 143/2019 – Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde.
  -- Edital do Pregão Eletrônico nº 005/2019 Processo Administrativo: SEMUS. nº 143/2019 – Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde.
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  -

  Nº certificação: 3UR0VVCPGY/AGTXAFI3QMG

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  22/05/2019 - Edição nº 1939

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre de 2019.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2019.
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  Nº certificação: 8NOW6BKUJVJUWABL2LVPDQ

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  22/05/2019 - Edição nº 1938

  Resumo: - Aviso - Pregão Presencial SRP N° 017/2019 - Objeto: Aquisição de materiais de expediente, materiais didático, equipamentos e materiais permanente para as Secretarias deste Município.
  -- Edital - Pregão Presencial SRP N° 017/2019 - Objeto: Aquisição de materiais de expediente, materiais didático, equipamentos e materiais permanente para as Secretarias deste Município.
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  Nº certificação: RMJEBK4E+ITSEQFZLAYUBA

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  21/05/2019 - Edição nº 1937

  Resumo: Lei Municipal nº 228 de 10 de Maio de 2019 - Estabelece o plano, carreiras e salários, com instituição de carreira funcional, dos cargos públicos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias do município de Jitaúna/BA e dá outras providências.
  -Extrato de Dispensa de Licitação nº 094/2019 - ZVR Confecções Ipiaú LTDA.
  -Extrato de Contrato SEMASC. 101/2019 Dispensa de Licitação nº. 094/2019 Processo Administrativo SEMASC. 139/2019 - ZVR Confecções Ipiaú LTDA.
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  -

  Nº certificação: 8UMSDYFVWKWKSGV9Y415HW

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  21/05/2019 - Edição nº 1936

  Resumo: - Aviso Pregão Presencial SRP Nº 015/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção de faixas e banners, adesivos, materiais gráficos, instalação de painéis, serviços de plotagens para manutenção das diversas secretarias do município de Jitaúna.
  -Edital Pregão Presencial SRP Nº 015/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção de faixas e banners, adesivos, materiais gráficos, instalação de painéis, serviços de plotagens para manutenção das diversas secretarias do município de Jitaúna.
  -

  Nº certificação: ISKRFLFWOBFJNI/5OV+WPW

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  20/05/2019 - Edição nº 1935

  Resumo: Extratos Trimestrais de Atas de registro de preço.

  Nº certificação: WWAVMXJZAAKKEKUF90BQ6Q

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  17/05/2019 - Edição nº 1934

  Resumo: Ata de Registro de Preços SRP. N°011/2019 – Objeto: Aquisição de cadernetas para a rede de ensino municipal de Jitaúna.
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  -

  Nº certificação: 6X3KJY38XTHOAM+LZCBHQA

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  16/05/2019 - Edição nº 1933

  Resumo: Ata de Registro de Preços SRP. N° 008/2019.
  -Extrato de Dispensa de Licitação nº 089/2019. Contratado: Eduardo dos Santos Lima de Ipiau.
  -Extrato de Dispensa de Licitação nº 093/2019. Contratado: TOPVEL Tropical Veículos e Peças Ltda.
  -Edital do Pregão Presencial - SRP Nº 012/2019. Empresa P&L Novais Distribuidora Eirel.
  -Edital do Pregão Presencial - SRP Nº 013/2019 – Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de oxigênio de uso medicinal para a secretaria municipal de saúde de Jitaúna e hospital nossa senhora de Fátima, durante o ano de 2019.
  -Recurso do Pregão Eletrônico nº 003/2019. Empresa: OKEY MED Distribuidora de Medicamentos Hospitalares e Odontológicos Importações E Exportações Ltda – ME.
  -Extrato de Contrato SEMUS. 097/2019 - Dispensa de Licitação Nº. 089/2019. Contratado: Eduardo dos Santos Lima de Ipiau.
  -Errata de Publicação do Diário Oficial do Município Edição Nº 1911 de 15 de Abril de 2019 PAG 06.
  -Errata de Publicação do Diário Oficial do Município Edição Nº 1926 de 07 de Maio de 2019 PAG 05.
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  Nº certificação: XHE7EGZZDIYE3QZWIBGZCW

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  16/05/2019 - Edição nº 1932

  Resumo: • Decreto Financeiro 6/2019 - Abre Crédito suplementar no valor de 667.000,00 (seiscentos e sessenta e sete mil reais) e da outras providencias.

  Nº certificação: G1BC5PDOTS09JAWTGF722Q

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  15/05/2019 - Edição nº 1931

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação nº 085/2019. Contratado: Associação Fanfarra Comunitária de Jitaúna.
  -Extrato de Contrato SEMEC 093/2019 - Dispensa de Licitação Nº. 085/2019. Contratado: Associação Fanfarra Comunitária de Jitaúna.
  -Extrato de Dispensa de Licitação nº 088/2019. Contratado: Pousada Andrade Ltda.
  -Extrato de Contrato SEMEC 096/2019 - Dispensa de Licitação Nº. 088/2019. Contratado: Pousada Andrade Ltda.
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  Nº certificação: 9IZIESFHAYRR6VBS8ZR9JW

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  14/05/2019 - Edição nº 1930

  Resumo: Impugnação do Edital do Pregão Presencial SRP Nº 013/2019 - Geisa de Oliveira Dias Calheira - ME
  -Decisão Impugnação ao Edital do Pregão Presencial SRP Nº 013/2019 - Geisa de Oliveira Dias Calheira - ME
  -Edital Pregão Presencial SRP Nº 013/2019 - Objeto: Registro de preços referente à contratação de empresa para o fornecimento de oxigênio de uso medicinal para a Secretaria Municipal de Saúde de Jitaúna e Hospital Nossa Senhora de Fátima, durante o ano de 2019
  -

  Nº certificação: MFFU0TL+ZUH9MOA8RIMVEW

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  14/05/2019 - Edição nº 1929

  Resumo: Edital CMDCA Nº 003/2019 - Dispõe sobre o resultado da análise dos recursos interpostos pelo indeferimento das inscrições no Processo de Escolha em Data Unificada do Conselho Tutelar no município de Jitaúna - BA.

  Nº certificação: AVLPOJA6MQGK1QTHM+SZCQ

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  13/05/2019 - Edição nº 1928

  Resumo: Despacho Pregão Presencial nº 009/2019 - Contratação de empresa do ramo, para prestação de serviço em consultoria e assessoria técnica ambiental permanente no setor de licenciamento e fiscalização ambiental, das atividades de impacto local e prestação de consultoria e assessoria em engenharia de segurança do trabalho para elaboração de laudo técnico.
  -
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  Nº certificação: DOGCM+MZ4L6ZCJKGKG3WCG

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  09/05/2019 - Edição nº 1927

  Resumo: Aviso Do Pregão Presencial SRP Nº013/2019- Processo Administrativo: F.M.S. Nº 097/2019 - Contratação de empresa para o fornecimento de oxigênio de uso medicinal para a Secretaria Municipal De Saúde De Jitaúna E Hospital Nossa Senhora De Fátima, durante o ano de 2019.
  -Edital Do Pregão Presencial - SRP Nº 013/2019 - Registro de preços referente à contratação de empresa para o fornecimento de oxigênio de uso medicinal para a Secretaria Municipal De Saúde De Jitaúna E Hospital Nossa Senhora De Fátima, durante o ano de 2019.
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  Nº certificação: B7HH02ETYOMIPLXZCFYQCW

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  07/05/2019 - Edição nº 1926

