Prefeitura Municipal de Jitaúna

Diário Oficial

• Julho - 2020

  14/07/2020 - Edição nº 2274

  Resumo: Decreto Municipal Nº. 26 de 14 de Julho de 2020 - “Estabelece Novas Medidas Indispensáveis Para Enfrentamento dos Riscos de Propagação do Coronavírus (Covid 19) no Município e dá Outras Providências”.

  Nº certificação: ZA9KGHIIM3KF4TS8CZVLJQ

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  14/07/2020 - Edição nº 2273

  Resumo: Extrato de Contrato ADM Nº 093/2020 do Pregão Presencial SRP Nº. 015/2019 – Contratado: Jaime A da Silva Eireli.
  -Extrato de Contrato ADM Nº 094/2020 do Pregão Presencial SRP Nº. 015/2019 – Contratado: Empresa Gráfica Nunes Azevedo Ltda.
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  Nº certificação: EKJEJYJNPW0OOI6M29T0VQ

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  13/07/2020 - Edição nº 2272

  Resumo: Republicação do Decreto Financeiro Nº 015, de 06 de Julho de 2020 - Abre Crédito Adicional Extraordinário no valor de R$465.500,00 (quatrocentos e sessenta e cinco mil e quinhentos reais) para custeio das ações de Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Coronavírus (COVID-19).

  Nº certificação: IATOK9LYRSIQ0UTKVQWRLW

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  13/07/2020 - Edição nº 2271

  Resumo: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato SEMASC. Nº 019/2020 - Contratada: Oliveira Silva Comercio de Frios LTDA.

  Nº certificação: ENQWTPBKUIKI/4SUNLYAEQ

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  10/07/2020 - Edição nº 2270

  Resumo: Decreto Financeiro n° 015, de 06 de julho de 2020 - Abre Credito Adicional Extraordinário no valor de R$ 445.500,00 (quatrocentos e quarenta e cinco mil e quinhentos reais) para custeio das ações de Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Coronavirus (COVID-19).
  -Decreto Financeiro nº 016, de 06 de julho de 2020 - Abre Crédito Adicional Extraordinário no valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais) para custeio das ações de Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Coronavírus (COVID-19).
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  Nº certificação: 1HIE29IRYGUPNPRSVUOBUA

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  10/07/2020 - Edição nº 2269

  Resumo: Extrato De Dispensa De Licitação Nº 093/2020 - Contratado: Oxy-System Equipamentos Médicos Ltda.
  -Extrato De Contrato SEMUS N°159/2020 Dispensa De Licitação Nº. 093/2020 - Contratado: Oxy-System Equipamentos Médicos Ltda.
  -Extrato De Contrato SEAD Nº 085/2020- Pregão Presencial Nº. 017/2019 – Contratado: Comercial MF Xavier Ltda- Me.
  -Extrato De Contrato SEAD Nº 086/2020 Pregão Presencial Nº. 017/2019 – Contratado: Silvia Regina Dos Santos Paranhos – Me.
  -Extrato De Contrato SEAD Nº 087/2020 Pregão Presencial Nº. 017/2019 – Contratado: J G Martins De Ipiau.
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  Nº certificação: GLQVBFSRD2C+7G3VLEHUQG

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  08/07/2020 - Edição nº 2268

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação nº 089/2020 - EQUIMED Insta. e Equip. Para Laboratórios e Hospitais EIRELI.

  Nº certificação: E9H4OATUW7GCWK69J2NLWA

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  08/07/2020 - Edição nº 2267

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 091/2020 - Topvel Tropical Veículos e Peças LTDA.
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº 092/2020 - Felipe de Jesus Mascarenhas.
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  Nº certificação: 10OP5MOELKXHRJEI5ITFDQ

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  07/07/2020 - Edição nº 2266

  Resumo: Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato FME Nº 061/2020 - Supermercado Central de Jitaúna LTDA.
  -Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato FME Nº 062/2020 - M & C Business Comercio e Serviços LTDA.
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  Nº certificação: 8YQB7ROOTC9OIY0WXOIBMQ

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  06/07/2020 - Edição nº 2265

  Resumo: Decreto Municipal Nº. 25 de 06 de Julho de 2020 - “Reitera Medidas Indispensáveis Para Enfrentamento dos Riscos de Propagação do Coronavírus (Covid 19) no Município e dá Outras Providências”.

  Nº certificação: IV3Y211XL1WOQ0+Q5QWR4A

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  03/07/2020 - Edição nº 2264

  Resumo: Extrato de Contrato Pregão Eletrônico Nº 003/2019 - Base Medical Distri. de Medicamentos Prod. Hospitalar e Odon.
  -Extrato de Contrato Pregão Eletrônico Nº 003/2019 - Medisil Comercial Farmacêutica e Hospitalar LTDA.
  -Extrato de Contrato Pregão Eletrônico Nº 003/2019 - Pronto Medico Comercio e Serviços LTDA.
  -Extrato de Contrato Pregão Eletrônico Nº 003/2019 - Lider Comercio de Medicamentos e Materiais Hospitalares LTDA.
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  Nº certificação: /LNTZJQSOIL/YM3NWPHX1G

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  03/07/2020 - Edição nº 2263

  Resumo: - Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato SMIO. Nº 219/2019 Contratada: DSB Construções Eireli

  Nº certificação: TUKO9GZEDMBFBKHW/XYLAW

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• Junho - 2020

  26/06/2020 - Edição nº 2262

  Resumo: - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 083/2020. (Roberta Araujo Simões Me.)
  -Extrato de Contrato SMIO. Nº088/2020 Dispensa de Licitação Nº 083/2020. (Roberta Araujo Simões Me.)
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  Nº certificação: 4A1EVQJN+L8G0HNATXPMFQ

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  26/06/2020 - Edição nº 2261

  Resumo: • Notificação Extrajudicial - Construtora Santa Maria - Ivan Fabiano Silva de Oliveira-EPP.

  Nº certificação: K/92JO+IIKHSEF+VROHABA

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  26/06/2020 - Edição nº 2260

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 086/2020 - Candido Neto Rodrigues Santos.
  -Extrato de Contrato Dispensa de Licitação Nº. 086/2020 - Candido Neto Rodrigues Santos.
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  Nº certificação: WF89DYMQOAMIFTZXXTW5UQ

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  26/06/2020 - Edição nº 2259

  Resumo: • Decreto Municipal Nº. 25 de 26 de Junho de 2020 - Exonera a pedido o servidor Roberto Carlos Dias Reis e dá providências correlatas.

  Nº certificação: DYVGY8CIMICO2KWEQHHIQA

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  23/06/2020 - Edição nº 2258

  Resumo: • Extrato de Dispensa de Licitação nº 082/2020-Contratado: W. M. Transportes, Terraplanagens e Locação de Equip Ltda,.
  -• Extrato de Dispensa de Licitação nº 084/2020- Contratado: M.J.S. Comercio de Confecções, Representações e Serv Eirele.
  -• Extrato de Contrato Dispensa de Licitação nº. 082/2020- Contratado: W. M. Transportes, Terraplanagens e Locação de Equip Ltda.
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  Nº certificação: MUVU3F+N2H/UKSCLOCVKUG

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  23/06/2020 - Edição nº 2257

  Resumo: • Aviso de Cancelamento de Publicação do Extrato de Dispensa de Licitação nº 068/2020 e Extrato de Contrato SEMASC. 076/2020.

  Nº certificação: TSB2191/RC/AULIRIHD1LG

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  23/06/2020 - Edição nº 2256

  Resumo: - Decreto Municipal Nº. 024 de 23 de Junho de 2020. - Estabelece novas medidas indispensáveis para enfrentamento dos riscos de propagação do Coronavírus (Covid-19) no município e dá outras providências.

  Nº certificação: V0L3A42O/TLRC/5USH7+SW

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  22/06/2020 - Edição nº 2255

  Resumo: • Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato SMIO. Nº 206/2019 - DSB Construcoes Eireli.

  Nº certificação: MX7ICFQ6LUHOJ+362T4QGA

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  22/06/2020 - Edição nº 2254

  Resumo: • Extrato de Dispensa de Licitação nº 079/2020. (Agrorural Comercio De Ferragens e Ferramentas Eireli).
  -• Extrato de Dispensa de Licitação nº 081/2020. (Vest Fardas e Uniformes ind., Com. e Representações Eireli).
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  Nº certificação: XNBXOKTWTDL//F8QOUJ8EW

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  19/06/2020 - Edição nº 2253

  Resumo: Decreto Municipal Nº. 23 de 19 de junho de 2020 - Reitera medidas indispensáveis para enfrentamento dos riscos de propagação do Coronavírus (COVID 19) no Município e dá outras providências.

