1740

Prefeitura Municipal de Jitaúna

Bahia

|

Ajustes

Por favor, ajuste suas preferências

Verifique se as suas preferências estão ajustadas. Você poderá modificá-las a qualquer momento

Idioma
PT Português

Contraste
Cores Originais
Alto Contraste

Fonte
Original
Aumentar fonte

Mais recursos de acessibilidade

Última atualização: 10 abril 2021 09:11:47

Diário Oficial

Abril - 2021

09/04/2021 - Edição nº 2467

Resumo: Aviso Pregão Presencial SRP Nº 003/2021 Processos Administrativos: GAPRE Nº 062/2021, SEAD Nº 063/2021, SEME Nº 064/2021, SMO Nº 065/2021, SEMUS Nº 066/2021, SEMASC Nº 067 e 061/2021
-Termo de Homologação Pregão Eletrônico Nº 007/2021
-

Nº certificação: U3OZ1UQZZZHAQUYKKVDJFQ

09/04/2021 - Edição nº 2466

Resumo: Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato ADM Nº 111/2018 - Contratada: Centro de Integração Empresa Escola – CIEE.

Nº certificação: 0MHSV/5BHNFKSA4BNFDTKQ

07/04/2021 - Edição nº 2465

Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação nº 047/2021 - P&L Novais Distribuidora Eireli
-Extrato de Contrato nº 059/2021 Dispensa de Licitação nº 047/2021 - P&L Novais Distribuidora Eireli
-

Nº certificação: 83LPAQNC7F2DDQOZ9N3+QW

05/04/2021 - Edição nº 2464

Resumo: Termo De Homologação Pregão Nº 004/2021.
-Extrato Do Segundo Termo Aditivo Ao Contrato SMIO. Nº 044/2020.
-Extrato De Contrato N° 058/2021 Pregão Nº 004/2021.
-Ata 01 de registro de preços PP 001/2021.
-Ata 02 de registro de preços PP 001/2021.
-Ata 03 de registro de preços PP 001/2021.
-Ata 04 de registro de preços PP 001/2021.
-Ata 05 de registro de preços PP 001/2021.
-Ata 06 de registro de preços PP 001/2021.
-

Nº certificação: LT1MLCJ4V5JDAZUN3NLECQ

05/04/2021 - Edição nº 2463

Resumo: Ata 01 de Registro de Preços SRP N° 002/2021 – Empresa: Alfredo Giudice Perdebelli EPP.
-Ata 02 de Registro de Preços SRP N° 002/2021 – Empresa: ETN Empreendimentos e Artefatos de Concreto Eireli.
-Ata 02 de Registro de Preços SRP N° 002/2021 – Empresa: RB Material de Contrução Eireli – EPP.
-Ata 03 de Registro de Preços SRP Nº 002/2021 – Empresa: Arlly Carneiro Albernaz-ME.
-Ata 04 de Registro de Preços SRP N° 002/2021 Minuta de Ata de Registro de Preços – Empresa: Fabricio Materiais de Construção Ltda.
-

Nº certificação: RB1RG5GAFEL6LC2AO+OLFA
Março - 2021

30/03/2021 - Edição nº 2462

Resumo: Errata de Publicação do Diário Oficial do Município Edição Nº 2408 de 11/03/22021 - Pag 02.

Nº certificação: LYM8GG/TEUVLEA8ZZLV66W

30/03/2021 - Edição nº 2461

Resumo: Extrato de Contrato SMBES Nº 021/2021 – Pregão Eletrônico Nº 002/2021 - Processo Administrativo SMBES Nº 011/2021 - Aiack dos Santos Lopes – ME.

Nº certificação: 7XFTS2+FY/QRMDPH0ICXRA

30/03/2021 - Edição nº 2460

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 1º Bimestre de 2021.

Nº certificação: PIMQZCGERB1SRYSH6GCK7W

30/03/2021 - Edição nº 2459

Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação nº 044/2021 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para prestação de serviço de impressão de material gráfico para as unidades de saúde e hospital nossa Senhora de Fátima, do município de Jitaúna-ba. Contratado: MC Santos de Oliveira Serviços – ME.
-Extrato de Contrato N°054/2021 - Dispensa de Licitação Nº. 044/2021 - Processo Administrativo N°112/2021. Contratado: MC Santos de Oliveira Serviços – ME.
-

Nº certificação: 8HZBUKBEOVVYRZOBTQZGWQ

29/03/2021 - Edição nº 2458

Resumo: Lei Municipal De Nº 255 De 29 De Março De 2021 - Concede dispensa parcial ou integral de multas e juros, parcelamento especial de débitos tributários destinados a promover a regularização dos créditos do Município, com a finalidade de reduzir os impactos econômicos provocados pelas ações de enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavirus e dá outras providências.

Nº certificação: 4AISGCZ5NPWBGN+CCG63KW

29/03/2021 - Edição nº 2457

Resumo: Termo de Homologação Pregão Eletrônico Nº. 006/2021. (Aiack dos Santos Lopes.)
-Extrato de Contrato Nº 056/2021 Pregão Eletrônico Nº. 006/2021. (Aiack dos Santos Lopes - ME.)
-

Nº certificação: EGS7PX/XXMPCBW9UE3YRDG

25/03/2021 - Edição nº 2456

Resumo: Extrato De Dispensa De Licitação Nº 032/2021. (Agrorural Comercio de Ferragens e Ferramentas Eireli).
-Extrato De Contrato Dispensa De Licitação Nº. 032/2021. (Agrorural Comercio de Ferragens e Ferramentas Eireli).
-Extrato De Dispensa De Licitação Nº 041/2021. (MXS Diagnostica Com e Serv de Prod Medicos e Laborat LTDA).
-Extrato De Contrato Dispensa De Licitação Nº. 041/2021. (MXS Diagnostica Com e Serv de Prod Medicos e Laborat LTDA).
-Extrato De Dispensa De Licitação Nº 042/2021. (Silvano Novais Silva).
-Extrato De Contrato Dispensa De Licitação Nº. 042/2021. (Silvano Novais Silva).
-

Nº certificação: 6NXDRT6VORRZGKBKCEP7RA

24/03/2021 - Edição nº 2455

Resumo: Decreto Municipal Nº 21, de 24 de março de 2021 - Prorroga as medidas indispensáveis para enfrentamento dos riscos de propagação do Coronavírus (COVID 19) no Município e dá outras providências.