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 077/2019 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para a confecção de camisas personalizadas, para o evento da VI conferência municipal de saúde, que tem como tema: democracia e saúde; saúde como direito, consolidação e financiamento do SUS.
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº 078/2019 - Objeto: Contratação de serviço de ornamentação e organização do evento da VI conferência municipal de saúde, que tem como tema: democracia e saúde; saúde como direito, consolidação e financiamento do SUS.
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº 079/2019 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de peças, materiais e serviços para revisão autorizada (revisão de garantia) do veículo sw4 DSL 4x4 SRX AT 5s, pertencente ao gabinete da prefeitura municipal de Jitaúna-Ba.
  -Extrato de Contrato Dispensa de Licitação Nº. 077/2019 Processo Administrativo F.M.S. 101/2019 Contrato F.M.S. 081/2019 – Contratado: (ZVR Confecções Ipiaú Ltda).
  -Extrato de Contrato Dispensa de Licitação Nº. 078/2019 Processo Administrativo F.M.S. 129/2019 Contrato F.M.S. 086/2019 – Contratado: (Maria Lúcia Rosário Lopes).
  -Extrato de Contrato Pregão Nº. 010/2019 Processo Administrativo F.M.A.S. 080/2019 Contrato F.M.A.S. 080/2019 – Contratado: (Oliveira Silva Comercio de Frios Ltda).
  -Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato F.M.A.S. N°080/2019 - Contratada: (Oliveira Silva Comercio de Frios Ltda).
  -

  Nº certificação: /RHB6/SEIEDQ94BAGIXQEA

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  07/05/2019 - Edição nº 1925

  Resumo: Edital CMDCA Nº 002/2019 - Dispõe Sobre Deferimento/Indeferimento das Inscrições no Processo de Escolha Unificada do Conselho Tutelar no Município Jitaúna - BA.
  -
  -

  Nº certificação: GYCQTYBHWJPLY+M3JXFQMA

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  03/05/2019 - Edição nº 1924

  Resumo: Aviso de Licitação da Tomada de Preço n. 01/2019 - Objeto: execução da obra de construção de uma quadra poliesportiva no Colégio Pedro Virgíneo na sede do Povoado de Santa Terezinha, município de Jitaúna-BA.
  -Edital da Tomada de Preços Nº TP01/2019 - Processo Administrativo Nº 132/2019
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  Nº certificação: RCG4JVFFIC4BD8ZY3HKXBA

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  03/05/2019 - Edição nº 1923

  Resumo: Aviso do Pregão Presencial SRP nº 014/2019 dos Processos Administrativos: F.M.S. 112/2019, F.M.E. 113/2019, ADM. 114/2019, ADM. 115/2019, ADM. 116/2019, ADM. 111/2019-Objeto:Contratação de empresa do Ramo de Prestação Serviços de Borracharia e Lavagem Para Veículos e Máquinas Pertencentes ao Município de Jitaúna-Bahia.
  -- Edital do Pregão Presencial SRP nº 014/2019- Objeto:Contratação de empresa do Ramo de Prestação Serviços de Borracharia e Lavagem Para Veículos e Máquinas Pertencentes ao Município de Jitaúna-Bahia.
  -

  Nº certificação: 9/8TZCBRAGHJBXP3I/NHUW

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• Abril - 2019

  30/04/2019 - Edição nº 1922

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação nº 074/2019. Contratado: Pronto Medico Comercio e Serviços Ltda.
  -Extrato de Dispensa de Licitação nº 076/2019. Contratado: NOROESTY Comercio de Veículos e peças Ltda.
  -Extrato de Dispensa de Licitação nº 080/2019. Contratado: Rosemeire Santos Souza Barreto.
  -Extrato de Contrato F.M.S. 076/2019. Contratado: Pronto Medico Comercio e Serviços Ltda.
  -Extrato de Contrato F.M.S. 088/2019. Contratado: Rosemeire Santos Souza Barreto.
  -

  Nº certificação: OP4V00KA389GJHRFBL4GCA

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  30/04/2019 - Edição nº 1921

  Resumo: Decreto Nº. 007, de 29 de Abril de 2019 - Nomeia Servidor Para Ocupar Cargo em Comissão e dá providências correlatas.
  -Decreto Nº. 008, de 29 de Abril de 2019 - Fica determinado Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais que indica e dá outras providências.
  -Termo de Homologação Pregão Presencial SRP. Nº 011/2019 – Objeto: Aquisição de cadernetas para a rede de ensino municipal de Jitaúna.
  -Termo de Homologação Pregão Presencial SRP. Nº 012/2019 – Objeto: Aquisição de ar-condicionados para as diversas secretarias do município de Jitaúna.
  -Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato F.M.S. N° 070/2018 - Contratada: (Spac Construtora Ltda).
  -

  Nº certificação: VBAFHHQX2XTPERYPZLXJ+Q

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  29/04/2019 - Edição nº 1920

  Resumo: Decisão Administrativa Processo Administrativo Nº 003/2019 - Maria Rosaria Giudice Pederbelli
  -Portaria Nº 008 de 22 de Abril de 2019 - Exonera a pedido a Servidora Maria Rosaria Giudice Pederbelli e dá outras providências.
  -Termo de Homologação e Adjudicação Inexigibilidade Nº 008/2019 - NP Capacitação e Solucoes Tecnologicas Ltda
  -Extrato de Contrato ADM Nº 074/2019 Inexigibilidade Nº 008/2019 - NP Capacitação e Solucoes Tecnologicas Ltda
  -Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato ADM Nº 111/2018 - Centro de Integração Empresa Escola – CIEE.
  -

  Nº certificação: GUKR5YTOKVYXED76JFJZ2G

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  29/04/2019 - Edição nº 1919

  Resumo: - Extrato de Contrato F.M.E. 084/2019 - Chamada Pública Nº001/2019 – Contratado: Associação dos Produtores e Moradores de Córrego de Pedras.
  -- Extrato de Contrato F.M.E. 082/2019 - Chamada Pública Nº001/2019 – Contratado: Associação de Produtores e Moradores da Lagoa Dantas- APMLD.
  -- Extrato de Contrato F.M.E. 083/2019 - Chamada Pública Nº001/2019 – Contratado: Associação de Peq. Produt. Rurais da Comun. do Hilario.
  -
  -

  Nº certificação: UBEAZFDCYUE7QJ7EXYOYUG

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  29/04/2019 - Edição nº 1918

  Resumo: - Portarias N° 136/2019 ao 145/2019 da Prefeitura Municipal de Jitaúna
  -- Portarias N° 147/2019 ao 150/2019 da Prefeitura Municipal de Jitaúna
  -- Portarias N° 152/2019 e 153/2019 da Prefeitura Municipal de Jitaúna
  -- Portarias N° 156/2019 ao 165/2019 da Prefeitura Municipal de Jitaúna
  -- Portarias N° 167/2019 ao 174/2019 da Prefeitura Municipal de Jitaúna
  -- Portarias N° 176/2019 ao 178/2019 da Prefeitura Municipal de Jitaúna
  -- Termo de Homologação - Pregão SRP. Nº 008/2019 - Registro de Preços referente à contratação de empresa do ramo, para o fornecimento de gêneros alimentícios para suprir as necessidades da merenda escolar, durante o ano de 2019
  -

  Nº certificação: +PYXZIVWVKKO2DABHCVQTW

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  26/04/2019 - Edição nº 1917

  Resumo: Decreto Financeiro 5/2019 Março /2019 – Abre crédito suplementar no valor de 711.500,00 (setecentos e onde mil e quinhentos reais) e dá outras providências.
  -Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato F.M.S. N° 018/2019 - Contratada: (Manupa Comercio de Equipamentos e Ferramentas Eirelli).
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  -