  Nº certificação: HAT4RZ97ZRIY8VPI7VBG4W

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  17/06/2020 - Edição nº 2252

  Resumo: • Resolução CMDCA n° 002/2020- Dispõe sobre alteração de dispositivos da Resolução nº 001/2020, que aprova o Calendário das Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente- CMDCA do município de Jitaúna-Ba para o ano de 2020.
  -• Resolução CMAS n° 005/2020- Dispõe sobre o Plano de Contingencia da Política de Assistência Social do município de Jitaúna- Ba e dá outras providências.
  -• Resolução CMAS n° 006/2020- Dispõe sobre o Plano de Ação referente aos recursos aceitos para execução de Ações Socioassistenciais no município de Jitaúna- Ba e dá outras providências.
  -• Resolução CMAS n° 007/2020- Dispõe sobre alteração de dispositivos da Resolução nº 004/2020, que aprova o Calendário das Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS do município de Jitauna- Ba para o ano de 2020.
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  Nº certificação: UZUQ8+XQPIIEREDNZHWU/W

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  17/06/2020 - Edição nº 2251

  Resumo: • Decreto 7/2020 - Alteração do QDD no valor de 20.302,65 (vinte mil e trezentos e dois reais e sessenta e cinco centavos) e dá outras providências.
  -• Decreto 8/2020 - Abre crédito suplementar no valor de 498.018,00 (quatrocentos e noventa e oito mil e dezoito reais ) e dá outras providências.
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  Nº certificação: U16OVEYR8QYUCSUJ+OGXYA

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  16/06/2020 - Edição nº 2250

  Resumo: • Decreto Municipal Nº 22 de 16 de Junho de 2020 - “Institui o Comitê de Crise na Política de Assistência Social do Município de Jitaúna-Bahia e dá Outras Providências”.

  Nº certificação: +YY1J4RBZLQYEN3BI+UFNA

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  10/06/2020 - Edição nº 2249

  Resumo: Extrato Do Quinto Termo Aditivo Ao Contrato Adm. Nº 207/2018 - Contratada: Jerry Estruturas E Produções Artísticas Ltda-Me.

  Nº certificação: WAM71EEFY88DEWQ+DSNVYG

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  10/06/2020 - Edição nº 2248

  Resumo: Errata de Publicação, de 20 de maio de 2020 - Ano - Nº 2229 - Dispensa 063/2020 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de reagentes laboratoriais, para realização de exames diversos no Município de Jitaúna.

  Nº certificação: UFWK9AGG6VI2P0ZVUVDOMA

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  09/06/2020 - Edição nº 2247

  Resumo: • Extrato de Dispensa de Licitação Nº 076/2020 - Objeto: Contratação de revisão autorizada de 110.000 km (revisão de garantia) do Veículo Ford Ranger Mobility de Placa PKX-4119, Pertencente a Secretaria Municipal de Saúde Jitaúna. (Noroesty Comercio de Veiculos e Peças Ltda).
  -• Extrato de Dispensa de Licitação Nº 077/2020 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para o fornecimento de materiais de prevenção ao contágio do coronavírus, para funcionários da Secretaria Municipal de Saúde. (Vest Fardas e Uniformes Ind., Com. e Representações Eireli).
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  Nº certificação: TBT/D4NOTWEL+IGPDBS6WW

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  09/06/2020 - Edição nº 2246

  Resumo: • Errata de Publicação do Diário Oficial do Município Edição nº 2245 de 03/06/2020 - PAG 01/08.

  Nº certificação: HAEY4LVW27AQZ2YPCIAZNQ

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  03/06/2020 - Edição nº 2245

  Resumo: • Decreto Municipal Nº. 17 de 18 de Maio de 2020. - Estabelece novas medidas indispensáveis para enfrentamento dos riscos de propagação do Coronavírus (COVID19) no município e dá outras providências.

  Nº certificação: OYVVCBX3CMROTIG5OSA9QW

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  02/06/2020 - Edição nº 2244

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 075/2020 - TOPVEL Tropical Veículos e Peças Ltda.

  Nº certificação: 6FVLRFXCLOFXXT9BJXDOYA

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  02/06/2020 - Edição nº 2243

  Resumo: • Extrato de Dispensa de Licitação nº 074/2020-Contratado: Restauradora e Comercial Elétrica Eletrovaz Ltda.

  Nº certificação: F3UY1BCBOUZPSNKXZC1NOW

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  02/06/2020 - Edição nº 2242

  Resumo: - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 070/2020 - Contratado: Lambertiny Serviços Administrativos e Produções de Eventos Eireli.
  -- Extrato de Dispensa de Licitação Nº 073/2020 - Contratado: Erasmo Almeida Sampaio Eireli.
  -- Extrato de Contrato SEMUS Nº 078/2020 da Dispensa de Licitação Nº. 070/2020 – Contratado: Lambertiny Serviços Administrativos e Prod de Eventos Eireli.
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  Nº certificação: JG+/KMW83KALQVAGT5HZ3Q

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  02/06/2020 - Edição nº 2241

  Resumo: • Decreto Nº 009, de 01 de junho de 2020 - Abre Crédito Adicional Extraordinário no valor de R$11.850,00 (onze mil, oitocentos e cinquenta reais) para custeio das ações de Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Coronavírus (COVID-19).

  Nº certificação: ZRYBRIGUTSSBK+YBY4OQVQ

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  02/06/2020 - Edição nº 2240

  Resumo: • Lei Municipal Nº 249, de 02 de junho de 2020 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.

  Nº certificação: 9UVWD/LPBSWXZLYB9HH9UQ

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  02/06/2020 - Edição nº 2239

  Resumo: • Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato SMIO. nº 044/2020 - Spac Construtora Ltda.
  -• Extrato de Publicação de Termo de Apostilamento nº 01 ao Contrato SMIO. nº 044/2020 - Spac Construtora Ltda.
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  Nº certificação: DU8PMOSQPD7DNWULAE+ZWQ

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• Maio - 2020

  29/05/2020 - Edição nº 2238

  Resumo: - Decreto Municipal Nº 019, de 29 de Maio de 2020 - Exonera a pedido o Sr. Marcelo Pecorelli Gomes ocupante de Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Administração e dá providências correlatas.
  -Decreto Municipal Nº 020, de 29 de Maio de 2020 - Nomeia o Sr. Antônio Marcos Gonçalves Santos como Secretário Interino de Administração e dá providências correlatas.
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  Nº certificação: 7BTRX5YUOQ5CVMI7XTGQFA

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  29/05/2020 - Edição nº 2237

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 068/2020 - Objeto: Locação de imóvel situado no Bairro Adelino Henrique de Santana, para servir de Apoio a Casa da Sopa do Munícipio de Jitaúna/Ba. (Valdeci Jesus Santos).
  -Extrato de Contrato SEMASC Nº 076/2020. (Valdeci Jesus Santos).
  -Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato GAPRE Nº 212/2019. (Paulo Publicidade e Marketing Ltda).
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  Nº certificação: KEAZFXAGCBYIULKW+NSLHQ

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  29/05/2020 - Edição nº 2236

  Resumo: - Extrato de Dispensa de Licitação nº 055/2020-Contratada: W. M. Transportes, Terraplanagens e Locação de Equip Ltda.
  -- Extrato de Contrato Dispensa de Licitação nº. 055/2020- Contratado: W. M. Transportes, Terraplanagens e Locação de Equip Ltda.
  -- Extrato de Dispensa de Licitação nº 061/2020-Contratado: Topvel Tropical Veículos e Peças Ltda.
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  Nº certificação: E1ZFNIMBOQAVZLMRASNJJG

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  29/05/2020 - Edição nº 2235

  Resumo: • Extrato de Dispensa de Licitação Nº 052/2020 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de peças, materiais e serviços para revisão autorizada (revisão de garantia) do veículo SW4 DSL 4X4 SRX AT 5S, pertencente ao Gabinete da Prefeitura Municipal de Jitaúna-Ba. (Diamantina Veículos Ltda).

  Nº certificação: /XIZXPYWX6DKDXNNM1Q6OW

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  27/05/2020 - Edição nº 2234

  Resumo: Decreto 5/2020 Abril/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor de 224.600,00 (Duzentos e Vinte e Quatro Mil e Seiscentos Reais) e dá outras providências.

  Nº certificação: WLAJN4EH8RNKXNRTEKUZHW

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  27/05/2020 - Edição nº 2233

  Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre de 2020.
  -• Relatório de Gestão Fiscal – 1º Quadrimestre de 2020.
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  Nº certificação: D0EODQSJAQ8KRJV7WO0R0G

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  26/05/2020 - Edição nº 2232

  Resumo: Edital de Audiência Pública Nº 001/2020 – Objeto: Dispõe sobre a realização da Audiência Pública por parte do Poder Executivo Municipal de Jitaúna, para fins de demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 1º - Quadrimestre de 2020, de acordo o § 4º do art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e dá outras providencias.

  Nº certificação: SHMTDV3Y2B9CS7DNKATYXG

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  22/05/2020 - Edição nº 2231

  Resumo: • Errata de Publicação do Diário Oficial do Município Edição nº 2207 de 23/04/2020 Pag 04.