Nº certificação: SGIPFB+UPAKI6QOXFM2PPA

24/03/2021 - Edição nº 2454

Resumo: Extrato Do Quinto Termo Aditivo Ao Contrato SMIO. Nº 148/2019 - Contratada: DSB Construcoes Eireli.

Nº certificação: 3ZHMSLZO3NOU40SRCZWMFQ

22/03/2021 - Edição nº 2453

Resumo: Aviso Pregão Presencial SRP Nº 003/2021 Processos Administrativos GAPRE Nº 062/2021, SEAD Nº 063/2021, SEME Nº 064/2021, SMO Nº 065/2021, SEMUS Nº 066/2021, SEMASC Nº 067 E 061/2021 - Objeto: Registro de preço para a contratação de empresa do ramo para fornecimento parcelado de combustível para atender a frota de veículos das secretarias do município de Jitaúna.
-Edital Pregão Presencial SRP 003/2021.
-

Nº certificação: JYPHBRNA/NUXGYMX6BEKSW

22/03/2021 - Edição nº 2452

Resumo: Termo De Homologação E Adjudicação- Inexigibilidade Nº 011/2021 – Empresa: NP Capacitacao E Solucoes Tecnologicas Ltda
-Extrato De Contrato Nº 049/2021- Inexigibilidade Nº. 011/2021 – Contratado: NP Capacitacao E Solucoes Tecnologicas Ltda.
-
-
-
-

Nº certificação: /WS7ZZO3EDSU+A0JIELQGG

19/03/2021 - Edição nº 2451

Resumo: Aviso Pregão Presencial Nº 004/2021
-Edital Pregão Presencial Nº 004/2021
-Aviso Pregão Presencial Nº 005/2021 Exclusivo para ME e EPP
-Edital Pregão Presencial Nº 005/2021 Exclusivo para ME e EPP
-

Nº certificação: VLTIGEOZZD3WUBP63QX0RG

18/03/2021 - Edição nº 2450

Resumo: Retificação do Decreto Municipal Nº. 06, de 05 de Janeiro de 2021 - Nomeia o Sr. Edvaldo Peixoto Das Virgens Filho como Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente dá providências correlatas.

Nº certificação: V0SGOZO2JUQWMOTWBW1DLW

18/03/2021 - Edição nº 2449

Resumo: Decreto Municipal Nº. 20 De 17 De Março De 2021 - Nomeia a Sra. Ana Selma Sena Santos como Assistente de Gabinete da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente e dá providências correlatas.
-
-

Nº certificação: NMA35NXZIQJSPDUD4QSA3G

18/03/2021 - Edição nº 2448

Resumo: Errata de Publicação do Diário Oficial do Município Edição nº 2437 de 10/03/2021 - PAG 03.

Nº certificação: CM1WQ6VUALOLN5ZGYD1K8Q

17/03/2021 - Edição nº 2447

Resumo: Parecer Jurídico - Edital - Pregão Eletrônico N. 007/2021.
-Decisão - Edital -Pregão Eletrônico N. 007/2021
-

Nº certificação: 570YL6UAWRHTFSD9SCFD6A

17/03/2021 - Edição nº 2446

Resumo: Extrato De Dispensa De Licitação Nº 037/2021 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para a confecção de placas de identificação das escolas da sede e zona rural do Município de Jitaúna-Ba.
-Extrato De Contrato Nº. 047/2021 - Dispensa De Licitação Nº. 037/2021 - Processo Administrativo Nº. 091/2021 – Contratada: Onelia Silva Cruz.
-

Nº certificação: UW3MRNVD35XK+U+PKHWVMW

17/03/2021 - Edição nº 2445

Resumo: Extrato De Dispensa De Licitação Nº 036/2021 - Objeto: Aquisição de material de expediente e material didático para as Secretarias De Administração, Educação E Saúde Deste Município De Jitaúna.
-
-

Nº certificação: SEAFT6IR4XM8SZV0BLECMQ

17/03/2021 - Edição nº 2444

Resumo: Lei Municipal Nº 253 de 16 de Março de 2021 - Altera a Lei Municipal 034/2007 que Instituiu o Plano de Cargos e Salários do Poder Legislativo do Município de Jitaúna e dá outras providências.
-Lei Municipal Nº 254 de 16 de Março de 2021 - Autoriza no período de 2021 a 2024 o poder Executivo Municipal de Jitaúna a Celebrar Contratos, Convênios, Termos de Confissão de Débito, termo de Novação de Dívidas, termo de Cooperação Técnica, Termo de Parcerias, Termo de Reconhecimentos de Débito, Termo de Aditamento com todas as Secretarias e Órgãos Federias, Estaduais e Municipais, bem como pessoas físicas e empresas privadas que prestam serviços públicos, inclusive estabelecendo o bloqueio e recebimento por esta, de valores relativos às cotas de FPM ou ICMS até o limite das parcelas mensais do débito confessado junto à Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia ou Banco do Brasil S/A, Bradesco S/A ou Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
-