  Nº certificação: 5BRJTRNY/RHTYINRPNQJSW

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  24/04/2019 - Edição nº 1916

  Resumo: Portaria nº 007 de 23 de Abril de 2019 - Convoca a VI Conferencia Municipal de Saúde de Jitaúna conforme determinação legal do Decreto nº 06/2019 de 22 de abril de 2019 do Prefeito Municipal e da outras providencias

  Nº certificação: KG/XA/SX7NCZIHD0CV6MYA

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  24/04/2019 - Edição nº 1915

  Resumo: Ata de Registro de Preços SRP Nº007/2019 Pregão Presencial SRP Nº007/2019, Registro de Preços-M & C Business Comercio e Serviços Ltda

  Nº certificação: 6LVMVT+E2CKACNQ+76XXRW

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  22/04/2019 - Edição nº 1914

  Resumo: Lei Municipal Nº 227 de 22 de abril de 2019 - Dispõe sobre a reestruturação organizacional da Prefeitura Municipal de Jitaúna, Estado da Bahia e dá outras providências
  -Decreto Nº. 06 de 22 abril de 2019 - Convoca a VI conferência municipal de saúde de Jitaúna e dá outras providências.
  -Termo de Homologação - Chamada Pública Nº 001/2019 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE,
  -

  Nº certificação: CVSN/KOG00FX3QDE9RNLLQ

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  17/04/2019 - Edição nº 1913

  Resumo: Decreto Nº 05 de 16 de Abril de 2019 - Nomeia novos membros para a composição do conselho municipal de assistência social do município de Jitaúna-BA e outras providencias.

  Nº certificação: 3EYTNTCAXITDK1RYAWMXFA

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  15/04/2019 - Edição nº 1912

  Resumo: - Termo de Homologação - Pregão Presencial Nº. 010/2019 – Objeto: Aquisição de peixe inteiro, tipo corvina, pesando entre 1kg a 2kg cada, destinados a distribuição das famílias carentes no período da semana santa, através da Secretaria de Bem Estar Social, deste Município.
  -- Extrato de Dispensa de Licitação nº 074/2019 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para o fornecimento de medicamentos e material de consumo para suprir as necessidades do Hospital Nossa Senhora de Fátima, no Município de Jitaúna-Ba.
  -- Edital CMAS Nº 002/2019.
  -- Extrato de Contrato F.M.S. 076/2019 - Dispensa de Licitação Nº. 074/2019 – Contratado: Pronto Medico Comercio e Serviços Ltda.
  -

  Nº certificação: Q5EYQB7Q/VJZMDROI39U7A

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  15/04/2019 - Edição nº 1911

  Resumo: - Termo de Homologação Pregão nº. SRP. 007/2019 - Contratação de empresa para o fornecimento de enxoval, para atender as necessidades das gestantes atendidas pelo CRAS, durante o ano de 2019
  -- Extrato de Dispensa de Licitação nº 066/2019 - Objeto: Aquisição de divisórias para a sala da controladoria interna do Município de Jitaúna-BA.
  -- Extrato de Dispensa de Licitação nº 070/2019 - Objeto: Aquisição de material de consumo para a manutenção da Secretaria de Administração e escolas do ensino fundamental do Município de Jitaúna.
  -- Extrato de Dispensa de Licitação nº 071/2019 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de peças, materiais e serviços para 4º Revisão Autorizada (Revisão de Garantia) do veículo SPIN Placa PLJ-5413 da Secretaria Municipal de Saúde Jitaúna.
  -- Extrato de Contrato Dispensa de Licitação Nº. 070/2019 - Contrato ADM. N° 067/2019
  -- Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 076/2018 Contratada: MAPFRE Seguros Gerais S.A
  -

  Nº certificação: XL+Z/LTS5YMKBPQJ5V5APQ

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  12/04/2019 - Edição nº 1910

  Resumo: Comunicado/Circular Nº02/2019

  Nº certificação: EY2CM5UINACWTYTM4HKABG

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  11/04/2019 - Edição nº 1909

  Resumo: - Aviso do Pregão Presencial Srp. nº 012/2019 do Processos Administrativos: F.M.S. 105/2019, F.M.E. 106/2019, ADM. 107/2019, ADM. 108/2019, ADM. 109/2019, ADM. 110/2019 - Objeto: Aquisição de Ar-Condicionados para as Diversas Secretarias do Município de Jitaúna.
  -- Edital do Pregão Presencial - Srp nº 012/2019 – Objeto: Registro de Preços referente à Aquisição de ar-condicionados para as diversas secretarias do município de Jitaúna.
  -

  Nº certificação: KE7J4FL5ENDA/RLECHJ6QW

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  10/04/2019 - Edição nº 1908

  Resumo: Retificação Edital CMDCA Nº 001/2019 - Convocação para o Processo de Escolha em Data Unificada para membros do Conselho Tutelar, para o quadriênio 2020/2023.

  Nº certificação: MQKJ/YA1XVOJSLNC/CCAAG

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  09/04/2019 - Edição nº 1907

  Resumo:
  - - Segunda Retificação de Edital CMDCA Nº 001/2019.
  -- Comunicado/ Circular n° 01/2019.
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  Nº certificação: +CP8MTIZSRUA2ZA5CXO4OW

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  08/04/2019 - Edição nº 1906

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura de Jitaúna BA.

  Nº certificação: N6/P+PURJOIV4SVLWWDJ3G

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  04/04/2019 - Edição nº 1905

  Resumo: Retificação Edital CMDCA Nº 001/2019 - Convocação para o Processo de Escolha em Data Unificada para membros do Conselho Tutelar, para o quadriênio 2020/2023.
  -Advertência - Empresa: (Ivan Fabiano Silva de Oliveira-EPP).
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  Nº certificação: 3NBX882UTQ85KUNHSFWOQA

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  03/04/2019 - Edição nº 1904

  Resumo: Edital CMDCA Nº 001/2019 – Objeto: realização do Processo de Escolha em Data Unificada, disciplinado pela Lei Federal nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente, Resolução nº 170/2014 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA, Lei Municipal nº 025/2006 e alterações posteriores, bem como pelas Resoluções do CMDCA a serem oportunamente editadas, o qual será realizado sob a responsabilidade Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e sob a fiscalização do Ministério Público Estadual.

  Nº certificação: OFRZZYZQA43SB0KIOJCKXW

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  03/04/2019 - Edição nº 1903

  Resumo: - Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico Srp nº 003/2019 do Processos Administrativos: F.M.S. nº 088/2019- Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de medicamentos, material de consumo para a Secretaria de saúde do município de Jitaúna.
  -- Edital do Pregão Eletrônico Srp nº 003/2019 do Processos Administrativos: F.M.S. nº 088/2019- Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de medicamentos, material de consumo para a Secretaria de saúde do município de Jitaúna.
  -

  Nº certificação: GMC9UAUHQ8NUK9WLKALJKA

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  02/04/2019 - Edição nº 1902

  Resumo: Resolução Nº 001/2019 de 14 de Março de 2019 - Dispõe sobre a criação da comissão especial eleitoral encarregada de organizar o processo de escolha dos membros do conselho tutelar do município de Jitaúna e dá outras providências.
  -Resolução CMAS Nº 004, de 11 de Março de 2019 – Institui a comissão organizadora provisória e convoca assembleia para o processo de eleição para recomposição de membros representantes da sociedade civil para função de titular e suplentes no conselho municipal de assistência social de Jitaúna – CMAS.
  -Edital CMAS Nº 001/2019 de Fevereiro de 2019 - Convocação para assembleia de eleição para Composição dos membros representantes da Sociedade civil, no conselho municipal de Assistência social - CMAS do município de Jitaúna – Ba para o biênio 2019-2021.
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  Nº certificação: 3VEJLA33YYS0XKGD+CWR6G