  Nº certificação: V2UDHS8GSJTXWW5+CXEPIA

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  22/05/2020 - Edição nº 2230

  Resumo: Errata de Publicação do Diário Oficial do Município Edição 23/04/2020 - Edição nº 2207- Pag 02.

  Nº certificação: YUMH90PAOP3FYGPXDBWLXA

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  20/05/2020 - Edição nº 2229

  Resumo: - Extrato de Dispensa de Licitação nº 062/2020-Contratado: Mxs Diagnostica Com e Serv de Prod Médicos e Laborat Ltda.
  -- Extrato de Dispensa de Licitação nº 063/2020-Contratado: Mxs Diagnostica Com e Serv De Prod Médicos e Laborat Ltda.
  -- Extrato de Dispensa de Licitação nº 066/2020 -Contratado: Erisnaldo Fernandes Oliveira.
  -- Extrato de Contrato Dispensa de Licitação nº. 066/2020- Contratado: Erisnaldo Fernandes Oliveira.
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  Nº certificação: 2HWJW8EWUEZ7VATSLGXMOQ

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  20/05/2020 - Edição nº 2228

  Resumo: Decreto Nº 18, de 19 de Maio de 2020 - Regulamenta a modalidade de licitação pregão, para aquisição de bens e contratação de serviços comuns, inclusive os serviços comuns de engenharia, no âmbito do Município de Jitaúna, Estado da Bahia.

  Nº certificação: GLC0WCNMXASOCVOKMOISIQ

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  20/05/2020 - Edição nº 2227

  Resumo: • Portaria nº 05 de 19 de Maio de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de comissão municipal de governança para o processo de (re)elaboração curricular do município de Jitaúna-BA, considerando a Base Nacional Curricular Comum - BNCC e dá outras providências.

  Nº certificação: QWAHR/JB2EOM2VBBREPJQG

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  19/05/2020 - Edição nº 2226

  Resumo: • Ata de Registro de Preços SRP N°007/2020 – Igor Chaves Ramires ME.
  -• Ata de Registro de Preços SRP N°007/2020 – Nova Diesel Comércio de Peças e Serviços Automotores LTDA.
  -• Ata de Registro de Preços SRP N°007/2020 – Tramep Soluções e Serviços Eireli.
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  Nº certificação: POXZBOR1JR5C1Q5KOSBEAW

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  18/05/2020 - Edição nº 2225

  Resumo: • Decreto Municipal nº. 17 de 18 de Maio de 2020 - Estabelece novas medidas indispensáveis para enfrentamento dos riscos de propagação do Coronavírus (COVID 19) no município e dá outras providências.

  Nº certificação: GKAYQBC+R/KECIRCRKW59G

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  18/05/2020 - Edição nº 2224

  Resumo: • Decreto 4/2020 - Abre crédito suplementar no valor de 403.150,00 (quatrocentos e três mil e cento e cinquenta reais) e dá outras providências.

  Nº certificação: A4FXYPM4QJQTA/FDUZE6LW

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  18/05/2020 - Edição nº 2223

  Resumo: Ata de Registro de Preços SRP N° 006/2020 - Carlos Cupertino Santos – EPP.
  -Ata de Registro de Preços SRP N° 006/2020 – Francisco Xavier Junior – ME.
  -Ata de Registro de Preços SRP N° 006/2020 – FS Representação e Distribuição de alimentos LTDA.
  -Ata de Registro de Preços SRP N° 006/2020 – Silvia Regina dos Santos Paranhos – ME.
  -Ata de Registro de Preços SRP N° 006/2020 – Supermercado Giudice LTDA.
  -Ata de Registro de Preços SRP N° 006/2020 – Supermercado Central de Jitaúna LTDA.
  -Ata de Registro de Preços SRP N° 006/2020 – VDA Distribuidora Atacadista de Alimentos EIRELI.
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  Nº certificação: D38EOYT35LPCO3NH2JDDBA

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  15/05/2020 - Edição nº 2222

  Resumo: • Errata de Publicação Edição Nº 2215- Página 04, de 06 de Maio de 2020 Licitação: Dispensa 052/2020.

  Nº certificação: GAQ8YK/GXD4ZFK0F3ZWG7Q

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  14/05/2020 - Edição nº 2221

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação nº 054/2020-Objeto: Locação de Imóvel Situado na Rua Gilberto Santiago, nº 77, Bairro Adelino Henrique de Santana, Jitaúna-Ba, para Servir a Sr. Alessandra Souza Vieira e Família, que se Encontram em Situação de Vulnerabilidade Social.
  -- Extrato de Contrato Dispensa de Licitação nº. 054/2020- Contratado: Valdete Correa de Almeida.
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  Nº certificação: V40EVEAOB498QXUKD5GZTW

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  13/05/2020 - Edição nº 2220

  Resumo: • Extrato de Dispensa nº 056/2020. (Eletro Paraíso Móveis e Eletrodomésticos Ltda).
  -• Extrato de Dispensa nº 058/2020. (Lider Comercio de Medicamentos e Materiais Hospitalares Ltda).
  -• Extrato de Contrato SEAD nº 070/2020 da Dispensa de Licitação nº. 056/2020. (Eletro Paraíso Móveis e Eletrodomésticos Ltda).
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  Nº certificação: 2GY9TQUPDF7/QCCG+4L5LW

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  13/05/2020 - Edição nº 2219

  Resumo: Extrato Do Segundo Termo Aditivo Ao Contrato Adm Nº 111/2018 - Contratada: Centro De Integração Empresa Escola – Ciee.

  Nº certificação: BE1/O7L7LGKB/YNIAEHPNQ

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  12/05/2020 - Edição nº 2218

  Resumo: • Aviso de Cancelamento de Publicação do Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato ADM Nº 016/2018.

  Nº certificação: 6QG7JXP65EY0FM+N8R0YIW

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  12/05/2020 - Edição nº 2217

  Resumo: Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato SEMEC Nº 147/2019 - Construtora Oliveira França Ltda – ME.

  Nº certificação: 8US0M89GTCIKM88QONERDA

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  12/05/2020 - Edição nº 2216

  Resumo: • Extrato 3ª Publicação Trimestral - Ata de Registro de Preços Nº 013/2019
  -• Extrato 3ª Publicação Trimestral - Ata de Registro de Preços Nº 014/2019
  -• Extrato 3ª Publicação Trimestral - Ata de Registro de Preços Nº 015/2019
  -• Extrato 3ª Publicação Trimestral - Ata de Registro de Preços Nº 017/2019
  -• Extrato 3ª Publicação Trimestral - Ata de Registro de Preços Nº 019/2019
  -• Extrato 3ª Publicação Trimestral - Ata de Registro de Preços Nº 020/2019
  -

  Nº certificação: +PPNJZKHNLXKEQ1EYHF89W

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  06/05/2020 - Edição nº 2215

  Resumo: - Termo de Homologação e Adjudicação - Inexigibilidade Nº 003/2020
  -- Extrato de Dispensa de Licitação nº 051/2020
  -- Extrato de Dispensa de Licitação nº 052/2020
  -- Extrato de Contrato - Contrato SEAD. Nº056/2020 Inexigibilidade Nº. 003/2020
  -- Extrato de Contrato - Contrato SEMISP Nº 068/2020 Dispensa de Licitação Nº. 051/2020
  -- Extrato de Contrato - Contrato F.M.E. Nº 061/2020 Pregão Nº. SRP 008/2019
  -- Extrato de Contrato - Contrato FME Nº 062/2020 Pregão Nº. SRP 008/2019
  -- Extrato de Contrato - Contrato FME Nº 060/2020 Pregão Nº. SRP 008/2019
  -- Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 015/2020
  -

  Nº certificação: +P+AVGRBR1RJ+O3KZNICWQ

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  06/05/2020 - Edição nº 2214

  Resumo: • Extrato de Dispensa de Licitação Nº 045/2020.
  -• Extrato de Contrato Dispensa de Licitação Nº. 045/2020.
  -• Extrato de Dispensa De Licitação Nº 046/2020.
  -• Extrato de Dispensa de Licitação Nº 047/2020.
  -• Extrato de Contrato Dispensa de Licitação Nº. 047/2020.
  -• Extrato de Dispensa de Licitação Nº 048/2020.
  -• Extrato de Contrato Dispensa de Licitação Nº. 048/2020.
  -• Extrato de Dispensa de Licitação Nº 050/2020.
  -• Extrato de Contrato Dispensa de Licitação Nº. 050/2020.
  -

  Nº certificação: N5RZB6XAGYRWYHBAJBJSLQ

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  04/05/2020 - Edição nº 2213

  Resumo: Decreto Municipal Nº. 16 de 04 de maio de 2020 - Estabelece novas medidas indispensáveis para enfrentamento dos riscos de propagação do Coronavírus (COVID 19) no Município e dá outras providências

  Nº certificação: HMWO54YTEVAWYJITGOLHOA

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  04/05/2020 - Edição nº 2212

  Resumo: • Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato SMIO. nº 206/2019. (DSB Construcoes Eireli).
  -• Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato SMIO. nº 148/2019. (DSB Construcoes Eireli).
  -

  Nº certificação: I2DD/UYGWUQAWLJQTIE1JQ

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• Abril - 2020

  30/04/2020 - Edição nº 2211

  Resumo: - Decreto nº 006, de 30 de abril de 2020- Abre Crédito Adicional Extraordinário no valor de R$222.032,54 (duzentos e vinte e dois mil, trinta e dois reais e cinquenta e quatro centavos) para custeio das ações de Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Coronavírus (COVID-19).

