Prefeitura Municipal de Jitaúna

Diário Oficial

• Fevereiro - 2020

  19/02/2020 - Edição nº 2161

  Resumo: • Aviso - Pregão Presencial – SRP Nº 007/2020 Processos Administrativos: GAPRE Nº054/2020- SEAD Nº055/2020- SEMEC Nº056/2020- SMIO Nº057/2020- SEMUS Nº058/2020- SEMASC Nº059/2020 – Objeto: Fornecimento de peças e serviços mecânicos para os veículos pertencentes ao município de Jitaúna.
  -• Dados do Edital – Pregão Presencial – SRP Nº 007/2020 Processos Administrativos: GAPRE Nº054/2020- SEAD Nº055/2020- SEMEC Nº056/2020- SMIO Nº057/2020- SEMUS Nº058/2020- SEMASC Nº059/2020 – Objeto: Fornecimento de peças e serviços mecânicos para os veículos pertencentes ao município de Jitaúna.
  -• Aviso - Pregão Nº 008/2020 Processos Administrativos: SEAD Nº 066/2020 - SEMEC Nº 067/2020 – SEMUS Nº 069/2020 - SEMASC Nº 070/2020 - SMIO Nº 068/2020 – Objeto: Fornecimento parcelado de refeições, quentinhas e lanches para atender as secretarias do município de Jitaúna, durante o ano de 2020.
  -• Dados do Edital – Pregão Nº 008/2020 Processos Administrativos: SEAD Nº 066/2020 - SEMEC Nº 067/2020 – SEMUS Nº 069/2020 - SEMASC Nº 070/2020 - SMIO Nº 068/2020 – Objeto: Fornecimento parcelado de refeições, quentinhas e lanches para atender as secretarias do município de Jitaúna, durante o ano de 2020.
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  Nº certificação: O7DVLQWXJE7K4RXIKND/XG

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  19/02/2020 - Edição nº 2160

  Resumo: Aviso de Convocação - Tomada de Preços nº 02/2020 - Objeto: execução dos serviços de manutenção e reforma predial nos Prédios Públicos do município de Jitaúna, conforme a necessidade e ordens de serviços dos respectivos serviços necessários identificados à época para cada Prédio Público.

  Nº certificação: YLAEHJ9EXWIPPCTGJ+X0XQ

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  19/02/2020 - Edição nº 2159

  Resumo: • Extrato de Contrato Pregão Nº. 005/2020 Contrato SEMEC Nº 023/2020 Processo Administrativo SEMEC Nº 042/2020
  -• Extrato de Contrato Pregão Nº. 005/2020 Contrato SEMEC Nº 024/2020 Processo Administrativo SEMEC Nº 042/2020
  -• Extrato de Contrato Pregão Nº. 005/2020 Contrato SEMEC Nº 025/2020 Processo Administrativo SEMEC Nº 042/2020
  -• Extrato de Contrato Pregão Nº. 005/2020 Contrato SEMEC Nº 026/2020 Processo Administrativo SEMEC Nº 042/2020
  -• Extrato de Contrato Pregão Nº. 005/2020 Contrato SEMEC Nº 027/2020 Processo Administrativo SEMEC Nº 042/2020
  -• Extrato de Contrato Pregão Nº. 005/2020 Contrato SEMEC Nº 028/2020 Processo Administrativo SEMEC Nº 042/2020
  -• Extrato de Contrato Pregão Nº. 005/2020 Contrato SEMEC Nº 029/2020 Processo Administrativo SEMEC Nº 042/2020
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  Nº certificação: Z08JDZFNRZJNZW7HM5TVAQ

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  18/02/2020 - Edição nº 2158

  Resumo: • Errata Extrato de Contrato Pregão Presencial nº 033/2019.