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  02/04/2019 - Edição nº 1901

  Resumo: - Aviso do Pregão Presencial nº 009/2019 dos Processos Administrativos: Adm 085/2019 - Objeto: Contratação de empresa do ramo, para prestação de serviço em consultoria e assessoria técnica ambiental permanente no setor de licenciamento e fiscalização ambiental, das atividades de impacto local e prestação de consultoria e assessoria em engenharia de segurança do trabalho para elaboração de laudo técnico.
  -- Aviso do Pregão Presencial- SRP- nº 011/2019 dos Processos Administrativos: FME 081/2019 - Objeto: Aquisição de cadernetas para a Rede de Ensino Municipal de Jitaúna.
  -- Edital do Pregão Presencial nº 009/2019 - Objeto: Contratação de empresa do ramo, para prestação de serviço em consultoria e assessoria técnica ambiental permanente no setor de licenciamento e fiscalização ambiental, das atividades de impacto local e prestação de consultoria e assessoria em engenharia de segurança do trabalho para elaboração de laudo técnico.
  -- Edital do Pregão Presencial- SRP- nº 011/2019 - Objeto: Aquisição de cadernetas para a Rede de Ensino Municipal de Jitaúna.
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  Nº certificação: PXARCBPW0T5ZT2DCYU4K2W

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  01/04/2019 - Edição nº 1900

  Resumo:
  -Extrato de Dispensa de Licitação nº 023/2019 - Objeto: Contratação de empresa do ramo de paisagismo para revitalização da área (praça) em frente à unidade de Saúde Cynara Gomes no município de Jitaúna
  -Extrato de Contrato Dispensa de Licitação Nº. 023/2019 Processo Administrativo: ADM 038/2019 Contrato: ADM 032/2019 - Objeto: Contratação de empresa do ramo de paisagismo para revitalização da área (praça) em frente à unidade de Saúde Cynara Gomes no município de Jitaúna
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  Nº certificação: BN3FFERP8N7DT3XJBMXWOQ

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• Março - 2019

  28/03/2019 - Edição nº 1899

  Resumo: - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2019.

  Nº certificação: +DKFWZKJGS4BNUEGJTWQ2Q

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  27/03/2019 - Edição nº 1898

  Resumo:
  -Ata de Registro de Preços SRP. n° 004/2019 - Mais Pax Regional Servicos Funerarios de Jequie LTDA.
  -

  Nº certificação: F1BRFTHTXVGVKW2ZI2GLKQ

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  26/03/2019 - Edição nº 1897

  Resumo:
  -Extrato de Contrato F.M.E. 044/2019 Pregão Nº. 005/2019 Processo Administrativo F.M.E. 053/2019 F.M.S. 048/2019. - Objeto: Contratação de empresa do ramo de fornecimento parcelado de fardamento para rede de ensino municipal de educação, bem como para os agentes comunitários de saúde e funcionários do hospital deste município.
  -Extrato de Contrato F.M.S. 043/2019 Pregão Nº. 005/2019 Processo Administrativo F.M.E. 053/2019 F.M.S. 048/2019 - Objeto: Contratação de empresa do ramo de fornecimento parcelado de fardamento para rede de ensino municipal de educação, bem como para os agentes comunitários de saúde e funcionários do hospital deste município.
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  Nº certificação: O7KLNXNLYNPWSZNH6WTQWW

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  26/03/2019 - Edição nº 1896

  Resumo: Pregão Nº 010/2019 Processos Administrativos: F.M.A.S. 080/2019 Aviso – Objeto: Aquisição de peixe inteiro, tipo corvina, pesando entre 1kg a 2kg cada, destinados a distribuição das famílias carentes no período da semana santa, através da secretaria de bem estar social, deste município.
  -Edital Pregão Presencial n° 010/2019 – Objeto: Aquisição de peixe inteiro, tipo corvina, pesando entre 1kg a 2kg cada, destinados a distribuição das famílias carentes no período da semana santa, através da secretaria de bem estar social, deste município.
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  Nº certificação: KJTCOMTVRQBREQW1MXOE8G

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  26/03/2019 - Edição nº 1895

  Resumo: Aviso Pregão Presencial Nº010/2019-Objeto:Aquisição de peixe inteiro, tipo corvina, pesando entre 1kg a 2kg cada, destinados a distribuição das famílias carentes no período da semana santa, através da secretaria de bem estar social, deste município.

  Nº certificação: RYJJZZ2LSR89PZTUK3IRPA

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  22/03/2019 - Edição nº 1894

  Resumo: • Oficio Nº 031/2019 do Contrato F.M.S. n° 018/2019 - Manupa Comercio de Equipamentos e Ferramentas Eirelli.

  Nº certificação: 6BRVVOEVGQERBDZWZJWYHG

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  22/03/2019 - Edição nº 1893

  Resumo: Decreto Financeiro 4/2019 - Abre Crédito Suplementar no Valor de 389.797,00 (Trezentos e Oitenta e Nove Mil e Setecentos e Noventa e Sete Reais) e dá Outras Providências.

  Nº certificação: 9L7NUKEAM5/MKDPSSCQZIG

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  20/03/2019 - Edição nº 1892

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 029/2019.
  -Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 009/2017.
  -Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato ADM Nº068/2018.
  -Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato ADM N° 227/2018.
  -Ata de Registro de Preços SRP N°001/2019 – Pregão Presencial SRP N° 001/2019.
  -Ata de Registro de Preços SRP N°002/2019 – Pregão Presencial SRP N° 002/2019.
  -Ata de Registro de Preços SRP N°003/2019 – Pregão Presencial SRP N° 003/2019.
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  Nº certificação: CPDWYYKAEJTHAEZMBKRH4Q

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  20/03/2019 - Edição nº 1891

  Resumo: -Lei municipal nº 224 de 19 de março de 2019 - Altera os anexos da Lei Complementar 048 de 23/04/2008, que dispõe sobre o Plano de Classificação de Cargos e Salários do Magistério Público do Município de Jitaúna, e dá outras providências.
  --Lei municipal nº 225, de 19 de março de 2019 - Altera a denominação da Praça da Matriz – Pedro Virgilio, localizada no distrito de Santa Terezinha que passará a chamar-se de Praça José Orricoe dá outras providências.
  --Lei municipal nº 226, de 19 de março de 2019 - Denomina de Praça Ivany Lão da Silva Rocha a Praça do Bairro Adelino Henrique de Santana, localizada em frente ao PSF Cínara Gomes e dá outras providências.
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  Nº certificação: URJUP+OZHBCHJC9WBR5QAW

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  19/03/2019 - Edição nº 1890

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 026/2019 - Objeto: Aquisição de fogos de artifício e show pirotécnico para a realização de eventos, no município de Jitaúna-Ba.
  -Extrato de Contrato Dispensa de Licitação Nº. 026/2019 Processo Administrativo F.M.E. 032/2019 Contrato FME 040/2019 – Contratado: (Orlando O. da Silva Junior M.E).
  -Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 038/2017 - Contratada: (Antonio de Almeida Sandes Consultoria – ME).
  -Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 039/2017 - Contratada: (E&L Produções de Software Ltda).
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  Nº certificação: 1VBGGZQ03HPWXWMYV9JCKW

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  19/03/2019 - Edição nº 1889