  Nº certificação: TJZLLZJZ4YSRBD9NOBXY7Q

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  29/04/2020 - Edição nº 2210

  Resumo: • Errata de publicação da Tomada de Preços nº 001/2020, publicado na edição nº 2145 - página 02 a 03, de 07 de fevereiro de 2020.

  Nº certificação: XDNOKI8R73C4+1BRTL0OJA

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  24/04/2020 - Edição nº 2209

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 047/2020 - Maria do Carmo Barbosa Sampaio.
  -Extrato de Contrato SEMASC Nº 064/2020 Dispensa de Licitação Nº 047/2020 - Maria do Carmo Barbosa Sampaio.
  -

  Nº certificação: CZMNENXCGQVJ+BJJ3Q2LDW

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  23/04/2020 - Edição nº 2208

  Resumo: • Extrato de Dispensa de Licitação nº 046/2020 - Contratado: TOPVEL Tropical Veículos e Peças LTDA.

  Nº certificação: YVKVDEZOLOUTJU2SGZMJDA

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  23/04/2020 - Edição nº 2207

  Resumo: Extrato de Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 042/2020 - Antonio de Jesus Souza.
  -Extrato de Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 043/2020 - Viana e CIA LTDA.
  -Extrato de Contrato - Extrato de Contrato Dispensa de Licitação Nº 042/2020 - Processo Administrativo SEMASC Nº 098/2020 - Contrato - SEMASC Nº 057/2020 - Antonio de Jesus Souza.
  -Extrato de Contrato - Extrato de Contrato Dispensa de Licitação Nº 043/2020 - Processo Administrativo SEMUS Nº 092/2020 - Contrato SEMUS Nº 058/2020 -Viana e CIA LTDA.
  -

  Nº certificação: BABPNZJIWDU0GX61DXLPQQ

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  22/04/2020 - Edição nº 2206

  Resumo: Decreto Nº 16, de 22 de Abril de 2020 - Abre Crédito Adicional Extraordinário no valor de R$222.032,54 (duzentos e vinte e dois mil, trinta e dois reais e cinquenta e quatro centavos) para custeio das ações de Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Coronavírus (COVID-19).

  Nº certificação: BMKCETMCQOYHB4WPWVX9OW

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  20/04/2020 - Edição nº 2205

  Resumo: • Extrato de Dispensa de Licitação nº 043/2020 - Contratado: Viana e CIA LTDA.
  -• Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação Nº. 043/2020 Contrato SEMUS 058-2020 – Contratado: Viana e CIA LTDA.
  -

  Nº certificação: YX9CWTGBQ9KNCAO1UXEXJA

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  17/04/2020 - Edição nº 2204

  Resumo: • Portaria 03 de Nº 17 de Abril de 2020 - Estabelece Procedimento Operacional Padrão Para Fluxo de Atendimento de Casos Suspeitos de COVID-19 e dá Outras Providências.
  -• Portaria 04 de Nº 17 de Abril de 2020 - Estão Interrompidos os Serviços de Emissão de Cartão SUS no Prédio Sede da Secretaria Municipal de Saúde.
  -

  Nº certificação: Q/GQH2MOGQOJHYFM8VSI0Q

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  17/04/2020 - Edição nº 2203

  Resumo: Decreto Municipal Nº 15 de 17 de Abril de 2020 - Estabelece novas medidas indispensáveis para enfrentamento dos riscos de propagação do Coronavírus (COVID-19) no Município e dá outras providências.

  Nº certificação: WVYHL/PYLH4VI2AX8DT/IW

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  17/04/2020 - Edição nº 2202

  Resumo: • Lei Municipal Nº 248, de 16 de Abril de 2020 - Autoriza o poder executivo municipal a adquirir bem imóvel através de desapropriação amigável ou judicial, de uma área total de 5,0 ha (cinco hectares), do bem dominical pertencente ao Sr. Disney Duarte Muniz Ferreira, nos exatos termos do memorial descritivo e planta anexo ao projeto e dá outras providências.

  Nº certificação: ZCOTAZPTY2PJHMR1ML5FWG

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  17/04/2020 - Edição nº 2201

  Resumo: • Decreto Municipal nº. 14 de 16 de Abril de 2020 - Estabelece o comitê municipal setorial para controle da merenda escolar em situação de emergência e calamidade pública decorrente da pandemia do COVID 19 e dá outras providências.

  Nº certificação: 0XBINA2WQEB3IVLNWEWWSA

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  16/04/2020 - Edição nº 2200

  Resumo: - Extrato de Dispensa de Licitação nº 042/2020-Contratado: Antonio de Jesus Souza.
  -- Extrato de Contrato SEMASC nº 057/2020 da Dispensa de Licitação nº. 042/2020- Contratado: Antonio de Jesus Souza.
  -

  Nº certificação: HWJGRTKTWGCPIOSDV3VBIW

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  14/04/2020 - Edição nº 2199

  Resumo: Decreto Municipal Nº. 13 De 13 De Abril De 2020 - Declara Situação de Emergência no Município em virtude de deslizamentos, inundações, enxurradas, alagamentos ocasionados por precipitação pluviométrica e dá outras providencias.

  Nº certificação: C/4B+8EK+RYLPBRIATVHBG

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  14/04/2020 - Edição nº 2198

  Resumo: Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato F.M.A.S. N°055/2020 - Oliveira Silva Comercio de Frios LTDA.

  Nº certificação: 5WNOKIKBGI5JRTGSQEAWRG

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  13/04/2020 - Edição nº 2197

  Resumo: Errata de Publicação - Edição Nº 2195 - página 02 a 07, de 03 de abril de 2020.

  Nº certificação: P2ETEHEV0JQRMYHJZHSVBW

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  13/04/2020 - Edição nº 2196

  Resumo: Aviso de Licitação Deserta Pregão Nº 008/2020.

  Nº certificação: KLPPQLL9H5HG5EOCRKTNVW

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  03/04/2020 - Edição nº 2195

  Resumo: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato F.M.E. Nº 161/2017. (3A Transporte Escolar Eireli-Me).

  Nº certificação: 0F7+OKZRP6GDZDZLGBMYAG

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  01/04/2020 - Edição nº 2194

  Resumo: • Termo de Homologação Pregão Presencial Nº. 009/2020 - Empresa Vencedora: Oliveira Silva Comercio de Frios Ltda.
  -• Extrato de Contrato Pregão Nº. 009/2020 - Contratada: Oliveira Silva Comercio de Frios Ltda.
  -

  Nº certificação: /GAC+7R7XPUWOHGYMVVW5A

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• Março - 2020

  31/03/2020 - Edição nº 2193

  Resumo: Decreto Municipal Nº. 12 de 31 de março de 2020 - Declara Estado de Calamidade Pública no Município de Jitaúna - Bahia para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da Pandemia do Coronavírus (COVID-19).

  Nº certificação: U2O/KSLR2GYTIV/ZYWKEWQ

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  31/03/2020 - Edição nº 2192

  Resumo: Decreto Municipal Nº. 11 de 31 de março de 2020 - Declara situação de emergência, estabelece regime de quarentena no Município de Jitaúna- BA, e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providencias.

  Nº certificação: MC1EOCUIPOQKS7GC7J/JMQ

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  31/03/2020 - Edição nº 2191

  Resumo: Decreto Municipal Nº. 10 de 31 de março de 2020 - Estabelece novas medidas indispensáveis para enfrentamento dos riscos de propagação do Coronavírus (COVID-19) no Município e dá outras providências.

  Nº certificação: JU/2XRV9TGHVNOX6BZ8RSW

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  27/03/2020 - Edição nº 2190

  Resumo: - Termo de Homologação do Pregão Presencial Srp nº 007/2020 – Objeto: Contratação de Empresa do Ramo para o Fornecimento de Peças e Serviços Mecânicos para os Veículos Pertencentes ao Município de Jitaúna.

  Nº certificação: M8OPSM1AW1NMSMTAEGE/KW

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  26/03/2020 - Edição nº 2189

  Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 1º Bimestre 2020.