  Nº certificação: F6PC5+VVAX6KLZFQ4UIPGQ

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  18/02/2020 - Edição nº 2157

  Resumo: - Termo de Homologação do Pregão Presencial Nº005/2020 – Objeto: Aquisição de Mobílias e Equipamentos Para a Creche Hilda Rocha Lopes, Deste Município.
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  Nº certificação: XHUKIWR5UP4EWAP9BOWK2W

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  17/02/2020 - Edição nº 2156

  Resumo: - Lei Municipal N° 245 de 12 de dezembro de 2019 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Jitaúna para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providencias.
  -- Extrato de Dispensa de Licitação nº 020/2020 Contratado: GNC Comercio de Veiculos Ltda
  -- Edital Convocação Audiência Pública Nº. 001/2020 - 3º Quadrimestre/2019
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  Nº certificação: NWOMGUSJZKNUYHMS+/4W6G

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  14/02/2020 - Edição nº 2155

  Resumo: • Extrato de Dispensa de Licitação Nº 019/2020 – Contratação de empresa para prestação de serviços para realização do evento "jornada pedagógica de 2020" da rede municipal de ensino de Jitaúna.
  -• Extrato de Contrato Dispensa de Licitação Nº. 019/2020 - Contratação de empresa para prestação de serviços para realização do evento "jornada pedagógica de 2020" da rede municipal de ensino de Jitaúna.
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  Nº certificação: FAGXVQYQEWYCKALSMV+/YA

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  14/02/2020 - Edição nº 2154

  Resumo: Termo de Homologação - Pregão Presencial Nº 001/2020 – Objeto: Contratação de empresa do ramo para o fornecimento de cestas básicas, para atender às famílias em situação de vulnerabilidade social, através do programa CRAS, assegurada pela lei de benefícios eventuais, durante o ano de 2020, através do Menor Preço Global. (Oliveira Silva Comercio de Frios Ltda).
  -Extrato de Contrato SEMASC Nº 019/2020. (Oliveira Silva Comercio de Frios Ltda).
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  Nº certificação: MCDHHYH2M1LIWFK2QA9Y4G

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  14/02/2020 - Edição nº 2153

  Resumo: Resultado de Julgamento da Habilitação da Tomada de Preços Nº 02/2020 - Objeto: execução dos serviços de manutenção e reforma predial nos Prédios Públicos do município de Jitaúna, conforme a necessidade e ordens de serviços dos respectivos serviços necessários identificados à época para cada Prédio Público.

  Nº certificação: GLADJ66F8DKEGOBTG2QC9Q

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  13/02/2020 - Edição nº 2152

  Resumo: Lei Municipal Nº 245 de 12 de Dezembro de 2019 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Jitaúna para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providencias.

  Nº certificação: UQLUUIJZGOOJW2BYX5MTNQ

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  13/02/2020 - Edição nº 2151

  Resumo: - Extrato de Contrato Tomada de Preços Nº. 001/2020 Contrato SMIO. N° 016/2020

  Nº certificação: N95FMCMPOHAV14LRAM51CG

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  12/02/2020 - Edição nº 2150

  Resumo: - Extrato 3a publicação trimestral - Ata de Registro de Preços Nº 007/2019.
  -- Extrato 3a publicação trimestral - Ata de Registro de Preços Nº 008/2019.
  -- Extrato 3a publicação trimestral - Ata de Registro de Preços Nº 011/2019.
  -- Extrato 3a publicação trimestral - Ata de Registro de Preços Nº 012/2019.
  -- Extrato 2a publicação trimestral - Ata de Registro de Preços Nº 015/2019.
  -- Extrato 2a publicação trimestral - Ata de Registro de Preços Nº 017/2019.
  -- Extrato 2a publicação trimestral - Ata de Registro de Preços Nº 019/2019.
  -- Extrato 2a publicação trimestral - Ata de Registro de Preços Nº 020/2019.
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  Nº certificação: 0VDXF1JMLFA6AV/YVMZFEW

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  12/02/2020 - Edição nº 2149

  Resumo: - Homologação e Adjudicação - Tomada de Preços Nº 001/2020 Empresa: SPAC Construtora Ltda - EPP

  Nº certificação: SQT2IROF9K0F4INW3LTYYW

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  12/02/2020 - Edição nº 2148

  Resumo: - Aviso - Pregão Presencial SRP. Nº 006/2020 - Objeto: Aquisição de material de consumo e de limpeza para a manutenção das atividades das diversas Secretarias do Município de Jitaúna
  -- Edital - Pregão Presencial SRP. Nº006/2020 - Objeto: Aquisição de material de consumo e de limpeza para a manutenção das atividades das diversas Secretarias do Município de Jitaúna
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  Nº certificação: WKXZXRBX21XVJQ8WOIXHTG

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  11/02/2020 - Edição nº 2147

  Resumo: Extrato de Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação nº 018/2020 - Contratado: Jairo Brito Santos.