  Resumo: - Lei Municipal Nº 222 de 18 de Março de 2019 - Altera os incisos X e XI do artigo 19, da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
  -- Lei Municipal Nº 223 de 18 de Março de 2019 - Dispõe sobre a proibição do corte dos serviços de fornecimento de energia elétrica e água no município, e dá outras providências.
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  Nº certificação: WTXW7VK/Q1UVTWNTPNIEFQ

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  15/03/2019 - Edição nº 1888

  Resumo: - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 028/2019.
  -- Extrato de Dispensa de Licitação Nº 030/2019.
  -- Extrato de Dispensa de Licitação Nº 033/2019.
  -- Extrato de Dispensa de Licitação Nº 035/2019.
  -- Extrato de Dispensa de Licitação Nº 036/2019.
  -- Extrato de Dispensa de Licitação Nº 037/2019.
  -- Extrato de Contrato ADM. 034/2019.
  -- Extrato de Contrato ADM. 038/2019.
  -- Extrato de Contrato F.M.S. 039/2019.
  -- Extrato de Contrato ADM Nº 041/2019.
  -- Extrato de Contrato F.M.S. 045/2019.
  -- Extrato de Publicação de Termo de Apostilamento Nº 01 ao Contrato ADM. N°027/2019.
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  Nº certificação: SIZ8DCY81ISQDWPIY0HDWA

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  12/03/2019 - Edição nº 1887

  Resumo: - Aviso do Pregão Presencial nº Srp 007/2019 do Processos Administrativos: F.M.A.S. nº 058/2019-Objeto: Contratação de Empresa Para o Fornecimento de Enxoval, Para Atender as Necessidades das Gestantes Atendidas pelo CRAS, durante o ano de 2019.
  -- Edital do Pregão Presencial nº Srp 007/2019 -Objeto: Contratação de Empresa Para o Fornecimento de Enxoval, Para Atender as Necessidades das Gestantes Atendidas pelo CRAS, durante o ano de 2019.
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  Nº certificação: +U8/USBZL2XC4WQHUNJKFQ

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  11/03/2019 - Edição nº 1886

  Resumo: - Homologação Pregão Eletrônico nº 19/2017/FNDE - Objeto: Aquisição de ônibus rural escolar - ORE3 - com DPM.
  -- Homologação Pregão Eletrônico nº 19/2017/FNDE - Objeto: Aquisição de ônibus rural escolar - ORE1 - 4x4 com DPM.
  -- Extrato de Contrato Adesão a Ata Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 19/2017/FNDE - Objeto: Ônibus Rural Escolar – ORE 3 – com DPM.
  -- Extrato de Contrato Adesão a Ata Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 19/2017/FNDE - Objeto: Ônibus Rural Escolar – ORE 1 – 4X4 com DPM.
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  Nº certificação: PGBDKJCEBLJUEAGGYQQCKA

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  08/03/2019 - Edição nº 1885

  Resumo: Aviso Pregão Presencial SRP Nº008/2019-Objeto:Registro de preços referente à contratação de empresa do ramo, para o fornecimento de gêneros alimentícios para suprir as necessidades da merenda escolar

  Nº certificação: SUBXO1NYEEA4FEH74+CKPA

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  08/03/2019 - Edição nº 1884

  Resumo: Aviso - Pregão Presencial - SRP Nº008/2019 Processos Administrativos: F.M.E. 050/2019 – Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios para suprir as necessidades da merenda escolar
  -Dados do Edital - Pregão Presencial - SRP Nº 008/2019 – Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios para suprir as necessidades da merenda escolar
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  Nº certificação: 26GFHBJR5IGYY2VGLD1ATQ

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  07/03/2019 - Edição nº 1883

  Resumo: - Extrato de Dispensa de Licitação nº 027/2019. Contratado: Tênis Clube Cultural de Jitaúna
  -- Extrato de Contrato - Contrato AMD. 037/2019 Dispensa de Licitação Nº. 027/2019
  -- Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato ADM N° 227/2018 Contratada: SPAC Construtora Ltda
  -

  Nº certificação: FK56PYPJZDDCM+CGZ8XDKW

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  01/03/2019 - Edição nº 1882

  Resumo: - Lei Municipal nº 221 de 26 de fevereiro de 2019- Altera a Lei Municipal 016/1991 que Instituiu o Regime de Diários no âmbito do Poder Executivo do Município de Jitaúna e dá outras providências.
  -- Decreto n°. 004, de 28 de fevereiro 2019- Fica determinado Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais que indica e dá outras providências.
  -- Resolução CMS nº 02/2019.
  -- Termo de Homologação Pregão Srp. nº 004/2019. Empresa Vencedora:
  -- Mais Pax Regional Serviços Funerários De Jequie Ltda.
  -- Termo de Homologação Pregão Srp. nº 005/2019. Empresa Vencedora: ZVR Confecções Ipiaú Ltda e Rita de Cássia Silva Sampaio – Me.
  -- Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Adm n° 227/2018. Contratada: Spac Construtora Ltda.
  -- Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Adm n° 052/2018. Contratada: Spac Construtora Ltda.
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  Nº certificação: DDOBBXZ577DMRULIKDEOUW

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• Fevereiro - 2019

  26/02/2019 - Edição nº 1881

  Resumo: • Extrato de Ato Convocatório - Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Médicos (Diversas Especialidades) e Assistente Social do Quadro de Pessoal da Policlínica da Região de Jequié.

  Nº certificação: GT07UWMWCQ4V2SJJRVLH1W

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  26/02/2019 - Edição nº 1880

  Resumo: - Lei Municipal Nº 219 de 26 de Fevereiro de 2019 - Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei nº 198, de 26 de Junho de 2018 - Sistema Único da Assistência Social do município de Jitaúna e dá outras providências.
  -- Lei Municipal Nº 220 de 26 de Fevereiro de 2019 - Dispõe sobre o Reordenamento do Conselho Municipal de Assistência Social, o Fundo Municipal de Assistência Social do Municipio de Jitaúna, e dá outras providências.
  -- Lei Municipal Nº 221 de 26 de Fevereiro de 2019 - Altera a Lei Municipal 016/1991 que Instituiu o Regime de Diários no âmbito do Poder Executivo do Município de Jitaúna e dá outras providências.
  -- Decreto Financeiro 3/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor de 1.130.304,99 (Um Milhão e Cento e Trinta Mil e Trezentos e Quatro Reais e Noventa e Nove Centavos) e dá outras providências.
  -- Portaria Nº 006, de 25 de Fevereiro de 2019 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão permanente de Licitação e dá outras providências.
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  Nº certificação: HH+7/VZRSUSLKB46O6RWZA

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  26/02/2019 - Edição nº 1879

  Resumo: - Despacho Pregão Presencial SRP nº 006/2019 - Objeto: Contratação de empresa do ramo, para o fornecimento de gêneros alimentícios para suprir as necessidades da merenda escolar, durante o ano de 2019.
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  Nº certificação: EITQ/U3RND4Z0JTQVZN7KA

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  25/02/2019 - Edição nº 1878

  Resumo: - Aviso - Chamada Pública Nº 001/2019 - Processo Administrativo: F.M.E. Nº 063/2019 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar, para alunos da Rede de Educação Básica Pública, verba FNDE/PNAE
  -- Edital - Chamada Pública n.º 001/2019 - Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar com dispensa de licitação, Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução FNDE Nº 26, de 17 de junho de 2013 e Resolução FNDE Nº 4, de 2 de abril de 2015.
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  Nº certificação: SM5NGG3IOVVFPLWYTEGC5G

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  22/02/2019 - Edição nº 1877