  Nº certificação: SXHS6CB5ZXEKKCI1LHB6IW

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  25/03/2020 - Edição nº 2188

  Resumo: - Decreto 3/2020-fevereiro/2020-Abre Crédito Suplementar no valor de 589.402,00 (quinhentos e oitenta e nove mil e quatrocentos e dois reais ) e dá outras providências

  Nº certificação: PVYYUU2TU8TZU1ZJMBYGHG

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  24/03/2020 - Edição nº 2187

  Resumo: Decreto Municipal nº. 09 de 24 de Março de 2020 - Estabelece novas medidas indispensáveis para enfrentamento dos riscos de propagação do Coronavírus (COVID-19) no município e dá outras providências.

  Nº certificação: MUYROIZ9MNMDAY4MJUEEIQ

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  23/03/2020 - Edição nº 2186

  Resumo: • Decreto Municipal Nº. 08 de 23 de Março de 2020 - Estabelece novas medidas indispensáveis para enfrentamento dos riscos de propagação do Coronavírus (COVID-19) no município e dá outras providências.

  Nº certificação: TI63BHWED9/7UCEHSJKMBA

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  21/03/2020 - Edição nº 2185

  Resumo: - Decreto Municipal Nº. 07 De 20 De Março De 2020. - Estabelece protocolos de segurança e impõe novas medidas para enfrentamento dos riscos de propagação do Coronavírus (Covid-19) no município e dá outras providências.

  Nº certificação: JS86MWRZ57UCQ8WHNJX7QA

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  20/03/2020 - Edição nº 2184

  Resumo: • Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato ADM Nº 016/2018 - Thiago Santos Castilho Fontoura Sociedade Individual de Advocacia.

  Nº certificação: WHKKYLK+L31BUQLVUMBPNG

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  20/03/2020 - Edição nº 2183

  Resumo: Aviso – Republicação Pregão Nº 008/2020 Processos Administrativos: SEAD Nº 066/2020 - SEMEC Nº 067/2020 – SEMUS Nº 069/2020 - SEMASC Nº 070/2020 - SMIO Nº 068/2020 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para o fornecimento parcelado de refeições, quentinhas e lanches para atender as secretarias do município de Jitaúna, durante o ano de 2020.
  -Republicação - Edital Pregão Presencial n° 008/2020.
  -

  Nº certificação: YWP2D986FRVG8L2YU5HPBQ

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  20/03/2020 - Edição nº 2182

  Resumo: - Aviso do Pregão nº 008/2020-Objeto: Contratação de Empresa do Ramo para o Fornecimento Parcelado de Refeições, Quentinhas e Lanches Para Atender As Secretarias do Município de Jitaúna, Durante o Ano de 2020.
  -- Extrato de Contrato do Pregão Presencial nº. 003/2019-Contratado: Israel Ferreira de Moraes Neto – Me.
  -

  Nº certificação: CP3SH680I6O0VOLKDB3VUG

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  19/03/2020 - Edição nº 2181

  Resumo: Extrato de Contrato F.M.A.S. Nº035/2020 - Contratado: Mais Pax Regional Servicos Funerarios de Jequie LTDA.

  Nº certificação: HVXZF0GAWVYVBRXH8N+G4Q

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  19/03/2020 - Edição nº 2180

  Resumo: - Termo de Homologação e Adjudicação - Inexigibilidade Nº 002/2020
  -- Extrato de Contrato - Contrato SEAD 014/2020 Inexigibilidade Nº. 002/2020
  -- Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 038/2017
  -- Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 039/2017
  -- Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 076/2018
  -

  Nº certificação: HK1QS3N60CP50C8U2QSILG

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  17/03/2020 - Edição nº 2179

  Resumo: - Lei Municipal nº 246, de 17 de março de 2020- Redefine o perímetro urbano e urbanizável do Município de Jitaúna – Estado da Bahia e dá outras Providências.
  -- Lei Municipal nº 247, de 17 de março de 2020- Autoriza o Município de Jitaúna – Estado da Bahia, a desapropriar área que especifica de propriedade do Sr. Disney Duarte Muniz Ferreira e dá outras providências.
  -- Decreto Municipal nº. 06 de 17 de março de 2020- Estabelece medidas para enfrentamento dos riscos de propagação do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Jitaúna-Bahia.
  -

  Nº certificação: HH2FAHM570L96QJIETX3EQ

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  17/03/2020 - Edição nº 2178

  Resumo: - Decreto Nº. 05 de 06 de março de 2020 - Institui Comissão de Avaliação para fins de Desapropriação de Imóveis no município de Jitaúna e dá providências correlatas.

  Nº certificação: VLPXULWQM1SILNQY83QM4Q

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  16/03/2020 - Edição nº 2177

  Resumo: • Parecer Jurídico Processo de Apuração Acúmulo Indevido de Cargos.

  Nº certificação: TALNDGW+1COW6R/PCO9BBA

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  16/03/2020 - Edição nº 2176

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 038/2020 - Objeto: Aquisição de fogos de artifício e show pirotécnico para a realização de eventos durante o ano de 2020. (Orlando O. da Silva Junior M.E).
  -Extrato de Contrato SEMEC Nº 052/2020. (Orlando O. da Silva Junior M.E).
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  -

  Nº certificação: YO17TMHTLKO0I0UQGKRBBW

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  13/03/2020 - Edição nº 2175

  Resumo: - Extrato de Dispensa de Licitação nº 035/2020-Contratado: Roberta Araujo Simões Me.
  -- Extrato de Dispensa de Licitação nº 039/2020-Contratado: Jerry Estruturas E Produções Artísticas Ltda Me.
  -- Extrato do Distrato do Contrato GAPRE nº 212/2019-Contratado: Paulo Publicidade e Marketing Ltda.
  -- Extrato de Contrato Dispensa de Licitação nº. 039/2020- Contratado: Paulo Publicidade e Marketing Ltda.
  -

  Nº certificação: VZZ5X9FYIGSKNA2BUE2FIG

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  12/03/2020 - Edição nº 2174

  Resumo: • Homologação e Adjudicação da Tomada de Preço Nº 002/2020 – Empresa: Spac Construtora Ltda – Epp.
  -• Extrato de Contrato SMIO Nº 044/2020 da Tomada de Preços Nº. 002/2020 – Contratado : Spac Construtora Ltda – Epp.
  -

  Nº certificação: BIS1TCVW3ZTLF1EOWBVOTA

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  12/03/2020 - Edição nº 2173

  Resumo: - Termo de Homologação do Pregão Presencial nº. 003/2020- Objeto: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Unidade de Saúde Evanildo Pereira de Jesus.
  -- Termo de Homologação do Pregão Presencial Srp nº 006/2020- Objeto: Aquisição de Material de Consumo e de Limpeza Para a Manutenção e Atividades das Secretarias do Município de Jitaúna.
  -- Extrato de Contrato Pregão nº. 003/2020-Contratado: Solmedi Comércio de Material Medico E Hospitalar Ltda – Epp.
  -- Extrato de Contrato Pregão nº. 003/2020- Contratado: P&L Novais Distribuidora Eireli.
  -- Extrato de Contrato Pregão nº. 003/2020- Contratado: Mr Comércio de Produtos e Serviços para Saúde Eireli.
  -- Extrato de Contrato Pregão nº. 003/2020- Contratado: Francisco Xavier Junior.
  -- Extrato de Contrato Pregão nº. 003/2020- Contratado: Eletromed Eireli- Epp.
  -- Extrato de Contrato Pregão nº. 003/2020- Contratado: Moura Porto Fab. e Com. de Moveis e Equip. Hospitalar Ltda.
  -

  Nº certificação: SG6ULZPFZP+A7GSWJY1RQQ

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  11/03/2020 - Edição nº 2172

  Resumo: • Extrato de Contrato F.M.A.S. Nº035/2020. (Mais Pax Regional Serviços Funerários de Jequie Ltda).

  Nº certificação: 8VO8AVWBY3X2BA19WI+IPW

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  10/03/2020 - Edição nº 2171

  Resumo: - Extrato de Dispensa de Licitação nº 030/2020 - Contratado: Janno Santos Perdebelli Giudice – ME.
  -- Extrato de Dispensa de Licitação nº 032/2020 - Contratado: EDUCARE Distribuidora de Materiais Didaticos EIRELI.
  -- Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 076/2018 - Contratada: MAPFRE Seguros Gerais S.A.,.
  -

  Nº certificação: VANYQ0TUBF59ZKOTYWPAQG

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  09/03/2020 - Edição nº 2170

  Resumo: - Aviso - Pregão Nº 009/2020 Processos Administrativos: F.M.A.S. 080/2020 - Objeto: Aquisição de peixe inteiro, tipo corvina, pesando entre 1KG a 2KG cada, destinados a distribuição das famílias carentes no período da semana santa, através da Secretaria de Bem Estar Social, deste município.
  -- Edital - Pregão Nº 009/2020 - Objeto: Aquisição de peixe inteiro, tipo corvina, pesando entre 1KG a 2KG cada, destinados a distribuição das famílias carentes no período da semana santa, através da Secretaria de Bem Estar Social, deste município.
  -

  Nº certificação: OLUDT1WDT6WIQICDTELMAQ

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  06/03/2020 - Edição nº 2169

  Resumo: • Resultado de Julgamento Conforme Relatório de Análise Técnica da Engenharia, Referente A Tomada de Preços Nº 02/2020 - Execução dos serviços de manutenção e reforma predial nos prédios públicos do município de Jitaúna, conforme a necessidade e ordens de serviços dos respectivos serviços necessários identificados à época para cada prédio público.