Nº certificação: GMU+SXAFEVMS0P+58XQPCQ

16/03/2021 - Edição nº 2443

Resumo: Impugnação ao Edital Pregão Eletrônico Nº 008-2021
-Parecer Jurídico Edital Pregão Eletrônico Nº 008-2021
-Decisão Edital Pregão Eletrônico Nº 008-2021
-

Nº certificação: IWWK/SYY1NV7BTYUVAHKAA

16/03/2021 - Edição nº 2442

Resumo: Despacho Pregão Eletrônico SRP nº 005/2021 - Contratação de empresa do ramo para o fornecimento parcelado de pneus, serviços de reforma de pneus, alinhamento e balanceamento, para atender as necessidades da frota de veículos e máquinas pertencentes ao Município de Jitaúna-Ba.

Nº certificação: V0QUNAV1NJEEOH854DCICA

16/03/2021 - Edição nº 2441

Resumo: Extrato De Dispensa De Licitação Nº 035/2021 - Contratado: Silvano Novais Silva
-Extrato De Contrato Dispensa De Licitação Nº. 035/2021 Contrato SEAD. N° 046/2021 Processo Administrativo SEAD N° 086/2021 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada No Ramo Para Aquisição De Câmeras De Segurança E Videomonitoramento Para Secretaria De Administração De Jitaúna.
-Extrato Do Terceiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 076/2018 - Contratada: Mapfre Seguros Gerais S.A.
-
-
-

Nº certificação: GEYVDVP1Q5MKEQLPMMNSFG

15/03/2021 - Edição nº 2440

Resumo: Decreto 2/2021 – Decreta alteração do QDD no valor de 34.251,89 (Trinta E Quatro Mil E Duzentos E Cinquenta E Um Reais E Oitenta E Nove Centavos) e dá outras providências.
-Decreto 3/2021 - Abre crédito suplementar no valor de 229.671,75 (Duzentos E Vinte E Nove Mil E Seiscentos E Setenta E Um Reais E Setenta E Cinco Centavos) e dá outras providências.
-Decreto 4/2021 - Abre crédito suplementar no valor de 219.577,11 (Duzentos E Dezenove Mil E Quinhentos E Setenta E Sete Reais E Onze Centavos) e dá outras providências.
-

Nº certificação: N1BFPUOEQVRO+89K6IFL9G

15/03/2021 - Edição nº 2439

Resumo: Resolução Nº 006/2020-2021 - Aprova o calendário pedagógico continuo da educação infantil e do ensino fundamental I e II.

Nº certificação: 6U3W8ZXRJBSKIE5ZBO1ARW

11/03/2021 - Edição nº 2438

Resumo: Termo de Homologação Pregão Eletrônico nº 004/2021
-Extrato de Contrato Nº 044/2021. Pregão Eletrônico 004/2021.
-Extrato de Contrato Nº 043/2021. Pregão Eletrônico 004/2021.
-Extrato de Contrato Nº 038/2021. Pregão Eletrônico 004/2021.
-Extrato de Contrato Nº 037/2021. Pregão Eletrônico 004/2021.
-Extrato de Contrato Nº 039/2021. Pregão Eletrônico 004/2021.
-Extrato de Contrato Nº 045/2021. Pregão Eletrônico 004/2021.
-Extrato de Contrato Nº 041/2021. Pregão Eletrônico 004/2021.
-Extrato de Contrato Nº 042/2021. Pregão Eletrônico 004/2021.
-Extrato de Contrato Nº 040/2021. Pregão Eletrônico 004/2021.
-

Nº certificação: YT8PXAVWLGSZLBD4SFXRTG

10/03/2021 - Edição nº 2437

Resumo: Extrato De Dispensa De Licitação Nº 029/2021.
-Extrato De Dispensa De Licitação Nº 030/2021.
-Extrato De Dispensa De Licitação Nº 033/2021.
-Extrato De Contrato Dispensa De Licitação Nº 029/2021.
-Extrato De Contrato Dispensa De Licitação Nº 033/2021.
-

Nº certificação: JDSDA3GM+MJ1TF2AD+T7YW

10/03/2021 - Edição nº 2436

Resumo: Decreto Municipal Nº 19 de 10 de março de 2021 - Fixa o calendário dos Feriados e estabelece os pontos facultativos das Reparticões Públicas Municipais para o Exercício de 2021 e dá outras providências.

Nº certificação: B7LZTXWFMQMWVPCOODNUKQ

09/03/2021 - Edição nº 2435

Resumo: Aviso de Republicação Pregão Eletrônico Nº 007/2021 Processos Administrativos: GAPRE Nº 0552021, SEAD Nº 056/2021, SEMEC Nº 057/2021, SMIO Nº 058/2021, SEMUS Nº 059/2021, SEMASC Nº 060-2021 e SEMASC Nº 061/2021 - Objeto: Aquisição de material de expediente, material didático e equipamento e material permanente para as secretarias deste município de Jitaúna para o ano de 2021
-Republicação do Edital Pregão Eletrônico SRP Nº. 007/2021 Licitacoes-E Nº 855870 - Objeto: Aquisição de material de expediente, material didático e equipamento e material permanente para as secretarias deste município de Jitaúna para o ano de 2021
-

Nº certificação: /TRYRFIL2ELSDGNKEASLAW

08/03/2021 - Edição nº 2434

Resumo: Decreto Municipal Nº. 18 de 08 de Março de 2021 - Prorroga as medidas indispensáveis para enfrentamento dos riscos de propagação do Coronavírus (COVID 19) no Município e dá outras providências.