  Resumo: Termo de Homologação - Pregão Presencial SRP Nº 001/2019.
  -Termo de Homologação e Adjudicação - Inexigibilidade Nº 006/2019.
  -Termo de Homologação e Adjudicação - Inexigibilidade Nº 007/2019.
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº 024/2019.
  -Extrato de Contrato ADM Nº 030/2019.
  -Extrato de Contrato F.M.E. 035/2019.
  -Extrato de Contrato F.M.E. 036/2019.
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  Nº certificação: SVOZTTBV0X+EM+UHN18C1A

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  20/02/2019 - Edição nº 1876

  Resumo: Resolução CMAS Nº001/2019 de 21 de Janeiro de 2019
  -Resolução CMAS Nº002/2019 de 21 de Janeiro de 2019
  -Resolução CMAS Nº003/2019 de 21 de Janeiro de 2019
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  Nº certificação: RQ7EMQ4GTGG+WWTJGCPGEQ

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  19/02/2019 - Edição nº 1875

  Resumo: Extrato De Dispensa De Licitação Nº 014/2019.
  -Extrato De Dispensa De Licitação Nº 022/2019.
  -Extrato De Dispensa De Licitação Nº 025/2019.
  -Extrato De Dispensa De Licitação Nº 029/2019.
  -Extrato De Contrato F.M.S. 022/2019 Dispensa De Licitação Nº. 014/2019.
  -Extrato De Contrato F.M.S. 033/2019 Dispensa De Licitação Nº. 025/2019.
  -Extrato De Contrato F.M.S. 348/2018 Pregão Nº. 035/2018.
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  Nº certificação: WLWSYDDX/7SFTX6H1HF1AW

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  14/02/2019 - Edição nº 1874

  Resumo: Termo de Homologação Pregão Presencial SRP. Nº 002/2019-Rafael Alexandre de Brito
  -Termo de Homologação Pregão Presencial SRP. Nº 003/2019-Israel Ferreira de Moraes Neto-ME
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  Nº certificação: 0ZLEJ4COPF1PVGIMXOXJ4A

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  13/02/2019 - Edição nº 1873

  Resumo: • Termo de Homologação Pregão Eletrônico nº. 002/2019
  -• Extrato de Contrato - Contrato N° ADM. 027/2019 Pregão Eletrônico Nº002/2019
  -• Extrato de Dispensa de Licitação nº 020/2019.
  -• Extrato de Contrato - Contrato F.M.A.S 025/2019 Dispensa de Licitação Nº. 020/2019
  -• Extrato de Dispensa de Licitação nº 021/2019.
  -• Extrato de Contrato - Contrato F.M.S 028/2019 Dispensa de Licitação Nº. 021/2019
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  Nº certificação: YHDBX2D6DEEMVCYCEM3Z1W

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  13/02/2019 - Edição nº 1872

  Resumo: - Aviso - Pregão Presencial Nº 005/2019 - Objeto: Contratação de empresa do ramo de fornecimento parcelado de fardamento para Rede de Ensino Municipal de Educação, bem como para os agentes comunitários de saúde e funcionários do Hospital deste Município
  -- Edital - Pregão Presencial Nº 005/2019 - Objeto: Contratação de empresa do ramo de fornecimento parcelado de fardamento para Rede de Ensino Municipal de Educação, bem como para os agentes comunitários de saúde e funcionários do Hospital deste Município
  -- Aviso - Pregão Presencial Nº 006/2019 - Objeto: Contratação de empresa do ramo, para o fornecimento de gêneros alimentícios para suprir as necessidades da Merenda Escolar, durante o ano de 2019
  -- Edital - Pregão Presencial Nº 006/2019 - Objeto: Contratação de empresa do ramo, para o fornecimento de gêneros alimentícios para suprir as necessidades da Merenda Escolar, durante o ano de 2019
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  Nº certificação: A4L1BL7VJF0J4EZT6WXIUG

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  12/02/2019 - Edição nº 1871

  Resumo: - Resolução CMS nº 001/2019- Aprova o Projeto Todos Juntos no combate a dengue,aprova a VI Conferência Municipal de Saúde e Calendário das reuniões do Conselho.
  -- Resolução CMAS nº 008/2018 de 21 de dezembro de 2018- Dispõe sobre a aprovação da aquisição de veículo para atender os serviços da Proteção Social Básica.
  -- Resolução CMAS nº 009/2018 de 21 de dezembro de 2018- Aprova a minuta do Projeto de Lei que Dispõe sobre a alteração da Lei de criação do Conselho Municipal de Assistência Social -CMAS do município de Jitaúna-Ba e dá outras providencias.
  -- Projeto: Todos Juntos no Combate a Dengue.
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  Nº certificação: YA2XEPR0L7HR3+YZQJFXBW

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  08/02/2019 - Edição nº 1870

  Resumo: - Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Adm. n°181/2018. Contratada: Pacific Transportes e Serviços Ltda.

  Nº certificação: IJFEPPVBYP2BFMPB5OM3WG

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  08/02/2019 - Edição nº 1869

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial SRP Nº 004/2019 - Objeto: Aquisição de urnas e serviços funerários para atender a Secretaria de Assistência Social de Jitaúna, Assegurada pela Lei de Benefícios eventuais, durante o ano de 2019
  -Edital do Pregão Presencial SRP Nº 004/2019.
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  Nº certificação: EJ6PKKLLSNR1J1KKD7ZNIW

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  06/02/2019 - Edição nº 1868

  Resumo: - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 011/2019 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de peças, materiais e serviços para 3ª Revisão Autorizada (Revisão de Garantia) do Veículo SPIN Placa PJL-6434, da Secretaria Municipal de Saúde Jitaúna. (Topvel Tropical Veículos e Peças Ltda).
  -- Extrato de Dispensa de Licitação Nº 016/2019 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de peças, materiais e serviços para revisão autorizada de 50.000 KM (Revisão de Garantia) do Veículo Ford Ranger Placa PKX-4119, da Secretaria Municipal de Saúde Jitaúna. (Noroesty Comercio de Veiculos e Peças Ltda).
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  Nº certificação: 6PC4RAUJQPCFEBW9HTKJOA

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• Janeiro - 2019

  30/01/2019 - Edição nº 1867

  Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 6º Bimestre 2018
  - - Relatório de Gestão Fiscal – 3º Quadrimestre 2018
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  Nº certificação: HWH3BZ+CCZXKZ0P6NTF6PW

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  29/01/2019 - Edição nº 1866

  Resumo: Decreto Nº 003, de 18 de Janeiro de 2019 - Nomeia Servidor Para Ocupar Cargo em Comissão e dá providências correlatas.

  Nº certificação: YUPCRIIWD9XBQF5MY7EHHQ

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  29/01/2019 - Edição nº 1865

  Resumo: - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 008/2019 - Objeto: Aquisição de componentes de informática, kit upgrade para manutenção de um Computador Pertencente a Secretaria de Administração. (Maxwell de Novais Santos Me).
  -- Extrato de Dispensa de Licitação Nº 009/2019 - Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Lavanderia hospitalar da rouparia da Unidade Mista de Internação, nas dependências da contratada, para o Hospital Municipal Nossa Senhora de Fátima. (Guilherme Thadeu de Andrade Oliveira – Me).
  -- Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação Nº 008/2019. (Maxwell de Novais Santos Me).
  -- Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação Nº 009/2019. (Guilherme Thadeu de Andrade Oliveira – Me).
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  Nº certificação: /WW2QJG7FDUIMIY17EVH5G

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  24/01/2019 - Edição nº 1864

  Resumo: Aviso de Republicação do Pregão Presencial SRP. Nº001/2019 - Objeto: Aquisição de material de consumo e de limpeza para a manutenção das atividades das diversas Secretarias do Município de Jitaúna.
  -Republicação do Edital do Pregão Presencial SRP. Nº001/2019 - Objeto: Aquisição de material de consumo e de limpeza para a manutenção das atividades das diversas Secretarias do Município de Jitaúna.
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  Nº certificação: N/ZKOYMXNLTW3QMOGNS3JA

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  24/01/2019 - Edição nº 1863

  Resumo: - Decreto 21/2018 - Abre crédito suplementar no valor de 406.228,20 (quatrocentos e seis mil e duzentos e vinte e oito reais e vinte centavos) e dá outras providências.