  Nº certificação: CHI9RWII7EZB47R8NAVKOG

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  10/02/2020 - Edição nº 2146

  Resumo: Extrato de Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 012/2020 - Objeto: - Flávia Bulhões de Sousa.
  -Extrato de Contrato - Extrato de Contrato Dispensa de Licitação Nº 012/2020 - Processo Administrativo SEMASC Nº043/2020 – Contrato SEMASC 013/2020 - Flávia Bulhões de Sousa.
  -Extrato de Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 014/2020 - ZVR Confecções Ipiaú LTDA.
  -Extrato de Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 015/2020 - Topvel Tropical Veículos e Peças LTDA.
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  Nº certificação: +/DZPNEVV3MLE8KXDBSYPW

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  07/02/2020 - Edição nº 2145

  Resumo: - Resultado de Julgamento Conforme Relatório de Análise Técnica da Engenharia, Referente a Tomada de Preços Nº 001/2020 – Empresa: Spac Construtora Ltda.

  Nº certificação: PK1WMFPFFYS1M6KJFJRHCQ

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  04/02/2020 - Edição nº 2144

  Resumo: Decreto Nº. 003, de 30 de Janeiro de 2020 - Declara de interesse público para fins de desapropriação administrativa, imóvel que especifica e dá outras providências.
  -Resolução CMDCA Nº 001/2020 – Aprova o calendário das reuniões ordinárias do CMDCA para o ano de 2020.
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  Nº certificação: 0F76NON9TZAJYALYIEV0LG

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• Janeiro - 2020

  31/01/2020 - Edição nº 2143

  Resumo: - Aviso Pregão Presencial Nº 005/2020 Processos Administrativos SEMEC Nº 042/2020 - Objeto: Aquisição de mobílias e equipamentos para a Creche Hilda Rocha Lopes, deste município.
  -Edital do Pregão Presencial Nº 005/2020 - Objeto: Aquisição de mobílias e equipamentos para a Creche Hilda Rocha Lopes, deste município
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  Nº certificação: V8WCFX225LTCU8NYHLBEQG

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  31/01/2020 - Edição nº 2142

  Resumo: - Aviso - Chamada Pública Nº 001/2020 Processo Administrativo: SEMEC nº 040/2020 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da Rede de Educação Básica Pública, verba FNDE/PNAE.
  -- Edital - Chamada Pública Nº 001/2020 Processo Administrativo: SEMEC nº 040/2020 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da Rede de Educação Básica Pública, verba FNDE/PNAE.
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  Nº certificação: FQ6ZFRPI4GY3M/WPA0W9LQ

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  30/01/2020 - Edição nº 2141

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2019.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2019.
  -Decreto Financeiro 17/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor de 3.023.493,49 (três milhões e vinte e três mil e quatrocentos e noventa e três reais e quarenta e nove centavos) e dá outras providências.
  -Decreto Financeiro 18/2019 - Abre crédito suplementar no valor de 249.803,47 (duzentos e quarenta e nove mil e oitocentos e três reais e quarenta e sete centavos) e dá outras providências.
  -Resolução CMAS Nº 001/2020 de 27 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre a prestação de contas e reprogramação dos saldos financeiros de recursos federais ano de 2019 para o exercício de 2020, de contas oriundas do Fundo Nacional de Assitência Social repassados ao Fundo Municipal de Assistência Social do município de Jitaúna - Ba, e dá outras providências.
  -Resolução CMAS Nº 002/2020 de 27 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre a prestação de contas e reprogramação dos saldos financeiros de recursos estaduais ano de 2019 para o exercício de 2020, de contas oriundas do Fundo Nacional de Assitência Social repassados ao Fundo Municipal de Assistência Social do município de Jitaúna - Ba, e dá outras providências.
  -Resolução CMAS Nº 003/2020 de 27 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação do confinanciamento Estadual do município de Jitaúna para o exercício de 2020, e dá outras providências.
  -Resolução Nº 004/2020 de 28 de janeiro de 2020 - Aprova o Calendário das Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS do município de Jitaúna - Ba para o ano de 2020.
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  Nº certificação: ETUPBLJVQMJRZQO5VFSAUQ

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  29/01/2020 - Edição nº 2140

  Resumo: Extrato de Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 008/2020 - Eletro Paraíso Móveis e Eletrodomésticos LTDA.
  -Extrato de Contrato - Extrato de Contrato Dispensa de Licitação Nº 008/2020 - Processo Administrativo Nº DISP 008/2020 - Contrato Nº SEAD Nº 010/2020 - Eletro Paraíso Móveis e Eletrodomésticos LTDA.
  -Extrato de Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 009/2020 - Bravo Caminhões e Empreendimentos LTDA.
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  Nº certificação: J3OC/5XRKAYOZRAOZP1Y/W

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  29/01/2020 - Edição nº 2139

  Resumo: Errata - Extrato de Contrato Tomada de Preços Nº. 003/2019.