Nº certificação: PN4LGNJXRY5Q8FMVUHXVNW

08/03/2021 - Edição nº 2433

Resumo: III Notificação Extrajudicial Tomada De Preço Tomada Sob o Nº 004/2017, Contrato Nº 238/2017 - Obra de execução de pavimentação Urbana na Av. Gilda Ramos dos Santos, Ruas: E, G, H, I, J, P E Q, conforme contrato de repasse nº 01042328-10, na sede do Município de Jitaúna/BA.

Nº certificação: E4TBDJZBPQHCTIU0UQYPCQ

05/03/2021 - Edição nº 2432

Resumo: Extrato De Contrato SEAD N°030/2021- Dispensa De Licitação Nº. 027/2021 – Contratado: Instituto Municipal De Administração Pública.
-Extrato De Dispensa De Licitação Nº 027/2021 - Contratado: Instituto Municipal De Administração Pública
-Aviso Cancelamento Do Pregão Eletrônico Nº 006/2021 - Aquisição de peixe inteiro, tipo corvina, pesando entre 1kg a 2kg cada, destinados a distribuição das famílias carentes no período da semana santa, através da secretaria de bem estar social deste município
-Aviso Republicação Do Pregão Eletrônico Nº 006/2021 - Aquisição de peixe inteiro, tipo corvina, pesando entre 1kg a 2kg cada, destinados a distribuição das famílias carentes no período da semana santa, através da secretaria de bem estar social deste município.
-
-
-
-
-

Nº certificação: 7KIP5HABIQ20AXTJV4CNMQ

04/03/2021 - Edição nº 2431

Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 026/2021.
-Extrato de Contrato SEMASC Nº 029/2021 Dispensa de Licitação Nº 026/2021
-Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato SEMUS Nº 156/2020.
-Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato SMIO. Nº 016/2020.
-

Nº certificação: FZDH+1S0WXFDE84K1487GG

04/03/2021 - Edição nº 2430

Resumo: Aviso do Pregão Eletrônico Nº 007/2021 - Objeto: Aquisição de material de expediente, material didático e equipamento e material permanente para as secretarias deste município de jitaúna para o ano de 2021.
-Edital do Pregão Eletrônico Nº 007/2021 - Objeto: Aquisição de material de expediente, material didático e equipamento e material permanente para as secretarias deste município de jitaúna para o ano de 2021.
-Aviso do Pregão Eletrônico Nº 008/2021 - Objeto: registro de preços referente à contratação de empresa do ramo para fornecimento de peças e serviços mecânicos, para veículos e máquinas do município de Jitaúna
-Edital do Pregão Eletrônico Nº 008/2021 - Objeto: registro de preços referente à contratação de empresa do ramo para fornecimento de peças e serviços mecânicos, para veículos e máquinas do município de Jitaúna.
-

Nº certificação: UITIGP3PA5PL/BQDOB6DQG

03/03/2021 - Edição nº 2429

Resumo: Despacho - Pregão Eletrônico SRP Nº 003/2021 – Objeto: Registro de preços para a contratação de empresa do ramo para o fornecimento de gêneros alimentícios, para suprir as necessidades da merenda escolar do ano de 2021.
-Quarto Termo Aditivo ao Contrato SMIO. Nº 016/2020 – SPAC Construtora LTDA.
-

Nº certificação: TH0ECK4NXNRZ4WUQGYQRRA

02/03/2021 - Edição nº 2428

Resumo: Portaria nº 01 de11 de Janeiro de 2021 - Concede férias coletivas aos servidores públicos municipais lotados na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

Nº certificação: AMLGO4N2K8D9XBX8RI4FQG

02/03/2021 - Edição nº 2427

Resumo: Errata de Publicação Termo de Homologação Pregão SRP 002/2021 Edição: 2424, Página 2, de 26 de Fevereiro de 2021

Nº certificação: BKTYDYXCLQY2FK93ZUDZRA

02/03/2021 - Edição nº 2426

Resumo: Extrato de Dispensa Licitação Nº 024/2021 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de peças para a manutenção de poços artesianos instalados nos distritos do município de Jitaúna/BA.
-Extrato de Contrato Dispensa de Licitação Nº. 024/2021 Processo Administrativo SMSP N°069/2021 Contrato SMSP N°027/2021 – Contratado: Agua Top Perfuracao e Construcao de Pocos Eireli.
-

Nº certificação: LMKTEGZ/VGQI9RNLJ4ZYQQ

01/03/2021 - Edição nº 2425

Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação nº 007/2021 - Geisa de Oliveira Dias Calheira - ME
-Extrato de Contrato SEMUS n°013/2021 Dispensa de Licitação nº 007/2021 - Geisa de Oliveira Dias Calheira - ME
-Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato SMIO. nº 016/2020 - SPAC Construtora Ltda.
-

Nº certificação: 8WORKQVD8DA9HM8MIY9KEW
Fevereiro - 2021

26/02/2021 - Edição nº 2424

Resumo: Termo de Homologação do Pregão Nº. SRP 002/2021 - Registro de Preços Referente à Contratação de Empresa do Ramo, Para o Fornecimento Parcelado de Material de Construção Destinado as Secretarias Municipais de Jitaúna - BA.