  Nº certificação: N1/+PKPGY2O6RHERENNDWW

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  05/03/2020 - Edição nº 2168

  Resumo: • Aviso - Pregão Nº 008/2020 Processos Administrativos: SEAD Nº 066/2020 - SEMEC Nº 067/2020 – SEMUS Nº 069/2020 - SEMASC Nº 070/2020 - SMIO Nº 068/2020 – Objeto: Fornecimento parcelado de refeições, quentinhas e lanches para atender as secretarias do município de Jitaúna, durante o ano de 2020.
  -• Republicação Edital Pregão Presencial n° 008/2020 – Objeto: Fornecimento parcelado de refeições, quentinhas e lanches para atender as secretarias do município de Jitaúna, durante o ano de 2020.
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  Nº certificação: JMR4V4Q5AKVCKVSFATIHNA

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  04/03/2020 - Edição nº 2167

  Resumo: • Termo de Homologação da Chamada Pública Nº 001/2020 – Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar, Para Alunos da Rede de Educação Básica Pública, Verba FNDE/PNAE.
  -• Extrato de Dispensa de Licitação Nº 030/2020 - Contratado: Janno Santos Perdebelli Giudice – Me.
  -• Extrato de Dispensa de Licitação Nº 032/2020 -Contratado: Educare Distribuidora de Materiais Didaticos Eireli.
  -• Extrato de Contrato SEMEC Nº 038/2020 da Chamada Pública Nº001/2020 – Contratada: Associação dos Produtores e Moradores de Córrego de Pedras.
  -• Extrato de Contrato SEMEC Nº 039/2020 da Chamada Pública Nº001/2020 – Contratada: Associação de Produtores e Moradores da Lagoa Dantas- APMLD.
  -• Extrato de Contrato SEMEC Nº 037/2020 da Chamada Pública Nº001/2020 – Contratada: Associação de Peq. produt. Rurais da Comun. do Hilario.
  -• Extrato de Contrato SEMEC Nº 040/2020 da Chamada Pública Nº001/2020 – Contratada: Associação de Mulheres do Projeto de Assentamento Santa Irene-Ampassi.
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  Nº certificação: /IK7DFTJQAS0TDXGFQZR4Q

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  03/03/2020 - Edição nº 2166

  Resumo: Decreto nº. 04 de 02 de março de 2020 - Nomeia servidor para exercer cargo comissionado e dá providências correlatas.
  -Portaria nº. 002, de 02 de março de 2020 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão permanente de Licitação e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: VNKRHUVCB66BZLWWGZC7ZW

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  02/03/2020 - Edição nº 2165

  Resumo: Decreto 2/2020 Janeiro/2020 - Abre crédito suplementar no valor de 822.481,41 (oitocentos e vinte e dois mil e quatrocentos e oitenta e um reais e quarenta e um centavos) e dá outras providências.
  -Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Adm. Nº068/2018 - Contratada: Instituto Municipal de Administração Pública.
  -Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato Adm. Nº155/2017 - Contratada: ACISA Construções e Empreendimentos Ltda.
  -

  Nº certificação: 4TTPH2OAPMV6KFS8I4FHAG

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• Fevereiro - 2020

  27/02/2020 - Edição nº 2164

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação nº 023/2020.
  -Extrato de Dispensa de Licitação nº 026/2020.
  -Extrato de Dispensa de Licitação nº 028/2020.
  -Extrato de Contrato SEAD Nº 032/2020 Dispensa de Licitação nº 023/2020.
  -Extrato de Contrato FMAS 031/2020 Dispensa de Licitação nº 026/2020.
  -Extrato de Contrato SEMASC Nº 033/2020 Dispensa de Licitação nº 028/2020.
  -Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato ADM. Nº 207/2018.
  -Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato ADM Nº 096/2017.
  -

  Nº certificação: RKVSD38WXZEYDBDX84Z8WQ

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  21/02/2020 - Edição nº 2163

  Resumo: - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 017/2020.
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº 022/2020.
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº 025/2020.
  -Extrato de Contrato SMISP 017/2020 Dispensa de Licitação Nº. 017/2020 Processo Administrativo SMISP 039/2020.
  -Extrato de Contrato SMISP 020/2020 Dispensa de Licitação Nº. 022/2020 Processo Administrativo SMISP 052/2020.
  -Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Adm. N°027/2019.
  -Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato SEMEC. N°147/2019.
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  Nº certificação: HDOCL+H2POLANCMY4LDOIQ

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  21/02/2020 - Edição nº 2162

  Resumo: Errata do Extrato de Contrato ADM Nº 008/2020 - Dispensa de Licitação Nº. 008/2020 publicado no Diário Oficial do Município Edição Nº 2140 de 29 de Janeiro de 2020 Pág 03.

  Nº certificação: QIBC4E/WVSZDQ2O0CH7JGA

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  19/02/2020 - Edição nº 2161

  Resumo: • Aviso - Pregão Presencial – SRP Nº 007/2020 Processos Administrativos: GAPRE Nº054/2020- SEAD Nº055/2020- SEMEC Nº056/2020- SMIO Nº057/2020- SEMUS Nº058/2020- SEMASC Nº059/2020 – Objeto: Fornecimento de peças e serviços mecânicos para os veículos pertencentes ao município de Jitaúna.
  -• Dados do Edital – Pregão Presencial – SRP Nº 007/2020 Processos Administrativos: GAPRE Nº054/2020- SEAD Nº055/2020- SEMEC Nº056/2020- SMIO Nº057/2020- SEMUS Nº058/2020- SEMASC Nº059/2020 – Objeto: Fornecimento de peças e serviços mecânicos para os veículos pertencentes ao município de Jitaúna.
  -• Aviso - Pregão Nº 008/2020 Processos Administrativos: SEAD Nº 066/2020 - SEMEC Nº 067/2020 – SEMUS Nº 069/2020 - SEMASC Nº 070/2020 - SMIO Nº 068/2020 – Objeto: Fornecimento parcelado de refeições, quentinhas e lanches para atender as secretarias do município de Jitaúna, durante o ano de 2020.
  -• Dados do Edital – Pregão Nº 008/2020 Processos Administrativos: SEAD Nº 066/2020 - SEMEC Nº 067/2020 – SEMUS Nº 069/2020 - SEMASC Nº 070/2020 - SMIO Nº 068/2020 – Objeto: Fornecimento parcelado de refeições, quentinhas e lanches para atender as secretarias do município de Jitaúna, durante o ano de 2020.
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  Nº certificação: O7DVLQWXJE7K4RXIKND/XG

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  19/02/2020 - Edição nº 2160

  Resumo: Aviso de Convocação - Tomada de Preços nº 02/2020 - Objeto: execução dos serviços de manutenção e reforma predial nos Prédios Públicos do município de Jitaúna, conforme a necessidade e ordens de serviços dos respectivos serviços necessários identificados à época para cada Prédio Público.

  Nº certificação: YLAEHJ9EXWIPPCTGJ+X0XQ

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  19/02/2020 - Edição nº 2159

  Resumo: • Extrato de Contrato Pregão Nº. 005/2020 Contrato SEMEC Nº 023/2020 Processo Administrativo SEMEC Nº 042/2020
  -• Extrato de Contrato Pregão Nº. 005/2020 Contrato SEMEC Nº 024/2020 Processo Administrativo SEMEC Nº 042/2020
  -• Extrato de Contrato Pregão Nº. 005/2020 Contrato SEMEC Nº 025/2020 Processo Administrativo SEMEC Nº 042/2020
  -• Extrato de Contrato Pregão Nº. 005/2020 Contrato SEMEC Nº 026/2020 Processo Administrativo SEMEC Nº 042/2020
  -• Extrato de Contrato Pregão Nº. 005/2020 Contrato SEMEC Nº 027/2020 Processo Administrativo SEMEC Nº 042/2020
  -• Extrato de Contrato Pregão Nº. 005/2020 Contrato SEMEC Nº 028/2020 Processo Administrativo SEMEC Nº 042/2020
  -• Extrato de Contrato Pregão Nº. 005/2020 Contrato SEMEC Nº 029/2020 Processo Administrativo SEMEC Nº 042/2020
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  Nº certificação: Z08JDZFNRZJNZW7HM5TVAQ

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  18/02/2020 - Edição nº 2158

  Resumo: • Errata Extrato de Contrato Pregão Presencial nº 033/2019.