  Nº certificação: JZC57OSA/SKPEV7HMBYNTW

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  27/01/2020 - Edição nº 2138

  Resumo: Atos Administrativo da Prefeitura de Jitaúna.

  Nº certificação: X/H3Z7ODO6IVFXC5PQ0+TQ

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  27/01/2020 - Edição nº 2137

  Resumo: • Ata de Registro de Preços SRP n°032/2019 - Contratação de empresa do ramo para fornecimento parcelado de combustíveis para atender a frota de veículos de todas as secretarias do município de Jitaúna.

  Nº certificação: KYTI0ZTVOUT3VJG8QUKVLQ

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  24/01/2020 - Edição nº 2136

  Resumo: - Pregão Presencial nº 003/2020- Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente para a Unidade de Saúde Evanildo Pereira de Jesus – Recurso Emenda Parlamentar 24700006, Proposta nº 11862.485000/1170-01.
  -- Pregão Presencial nº 004/2020- Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, através de recurso de Emenda Parlamentar nº 27370011, Proposta nº 1862.485000/1170-02.
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  Nº certificação: YIQ1RWWOD0D2MGDJUWT7LG

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  23/01/2020 - Edição nº 2135

  Resumo: • Aviso - Pregão Presencial Nº 003/2020 Processo Administrativo SEMUS. Nº030/2020 - Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente para a Unidade de Saúde Evanildo Pereira de Jesus.
  -• Dados do Edital - Pregão Presencial n° 003/2020 – Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente para a Unidade de Saúde Evanildo Pereira de Jesus.
  -• Aviso - Pregão Presencial Nº 004/2020 Processo Administrativo SEMUS. Nº031/2020 - Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde.
  -• Dados do Edital - Pregão Presencial n° 004/2020 – Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde.
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  Nº certificação: KBAVGEGJ9RUT5LYRGS75NG

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  22/01/2020 - Edição nº 2134

  Resumo: Edital da Tomada de Preços Nº TP02/2020 – Objeto: Execução dos serviços de manutenção e reforma predial nos Prédios Públicos do município de Jitaúna, conforme a necessidade e ordens de serviços dos respectivos serviços necessários identificados à época para cada Prédio Público.

  Nº certificação: TKNGVA792EANN9DYHM5O1G

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  22/01/2020 - Edição nº 2133

  Resumo: - Tomada de Preço Nº 02/2020 - Objeto: Execução dos serviços de manutenção e reforma predial nos prédios públicos do município de Jitaúna.

  Nº certificação: PNH/TONR2BG2VVLPDW4ZPG

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  21/01/2020 - Edição nº 2132

  Resumo: • Decreto Nº.02 de 21 de Janeiro de 2020 - Nomeia servidor para exercer a função de fiscais de contratos e dá providências correlatas.

  Nº certificação: 7Z5SCHMBI746BG95KAIUTW

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  20/01/2020 - Edição nº 2131

  Resumo: - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 003/2020 -Contratado: Edson Santana Bitencourt Junior Eireli.
  -- Extrato de Contrato SMIO 003/2020 da Dispensa de Licitação Nº. 003/2020 – Contratado: Edson Santana Bitencourt Junior Eireli.
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  Nº certificação: 7XG4WHMP+OCTW71SB5IEKW

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  20/01/2020 - Edição nº 2130

  Resumo: - Decreto Financeiro N°15/2019 Novembro/2019 - Abre crédito suplementar no valor de 232.512,00 (duzentos e trinta e dois mil e quinhentos e doze reais) e dá outras providências.
  -Decreto Financeiro N°16/2019 Novembro/2019 - Abre crédito suplementar no valor de 2.214.403,00 (dois milhões e duzentos e quatorze mil e quatrocentos e três reais) e dá outras providências.
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  Nº certificação: VHEYBNXGZBKGZ2CPE/1O8Q

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  20/01/2020 - Edição nº 2129

  Resumo: - Pregão Presencial SRP 001/2020 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para o fornecimento de cestas básicas, para atender às famílias em situação de vulnerabilidade social, através do programa CRAS, assegurada pela lei de benefícios eventuais, durante o ano de 2020.