Nº certificação: TEX38AEIZSDP/KXTUEZ/OG

25/02/2021 - Edição nº 2423

Resumo: Impugnação Referente ao Edital do Pregão Eletrônico Nº 005/2021
-Parecer Jurídico Referente ao Edital do Pregão Eletrônico Nº 005/2021
-Decisão Referente ao Edital do Pregão Eletrônico Nº 005/2021.
-Extrato de Dispensa de Licitação Nº 021/2021 - Objeto: Contratação de empresa, para locação de sistemas informatizados de: controle de patrimônio e sistema informatizado ambiente web de licitações compras e contratos, para atender as necessidades do Município de Jitaúna. (G. de Souza Brandão – Me).
-Extrato de Contrato SEAD 024/2021. (G. de Souza Brandão – Me).
-

Nº certificação: JU7TUBOSDWQNFZD3KYOZTA

24/02/2021 - Edição nº 2422

Resumo: Decreto Municipal Nº. 17 de 24 de Fevereiro de 2021 - Estabelece novas medidas indispensáveis para enfrentamento dos riscos de propagação do Coronavírus (COVID 19) no Município e dá outras providências.

Nº certificação: EN5ZW3X0HRJU6C6XBUIFJQ

24/02/2021 - Edição nº 2421

Resumo: Decreto 1/2021 - Alteração do QDD no valor de 108.996,37 (Cento e oito mil e novecentos e noventa e seis reais e trinta e sete centavos) e dá outras providências.
-Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Adm. n°027/2019 - C.M.S. Chaves Serviços Administrativos Ltda.
-

Nº certificação: T3MFKXBNVJH8NXDJM+HESW

24/02/2021 - Edição nº 2420

Resumo: Alteração do Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 04/2021.

Nº certificação: BI44OZR7CQ/YUVVXAZDM9Q

23/02/2021 - Edição nº 2419

Resumo: Edital Convocação Audiência Pública Nº. 001/2021 3º Quadrimestre/2020 - Dispõe sobre a realização da Audiência Pública por parte do Poder Executivo Municipal de Jitaúna, para fins de demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 3º - Quadrimestre de 2020, de acordo o § 4º do art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e dá outras providencias.

Nº certificação: JUMZLFHQPQ877RLKCS7GJW

23/02/2021 - Edição nº 2418

Resumo: Portaria Nº 05 de 23 de Fevereiro de 2021 - Designa o pregoeiro e equipe de apoio para atuarem em licitações na modalidade Pregão, no âmbito do Município de Jitaúna.

Nº certificação: XU6ZR15H0QJGWEFRJEHSSW

22/02/2021 - Edição nº 2417

Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação nº 020/2021 - Almeida Lima Varejo e Atacado Ltda.
-
-

Nº certificação: TIRFP2SVRACNABC4GJDPFA

22/02/2021 - Edição nº 2416

Resumo: Aviso Pregão Eletrônico Nº 006/2021 Processos Administrativos: SEMASC Nº 053/2021 Licitacoes-E Nº: 855877 - Objeto: Aquisição De Peixe Inteiro, Tipo Corvina, Pesando Entre 1kg A 2kg Cada, Destinados A Distribuição Das Famílias Carentes No Período Da Semana Santa, Através Da Secretaria De Bem Estar Social Deste Município, .
-Edital Pregão Eletrônico Nº. 006/2021 Licitacoes-E Nº 855877.
-

Nº certificação: 2S1YSSAVNGQRLOTJ9LPQQG

19/02/2021 - Edição nº 2415

Resumo: Decreto Municipal Nº. 16 De 19 De Fevereiro De 2021 - Estabelece Medidas Indispensáveis Para Enfrentamento Dos Riscos De Propagação Do Coronavírus (COVID 19) no Município e dá outras providências.
-
-
-
-

Nº certificação: KONY/SR9F7NO3DRQVPJCIA

19/02/2021 - Edição nº 2414

Resumo: Termo de Homologação Pregão Eletrônico Nº. 001/2021. (VDA Distribuidora Atacadista de Alimentos Eireli.)
-Extrato de Contrato SEMEC. Nº 023/2021 Pregão Eletrônico Nº. 001/2021. (VDA Distribuidora Atacadista de Alimentos Eireli.)
-

Nº certificação: QOXOJOD07/KCKLZFQD4BKA

18/02/2021 - Edição nº 2413

Resumo: Aviso Do Pregão Eletrônico SRP Nº. 005/2021 - Contratação de empresa do ramo para o fornecimento parcelado de pneus, serviços de reforma de pneus, alinhamento e balanceamento, para atender as necessidades da frota de veículos e máquinas pertencentes ao município de Jitaúna- BA.
-Edital Do Pregão Eletrônico SRP Nº. 005/2021 - Contratação de empresa do ramo para o fornecimento parcelado de pneus, serviços de reforma de pneus, alinhamento e balanceamento, para atender as necessidades da frota de veículos e máquinas pertencentes ao município de Jitaúna- BA.
-
-
-
-
-

Nº certificação: ND8CW7BZWD45OY2Q6BKOZW

17/02/2021 - Edição nº 2412

Resumo: Termo De Homologação Do Pregão Eletrônico Nº. 002/2021 - Empresa Vencedora: Aiack Dos Santos Lopes – Me.
-
-
-
-
-
-

Nº certificação: HUUZK+I1DOQOPCD4UY35JA

17/02/2021 - Edição nº 2411

Resumo: Termo de Homologação Pregão nº. SRP 001/2021 - Objeto: Aquisição de material de consumo e de limpeza para a manutenção das atividades das diversas Secretarias do Município de Jitaúna.
-Extrato de Dispensa de Licitação nº 003/2021 - Contratado: Jose Eloi de Oliveira Neto.
-Extrato de Contrato SMIO Nº010/2021 Dispensa de Licitação Nº. 003/2021 - Contratado: Jose Eloi de Oliveira Neto.
-
-