  Nº certificação: /FKEY5QMKGULY3F2B/Y/HG

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  24/01/2019 - Edição nº 1862

  Resumo: Decreto 20/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor de n. 2.704.862,58 (Dois Milhões e Setecentos e Quatro Mil e Oitocentos e Sessenta e Dois Reais e Cinquenta e Oito Centavos) e dá outras providencias.

  Nº certificação: PJL5U7GJR3O2K0DYDAESYQ

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  23/01/2019 - Edição nº 1861

  Resumo: - Aviso de Republicação Pregão Presencial SRP. Nº 001/2019 - Objeto: Aquisição De material de consumo e de limpeza para a manutenção das atividades das diversas Secretarias do Município de Jitaúna
  -- Edital Pregão Presencial SRP. Nº 001/2019 - Objeto: Aquisição De material de consumo e de limpeza para a manutenção das atividades das diversas Secretarias do Município de Jitaúna
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  Nº certificação: RAN9GDTXWUN2M2M9L0OTYQ

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  23/01/2019 - Edição nº 1860

  Resumo: Portaria Nº 05 de 10 de janeiro de 2019 - Nomeação de servidor para a função de direitor de unidade escolar e dá outras providências

  Nº certificação: HVUHIJH2WHDCYS3F74EZ6W

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  23/01/2019 - Edição nº 1859

  Resumo: - Termo de Homologação do Pregão Presencial Nº 035/2018 – Objeto: Contratação de empresa do ramo, para aquisição com entrega imediata de 02 (dois) veículos 0 (zero) km, 2018/2018 ou 2018/2019, com capacidade para 05 passageiros, 01 (um) veículo com recursos da proposta 11862.485000/117001 referente a Emenda Parlamentar nº 24700006 e 01 (um) Veículo, através do recurso do Programa Criança Feliz, através do menor preço por item. (Manupa Comercio de Equipamentos e Ferramentas Eirelli).

  Nº certificação: E9NTRPAUA8MYBGUAWKYQHW

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  22/01/2019 - Edição nº 1858

  Resumo: Aviso Pregão Presencial SRP. Nº 002/2019 Processos Administrativos: Adm. 016/2019, Adm. 017/2019, F.M.E. 018/2019, Adm. 019/2019, F.M.S. 020/2019, Adm. 021/2019, F.M.AS. 022/2019 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de recarga de gás liquefeito de petróleo - GLP, em botijões retornáveis de 13K de cascos de botijões COM capacidade de 13kg, durante o ano de 2019.
  -Edital Pregão Presencial - SRP Nº 002/2019.
  -Aviso Pregão Presencial SRP. Nº003/2019 Processos Administrativos: Adm. 027/2019, Adm. 028/2019, F.M.E. 029/2019, Adm. 030/2019, F.M.S. 031/2019, Adm. 032/2019, F.M.A.S. 033/2019 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para o fornecimento de cartucho de toner, tinta, materiais de manutenção de impressoras, recarga de toner e serviço de manutenção corretiva das impressoras das diversas secretarias do município de Jitaúna, durante o ano de 2019.
  -Edital Pregão Presencial - SRP Nº 003/2019.
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  Nº certificação: ODC3BR2SQZO04UT/Z6MHGG

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  17/01/2019 - Edição nº 1857

  Resumo: - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 004/2019 - Objeto: Aquisição de bomba centrifuga 220v monofásica potência: 3 cv: recalque bsp: 1.1/4 vazão máxima: 265 m³/h (pressão: 0,6 m.c.a); vazão mínima; 53 m³/h (pressão: 4,2) para o abastecimento e distribuição de água do Distrito de Santa Terezinha. (Agua Top Perfuracao e Construcao de Pocos Eireli).
  -- Extrato de Dispensa de Licitação Nº 05/2019 - Objeto: Curso completo de SICONFI com ênfase na Matriz de Saldos Contábeis- MSC e PCASP 2019 versão estendido (TCM-BA) para 2 Servidores do Município. (Expert Solucoes Contabeis-Sociedade Simples).
  -- Extrato de Contrato ADM 007/2019. (Agua Top Perfuracao e Construcao de Pocos Eireli).
  -- Extrato de Contrato ADM 008/2019. (Expert Solucoes Contabeis-Sociedade Simples).
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  Nº certificação: COLP/HHTRPLUJGMKKRMODG

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  17/01/2019 - Edição nº 1856

  Resumo: Portaria Nº 001 de 15 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre normas, procedimentos e cronograma para a realização de matrículas na Educação Básica da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências

  Nº certificação: LNLWISEK1SJA5NKWVFR1FW

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  16/01/2019 - Edição nº 1855

  Resumo: - Termo de Homologação e Adjudicação da Inexigibilidade nº 005/2019. Empresa M. H. Rocha Pinheiro (CATS – Consultoria, Assessoria Técnica e Serviços).
  -- Extrato de Contrato nº Adm. Nº005/2019 da Inexigibilidade nº. 005/2019. Contratado: M. H. Rocha Pinheiro (CATS – Consultoria, Assessoria Técnica e Serviços.
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  Nº certificação: ARFGWWXERNVRSMGAGIYWAA

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  15/01/2019 - Edição nº 1854

  Resumo: Aviso - Pregão Eletrônico Nº 002/2019 Processos Administrativos: ADM 013/2019 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços auxiliares e de apoio às Secretarias Municipais do Município de Jitaúna-BA
  -Edital do Pregão Eletrônico 002/2019 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços auxiliares e de apoio às Secretarias Municipais do Município de Jitaúna-BA.
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  Nº certificação: HXVROBNK9RHAS6IJWQRWLG

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  15/01/2019 - Edição nº 1853

  Resumo: Aviso Pregão Presencial SRP. Nº001/2019 - Objeto: Aquisição de material de consumo e de limpeza para a manutenção das atividades das diversas secretarias do município de Jitaúna.
  -Edital Pregão Presencial SRP. Nº001/2019 - Objeto: Aquisição de material de consumo e de limpeza para a manutenção das atividades das diversas secretarias do município de Jitaúna.
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  Nº certificação: 48MCD6YYLXXM00T3DCRAUG

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  14/01/2019 - Edição nº 1852

  Resumo: - Extrato 3ª Publicação Trimestral - Ata de Registro de Preços Nº 001/2018 Pregão Eletrônico SRP N° 01/2018
  -- Extrato 2ª Publicação Trimestral - Ata de Registro de Preços P. E. Nº 006/2018
  -- Extrato 3ª Publicação Trimestral - Ata de Registro de Preços Nº 001/2018 Pregão Presencial SRP N° 01/2018
  -- Extrato 3ª Publicação Trimestral - Ata de Registro de Preços Nº 04/2018 Pregão Presencial SRP N° 04/2018
  -- Extrato 3ª Publicação Trimestral - Ata de Registro de Preços Nº 08/2018 Pregão Presencial SRP N° 08/2018
  -- Extrato 3ª Publicação Trimestral - Ata de Registro de Preços Nº 011/2018 Pregão Presencial SRP N° 11/2018
  -- Extrato 3ª Publicação Trimestral - Ata de Registro de Preços Nº 012/2018 Pregão Presencial SRP N° 12/2018
  -- Extrato 2ª Publicação Trimestral - Ata de Registro de Preços Nº 018/2018 Pregão Presencial SRP N° 18/2018
  -- Extrato 2ª Publicação Trimestral - Ata de Registro de Preços Nº 019/2018 Pregão Presencial SRP N° 19/2018
  -- Extrato 3ª Publicação Trimestral - Ata de Registro de Preços Nº 060/2017 Pregão Presencial SRP N° 060/2017
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  Nº certificação: ZFIDQ/LBDAQJ3W5RTH9NWA

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  11/01/2019 - Edição nº 1851

  Resumo: Resolução N° 007/2018,17 de Dezembro de 2018 – Dispõe sobre a nova composição de mesa diretora do conselho municipal de assistência para o biênio 20107/2019 e dá outras providências.