  Nº certificação: F6PC5+VVAX6KLZFQ4UIPGQ

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  18/02/2020 - Edição nº 2157

  Resumo: - Termo de Homologação do Pregão Presencial Nº005/2020 – Objeto: Aquisição de Mobílias e Equipamentos Para a Creche Hilda Rocha Lopes, Deste Município.
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  Nº certificação: XHUKIWR5UP4EWAP9BOWK2W

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  17/02/2020 - Edição nº 2156

  Resumo: - Lei Municipal N° 245 de 12 de dezembro de 2019 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Jitaúna para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providencias.
  -- Extrato de Dispensa de Licitação nº 020/2020 Contratado: GNC Comercio de Veiculos Ltda
  -- Edital Convocação Audiência Pública Nº. 001/2020 - 3º Quadrimestre/2019
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  Nº certificação: NWOMGUSJZKNUYHMS+/4W6G

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  14/02/2020 - Edição nº 2155

  Resumo: • Extrato de Dispensa de Licitação Nº 019/2020 – Contratação de empresa para prestação de serviços para realização do evento "jornada pedagógica de 2020" da rede municipal de ensino de Jitaúna.
  -• Extrato de Contrato Dispensa de Licitação Nº. 019/2020 - Contratação de empresa para prestação de serviços para realização do evento "jornada pedagógica de 2020" da rede municipal de ensino de Jitaúna.
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  Nº certificação: FAGXVQYQEWYCKALSMV+/YA

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  14/02/2020 - Edição nº 2154

  Resumo: Termo de Homologação - Pregão Presencial Nº 001/2020 – Objeto: Contratação de empresa do ramo para o fornecimento de cestas básicas, para atender às famílias em situação de vulnerabilidade social, através do programa CRAS, assegurada pela lei de benefícios eventuais, durante o ano de 2020, através do Menor Preço Global. (Oliveira Silva Comercio de Frios Ltda).
  -Extrato de Contrato SEMASC Nº 019/2020. (Oliveira Silva Comercio de Frios Ltda).
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  Nº certificação: MCDHHYH2M1LIWFK2QA9Y4G

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  14/02/2020 - Edição nº 2153

  Resumo: Resultado de Julgamento da Habilitação da Tomada de Preços Nº 02/2020 - Objeto: execução dos serviços de manutenção e reforma predial nos Prédios Públicos do município de Jitaúna, conforme a necessidade e ordens de serviços dos respectivos serviços necessários identificados à época para cada Prédio Público.

  Nº certificação: GLADJ66F8DKEGOBTG2QC9Q

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  13/02/2020 - Edição nº 2152

  Resumo: Lei Municipal Nº 245 de 12 de Dezembro de 2019 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Jitaúna para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providencias.

  Nº certificação: UQLUUIJZGOOJW2BYX5MTNQ

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  13/02/2020 - Edição nº 2151

  Resumo: - Extrato de Contrato Tomada de Preços Nº. 001/2020 Contrato SMIO. N° 016/2020

  Nº certificação: N95FMCMPOHAV14LRAM51CG

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  12/02/2020 - Edição nº 2150

  Resumo: - Extrato 3a publicação trimestral - Ata de Registro de Preços Nº 007/2019.
  -- Extrato 3a publicação trimestral - Ata de Registro de Preços Nº 008/2019.
  -- Extrato 3a publicação trimestral - Ata de Registro de Preços Nº 011/2019.
  -- Extrato 3a publicação trimestral - Ata de Registro de Preços Nº 012/2019.
  -- Extrato 2a publicação trimestral - Ata de Registro de Preços Nº 015/2019.
  -- Extrato 2a publicação trimestral - Ata de Registro de Preços Nº 017/2019.
  -- Extrato 2a publicação trimestral - Ata de Registro de Preços Nº 019/2019.
  -- Extrato 2a publicação trimestral - Ata de Registro de Preços Nº 020/2019.
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  Nº certificação: 0VDXF1JMLFA6AV/YVMZFEW

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  12/02/2020 - Edição nº 2149

  Resumo: - Homologação e Adjudicação - Tomada de Preços Nº 001/2020 Empresa: SPAC Construtora Ltda - EPP

  Nº certificação: SQT2IROF9K0F4INW3LTYYW

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  12/02/2020 - Edição nº 2148

  Resumo: - Aviso - Pregão Presencial SRP. Nº 006/2020 - Objeto: Aquisição de material de consumo e de limpeza para a manutenção das atividades das diversas Secretarias do Município de Jitaúna
  -- Edital - Pregão Presencial SRP. Nº006/2020 - Objeto: Aquisição de material de consumo e de limpeza para a manutenção das atividades das diversas Secretarias do Município de Jitaúna
  -

  Nº certificação: WKXZXRBX21XVJQ8WOIXHTG

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  11/02/2020 - Edição nº 2147

  Resumo: Extrato de Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação nº 018/2020 - Contratado: Jairo Brito Santos.

  Nº certificação: CHI9RWII7EZB47R8NAVKOG

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  10/02/2020 - Edição nº 2146

  Resumo: Extrato de Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 012/2020 - Objeto: - Flávia Bulhões de Sousa.
  -Extrato de Contrato - Extrato de Contrato Dispensa de Licitação Nº 012/2020 - Processo Administrativo SEMASC Nº043/2020 – Contrato SEMASC 013/2020 - Flávia Bulhões de Sousa.
  -Extrato de Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 014/2020 - ZVR Confecções Ipiaú LTDA.
  -Extrato de Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 015/2020 - Topvel Tropical Veículos e Peças LTDA.
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  Nº certificação: +/DZPNEVV3MLE8KXDBSYPW

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  07/02/2020 - Edição nº 2145

  Resumo: - Resultado de Julgamento Conforme Relatório de Análise Técnica da Engenharia, Referente a Tomada de Preços Nº 001/2020 – Empresa: Spac Construtora Ltda.

  Nº certificação: PK1WMFPFFYS1M6KJFJRHCQ

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  04/02/2020 - Edição nº 2144

  Resumo: Decreto Nº. 003, de 30 de Janeiro de 2020 - Declara de interesse público para fins de desapropriação administrativa, imóvel que especifica e dá outras providências.
  -Resolução CMDCA Nº 001/2020 – Aprova o calendário das reuniões ordinárias do CMDCA para o ano de 2020.
  -

  Nº certificação: 0F76NON9TZAJYALYIEV0LG

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• Janeiro - 2020

  31/01/2020 - Edição nº 2143

  Resumo: - Aviso Pregão Presencial Nº 005/2020 Processos Administrativos SEMEC Nº 042/2020 - Objeto: Aquisição de mobílias e equipamentos para a Creche Hilda Rocha Lopes, deste município.
  -Edital do Pregão Presencial Nº 005/2020 - Objeto: Aquisição de mobílias e equipamentos para a Creche Hilda Rocha Lopes, deste município
  -

  Nº certificação: V8WCFX225LTCU8NYHLBEQG

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  31/01/2020 - Edição nº 2142

  Resumo: - Aviso - Chamada Pública Nº 001/2020 Processo Administrativo: SEMEC nº 040/2020 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da Rede de Educação Básica Pública, verba FNDE/PNAE.
  -- Edital - Chamada Pública Nº 001/2020 Processo Administrativo: SEMEC nº 040/2020 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da Rede de Educação Básica Pública, verba FNDE/PNAE.
  -

  Nº certificação: FQ6ZFRPI4GY3M/WPA0W9LQ

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  30/01/2020 - Edição nº 2141

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2019.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2019.
  -Decreto Financeiro 17/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor de 3.023.493,49 (três milhões e vinte e três mil e quatrocentos e noventa e três reais e quarenta e nove centavos) e dá outras providências.
  -Decreto Financeiro 18/2019 - Abre crédito suplementar no valor de 249.803,47 (duzentos e quarenta e nove mil e oitocentos e três reais e quarenta e sete centavos) e dá outras providências.
  -Resolução CMAS Nº 001/2020 de 27 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre a prestação de contas e reprogramação dos saldos financeiros de recursos federais ano de 2019 para o exercício de 2020, de contas oriundas do Fundo Nacional de Assitência Social repassados ao Fundo Municipal de Assistência Social do município de Jitaúna - Ba, e dá outras providências.
  -Resolução CMAS Nº 002/2020 de 27 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre a prestação de contas e reprogramação dos saldos financeiros de recursos estaduais ano de 2019 para o exercício de 2020, de contas oriundas do Fundo Nacional de Assitência Social repassados ao Fundo Municipal de Assistência Social do município de Jitaúna - Ba, e dá outras providências.
  -Resolução CMAS Nº 003/2020 de 27 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação do confinanciamento Estadual do município de Jitaúna para o exercício de 2020, e dá outras providências.
  -Resolução Nº 004/2020 de 28 de janeiro de 2020 - Aprova o Calendário das Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS do município de Jitaúna - Ba para o ano de 2020.
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  Nº certificação: ETUPBLJVQMJRZQO5VFSAUQ

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  29/01/2020 - Edição nº 2140

  Resumo: Extrato de Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 008/2020 - Eletro Paraíso Móveis e Eletrodomésticos LTDA.
  -Extrato de Contrato - Extrato de Contrato Dispensa de Licitação Nº 008/2020 - Processo Administrativo Nº DISP 008/2020 - Contrato Nº SEAD Nº 010/2020 - Eletro Paraíso Móveis e Eletrodomésticos LTDA.
  -Extrato de Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 009/2020 - Bravo Caminhões e Empreendimentos LTDA.
  -

  Nº certificação: J3OC/5XRKAYOZRAOZP1Y/W

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  29/01/2020 - Edição nº 2139

  Resumo: Errata - Extrato de Contrato Tomada de Preços Nº. 003/2019.