Nº certificação: 83B5J3HCPDPPVCMF9L2V9Q

12/02/2021 - Edição nº 2410

Resumo: Resolução Nº 001/2021 de 25 de Janeiro de 2021.
-Resolução CMAS Nº 002/2021 de 25 de Janeiro de 2021.
-Resolução CMAS Nº 003/2021 de 25 de Janeiro de 2021.
-Resolução CMAS Nº 004/2021 de 25 de Janeiro de 2021.
-
-

Nº certificação: FLS158ASBI1SW0VKJKPV9Q

12/02/2021 - Edição nº 2409

Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação nº 015/2021 - P&L Novais Distribuidora Eirele.
-Extrato de Dispensa de Licitação nº 016/2021 - Noroesty Comercio de Veiculos e Peças Ltda.
-Extrato de Dispensa de Licitação nº 018/2021 - Diamantina Veículos Ltda.
-Extrato de Contrato SEMUNS nº 018/2021 Dispensa de Licitação nº. 015/2021 - P&L Novais Distribuidora Eireli.
-

Nº certificação: QLFBSOWMVO92WEW/NUM7MW

11/02/2021 - Edição nº 2408

Resumo: Extrato Do Quarto Termo Aditivo ao Contrato SMIO. Nº 206/2019 - Altera-se a Cláusula Sétima - Prazo de Vigência, alterando a vigência do contrato até 07/06/2021 e Cláusula Oitava – Prazo de Execução, alterando a execução até 07/05/2021.

Nº certificação: 6C/LJ6RZXGNW6R9ECRVZ+Q

11/02/2021 - Edição nº 2407

Resumo: Aviso Pregão Eletrônico Nº 004/2021 - Objeto: Contratação de empresa do ramo, para fornecimento de medicamentos, material de penso e material de consumo para a secretaria de saúde do município de Jitaúna para o ano de 2021
-Edital Pregão Eletrônico Nº 004/2021 - Objeto: Contratação de empresa do ramo, para fornecimento de medicamentos, material de penso e material de consumo para a secretaria de saúde do município de Jitaúna para o ano de 2021
-

Nº certificação: MR5KNFDZZODW18HRH7JITQ

10/02/2021 - Edição nº 2406

Resumo: Extrato do Termo de Cessão de Servidor - Cessão do servidor Antonio de Almeida Sandes, para prestar serviço junto a Prefeitura Municipal de Jitaúna-Ba.

Nº certificação: YLCYYSKES52GWR8TZXWUNW

09/02/2021 - Edição nº 2405

Resumo: Aviso do Pregão Eletrônico Nº 003/2021 - Processos Administrativos: SEMEC Nº 013/2021 - Objeto: contratação de empresa do ramo para o fornecimento de gêneros alimentícios, para suprir as necessidades da merenda escolar do ano de 2021.
-Edital do Pregão Eletrônico Nº 003/2021 - Processo Administrativo: SEMEC Nº 013/2021 - Objeto: contratação de empresa do ramo para o fornecimento de gêneros alimentícios, para suprir as necessidades da merenda escolar do ano de 2021.
-Extrato de Dispensa de Licitação nº 005/2021. Contratado: M & C Business Comercio e Serviços Ltda – ME.
-Extrato de Contrato SMBES 009/2021 Dispensa de Licitação Nº. 005/2021. Contratado: M & C Business Comercio e Serviços Ltda – ME.
-

Nº certificação: VAI0UB1FY83FBEF/4Z7KZA

09/02/2021 - Edição nº 2404

Resumo: Decreto Municipal Nº. 15, de 09 de Fevereiro de 2021 - “Fica determinado Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais que indica e dá outras providências”.

Nº certificação: +WNIOJUNJ1DK+HUFQMSRWQ

08/02/2021 - Edição nº 2403

Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação nº 013/2021 - Cândido Neto R. Santos.
-Extrato de Contrato SEAD. nº 017/2021 Dispensa de Licitação nº. 013/2021 - Cândido Neto R. Santos.
-

Nº certificação: LLLSDVQ4MURXDFHT9CR9JG

08/02/2021 - Edição nº 2402

Resumo: Notificação Extrajudicial – Tomada de Preço Nº 004/2017 – Contrato Nº 238/2017. (Construtora Santa Maria - Ivan Fabiano Silva de Oliveira-EPP).
-Ata de Registro de Preços SRP Nº 010/2020 – Pregão Presencial SRP Nº 010/2020. (Primavera Derivados de Petróleo de Jitaúna Ltda – Me).
-
-

Nº certificação: CCXDHBKFFFNR4GYSTFV6AG

05/02/2021 - Edição nº 2401

Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação nº 014/2021 - M C Santos de Oliveira Servicos.

Nº certificação: EHPAOXFBFXDAL+ZQFRIDHQ

05/02/2021 - Edição nº 2400

Resumo: Termo De Homologação e Adjudicação Inexigibilidade Nº 005/2021 - M. H. Rocha Pinheiro (CATS – Consultoria, Assessoria Técnica e Serviços).
-Extrato De Contrato Inexigibilidade Nº. 005/2021. (M. H. Rocha Pinheiro Eireli –ME).
-

Nº certificação: CYQIWTEMGRCOFQJDGLJ/VW

03/02/2021 - Edição nº 2399

Resumo: Decreto Municipal Nº. 12 de 28 de Janeiro de 2021 - “Nomeia a Sra. Rafaella Nascimento de Souza como Chefe do Posto da Junta do Serviço Militar e dá providências correlatas”.
-Decreto Municipal Nº. 13 de 28 de Janeiro de 2021 - “Declara situação de emergência, estabelece regime de quarentena no Município de Jitaúna- BA, e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providencias”.
-Decreto Municipal Nº. 14, de 02 de Fevereiro de 2021 - “Declara Estado de Calamidade Pública no Município de Jitaúna para o enfrentamento da continuidade e agravamento dos efeitos deletérios causados pela Pandemia do Coronavírus (COVID-19)”.
-