  Nº certificação: CY666IR9UQAX5RLARTN3RW

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  11/01/2019 - Edição nº 1850

  Resumo: Decreto Nº. 001, de 10 de janeiro de 2019 - Determina a renumeração dos decretos, portarias, ofícios e comunicados internos, dá outras providências.
  -Portaria Nº 01 de 10 de janeiro de 2019 - Nomeia servidor para exercer a função de direitor de unidade escolar e dá outras providências
  -Portaria Nº 02 de 10 de janeiro de 2019 - Nomeação de servidor para a função de direitor de unidade escolar e dá outras providências
  -Portaria Nº 03 de 10 de janeiro de 2019 - Nomeação de servidor para a função de direitor de unidade escolar e dá outras providências
  -Portaria Nº 04 de 10 de janeiro de 2019 - Nomeação de servidor para a função de direitor de unidade escolar e dá outras providências
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  Nº certificação: ETLBLHJK9SNDPCDKDK2YLA

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  11/01/2019 - Edição nº 1849

  Resumo: Extrato do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato ADM. Nº 235/2018. Contratada: DSB Construções e Empreendimentos Ltda – ME.

  Nº certificação: OHJUHYCTHBKZZFJRTP0Y3W

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  11/01/2019 - Edição nº 1848

  Resumo: - Ata de Registro de Preços Pregão Presencial SRP 031/18 - Objeto: Contratação de Empresa do ramo para o fornecimento de peças e serviços Mecânicos para os Veículos pertencentes ao Município de Jitaúna.

  Nº certificação: OO5PDSRGIXOZS264JPPBCA

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  09/01/2019 - Edição nº 1847

  Resumo: - Lei Municipal nº 217 de 07 de janeiro de 2019- Dispõe sobre o Estatuto, Código de Conduta e o Plano de Cargos e Carreiras da Guarda Civil Municipal de Jitaúna, Estado da Bahia, e dá outras providências.

  Nº certificação: 87ZCM3ZPDVCSJF0NBOAE4Q

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  09/01/2019 - Edição nº 1846

  Resumo: Ata de Registro de Preços SRP nº 034/2018 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de cestas básicas, para atender as famílias em situação de vulnerabilidade social.

  Nº certificação: EE9TBMD373JFFCRA98NEQA

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  08/01/2019 - Edição nº 1845

  Resumo: Termo De Homologação E Adjudicação Inexigibilidade Nº 001/2019.
  -Termo De Homologação E Adjudicação Inexigibilidade Nº 002/2019.
  -Termo De Homologação E Adjudicação Inexigibilidade Nº 003/2019.
  -Termo De Homologação E Adjudicação Inexigibilidade Nº 004/2019.
  -Extrato De Dispensa Nº 398/2018.
  -Extrato De Dispensa Nº 407/2018.
  -Extrato De Dispensa Nº 411/2018.
  -Extrato De Dispensa Nº 412/2018.
  -Extrato De Dispensa Nº 414/2018.
  -Extrato De Dispensa Nº 416/2018.
  -Extrato De Contrato Dispensa De Licitação Nº. 398/2018.
  -Extrato De Contrato Dispensa De Licitação Nº. 407/2018.
  -Extrato De Contrato Inexigibilidade Nº. 001/2019.
  -Extrato De Contrato Inexigibilidade Nº. 002/2019.
  -Extrato De Contrato Inexigibilidade Nº. 003/2019.
  -Extrato De Contrato Inexigibilidade Nº. 004/2019.
  -Extrato De Contrato Dispensa De Licitação Nº. 412/2018.
  -Ata de registro de preços SRP n° 036/2018.
  -Ato De Convocação Do Pregão Presencial Nº 035/2018.
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  Nº certificação: L6TKRUMWA4FIZJCE4V6WKG

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  07/01/2019 - Edição nº 1844

  Resumo: Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato ADM. Nº 207/2018 -Contratada: Jerry Estruturas e Produções Artísticas LTDA-ME

  Nº certificação: 2UPADWL2G6GN5YBO6+XHEA

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  04/01/2019 - Edição nº 1843

  Resumo: Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato ADM Nº 305/2018. (Jerry Estruturas e Produções Artísticas Ltda-Me).

  Nº certificação: 7LCSYH++8ITUI9VGAFBECG

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  04/01/2019 - Edição nº 1842

  Resumo: Ata de Registro de Preços SRP N° 033/2018 – Pregão Presencial SRP N° 033/2018 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento parcelado de combustíveis para atender a frota de veiculos de todas as secretarías do Município de Jítaúna, durante o ano de 2019, através do Menor Preço por Item. (Sanpetro Coml de Derivados de Petroleos S Pereira Ltda).

  Nº certificação: 1DGNAY+M7Z8HPENERMCMBG

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  03/01/2019 - Edição nº 1841

  Resumo: - Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato F.M.E. nº 324/2017. Contratada: Germano Cardoso Sociedade de Advocacia.
  -- Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato F.M.E. nº217/2017. Contratada: Acisa Construções e Empreendimentos Ltda.
  -- Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° Adm. 155/2017. Contratada: Acisa Construções e Empreendimentos Ltda.
  -- Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° Adm 066/2017. Contratada: José Eloi de Oliveira Neto – Me.
  -- Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° Adm 016/2018. Contratada: Thiago Santos Castilho Fontoura Sociedade Individual De Advocacia.
  -- Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato F.M.E. nº 161/2017. Contratada: 3A Transporte Escolar Eireli-Me.
  -- Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Adm. n°179/2017. Contratada: Spac Construtora Ltda.
  -- Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Adm. nº 238/2017. Contratada: Ivan Fabiano Silva de Oliveira-Epp.
  -- Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato S.M.O. n° 029/2017. Contratada: Spac Construtora Ltda.
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  Nº certificação: OVACIY32560HME191M4VYA

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  02/01/2019 - Edição nº 1840

  Resumo: Decreto Nº 001, de 02 de janeiro de 2019-Aprova o Quadro de Detalhamento Da Despesa - QDD para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
  -Decreto Nº 002, de 02 de janeiro de 2019-Dispõe sobre a Programação da
  -Execução Financeira do orçamento fiscal e da seguridade social do município, para o exercício financeiro de 2019.
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  Nº certificação: EJE1VXRZB+XOFEGOSPYCNG

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  02/01/2019 - Edição nº 1839

  Resumo: Termo de Homologação Pregão Presencial Nº. SRP 036/2018 – Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento parcelado de combustíveis para atender a frota de veículos de todas as secretarias do Município de Jitaúna.

  Nº certificação: LOARGQ5ZYIR8SDKPYMGZWG

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