  Nº certificação: JZC57OSA/SKPEV7HMBYNTW

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  27/01/2020 - Edição nº 2138

  Resumo: Atos Administrativo da Prefeitura de Jitaúna.

  Nº certificação: X/H3Z7ODO6IVFXC5PQ0+TQ

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  27/01/2020 - Edição nº 2137

  Resumo: • Ata de Registro de Preços SRP n°032/2019 - Contratação de empresa do ramo para fornecimento parcelado de combustíveis para atender a frota de veículos de todas as secretarias do município de Jitaúna.

  Nº certificação: KYTI0ZTVOUT3VJG8QUKVLQ

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  24/01/2020 - Edição nº 2136

  Resumo: - Pregão Presencial nº 003/2020- Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente para a Unidade de Saúde Evanildo Pereira de Jesus – Recurso Emenda Parlamentar 24700006, Proposta nº 11862.485000/1170-01.
  -- Pregão Presencial nº 004/2020- Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, através de recurso de Emenda Parlamentar nº 27370011, Proposta nº 1862.485000/1170-02.
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  Nº certificação: YIQ1RWWOD0D2MGDJUWT7LG

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  23/01/2020 - Edição nº 2135

  Resumo: • Aviso - Pregão Presencial Nº 003/2020 Processo Administrativo SEMUS. Nº030/2020 - Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente para a Unidade de Saúde Evanildo Pereira de Jesus.
  -• Dados do Edital - Pregão Presencial n° 003/2020 – Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente para a Unidade de Saúde Evanildo Pereira de Jesus.
  -• Aviso - Pregão Presencial Nº 004/2020 Processo Administrativo SEMUS. Nº031/2020 - Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde.
  -• Dados do Edital - Pregão Presencial n° 004/2020 – Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde.
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  Nº certificação: KBAVGEGJ9RUT5LYRGS75NG

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  22/01/2020 - Edição nº 2134

  Resumo: Edital da Tomada de Preços Nº TP02/2020 – Objeto: Execução dos serviços de manutenção e reforma predial nos Prédios Públicos do município de Jitaúna, conforme a necessidade e ordens de serviços dos respectivos serviços necessários identificados à época para cada Prédio Público.

  Nº certificação: TKNGVA792EANN9DYHM5O1G

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  22/01/2020 - Edição nº 2133

  Resumo: - Tomada de Preço Nº 02/2020 - Objeto: Execução dos serviços de manutenção e reforma predial nos prédios públicos do município de Jitaúna.

  Nº certificação: PNH/TONR2BG2VVLPDW4ZPG

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  21/01/2020 - Edição nº 2132

  Resumo: • Decreto Nº.02 de 21 de Janeiro de 2020 - Nomeia servidor para exercer a função de fiscais de contratos e dá providências correlatas.

  Nº certificação: 7Z5SCHMBI746BG95KAIUTW

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  20/01/2020 - Edição nº 2131

  Resumo: - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 003/2020 -Contratado: Edson Santana Bitencourt Junior Eireli.
  -- Extrato de Contrato SMIO 003/2020 da Dispensa de Licitação Nº. 003/2020 – Contratado: Edson Santana Bitencourt Junior Eireli.
  -

  Nº certificação: 7XG4WHMP+OCTW71SB5IEKW

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  20/01/2020 - Edição nº 2130

  Resumo: - Decreto Financeiro N°15/2019 Novembro/2019 - Abre crédito suplementar no valor de 232.512,00 (duzentos e trinta e dois mil e quinhentos e doze reais) e dá outras providências.
  -Decreto Financeiro N°16/2019 Novembro/2019 - Abre crédito suplementar no valor de 2.214.403,00 (dois milhões e duzentos e quatorze mil e quatrocentos e três reais) e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: VHEYBNXGZBKGZ2CPE/1O8Q

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  20/01/2020 - Edição nº 2129

  Resumo: - Pregão Presencial SRP 001/2020 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para o fornecimento de cestas básicas, para atender às famílias em situação de vulnerabilidade social, através do programa CRAS, assegurada pela lei de benefícios eventuais, durante o ano de 2020.

  Nº certificação: 9CWGWGB9SKFXLKHMXSEWHG

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  17/01/2020 - Edição nº 2128

  Resumo: Aviso Pregão Presencial Nº 001/2020 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para o fornecimento de Cestas Básicas, para atender às famílias em situação de vulnerabilidade social, através do Programa CRAS, assegurada pela lei de benefícios eventuais, durante o ano de 2020.
  -Extrato de Dispensa de Licitação nº 002/2020 - Contratado: Cleomar Vieira Ribeiro- Me.
  -Extrato de Dispensa de Licitação nº 004/2020 - Contratado: Daiana Bispo Cerqueira 03234802505.
  -Extrato de Dispensa de Licitação nº 006/2020 - Contratado: Agua Top Perfuracao e Construcao de Pocos Eireli.
  -Edital - Pregão Presencial n° 001/2020.
  -Extrato de Contrato SEMUS. Nº 002/2020 - Contratado: Cleomar Vieira Ribeiro- Me.
  -Extrato de Contrato SEAD. Nº 004/2020 - Contratado: Daiana Bispo Cerqueira 03234802505.
  -Extrato de Contrato SMISP Nº 006/2020 - Contratado: Agua Top Perfuracao e Construcao de Pocos Eireli.
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  Nº certificação: MM1FJ/T9NIW2H/T3ZJFEKW

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  15/01/2020 - Edição nº 2127

  Resumo: - Portaria nº 001 de 14 de janeiro de 2020- Dispõe sobre normas, procedimentos e cronograma para a realização de matrículas na Educação Básica da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

  Nº certificação: LG56DBBDJWFI6K+U96YGQG

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  15/01/2020 - Edição nº 2126

  Resumo: - Termo de Homologação - Pregão Presencial Nº. 033/2019 - Empresa Vencedora: Rafael Alexandre de Brito 04963077540.
  -- Extrato de Contrato Pregão Nº. 033/2019 – Contratado: Rafael Alexandre de Brito 04963077540.
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  Nº certificação: PND4DQNJGN7RLUZLQLPX2A

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  08/01/2020 - Edição nº 2125

  Resumo: Decreto Nº. 001, de 07 de Janeiro de 2020 - Determina a renumeração dos decretos, portarias, ofícios e comunicados internos, dá outras providências.
  -Decreto Nº 02 de 07 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre Nomeação dos Conselheiros Tutelares titular do Município de Jitaúna-Ba e dá outras providências
  -

  Nº certificação: Z6BZWS60Q1FMJ8AA9B770G

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  07/01/2020 - Edição nº 2124

  Resumo: - Republicação do Decreto nº 033 de 23 de Dezembro de 2019 - Ratifica Decreto Lei nº 026 de 21 de novembro de 2019 nomear mais dois representantes de pais da escola básica para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB do município de Jitaúna, para o biênio 2019/2021e dá outras Providências.
  -- Decreto N° 001, de 02 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre a Programação da Execução Financeira do orçamento fiscal e da seguridade social do município, para o exercício financeiro de 2020.
  -

  Nº certificação: WXTCGIEGUW/U51EZ/PCTPG

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  06/01/2020 - Edição nº 2123

  Resumo: Extrato Do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato ADM. Nº005/2019.
  -Extrato Do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato SEMEC Nº 145/2019.
  -Extrato Do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato F.M.S. Nº 017/2019.
  -Extrato Do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato F.M.A.S. Nº 004/2019.
  -Extrato Do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato ADM. Nº 001/2019.
  -Extrato Do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato F.M.E. Nº 002/2019.
  -Extrato Do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato F.M.S. Nº 003/2019.
  -Extrato Do Segundo Termo Aditivo Ao Contrato F.M.E. Nº 324/2017.
  -Extrato Do Segundo Termo Aditivo Ao Contrato ADM Nº 016/2018.
  -Extrato Do Quarto Termo Aditivo Ao Contrato FME. Nº 161/2017.
  -

  Nº certificação: 5ZFNVFQYASPFGGHJVH4VPA

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