Nº certificação: FW4L4EXNLXRCM9BJOSHIXQ

03/02/2021 - Edição nº 2398

Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 011/2021. (P&L Novais Distribuidora Eireli.)
-Extrato de Contrato SEAD. Nº 015/2021 Dispensa de Licitação Nº 011/2021. (P&L Novais Distribuidora Eireli.)
-

Nº certificação: PXEPXPSVJAHHAZLTVDXQUA

01/02/2021 - Edição nº 2397

Resumo: Decreto 44/2020 Dezembro/2020
-Decreto 45/2020 Dezembro/2020
-Decreto 46/2020 Dezembro/2020
-

Nº certificação: FDLVSQUNHGR4ND1HQK0WCQ
Janeiro - 2021

29/01/2021 - Edição nº 2396

Resumo: Termo de Homologação e Adjudicação de Inexigibilidade Nº 007/2021. (Thiago Santos Castilho Fontoura Sociedade Individual de Advocacia).
-Extrato de Contrato SEAD Nº 012/2021 de Inexigibilidade Nº 007/2021. (Thiago Santos Castilho Fontoura Sociedade Individual de Advocacia).
-

Nº certificação: ZQHHPG72ESKULPVZX0LW8W

29/01/2021 - Edição nº 2395

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 6º Bimestre de 2020.
-Relatório de Gestão Fiscal – 3º Quadrimestre de 2020.
-

Nº certificação: JJDSGG6ICOHI8IBEE/8WMQ

28/01/2021 - Edição nº 2394

Resumo: Termo de Homologação e Adjudicação Inexigibilidade Nº 006/2021 - GRISI Sociedade Individual de Advocacia
-Extrato de Contrato SEAD. Nº011/2021 Inexigibilidade Nº 006/2021 - GRISI Sociedade Individual de Advocacia
-

Nº certificação: QZS+VSUQUNH/4H3MC0A6YA

28/01/2021 - Edição nº 2393

Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 008/2021 – TRAMEP Soluções e Serviços EIRELI.

Nº certificação: KLR6AQOLFVTIILZMCBTXBW

25/01/2021 - Edição nº 2392

Resumo: Portaria nº 004 de 18 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre normas, procedimentos e cronograma para a realização de matrículas na Educação Básica da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

Nº certificação: 6210XLYJTJUWVLZMRIYMFW

25/01/2021 - Edição nº 2391

Resumo: Extrato de Contrato SMISP Nº 159/2020 Dispensa de Licitação Nº 160/2020 - Água Top Perfuração e Construção de Poços EIRELI

Nº certificação: CN3YCQAZV7+S7GBHAMQAGG

21/01/2021 - Edição nº 2390

Resumo: Aviso – Republicação - Pregão Presencial SRP. Nº001/2021 Processos Administrativos GAPRE Nº267/2020, SEAD Nº268/2020, SEMEC Nº269/2020 SMIO Nº270/2020, SEMUS Nº271/2020, SEMASC Nº272/2020, SEMASC Nº273/2020 - Objeto: Aquisição de material de consumo e de limpeza para a manutenção das atividades das diversas secretarias do município de Jitaúna.
-Aviso - Republicação Pregão Presencial - S.R.P. Nº 002/2021 Processos Administrativos GAPRE Nº 274/2020, SEAD Nº 275/2020, SEMEC Nº 276/2020, SMISP Nº 277/2020, SEMUS Nº 278/2020, SMIO Nº 280/2020 E SEMASC Nº 279/2020 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para o fornecimento parcelado de material de construção destinado as secretarias municipais de Jitaúna-BA.
-Republicação Edital Pregão Presencial SRP Nº 001/2021.
-Republicação Edital Pregão Presencial - SRP Nº 002/2021.
-
-

Nº certificação: EBBICSUVFT4DWAMP8CE4PQ

20/01/2021 - Edição nº 2389

Resumo: Decreto Municipal Nº. 03, de 05 de Janeiro de 2021.
-Decreto Municipal Nº. 04, de 05 de Janeiro de 2021.
-Decreto Municipal Nº. 05, de 05 de Janeiro de 2021.
-Decreto Municipal Nº. 06, de 05 de Janeiro de 2021.
-Decreto Municipal Nº. 07, de 05 de Janeiro de 2021.
-Decreto Municipal Nº. 08, de 05 de Janeiro de 2021.
-Decreto Municipal Nº. 09, de 05 de Janeiro de 2021.
-Decreto Municipal Nº. 10, de 05 de Janeiro de 2021.
-Decreto Municipal Nº. 11, de 05 de Janeiro de 2021.
-
-

Nº certificação: RWJWRT9I9GOYYQZWK8LWSQ

20/01/2021 - Edição nº 2388

Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação nº 006/2021 - PFL Produtos Para Saude Eireli.