  Nº certificação: 9CWGWGB9SKFXLKHMXSEWHG

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  17/01/2020 - Edição nº 2128

  Resumo: Aviso Pregão Presencial Nº 001/2020 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para o fornecimento de Cestas Básicas, para atender às famílias em situação de vulnerabilidade social, através do Programa CRAS, assegurada pela lei de benefícios eventuais, durante o ano de 2020.
  -Extrato de Dispensa de Licitação nº 002/2020 - Contratado: Cleomar Vieira Ribeiro- Me.
  -Extrato de Dispensa de Licitação nº 004/2020 - Contratado: Daiana Bispo Cerqueira 03234802505.
  -Extrato de Dispensa de Licitação nº 006/2020 - Contratado: Agua Top Perfuracao e Construcao de Pocos Eireli.
  -Edital - Pregão Presencial n° 001/2020.
  -Extrato de Contrato SEMUS. Nº 002/2020 - Contratado: Cleomar Vieira Ribeiro- Me.
  -Extrato de Contrato SEAD. Nº 004/2020 - Contratado: Daiana Bispo Cerqueira 03234802505.
  -Extrato de Contrato SMISP Nº 006/2020 - Contratado: Agua Top Perfuracao e Construcao de Pocos Eireli.
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  Nº certificação: MM1FJ/T9NIW2H/T3ZJFEKW

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  15/01/2020 - Edição nº 2127

  Resumo: - Portaria nº 001 de 14 de janeiro de 2020- Dispõe sobre normas, procedimentos e cronograma para a realização de matrículas na Educação Básica da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

  Nº certificação: LG56DBBDJWFI6K+U96YGQG

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  15/01/2020 - Edição nº 2126

  Resumo: - Termo de Homologação - Pregão Presencial Nº. 033/2019 - Empresa Vencedora: Rafael Alexandre de Brito 04963077540.
  -- Extrato de Contrato Pregão Nº. 033/2019 – Contratado: Rafael Alexandre de Brito 04963077540.
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  Nº certificação: PND4DQNJGN7RLUZLQLPX2A

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  08/01/2020 - Edição nº 2125

  Resumo: Decreto Nº. 001, de 07 de Janeiro de 2020 - Determina a renumeração dos decretos, portarias, ofícios e comunicados internos, dá outras providências.
  -Decreto Nº 02 de 07 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre Nomeação dos Conselheiros Tutelares titular do Município de Jitaúna-Ba e dá outras providências
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  Nº certificação: Z6BZWS60Q1FMJ8AA9B770G

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  07/01/2020 - Edição nº 2124

  Resumo: - Republicação do Decreto nº 033 de 23 de Dezembro de 2019 - Ratifica Decreto Lei nº 026 de 21 de novembro de 2019 nomear mais dois representantes de pais da escola básica para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB do município de Jitaúna, para o biênio 2019/2021e dá outras Providências.
  -- Decreto N° 001, de 02 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre a Programação da Execução Financeira do orçamento fiscal e da seguridade social do município, para o exercício financeiro de 2020.
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  Nº certificação: WXTCGIEGUW/U51EZ/PCTPG

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  06/01/2020 - Edição nº 2123

  Resumo: Extrato Do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato ADM. Nº005/2019.
  -Extrato Do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato SEMEC Nº 145/2019.
  -Extrato Do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato F.M.S. Nº 017/2019.
  -Extrato Do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato F.M.A.S. Nº 004/2019.
  -Extrato Do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato ADM. Nº 001/2019.
  -Extrato Do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato F.M.E. Nº 002/2019.
  -Extrato Do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato F.M.S. Nº 003/2019.
  -Extrato Do Segundo Termo Aditivo Ao Contrato F.M.E. Nº 324/2017.
  -Extrato Do Segundo Termo Aditivo Ao Contrato ADM Nº 016/2018.
  -Extrato Do Quarto Termo Aditivo Ao Contrato FME. Nº 161/2017.
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  Nº certificação: 5ZFNVFQYASPFGGHJVH4VPA

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