Nº certificação: GB29R6OESTSKGS6BPC/2NG

19/01/2021 - Edição nº 2387

Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação nº 004/2021. Contratado: GNC Comercio de Veiculos Ltda.
-Extrato de Dispensa de Licitação nº 009/2021. Contratado: M & C Business Comercio e Serviços Ltda – ME.
-
-
-
-

Nº certificação: AIR6Z316D0AIOXHSZGYVXQ

19/01/2021 - Edição nº 2386

Resumo: Aviso Pregão Eletrônico Nº 001/2021 Processos Administrativos: SEMEC Nº 010/2021 - Objeto: Aquisição de KIT’S de Merenda escolar destinados os alunos da rede pública municipal de ensino, do Município de Jitaúna, durante o Ano de 2021.
-Edital Pregão Eletrônico Nº. PE 001/2021 - Objeto: aquisição de kit’s de merenda escolar destinados os alunos da rede pública Municipal de Ensino, do Município de Jitaúna, durante o Ano de 2021.
-Aviso Pregão Eletrônico Nº 002/2021 Processos Administrativos: SMBES Nº011/2021 - Objeto: Contratação de Empresa do ramo para o fornecimento de cestas básicas, para atender às famílias em situação de vulnerabilidade social, através do Programa CRAS, Assegurada pela Lei de Benefícios Eventuais, durante o Ano de 2021.
-Edital Pregão Eletrônico Nº. 002/2021 Licitacoes-E Nº 853243 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para o fornecimento de cestas básicas, para atender às famílias em situação de vulnerabilidade social, através do programa CRAS, Assegurada pela Lei de Benefícios Eventuais, durante o Ano de 2021.
-
-

Nº certificação: ZEH4Q286TEUPZ9KT8PRGIW

15/01/2021 - Edição nº 2385

Resumo: Termo de Homologação e Adjudicação Inexigibilidade Nº 001/2021.
-Extrato de Contrato SEAD Nº 004/2021 Inexigibilidade Nº 001/2021.
-Termo de Homologação e Adjudicação Inexigibilidade Nº 002/2021.
-Extrato de Contrato SEME Nº 005/2021 Inexigibilidade Nº 002/2021.
-Termo de Homologação e Adjudicação Inexigibilidade Nº 003/2021.
-Extrato de Contrato SEMUS Nº 006/2021 Inexigibilidade Nº 003/2021.
-Termo de Homologação e Adjudicação Inexigibilidade Nº 004/2021.
-Extrato de Contrato SMBES Nº 007/2021 Inexigibilidade Nº 004/2021.
-

Nº certificação: L3XAR6/PFNNTSYMF4TXCLW

14/01/2021 - Edição nº 2384

Resumo: Errata de Publicação do Diário Oficial do Município Edição nº 2376 de 31/12/2020 - PAG 04.
-Errata de Publicação, Edição nº 2381, do dia 12 de Janeiro de 2021, alusiva ao Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato ADM. Nº 001/2019, em razão de erro material.
-Errata de Publicação, Edição nº 2381, do dia 12 de Janeiro de 2021, alusiva ao Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato F.M.E. Nº 002/2019, em razão de erro material.
-Errata de Publicação, Edição nº 2381, do dia 12 de Janeiro de 2021, alusiva ao Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato F.M.S. Nº 003/2019, em razão de erro material.
-Errata de Publicação, Edição nº 2381, do dia 12 de Janeiro de 2021, alusiva ao Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato F.M.A.S. Nº 004/2019, em razão de erro material.
-

Nº certificação: YO3VSGOUO+BH6KUNPNHGRG

13/01/2021 - Edição nº 2383

Resumo: Portaria nº 01 de11 de Janeiro de 2021 - Concede férias coletivas aos servidores públicos municipais lotados na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
-Membros CONDEMA Jitaúna-BA.
-

Nº certificação: LZKUKF730XHOYV1/CC93/Q

13/01/2021 - Edição nº 2382

Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 001/2021.
-Extrato de Contrato SMIO Nº 001/2021 Dispensa de Licitação Nº 001/2021.
-Extrato de Dispensa de Licitação Nº 002/2021.
-Extrato de Contrato SEAD 002/2020 Dispensa de Licitação Nº 002/2021.
-

Nº certificação: XHQ3HC0Q9BR5IB0R8J+2HQ

12/01/2021 - Edição nº 2381

Resumo: Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato ADM. Nº 001/2019.
-Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato F.M.E. Nº 002/2019.
-Extrato Do Segundo Termo Aditivo ao Contrato F.M.S. Nº 003/2019.
-Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato F.M.A.S. Nº 004/2019.
-

Nº certificação: 9IFNTELRLJGVFFOCKSJLGW

07/01/2021 - Edição nº 2380

Resumo: Aviso Do Pregão Presencial SRP. Nº001/2021.
-Aviso Do Pregão Presencial - SRP Nº 002/2021.
-Despacho Do Pregão Presencial SRP Nº 011/2020.
-Despacho Do Pregão Presencial SRP Nº 012/2020.
-Edital Do Pregão Presencial SRP Nº 001/2021 - Aquisição de material de consumo e de limpeza para a manutenção das atividades das diversas secretarias do município de Jitaúna.
-Edital Do Pregão Presencial - SRP Nº 002/2021 - Contratação de empresa do ramo, para o fornecimento parcelado de material de construção destinado as secretarias municipais de Jitaúna-Ba.
-
-
-
-

Nº certificação: ATL/OUKVCSXWBIULL/H+EQ

06/01/2021 - Edição nº 2379

Resumo: Decreto Municipal Nº 02, de 04 de Janeiro de 2021 - Nomeia o Sr. Marcelo Pecorelli Gomes como Chefe de Gabinete e dá providências correlatas.

Nº certificação: JA172HM5UBBLC/TYGYBJPA

05/01/2021 - Edição nº 2378

Resumo: • Decreto Municipal Nº. 001, de 04 de janeiro de 2021.
-• Portaria Nº. 01, de 04 de janeiro de 2021
-• Portaria Nº 02 de 04 de janeiro de 2021.
-

Nº certificação: B/H8RUVAXWAF5FCTA6DUWW

04/01/2021 - Edição nº 2377

Resumo: • Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato SEMUS Nº 156/2020 - Lambertiny Servicos Administrativos e Prod de Eventos EIRELI.

Nº certificação: FUVTAKF/YN40VNUTMMG6PW

w3c